40 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1860
em Repositório da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Brazil
Resumo:
A morfologia das praias reflexo da ao hidrodinfunica com o tipo de sedimento disponvel. Esta interao se d a partir da base de ao das ondas, tornando-se mais efetiva na zona de arrebentao onde a energia dissipada, originando na zona de surfe que se estende em direo linha de costa at Q limite do espraiamento na face de praia. O objetivo deste trabalho apresentar as caractersticas morfodinmicas do litoral NE do Estado do Rio de Janeiro, baseando-se na anlise da variao espao Hemporal de perfis de praia, na morfologia da plataforma continental e em fotos areas. Os perfis de praia foram levantados durante cinco anos pela PETROBRS S/A, em oito estaes ao longo do litoral. O comportamento morfodinmico distinto de setores do litoral estudado funo do padro de ondas e direo da linha de costa, morfologia da plataforma interna controlando a extenso da zona de surfe e o nmero de zonas de arrebentao, caractersticas dos sedimentos e gradiente da face de praia. Foram reconhecidos quatro compartimentos morfodinmicos distintos, com base na morfologia dos perfis praiais e plataforma interna, no ndice de mobilidade da linha de praia, granulometria x gradiente da face de praia e o parmetro Q. Os quatro compartimentos so: Atafona/Foz do Rio Paraba do Sul - estgio morfodinmico intermedirio a dissipativo, com o maior ndice de mobilidade e elevada taxa de eroso; Sul de Atafona-Cabo de So Tom - estgio intermedirio a refletivo com baixo ndice de mobilidade da praia; Cabo de So Tom - estgio refletivo a intermedirio com alto ndice de mobilidade da praia; Cabo de So Tom-Cabinas - estgio refletivo com baixo ndice de mobilidade.
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Este artigo busca revelar o processo de desenvolvimento da categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFBs), a partir das mudanas no contexto social e profissional, e a forma como essas mutaes concorreram para a construo de uma identidade profissional prpria desses servidores. O que se pretende entender como o contexto poltico-econmico vem alterando as percepes que esses profissionais tm de si prprios e como as reformas transformaram o modo de exercerem suas funes. A pesquisa, que se d a partir de uma proposta de transao "quanti-quali", permitiu explorar, na trilha terica de Dubar, aspectos relevantes do contnuo processo de construo das identidades profissionais ou de perfis identitrios desses servidores. Os conhecimentos sobre o trabalho e as formas de identificao profissional na categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil podem contribuir para a reflexo sobre relaes de trabalho e processos de gesto pblica no Brasil.
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Calyozina dilatata sp.n., from northern Brazil is described and illustrated. This species is recognized by having the fifth foretarsomere dilated. With six scanning micrografies.
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Bethylidae specimens from the Reserve were studied in its ecological and faunistic aspects. The material was collected by Malaise and Window traps simultaneously in ten different areas of the Reserve during four years. The total number of genera and specimens were analyzed. Indices of diversity and evenness were used for characterizing the community ecology. Clustering analysis of localities and genera were provided. Nine genera of Bethylidae were found in the Reserve, being Pseudisobrachium Kieffer, 1904 and Apenesia Westwood, 1874 the most common ones. Window trap was more efficient than Malaise trap in terms of genus diversity.
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A idade e o crescimento da cioba da costa central do Brasil foram estudados a partir de leituras de otlitos obtidos em amostragens mensais de desembarques comerciais, realizados nas cidades de Vitria e Vila Velha, entre os anos de 1998 e 1999. Atravs da anlise do incremento marginal, foi verificada a formao anual de uma zona translcida a partir do final do outono e durante o inverno. Foram observadas ciobas de 2 a 19 anos. Os comprimentos furcais (CF) mdios retrocalculados variaram de 108 mm para idade 1 a 524 mm para idade 19. A equao de Von Bertalanffy ajustada aos CF mdios retrocalculados foi CFt = 567,1 (1 - e -0.130 (t + 0.773)). A relao comprimento peso foi P = 2,68x10-5CF2.914, onde P = peso total em gramas. O crescimento lento, com os incrementos anuais em peso aumentando gradativamente at atingir o mximo de 164 g entre as idades 7 e 8 anos. Os resultados deste trabalho indicam que a cioba tem longa expectativa de vida e baixas taxas de crescimento somtico, caractersticas das espcies mais sensveis explorao pesqueira.
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Survey of the hymenopterous parasitoids (Insecta, Hymenoptera) from the Parque Estadual da Fonte Grande, Vitria, ES, Brazil. Parasitoids Hymenoptera were collected in a trail inside the Parque Estadual da Fonte Grande (2017'51.7''S; 4020'13.1''W), located in an area of the Atlantic Forest, during the period of June 2000 to July 2001. A total of 4,595 specimens, belonging to 28 families, have been collected. Braconidae, Eulophidae, and Scelionidae, were the most common families, with relative abundance of 22.5%, 14.32%, and 13.12%, respectively. Sixteen families showed the relative frequency lower than 1%. A preliminary list with 47 genera of some of the families is included.
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The new species Apenesia stricta,A. concavata,A. unipilosa,A. distincta and A. fusilis, from Reserva Biolgica de Duas Bocas, Esprito Santo, Brazil, are described and illustrated. Additional specimens of A. transversa Evans, 1963 are examined, species variation analyzed and new distribution data added
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Ns inventariamos os pequenos mamferos no-voadores em Viana, Esprito Santo, sudeste do Brasil, em 1981-1982 e 2006-2007. Foram capturados 439 pequenos mamferos no-voadores pertencentes a trs ordens (Didelphimorphia, Rodentia e Lagomorpha) e seis famlias (Didelphidae, Sciuridade, Cricetidae, Muridae, Echimyidae e Leporidae). As espcies mais abundantes foram os roedores Akodon cursor e Nectomys squamipes e o marsupial Metachirus nudicaudatus. Registramos pela primeira vez a ocorrncia do roedor equimdeo Euryzygomatomys spinosus no estado do Esprito Santo. A riqueza especfica (S = 21) e o ndice de diversidade de Shannon (H = 2,23) esto entre os maiores registrados para pequenos mamferos da Mata Atlntica no estado, mesmo quando comparados aos valores obtidos para unidades de conservao. Esses maiores valores de riqueza e diversidade encontrados esto provavelmente associados heterogeneidade de hbitat e evidenciam a necessidade de conservao dos fragmentos florestais de Viana, os quais so importantes depositrios da biodiversidade da Mata Atlntica.
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Este trabalho faz parte do convnio Anped/Pnud, que teve a intermediao do Inep.
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A partir de uma anlise detalhada do processo de infiltrao de gua no solo, foram propostas alternativas para adequao dos parmetros de entrada do modelo de Green-Ampt-Mein-Larson (GAML), na tentativa de melhorar a eficincia da estimativa da infiltrao em alguns solos brasileiros. As adequaes consistiram em substituir a condutividade hidrulica do solo saturado (K0) pela taxa de infiltrao estvel (Tie) e o teor de gua do solo saturado (qs) pelo teor de gua na zona de transmisso (qw), alm de estabelecer uma equao para estimativa do potencial matricial na frente de umedecimento (yf) com base nos parmetros do modelo de curva de reteno de gua de Brooks & Corey. Avaliou-se o desempenho do conjunto de adequaes propostas (GAML-t) para estimativa da infiltrao de gua em trs solos: Latossolo Vermelho-Amarelo, Latossolo Vermelho e Argissolo Vermelho. O desempenho do GAML-t foi comparado com o obtido pelo GAML aplicado em sua forma original e adequado segundo cinco diferentes formas, evidenciando-se que o primeiro obteve melhor desempenho nos trs solos estudados.
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Biological characteristics of Nipteria panacea Thierry-Mieg (Lepidoptera, Geometridae), an avocado tree defoliator, in highlands areas of Esprito Santo, Brazil. The objective of this research was to evaluate some biological characteristics of the avocado tree defoliator, Nipteria panacea Thiery-Mieg, in laboratory. This species showed the mean development cycle of 58.1 days, embryonic period of eight days and egg viability 56.3%. Pos-embryonic development lasted 36.5 days with viability of 48.2%, pupal period 11.6 days with viability of 76.0%, and mean longevity of females was 19.5 days with a production of 177 eggs per female. Other parameters were also observed and discussed.
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Este estudo foi elaborado a partir da proposta de fortalecimento das relaes comunitrias entre a Universidade Federal do Esprito Santo e as comunidades jongueiras e caxambuzeiras. Destina-se a apresentar a pesquisa realizada em territrios negros sob a inspirao do Jongo e do Caxambu, reconhecidos como Patrimnio Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan). A pesquisa foi desenvolvida no norte do Estado do Esprito Santo e tem como recurso analtico e conceitual estudos sobre etnicidade no campo da educao. Sua proposta ampliar e constituir-se como base para a implementao da Lei n. 10.639/2003, considerando a descrio das categorias religiosidade, territorialidade, memrias, cultura negra, cultura popular e tradio, com base nas narrativas dos sujeitos. Relaciona as prticas culturais do jongo e do caxambu como elementos importantes para a reconstruo da histria do negro no Sudeste brasileiro. O tema de investigao foi construdo sob a inspirao terica dos estudos culturais referenciados em Stuart Hall (2008), Canclini (1997), Santos (2008, 2009), Certeau (2005) e na produo simblica das interpretaes sociais, das fronteiras tnicas para descrever as diferenas percebidas pelos sujeitos. Trabalhou-se basicamente propondo as mltiplas interpretaes a partir do vivido. O estudo refora a importncia das africanidades na formao de professores e a discusso do Patrimnio Imaterial do Jongo como possibilidades de saberes-fazeres no campo do currculo escolar. Os caminhos da pesquisa partem de uma base etnogrfica, conjugando a metodologia da histria oral temtica com a pesquisa participante e a pesquisa ao, interligando as memrias dos sujeitos, suas narrativas e vivncias ao fazer pedaggico no cotidiano das comunidades. Ressalta a relao intercultural e territorial que identifica jongueiros e caxambuzeiros. Os resultados da pesquisa descrevem as condies dessas prticas, da visibilidade das polticas culturais, da produo das identidades jongueiras no norte do Estado do Esprito Santo, sob o ponto de vista dos sujeitos elencados.
Resumo:
Com a Constituio da Repblica Federativa do Brasil (1988), a intersetorialidade imprimiu nas polticas pblicas de educao e seguridade social uma construo e uma operacionalidade mais articuladas e interdependentes. Entre as leis e portarias interministeriais, destaca-se o Programa Benefcio de Prestao Continuada na Escola, que atende pessoas com deficincia de zero a dezoito anos de idade. Nesta pesquisa, questionam-se as interfaces entre as polticas pblicas da educao especial e da seguridade social. So objetivos da pesquisa: analisar as interfaces das polticas pblicas sociais educao especial e seguridade social no que se refere garantia de direitos educao de crianas com deficincia ou Transtornos Globais do Desenvolvimento, entre zero e cinco anos, no municpio de Vitria, Estado do Esprito Santo; identificar como se configuram as interdependncias entre profissionais da educao especial e da seguridade social e os familiares (pais ou responsveis) dessas crianas perante seus processos educacionais; compreender os diferentes movimentos entre as instituies de educao e da seguridade social e suas implicaes para a incluso escolar das crianas com deficincia ou Transtorno Global do Desenvolvimento; analisar como os profissionais da educao e da seguridade social lanam perspectivas para os processos de incluso escolar e estabelecem dilogo com a famlia acerca da educao dessas crianas. Esta uma pesquisa de natureza qualitativa, estudo de caso com coleta de dados empricos e bibliogrficos, na qual foram sujeitos: mes de trs crianas de trs Centros Municipais de Educao Infantil de Vitria; professoras da sala de atividades e de educao especial, pedagogas e diretoras; tcnicos das Secretarias Municipais de Vitria: Educao, Sade e Assistncia Social e do Instituto Nacional do Seguro Social. As tcnicas empregadas para coleta de dados foram a entrevista o grupo focal e o dirio de itinerncia. Foram procedimentos adotados para o registro dos dados a audiogravao de entrevistas e de grupos focais e anotaes em dirio de itinerncia. Os dados foram organizados em cinco categorias de anlise, produzidas por meio das narrativas dos familiares e dos profissionais participantes da pesquisa. Os conceitos de Norbert Elias, interdependncia e configurao, relao de poder estabelecidos e outsiders , processos sociais e relao entre sociedade e Estado (balana do poder) contriburam para compreender os dados, por serem observados nas categorias produzidas. Os resultados apontam para a fragilidade de Global do Desenvolvimento, no municpio de Vitria. Revelam, ainda, uma inconsistncia de fluxos de referncia e contrarreferncia e lacunas na dimenso tcnica e operativa para as interfaces das polticas pblicas intersetoriais com prticas profissionais que cumpram o papel poltico conforme outorga a legislao federal e municipal. As consideraes se ampliam para discusses entre o institudo e o instituinte polticas pblicas e prticas profissionais que priorizem a efetivao da intersetorialidade diante das demandas do pblico investigado com vista garantia dos direitos de acesso a uma educao de qualidade.
