O caráter político-pedagógico dos movimentos populares de bairro da Grande São Pedro: avanços e recuos sob o imperativo da ordem capitalista

Este trabalho tem como objeto de estudo as ações organizativas dos movimentos populares de bairro, enquanto práticas político-pedagógicas. Tomamos como foco, as associações de moradores da região da Grande São Pedro. Apesar de ter ficado conhecida na década de 1980 pela situação de miséria, os moradores dessa região, historicamente perpassada pelo fenômeno da segregação socioespacial, encontraram nas adversidades motivação para a organização do movimento popular como forma de construir sua história e afirmar sua cidadania. Totalmente transformada no que tange à sua urbanização, a região ainda hoje apresenta um cenário adverso para os moradores. Nesse sentido, a importância da organização dos moradores na atualidade é fundamental para lutar contra as situações de opressão que se impõem sobre os mesmos. Entretanto, o quadro que os atuais movimentos populares de bairro desta região apresenta é de reprodução de um modelo político-cultural marcado pelo individualismo, com traços peculiares da formação social brasileira - caracterizada por práticas de centralização, dependência e clientelismo político. Deve-se registrar que apesar de também trazerem traços de lutas e resistência, a forma como atualmente acontecem, com ações em níveis imediatos, esvaziadas de conteúdo político mais amplo, sem articulação com movimentos mais abrangentes, acabam se expressando em um “associativismo individualizado”. Desta feita, reiteramos neste trabalho a necessidade de a classe trabalhadora brasileira retomar, reconstruir espaços que contribuam com a formação de lideranças, com a qualificação das bases desses movimentos, para que seus protagonistas possam consolidar uma prática político-pedagógica fundamentada na educação popular e com isso venham adensar as lutas da classe trabalhadora e somar ao projeto de construção da contra-hegemonia, visando à transformação social. Buscar-se-ia neste sentido, a consolidação de um projeto social mais igualitário, justo e verdadeiramente democrático, no qual seja possível a emancipação humana.

Say, Sismondi e o debate continental sobre os mercados

O artigo versa sobre o debate travado entre Say e Sismondi a respeito da possibilidade de saturação geral dos mercados. Na primeira seção, descreve-se o contexto histórico da Europa continental nas primeiras décadas do século 19, destacando-se as particularidades da experiência francesa de industrialização ante a liderança britânica nesse campo. A seguir, traça-se breve perfil da formação intelectual de Say a fim de apresentar sua visão sobre o funcionamento dos mercados. Na continuação, examina-se a perspectiva histórica de Sismondi em sua crítica da ortodoxia clássica, bem como sua versão para a tendência do sistema capitalista à superprodução. Nas duas últimas partes, recuperam-se os comentários recíprocos de Say e Sismondi a respeito de suas divergências teóricas sobre os limites da acumulação de capital.

A crise financeira de 2008 e seus impactos na economia brasileira: uma análise sob a perspectiva de Minsky

Diante do colapso financeiro de 2008, este trabalho retoma a teoria econômica proposta por Hyman P. Minsky com o objetivo de esclarecer as circunstâncias que propiciaram uma crise financeira tão profunda. A estrutura analítica de Minsky é marcada pela Hipótese da Instabilidade Financeira, a qual aponta para fatores endógenos ao próprio sistema capitalista como o principal causador de instabilidades financeiras. Este processo, caracterizado principalmente por um avanço desfavorável no nível de endividamento dos agentes, constrói um ciclo de estágios que pode se desenvolver para uma crise financeira ou um colapso sistêmico, definidos como “Momento Minsky” e “Colapso Minsky”. Este cenário descrito por Minsky, também analisado à luz de teorias mais recentes como as de Gary A. Dymski e Alessandro Vercelli, é conhecido por “ciclo minskyano”. Ao adotar estes preceitos da análise teórica de Minsky, é possível visualizar como o processo de desregulamentação e fragilização financeira dos Estados Unidos nas décadas de 1980 e 1990 proveram condições para a crise do subprime e, posteriormente, o colapso financeiro de 2008. De maneira similar, é possível observar que a análise teórica de Minsky também é aplicável à crise que afeta a economia brasileira no final de 2008. A fragilização financeira que se inicia no Brasil poucos anos antes da crise, acentuada no setor exportador de commodities, cria a condição para o “momento Minsky brasileiro”, demonstrando que apesar das falhas da análise teórica de Minsky, que supõe uma economia fechada com características da economia estadunidense, é possível visualizar uma relação de causa e efeito da recente crise financeira com a teoria minskyana.

As políticas de proteção social no contexto escolar

Esta dissertação teve o objetivo de investigar como a formalização das políticas de proteção social via programas e projetos socioeducativos se articulam com a educação escolarizada. Realiza uma discussão conceitual acerca das políticas de proteção social e “vulnerabilidade e risco social” a partir de aspectos históricos situando-as na lógica societária das desigualdades e complexificações das refrações da questão social do modelo capitalista de produção e reprodução social, sobretudo no contexto das reformas do Estado brasileiro enquanto demanda dos ajustes neoliberais. O lócus da pesquisa foi uma escola da rede pública municipal de Serra/ES. As investigações foram realizadas em duas etapas. A primeira constituiu-se de um estudo exploratório de caráter qualitativo. Por meio das análises abstraídas dessa fase, foi realizado um estudo de caso como segunda etapa da pesquisa. Os instrumentos utilizados, análise de documentos, observação participante e entrevistas, evidenciam que os programas e projetos socioeducativos desenvolvidos no espaço escolar visando a uma suposta proteção social, não guardam relação concreta com a melhoria dos processos de aprendizagem dos alunos, logo, seus efeitos na vida escolar desses alunos não foram evidenciados. Verificou-se ainda profunda desarticulação entre as propostas pedagógicas da escola e dos docentes com os programas e projetos investigados. A partir dos dados da pesquisa, pudemos ainda constatar que tais programas e projetos adentram o espaço escolar por meio de demandas externas envolvendo a Secretaria Municipal de Educação e a iniciativa privada. Concluímos que a proteção social no espaço escolar via programas e projetos socioeducativos necessita voltar-se à articulação com políticas públicas que ultrapassem os muros da escola e que de fato garantam o acesso a bens materiais e simbólicos com vista à melhoria das condições de vida material e sociocultural dos alunos a quem são destinados e, consequentemente, a melhoria da qualidade da educação escolarizada.

Gerenciamento proteano de carreira entre universitários

A partir da segunda metade do século XX, mudanças no modo de produção capitalista começaram a afetar a relação que as empresas estabeleciam com o trabalhador. Diante de um mercado imprevisível, a carreira tradicional, marcada, entre outros aspectos, por empregos duradouros e com possibilidade de ascensão na hierarquia da organização, tornou-se menos recorrente. Paralelamente, começaram a despontar novas concepções sobre carreira, tendo a maioria um enfoque individualista. Dentre as novas proposições, o presente estudo tomou como referência a concepção de carreira proteana. Esse modelo, de origem norte-americana, tem como ideia central a noção de uma carreira que é gerida pelo indivíduo, e tem como meta o alcance do sucesso psicológico. Desta forma, ancora-se em duas principais dimensões: autogerenciamento e direcionamento para valores. Considerando os diversos estudos que descrevem as dificuldades enfrentadas por estudantes na transição da universidade para o mercado de trabalho, esta pesquisa objetivou compreender aspectos do gerenciamento proteano de carreira entre universitários brasileiros que já tinham concluído, pelo menos, a primeira metade do curso de graduação. Para tanto, o estudo foi dividido em dois artigos. O primeiro foi destinado ao desenvolvimento e validação da Escala de Atitudes de Carreira Proteana para universitários, tendo sido realizado com uma amostra de 1016 estudantes de 37 cursos diferentes, com idade variando entre 18 e 65 anos, e média de 24,52 (DP = 6,69 anos). O instrumento, denominado neste estudo de Escala de Gerenciamento Proteano de Carreira para Universitários (EGPC-U) atestou a estrutura de duas dimensões, evidenciada também na versão original da medida. Os índices de confiabilidade foram satisfatórios e superiores a 12 0,61, tendo o instrumento a possibilidade de ser utilizado em serviços de orientação profissional ou de carreira. O segundo artigo objetivou compreender como as dimensões do modelo proteano se relacionam com variáveis sóciodemográficas e com construtos psicossociais: personalidade, lócus de controle, saúde e satisfação com a vida, e envolveu alunos de duas áreas de conhecimento: humanas e exatas. A amostra foi composta por 525 alunos, sendo 245 da área de humanas e 280 de exatas, sendo 52% do sexo masculino. A idade dos participantes variou entre 18 e 30 anos e média de 22,59 anos (DP = 2,66 anos). A partir dos resultados do estudo 2, constatou-se que alunos da área de humanas, quando comparados a estudantes de exatas, tendem a apresentar média superior na dimensão de direcionamento para valores. Verificou-se ainda que os aspectos de conscienciosidade e lócus de controle interno são preditores significativos do autogerenciamento tanto entre alunos de humanas como de exatas e que a adoção de atitudes proteanas tende a impactar positivamente aspectos da saúde e da satisfação com a vida do indivíduo. O estudo, de um modo geral, permitiu verificar a existência de características proteanas entre universitários, como também possibilitou conhecer variáveis relacionadas às atitudes de autogerenciamento e direcionamento para valores. Destaca-se, porém, a necessidade de pesquisas complementares com a exploração de outras variáveis psicossociais que possam estar relacionadas ao gerenciamento proteano entre graduandos.

Investigando a financeirização pelos seus teóricos / Pedro Rozales Rodero Dominczak

Partimos do fato de que, nas últimas décadas, em especial a partir da década de 1980, o capital retoma parte da lucratividade perdida na década anterior. Essa retomada da lucratividade, contudo, se dá sobre características fortemente diferenciadas da acumulação que marcou o crescimento do período conhecido como os “30 anos dourados” do capitalismo (sobretudo para a perspectiva das classes dominantes dos países centrais). Nesse sentido, nosso pressuposto é que, desde a virada operada pela crise estrutural da década de 1970, a esfera financeira ganhou autonomia em relação ao ciclo global da reprodução capitalista. E, decorrente dessa autonomia, a esfera financeira salta à condição de dominância em relação ao ciclo global. Assim, o objetivo geral desta dissertação é analisar os trabalhos que, pela perspectiva crítica, têm como objeto a esfera financeira. E nosso objetivo específico é compreender como a esfera financeira se relaciona com o ciclo global da reprodução capitalista. Dessa forma, quais seriam as principais características deste novo momento? Quais as causas que teriam impulsionado um crescimento tão acelerado da esfera financeira? Se vivemos em uma fase do capitalismo com forte influência financeira, em que consiste a financeirização, termo que aqui adotamos? E, principalmente, qual o seu relacionamento com o ciclo global do capital? Ela contribuiu para o desenvolvimento da acumulação capitalista ou pode ser considerada como refratária ao desenvolvimento e à expansão do capitalismo? Estas serão as questões que serão trabalhadas ao longo da dissertação.

Crítica à concepção hegemônica de "erradicação da pobreza" : um estudo sobre a estratégia de naturalização e gestão da barbárie no Espírito Santo

Com base em pesquisa bibliográfica e documental, e fazendo uso da análise de conteúdo, este trabalho tem como objetivo geral analisar a meta erradicar a pobreza até 2025, constituinte do Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2025. Compreendemos que essa meta faz parte do modelo de ―desenvolvimento sustentado‖ elaborado pela burguesia capixaba, organizada no Movimento Empresarial Espírito Santo em Ação, e em articulação com o executivo estadual e a Petrobrás, sem que tenha havido participação de trabalhadores na elaboração do Plano mencionado. Seguem-se as principais conclusões. A meta em questão foi construída sob o marco ideopolítico e teórico da ―internacionalização do combate à pobreza‖, transpondo-se para o território estadual o discurso hegemônico de erradicação daquela condição social, entendida como sendo, em última análise, de responsabilidade do indivíduo, e não enquanto consequência direta do modo de produção capitalista. Além disso, os pobres são compreendidos, na elaboração da meta, de forma dual: ora identificados através do ―pressuposto da falta‖, ora enquanto ―agentes‖ livres para construir seu próprio futuro. Em consequência dessa dualidade, são propostas duas vias de ação tidas como essenciais para ―erradicar a pobreza‖: uma, centrada na transferência de renda para os que vivem na pobreza mais acentuada, e outra, na concessão de (micro)crédito para os pobres não miseráveis, com vistas a possibilitar que se tornem ―empreendedores‖. A meta analisada visa contribuir para promover a ―paz social‖, através da contenção dos pobres e de sua latente revolta diante de sua degradada condição de vida em território espírito-santense, o que demonstra sua funcionalidade para naturalizar e gerir a barbárie que marca a contemporaneidade capitalista.

Financiamento e gasto público da assistência social no Município de Vitória - ES - 2005 a 2012

Trata do financiamento e do gasto público com a política de assistência social no município de Vitória - ES, nos oito anos seguintes à publicação da Política Nacional de Assistência Social 2004. Constitui-se em um estudo de caso, onde se realizou revisão bibliográfica e pesquisa documental utilizando-se como fontes de dados o Sistema Municipal Ferramenta Operacional de Controle Orçamentário, os Planos Municipais de Assistência Social, os Planos Plurianuais de Aplicação e outras leis e resoluções municipais. Apresenta considerações sobre a trajetória da assistência social, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988. Discute aspectos da política fiscal, do orçamento público, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do financiamento e gasto da União com a assistência social. Por fim, debruça-se sobre a experiência do Município de Vitória - ES. Neste trabalho, a assistência social é compreendida como uma das formas de intervenção estatal, no sentido de garantir as condições de reprodução da sociedade capitalista, seja contribuindo para a acumulação de capital seja respondendo as reivindicações dos trabalhadores. Como resultados desta pesquisa foi possível identificar avanços e limites no financiamento e no gasto com a política de assistência social no município, dentre os quais destacam-se, de um lado, a ampliação dos recursos da assistência social em valores reais e o protagonismo do município no financiamento da política, de outro, a manutenção e/ou redução do percentual de gastos em relação às despesas gerais do município e o insuficiente aporte de recursos para fazer avançar a assistência social na direção da ampliação e da qualificação dos serviços.

Expansão urbana e o Programa Minha Casa, Minha Vida na região metropolitana da Grande Vitória

Discute as contribuições do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no processo de formação e expansão do espaço urbano da Região Metropolitana da Grande Vitória (RGMV), analisando especificamente a produção das moradias destinadas às famílias de baixa renda até R$ 1.600,00. Busca compreender as características operacionais do Programa e suas implicações sobre o espaço socialmente construído e na vida cotidiana das pessoas. A metodologia analítica foi estruturada com base em dados quantitativos, obtidos em órgãos públicos, sobre a produção habitacional desde o lançamento do Programa (2009) até janeiro de 2014. Os dados foram distribuídos por território e faixa de rendimento das famílias. Como estudo de caso foram pesquisadas três áreas na RMGV, nos municípios de Cariacica, Vila Velha e Vitória por possuírem projetos relevantes do PMCMV em diferentes fases de execução. A pesquisa abrange projetos distribuídos em cinco fases de execução (previstos, em aprovação, aprovados, em construção e entregues). Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com moradores do conjunto habitacional do PMCMV em Vitória; moradores vizinhos aos empreendimentos do PMCMV em Vila Velha; comerciantes; presidente da associação de moradores de bairros; empregados das construtoras e servidores públicos. Foram feitas pesquisas de campo nas áreas selecionadas e nos territórios do entorno de onde estão sendo implantadas as moradias de interesse social. O Programa tem alcançado resultados expressivos: sendo 3.2 milhões de unidades foram contratadas e 1.5 milhão entregues em 5 anos no Brasil. No mesmo período foram 46.879 e 15.295 no Espírito Santo e na RMGV foram 25.919 e 6.958 unidades contratadas e entregues respectivamente. O PMCMV continua a reproduzir historicamente contradições inerentes às políticas habitacionais antecedentes como submissão às estratégias do mercado capitalista e à reprodução de um modelo de crescimento urbano caracterizado pela segregação socioespacial, além de promover a ocupação de novos espaços periféricos das cidades atuando como vetor de expansão urbana da RMGV.

O PRONAF e os seus reflexos para a agricultura familiar

O presente trabalho busca através do estudo da modernização da agricultura, com foco no período de 1965-2012, compreender o papel do Estado na formulação de políticas agrícolas que conduz o desenvolvimento do modo de produção capitalista na agricultura. Utiliza-se como fonte de pesquisa dados secundários de agências governamentais, supranacionais e autores com tradição no estudo do tema, a fim de dissertar sobre as particularidades do desenvolvimento do capitalismo na agricultura em um país de economia dependente e subdesenvolvido. Para isso, faz-se necessário compreender o controle exercido pelo capital internacional sobre os elos estratégicos da economia, a perpetuação da segregação social e a superexploração do trabalho como base da sociedade nacional. Conclui-se que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), política agrícola que surge em meados da década de 1990, criado para pequenos produtores, vem promovendo feitos similares à política agrícola formulada pelo Estado no período do regime militar que ficou classificado como modernização conservadora. Nesta direção, o PRONAF apresenta como estratégia o esforço de enquadrar agricultores familiares nos paradigmas da eficiência produtiva, que acaba resultando entre aqueles aptos (competitivos) e não aptos para a sobrevivência no mercado

A política do ensino médio integrado no Espírito Santo e a experiência de sua implantação na Escola Estadual de Ensino Médio Arnulpho Mattos

Esta dissertação teve como objeto o Ensino Médio Integrado no Espírito Santo, sua trajetória e implantação a partir do Decreto 5.154/2004. O objetivo principal foi analisar a política do ensino médio integrado à educação profissional técnica de nível médio implementada no Espírito Santo. Investigar a educação pública pressupõe contextualizar a sociedade e as construções sociais que se projetam. O ensino médio no Brasil, enquanto etapa intermediária entre o ensino fundamental e a educação superior constitui-se de grande complexidade na estruturação de políticas públicas, no que tange à sua expansão qualitativa e quantitativa. Foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: identificar os pressupostos teóricos e pedagógicos contidos na Proposta Pedagógica da unidade escolar EEEFM Arnulpho Mattos; analisar a matriz curricular e a proposta pedagógica; relacionar o projeto pedagógico do curso com a prática educacional relatada nos encontros com os alunos; analisar a organização escolar e sua gestão política e pedagógica em face da proposta do EMI; relacionar a proposta do EMI, o princípio da politecnia e os relatos dos alunos; mapear a oferta do EMI no estado e o seu investimento financeiro. Nesse cenário, identificamos a relação entre trabalho e educação que contextualiza a relação da escola com a sociedade no sistema capitalista, em especial no ensino médio. Assim, nossa hipótese foi que esta política tem dificuldades de alcançar seus objetivos porque sua estrutura material segue a lógica da escola capitalista, assentada na perspectiva da Teoria do Capital Humano. A formação profissional no ensino médio é uma demanda social e histórica da classe trabalhadora, que necessita ingressar mais rápido no mercado de trabalho do que os filhos das elites brasileiras. A metodologia empregada foi uma pesquisa do tipo qualitativa, sendo um estudo de caso da EEEF Arnulpho Mattos. Os procedimentos metodológicos adotados para a investigação foram: observação, entrevistas semi-estruturadas, a análise documental, a revisão bibliográfica e os princípios metodológicos inscritos na sociologia da experiência (DUBET, 1994). Na articulação desses procedimentos, verificamos que a política do ensino médio integrado no ES teve, em seu início, um planejamento de implantação bem estruturado mas interrompido e, posteriormente, caracterizou-se pela descontinuidade das ações. Ademais, constatamos que os alunos ingressam e permanecem no curso sem compreenderem de fato o que significa a formação integrada entre a área geral e a técnica/profissional. Nos grupos de discussão percebemos que bastaram alguns encontros para que se pudesse estabelecer uma visão e relação diferenciadas com a experiência social do ensino médio integrado, principalmente por serem alunos trabalhadores. Acrescentamos às nossas conclusões que há iniciativas da escola acerca da integração entre as disciplinas de formação geral e técnicas, mas sem apoio ou orientação da unidade gestora, ou seja, a Sedu. A ampliação da oferta do EMI ocorreu no estado sem investimento na formação e valorização dos professores, sem concurso público e sem uma infra-estrutura necessária para a formação de jovens e adultos com capacidade de entender e de interferir no mundo do trabalho.

Abordagem crítica sob a ótica da ação comunicativa de Habermas : gestão participativa no campus Serra do Ifes

O estudo teve como objetivo compreender de forma crítica como se caracteriza a gestão participativa no campus Serra do Ifes, a partir do entendimento e do processo interativo dos servidores Técnico-administrativos (TAEs) das classes C, D e E, e das chefias imediatas. Para tanto, a Teoria da Ação Comunicativa (TAC) de Jürgen Habermas, bem como sua proposta de democracia deliberativa foram empreendidas como marco teórico para compreensão desse processo e os conceitos norteadores da TAC (atos de fala, mundo da vida, sistema, colonização do mundo da vida, esfera pública, ação comunicativa e instrumental ou estratégica) foram empregados como elementos de análise das estruturas relevantes identificadas na pesquisa. Esse trabalho caracteriza-se como uma pesquisa de abordagem qualitativa e possui um enfoque crítico com visão dialética da realidade social. A análise foi realizada considerando o duplo efeito que a prática da gestão participativa pode significar: como comprometimento com o desempenho e reforço do sistema capitalista; e como resistência dos trabalhadores organizados às formas de dominação e controle. Os dados empíricos foram produzidos por meio de pesquisa documental, observação participante e entrevista semiestruturada. Foram entrevistados oito TAEs subordinados e 13 chefias imediatas, selecionados conforme o critério da bola de neve. Utilizou-se a análise de conteúdo para o tratamento das informações obtidas nas entrevistas. Os resultados apontam para a construção de ações participativas de cunho instrumental, estabelecidas a partir dos interesses da gestão, de grupos específicos e individuais. Sendo assim, a prática da gestão participativa caracteriza-se como um espaço estratégico para alcance do êxito e não do entendimento, onde os TAEs são corresponsáveis no processo de manutenção e construção dos fenômenos que emperram o desenvolvimento de uma participação democrática.