As políticas de proteção social no contexto escolar

Esta dissertação teve o objetivo de investigar como a formalização das políticas de proteção social via programas e projetos socioeducativos se articulam com a educação escolarizada. Realiza uma discussão conceitual acerca das políticas de proteção social e “vulnerabilidade e risco social” a partir de aspectos históricos situando-as na lógica societária das desigualdades e complexificações das refrações da questão social do modelo capitalista de produção e reprodução social, sobretudo no contexto das reformas do Estado brasileiro enquanto demanda dos ajustes neoliberais. O lócus da pesquisa foi uma escola da rede pública municipal de Serra/ES. As investigações foram realizadas em duas etapas. A primeira constituiu-se de um estudo exploratório de caráter qualitativo. Por meio das análises abstraídas dessa fase, foi realizado um estudo de caso como segunda etapa da pesquisa. Os instrumentos utilizados, análise de documentos, observação participante e entrevistas, evidenciam que os programas e projetos socioeducativos desenvolvidos no espaço escolar visando a uma suposta proteção social, não guardam relação concreta com a melhoria dos processos de aprendizagem dos alunos, logo, seus efeitos na vida escolar desses alunos não foram evidenciados. Verificou-se ainda profunda desarticulação entre as propostas pedagógicas da escola e dos docentes com os programas e projetos investigados. A partir dos dados da pesquisa, pudemos ainda constatar que tais programas e projetos adentram o espaço escolar por meio de demandas externas envolvendo a Secretaria Municipal de Educação e a iniciativa privada. Concluímos que a proteção social no espaço escolar via programas e projetos socioeducativos necessita voltar-se à articulação com políticas públicas que ultrapassem os muros da escola e que de fato garantam o acesso a bens materiais e simbólicos com vista à melhoria das condições de vida material e sociocultural dos alunos a quem são destinados e, consequentemente, a melhoria da qualidade da educação escolarizada.

Patrimônio territorial integrado e espaço cotidiano : o planejamento urbano interativo do centro de Vitória (ES)

O conceito de patrimônio territorial e cultural amplia o conceito tradicional de patrimônio, segundo o qual o monumento se restringe a sua materialidade e permanece isolado de seu território. A ambiência e a vivência desse patrimônio ganham importância visto que são essenciais ao seu reconhecimento e a impressão de pertencimento e de identificação por parte de seus usuários. Tais conceitos vão de encontro à mercantilização do patrimônio e ao seu uso puramente turístico, tão comuns na contemporaneidade. Este trabalho traz estudos e discussões referentes ao tema, que auxiliaram na análise da evolução histórica de Vitória, tendo sua origem na região central. Tais abordagens levaram ao entendimento da construção da cidade e dos resultados encontrados na atualidade decorrentes desse desenvolvimento. O conhecimento sobre a temática do patrimônio territorial e cultural e o entendimento histórico do Centro de Vitória tornaram possíveis algumas avaliações referentes aos procedimentos adotados no Planejamento Urbano Interativo do Centro, um programa elaborado pela prefeitura de Vitória em 2006.

Padrões espaço-temporais da mortalidade por câncer de mama em mulheres no Estado do Espírito Santo - um estudo ecológico

O câncer de mama é a principal neoplasia maligna que acomete o sexo feminino no Brasil. O câncer de mama é hoje uma doença de extrema importância para a saúde pública nacional, motivando ampla discussão em torno das medidas que promova o seu diagnóstico precoce, a redução em sua morbidade e mortalidade. A presente pesquisa possui três objetivos, cujos resultados encontram-se organizados em artigos. O primeiro objetivo buscou analisar a completude dos dados do Sistema de Informação de Mortalidade sobre os óbitos por câncer de mama em mulheres no Espírito Santo, Sudeste e Brasil (1998 a 2007). Realizou-se um estudo descritivo analítico baseado em dados secundários, onde foi analisado o número absoluto e percentual de não preenchimento das variáveis nas declarações de óbitos. Adotou-se escore para avaliar os graus de não completude. Os resultados para as variáveis sexo e idade foram excelentes tanto para o Espírito Santo, Sudeste e Brasil. O preenchimento das variáveis raça/cor, grau de escolaridade e estado civil apresentam problemas no Espírito Santo. Enquanto no Sudeste e Brasil as variáveis raça/cor e escolaridade têm tendência decrescente para a não completude, no Espírito Santo a tendência se mantém estável. Para a variável estado civil, a não completude tem tendência crescente no Estado do Espírito Santo. O segundo objetivo foi analisar a evolução das taxas de mortalidade por câncer de mama, em mulheres no Espírito Santo no período de 1980 a 2007. Estudo de série temporal, cujos dados sobre óbitos foram obtidos do Sistema de Informação de Mortalidade e as estimativas populacionais segundo idade e anos-calendário, do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística. Os coeficientes específicos 9 de mortalidade, segundo faixa etária, foram calculados anualmente. A análise de tendência foi realizada por meio da padronização das taxas de mortalidade pelo método direto, em que a população do senso IBGE-2000, foi considerada padrão. No período de estudo, ocorreram 2.736 óbitos por câncer de mama. O coeficiente de mortalidade neste período variou de 3,41 a 10,99 por 100.000 mulheres. Os resultados indicam que há tendência de mortalidade por câncer de mama ao longo da série (p=0,001 com crescimento de 75,42%). Todas as faixas etárias a partir de 30 anos apresentaram tendência de crescimento da mortalidade estatisticamente significante (p=0,001). Os percentuais de crescimento foram aumentando, segundo as idades mais avançadas, sendo 48,4% na faixa de 40 a 49 anos, chegando a 92,3%, na faixa de 80 anos e mais. O terceiro objetivo foi realizar a análise espacial dos óbitos em mulheres por câncer de mama no estado do Espírito Santo, nos anos de 2003 a 2007, com análise das correlações espaciais dessa mortalidade e componentes do município. O cenário foi o Estado do Espírito Santo, composto por 78 municípios. Para análise dos dados, utilizou-se a abordagem bayesiana (métodos EBest Global e EBest Local) para correção de taxas epidemiológicas. Calculou-se o índice I de Moran, para dependência espacial em nível global e a estatística Moran Local. As maiores taxas estão concentradas em 19 municípios pertencentes às Microrregiões: Metropolitana (Fundão, Vitória, Vila Velha, Viana, Cariacica e Guarapari), Metrópole Expandida Sul (Anchieta, Alfredo Chaves), Pólo Cachoeiro (Vargem Alta, Rio Novo do Sul, Mimoso do Sul, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Jerônimo Monteiro, Bom Jesus do Norte, Apiacá e Muqui) e Caparaó (Alegre e São José do Calçado). Os resultados da Estimação Bayesiana (Índice de Moran) dos óbitos por câncer de mama em mulheres ocorridos no estado do Espírito Santo, segundo os dados brutos e 10 ajustados indicam a existência de correlação espacial significativa para o mapa Local (I = 0,573; p = 0,001) e Global (I = 0,118; p = 0,039). Os dados brutos não apresentam correlação espacial (I = 0,075; p = 0,142).