M??dulo 1 - ??tica y pr??ctica administrativa en el contexto de las sociedades en proceso de modernizaci??n: curso ??tica y administraci??n p??blica en am??rica latina

Este documento trata de ??tica en el contexto de las sociedades tradicionales, frente al desaf??o del desarrollo econ??mico y social y, sobre todo, de implantaci??n de una gesti??n p??blica moderna; la relevancia de los valores morales y ??ticos en la consolidaci??n de la democracia, de la ciudadan??a y justicia social en las sociedades en desarrollo

Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: el papel de la burocracia en el proceso de determinaci??n e implementaci??n de las pol??ticas publicas

O principal objetivo deste livro ?? constituir uma fonte de pesquisa para o estudo do processo de produ????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas. Por meio de textos selecionados, analisa-se o pr??prio conceito de pol??ticas p??blicas, discute-se as defini????es utilizadas para distinguir suas diversas fases e apresenta-se algumas das principais correntes te??ricas de an??lise sobre o processo de pol??ticas p??blicas.

Vantagens e desvantagens do preg??o na gest??o de compras no setor p??blico: o caso da Funasa/PB

O presente artigo ?? parte de um estudo explorat??rio cujo objetivo foi analisar as vantagens e desvantagens na aquisi????o de bens e servi??os por meio das modalidades de licita????o preg??o presencial e eletr??nico no servi??o p??blico. Para isso, foi realizado um estudo de caso na Funda????o Nacional de Sa??de da Para??ba. A parte da pesquisa divulgada neste artigo, al??m de uma s??ntese sobre o referencial te??rico, apresenta as caracter??sticas investigadas da modalidade de licita????o preg??o, comparando suas formas presencial e eletr??nica na institui????o estudada. Os resultados apontam aspectos relevantes quanto ??s quest??es: vantagens e desvantagens do preg??o eletr??nico em rela????o ao preg??o presencial e vice-versa; recursos para atendimento de despesas; planejamento anual da FUNASA/PB; economia de pre??o; economia e repasse de recursos para outras necessidades; prazos de fornecimento; treinamento e capacita????o de pessoal. Conclui a exposi????o destacando alguns pontos fortes e fracos do processo, sugerindo medidas a serem avaliadas no que tange a capacita????o de pessoal e planejamento anual na FUNASA/PB.

A presen??a do Estado no setor sa??de no Brasil

O artigo analisa, de forma introdut??ria, as mudan??as na pol??tica na ??rea de sa??de no Brasil. A partir de uma breve retomada de alguns estudos que discutem o papel do Estado na provis??o, financiamento e regula????o do setor sa??de, a autora procura estabelecer pontes ou interfaces entre estes modelos te??ricos e o processo hist??rico mais recente, que deu origem ao Sistema ??nico de Sa??de ??? SUS. Finalmente, a autora discute o que mudou e o que ainda permanece, e se mant??m como tra??o caracter??stico do sistema de sa??de brasileiro.

Articula????o federativa na presta????o de servi??os sociais no Brasil

O artigo analisa as mudan??as na presta????o de servi??os p??blicos a partir da Constitui????o de 1988, quando um novo pacto federativo acompanhou a redemocratiza????o pol??tica, resultando em ampla descentraliza????o para estados e munic??pios, acompanhada de nova estrutura de reparti????o dos recursos tribut??rios. Com esse objetivo, resgata-se o processo de forma????o de sistemas de presta????o de servi??os baseados na coopera????o entre as tr??s esferas de governo, focalizando as ??reas de educa????o, sa??de e assist??ncia social. Discutem-se as inova????es adotadas com a cria????o de formas organizacionais de negocia????o entre os entes federativos; a incorpora????o da participa????o social na formula????o e controle das pol??ticas p??blicas; a desburocratiza????o dos fluxos de recursos financeiros e de informa????es; e a ado????o de novos instrumentos jur??dicos de descentraliza????o de programas e a????es. O texto aponta ainda os impactos dessa descentraliza????o e das formas de articula????o federativa, indicando a necessidade de novas reformas nos sistemas administrativos e na pol??tica de recursos humanos.