Texto para discuss??o 14: gest??o e avalia????o de pol??ticas sociais: subs??dios para discuss??o

O texto procura refletir sobre algumas quest??es ligadas ??s problem??ticas de gest??o e avalia????o de pol??ticas sociais, a partir de conhecimentos relacionados com a observa????o da realidade brasileira. Trata-se de um alinhavado de considera????es divididas em quatro m??dulos: contextualiza????o, balan??o institucional, gargalos e novas abordagens. No primeiro ?? realizado um breve apanhado do contexto, em termos da administra????o p??blica, no qual se encontra situada a problem??tica social e o significado desta inser????o. O segundo traz um breve coment??rio sobre o endere??amento institucional das pol??ticas sociais e um balan??o de alguns de seus impasses. Em seguida, s??o indicados determinados gargalos que constituem estrangulamentos respons??veis pela incapacita????o estrutural do Estado no enfrentamento de certos problemas. S??o, ent??o, exploradas novas abordagens potenciais de enfrentamento e supera????o destas dificuldades. Finalmente ?? apresentado um conjunto de conclus??es, procurando estabelecer poss??veis conex??es com os esfor??os, no sentido de se ampliar a efici??ncia, a efic??cia e a efetividade das pol??ticas sociais atrav??s da descentraliza????o

Projeto movimenta????o

Apesar do territ??rio de dimens??es continentais, no Estado do Amazonas, a Previd??ncia Social encontra-se representada em apenas 10 dos 62 munic??pios. A aus??ncia do INSS em mais de 84% dos munic??pios amazonenses tem deixado ?? margem do processo de atendimento previdenci??rio um n??mero significativo de potenciais benefici??rios e contribuintes da Previd??ncia Social. Com o objetivo de reverter este quadro e levar o atendimento previdenci??rio ??quela popula????o que, principalmente pela dificuldade de acesso, quase nunca se desloca ?? sede do munic??pio ou ?? capital do Estado, em 1996 a ent??o Superintend??ncia do INSS no Amazonas criou o projeto Interioriza????o da Previd??ncia Social, cujos resultados levaram ?? conclus??o que a iniciativa era realmente vi??vel e necess??ria, mas precisava ser aperfei??oada na sua execu????o a fim de que, verdadeiramente, se concretizasse a proposta de levar o benef??cio previdenci??rio a quem ele fazia juz. Surgiu ent??o, em junho de 1998, o Projeto Movimenta????o, iniciativa que n??o se limita ?? orienta????o,mas efetivamente concede, in loco, o benef??cio ao requerente, gra??as ??s parcerias firmadas com ??rg??os oficiais instalados no munic??pio e, tamb??m, ?? esta????o de comunica????o via sat??lite, INMARSAT, que permite a concess??o do benef??cio, de forma imediata, em qualquer lugar da regi??o, o que ?? um fator de grande relev??ncia na Amaz??nia, onde a maioria dos munic??pios disp??e apenas de prec??rio atendimento de energia el??trica, comunica????o de dados e voz

F??rum de clientes

Com o objetivo de monitorar o n??vel de atendimento e satisfa????o de nossos clientes, o Banco criou o instrumento F??rum de clientes, a partir de benchmarking realizado em empresas de sucesso que apontaram a exist??ncia de conselho de clientes como fator de ??xito em seus programas de Marketing. O F??rum de clientes constitui-se de reuni??es de natureza consultiva, realizadas com clientes atuais e potenciais do Banco, nos nove estados do Nordeste e no norte de Minas. Seu objetivo ?? conhecer as necessidades e expectativas dos clientes atuais e potenciais, buscando cr??ticas e sugest??es sobre os nossos servi??os e produtos atuais ou quanto ?? cria????o de novos, al??m de discutir a atua????o do Banco como ??rg??o de desenvolvimento regional. Decorridos quase dois anos de implanta????o do F??rum, este instrumento v??m se consolidando junto aos clientes, que reconhecem sua import??ncia para a condu????o das mudan??as que o Banco vem implementando a partir de "feedback" obtido nas reuni??es. Contabilizamos 68 reuni??es (pos. 28.08), realizadas em todos os estados do Nordeste e no norte de Minas, com a presen??a de 261 clientes

Mesa-redonda de pesquisa-a????o: guias de orienta????o

Este material ?? uma tradu????o dos Toolkits da Mesa-redonda de Pesquisa-A????o que foram fornecidos ?? ENAP por meio do Projeto de Coopera????o ???Parceria para a Excel??ncia da Gest??o no Setor P??blico???. Esse projeto foi estabelecido entre a Escola e a Canada School of Public Service, com apoio da Ag??ncia Canadense de Desenvolvimento Internacional, e teve vig??ncia entre 2003 e 2007. Este material foi criado para ensinar os potenciais Coordenadores de Mesas-redondas de Pesquisa-A????o (MRPA) a desenvolver o conhecimento e o know-how que lhe permitir??o conduzir Mesas-redondas.

Central de orienta????o do cliente: cliente consulta

A partir do processo de mudan??a organizacional que estabeleceu o direcionamento estrat??gico do Banco do Nordeste foram definidas as seguintes diretrizes: priorizar as a????es com foco no cliente (agente produtivo), assegurar auto-sustentabilidade e ampliar e aprimorar as rela????es s??cio-pol??tico-institucionais. Entre os instrumentos criados dentro da vis??o "focar as a????es no cliente" foi implantado o Servi??o de Orienta????o ao Cliente - Cliente Consulta, um canal gratuito de comunica????o entre o Banco e a comunidade que tem car??ter consultivo sobre os ramos de neg??cio do Banco: cr??dito, capacita????o, capta????o e servi??os. No Servi??o de Orienta????o ao Cliente os clientes atuais e potenciais recebem atendimento remoto e personalizado por equipe qualificada que propicia orienta????o adequada, criando novas possibilidades de atua????o do Banco a partir das necessidades e expectativas dos clientes ou ajustando-se a essas. O servi??o tem entre seus objetivos otimizar o tempo dos clientes e dos gerentes nas diversas unidades, com ganhos de ambas as partes, al??m de refor??ar a imagem do Banco do Nordeste e seu compromisso com o desenvolvimento sustentado do Nordeste

Considera????es sobre o trabalho escravo no Brasil do s??culo XXI

Embora pare??a ultrapassado, o instituto da escravid??o ainda ?? uma realidade no Brasil contempor??neo, sobretudo na zona rural do Pa??s. Tal ocorr??ncia fere o Estado Democr??tico de Direito em sua ess??ncia, al??m de representar uma das mais graves viola????es aos direitos humanos. Este artigo apresenta algumas considera????es sobre o Plano Nacional para a Erradica????o do Trabalho Escravo, defendendo que as a????es de repress??o t??m se mostrado insuficientes para a erradica????o da pr??tica. S??o necess??rias a????es preventivas e pol??ticas p??blicas que garantam alternativas de trabalho e renda ??s v??timas potenciais. Adicionalmente, ser??o identificados na literatura alguns aspectos jur??dicos candentes, apontados como nevr??lgicos para a efetividade do combate a essa pr??tica.

Leil??es eletr??nicos reversos e sua aplica????o nas compras governamentais: a experi??ncia do Brasil

Este estudo ?? uma an??lise das experi??ncias de ado????o dos leil??es eletr??nicos reversos nas compras governamentais no Brasil, focalizando aspectos de contexto, trajet??ria, regulamenta????o, operacionaliza????o e resultados j?? alcan??ados. A an??lise ?? complementada com refer??ncias da literatura de pesquisa sobre o tema e um levantamento da dissemina????o internacional dos leil??es eletr??nicos reversos. O trabalho sugere um conjunto de recomenda????es para a formula????o e implementa????o de pol??ticas que tirem proveito dos potenciais do leil??o eletr??nico no aprimoramento das compras e contrata????es p??blicas. A se????o 2, a seguir, identifica caracter??sticas b??sicas do leil??o eletr??nico reverso como inova????o nos procedimentos de contrata????o p??blica. Aponta benef??cios potenciais, poss??veis desvantagens de sua ado????o e fatores e circunst??ncias que afetam sua dissemina????o no contexto da administra????o p??blica. A se????o 3 levanta informa????es sobre a dissemina????o internacional dos leil??es eletr??nicos reversos, destacando os casos de experi??ncias nacionais mais avan??adas e de incorpora????o dessa inova????o aos processos de integra????o internacional. A se????o 4 trata da experiencia do Brasil. A t??tulo de conclus??o, a se????o 5 apresenta um conjunto de recomenda????es de curto e m??dio prazo para a cria????o, dissemina????o e consolida????o dessa inova????o nas pol??ticas de contrata????o p??blica, dirigidas aos policymakers e practitioners.