O sistema de avalia????o e monitoramento das pol??ticas e programas do MDS

A experi??ncia diz respeito ?? cria????o de um sistema de avalia????o e monitoramento dos programas e pol??ticas do Minist??rio de Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome, MDS, formulado e implementado pela Secretaria de Avalia????o e Gest??o da Informa????o, SAGI. A cria????o e o conjunto de a????es dessa secretaria constituem uma inova????o na gest??o governamental brasileira, pois at?? ent??o n??o existia, em nenhum minist??rio, uma secretaria com essa finalidade exclusiva. O relato descreve, sucintamente, as a????es necess??rias para a implementa????o do sistema, apresentando-se um quadro dos recursos humanos e financeiros contratados, al??m dos resultados produzidos. Foram constru??dos e calculados 60 indicadores relativos aos programas, bem como duas ferramentas para o tratamento da informa????o: Dicion??rio de Vari??veis e Indicadores de Programas, DICI-VIP e a Matriz de Informa????es Sociais, MI Social. Na ??rea de avalia????o, existem, finalizadas, em andamento ou a contratar, 62 pesquisas, divulgadas por diferentes tipos de publica????o

Presta????o de contas: conv??nio entre MDS e prefeitura municipal

O estudo de caso trata da presta????o de contas, por uma prefeitura municipal, da aplica????o de recursos provenientes de um conv??nio com o Minist??rio de Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS). A presta????o de contas foi aprovada e o texto apresenta a rela????o das atividades e gastos efetuados e observa????es feitas durante a avalia????o realizada pelo MDS. Este ?? um caso fict??cio usado em um curso de gest??o de conv??nios e de contratos de repasse de recursos

Instrumentos de monitoramento e avalia????o do plano Brasil sem mis??ria e de programas do MDS

Apresenta????o do tema Instrumentos de Monitoramento e Pesquisas de Avalia????o do Plano Brasil sem Mis??ria e de Programas do MDS

Estrat??gia de monitoramento anal??tico do Plano Brasil Sem Mis??ria e programas do MDS

A Estrat??gia de Monitoramento Anal??tico do Plano Brasil sem Mis??ria e dos Programas do MDS ?? um sistema de indicadores organizado de forma sintetizada e mais adequada ao uso anal??tico pelos diferentes gestores dos tr??s n??veis de governo. Vale-se de diferentes fontes de dados de registros administrativos de programas e pesquisas do Sistema Estat??stico Nacional, e de variados procedimentos estat??sticos e de integra????o de dados para manter um sistema com um conjunto amplo de indicadores que permitem o acompanhamento das a????es do plano, com grande detalhe tem??tico e geogr??fico. A estrat??gia ?? inovadora por se tratar de uma rotina de trabalho voltada ?? constru????o de indicadores e ??s suas aplica????es, em forma de pain??is, tabula????es ou boletins, evitando o reducionismo da atividade de monitoramento apenas ?? disponibiliza????o da informa????o. Em termos pr??ticos, ?? a sistematiza????o de indicadores multitem??ticos e de diferentes fontes de dados em uma mesma plataforma de monitoramento

Gest??o de condicionalidades e acompanhamento das fam??lias do programa Bolsa Fam??lia

A gest??o das condicionalidades e do acompanhamento das fam??lias do Programa Bolsa Fam??lia consiste em um conjunto de iniciativas, a????es e procedimentos de car??ter intersetorial e intergovernamental para o acompanhamento integral, nominal e massivo de fam??lias em situa????o de vulnerabilidade ou risco social. Atualmente, cerca de 6,5 milh??es de fam??lias s??o acompanhadas em rela????o ?? agenda da sa??de e 14 milh??es de crian??as e adolescentes t??m informa????es sobre sua frequ??ncia escolar registradas. Das fam??lias acompanhadas pela sa??de, 98,3% tiveram cumprimento integral no ??ltimo per??odo. Na educa????o, o percentual foi de 97,3% das crian??as de 6 a 15 anos. As fam??lias em descumprimento s??o prioritariamente inclu??das no acompanhamento familiar realizado pela rede socioassistencial. Tais a????es t??m sua base na institucionaliza????o de inst??ncias e processos de intensa articula????o governamental, envolvendo as ??reas de sa??de, educa????o e assist??ncia social em todos os estados e munic??pios do pa??s

O censo Suas como processo de aprimoramento e institucionaliza????o da pol??tica de assist??ncia social no Brasil

O Censo Suas ?? um processo de monitoramento que coleta dados por meio de um formul??rio eletr??nico preenchido pelas secretarias e conselhos de Assist??ncia Social. ?? realizado anualmente desde 2007, por meio de uma a????o integrada entre a Secretaria de Assist??ncia Social e a Secretaria de Avalia????o e Gest??o da Informa????o. Esse processo alcan??ou sua maturidade com a incorpora????o de novos question??rios para a coleta de informa????es sobre ??rg??os gestores, Conselhos e entidades privadas de Assist??ncia Social. Em 2010, 99,2% dos munic??pios preencheram 28.519 question??rios. Assim, a Assist??ncia Social aprimorou seu processo de tomada de decis??o, expandindo a rede e a cobertura dos servi??os. Com os indicadores e as metas de desenvolvimento dos Centros de Refer??ncia de Assist??ncia Social (Cras), apurados com base no Censo, foram retroalimentados a????es e projetos de assist??ncia social, institu??dos processos gradativos de adequa????o dos servi??os ??s normas e constitu??dos processos de planejamento para melhoria da gest??o e do controle social do Sistema ??nico de Assist??ncia Social (Suas)

Processos de qualifica????o do Cadastro ??nico de pol??ticas sociais do Governo Federal

Durante os anos de 2005 e 2006, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDS), por interm??dio do Departamento do Cadastro ??nico, conduziu uma s??rie de a????es com o objetivo de aprimorar os procedimentos envolvidos na gest??o do Cadastro ??nico (Cad??nico), contribuindo para a melhoria da fidedignidade e da qualidade dos dados cadastrais e, por conseguinte, dos mecanismos de sele????o e acompanhamento dos programas que utilizam o Cad??nico como base de identifica????o e sele????o de seu p??blico-alvo, em especial, do Programa Bolsa Fam??lia. Este trabalho apresenta as a????es conduzidas para a melhoria e o fortalecimento da gest??o do Cadastro ??nico entre janeiro de 2005 e outubro de 2006, bem como o impacto dessas a????es para a gest??o dos programas usu??rios do Cad??nico. Al??m das a????es diretas relativas ?? gest??o do Cad??nico, s??o tamb??m descritas outras a????es da Senarc que, embora n??o coordenadas pelo Departamento de Cadastro ??nico, influenciaram diretamente as a????es realizadas por esse Departamento

Minibibliotecas da Embrapa

Minibibliotecas da Embrapa ?? uma iniciativa da Embrapa que tem por objetivo disseminar conhecimentos e informa????es resultantes da sua atua????o em pesquisa agropecu??ria ??s comunidades rurais do pa??s, por meio das crian??as e dos jovens que freq??entam a rede p??blica de ensino. A principal conseq????ncia da dissemina????o dessas informa????es, em diversos meios, ?? o despertar das comunidades assistidas para uma consci??ncia socioeducativa, cient??fica e ambiental. Criada em 2003 pela Embrapa Informa????o Tecnol??gica, em parceria com o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS), Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria (Incra) e Funda????o Banco do Brasil (FBB), a iniciativa alcan??ou mais de 529 munic??pios, em todo o Pa??s, que possu??am o menor ??ndice de Desenvolvimento Humano (IDH). A iniciativa caracterizou-se pela elabora????o de produtos em diferentes m??dias (livros, cartilhas, v??deos e CDs), no sentido de democratizar a informa????o cient??fica e tecnol??gica gerada pela Embrapa, contribuindo para a sustentabilidade, a seguran??a alimentar e a inclus??o social, respeitando a realidade das comunidades rurais

Rede Suas: o sistema nacional de informa????o da assist??ncia social

A Rede SUAS ?? o sistema de informa????o do Sistema ??nico de Assist??ncia Social ??? SUAS e tem a fun????o de responder ??s novas necessidades de informa????o e comunica????o no ??mbito do SUAS, que ?? a regula????o ampliada da Constitui????o Federal de 88, no que tange ?? pol??tica p??blica de assist??ncia social, integrante do sistema brasileiro de seguridade social. Considerada como um instrumento de gest??o colegiada, a Rede SUAS inaugurou para os trabalhadores, gestores e entidades da ??rea, a tarefa de redimensionar a cultura de gest??o, at?? ent??o vivenciada, com a instala????o de aplicativos que geram novos ??ndices de agilidade e transpar??ncia, dando suporte aos processos e procedimentos previstos na Pol??tica Nacional de Assist??ncia Social, 2004, PNAS e na norma operacional b??sica do SUAS/2005. O projeto resolve duas quest??es centrais para a ??rea: a revers??o das tend??ncias que caracterizaram experi??ncias anteriores de gest??o e a necess??ria associa????o dos instrumentos e condi????es tecnol??gicas de produ????o, recebimento, tratamento, armazenamento e entrega de dados e informa????o, com as opera????es de gest??o, financiamento e controle social da pol??tica p??blica de assist??ncia social

A????es premiadas no 11?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal 2006

Nesta publica????o, referente ao 11?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, o leitor encontrar?? iniciativas inovadoras nas seguintes ??reas: Arranjos institucionais para coordena????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas (intra e inter-governamental); atendimento ao usu??rio; avalia????o e monitoramento de pol??ticas p??blicas; cidadania e inclus??o social; controle de resultados; estabelecimento de padr??es e atendimento de servi??os; implementa????o de melhoria cont??nua; planejamento e gest??o estrat??gica

Projeto b??sico: oficina de planejamento estrat??gico para elabora????o do Plano de A????o da Secretaria Nacional de Assist??ncia Social do Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome

Contrata????o de servi??os t??cnicos profissionais especializados de treinamento e aperfei??oamento de pessoal para a realiza????o de Oficina, Sob Medida, de planejamento estrat??gico para elabora????o do Plano de A????o 2013 da Secretaria Nacional Assist??ncia Social (SNAS) do Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS)

Plano de implementa????o do projeto de desenvolvimento de capacidade de governan??a

Desde a d??cada de 1990, o Governo Federal brasileiro vem implementando uma agenda ambiciosa de reformas do Estado, centradas na redu????o da pobreza e na melhoria da efici??ncia dos servi??os p??blicos. As principais prioridades, conforme previstas no Plano Plurianual (PPA) para o per??odo 2003-2007, s??o as seguintes: inclus??o social e redu????o da desigualdade; crescimento econ??mico com gera????o de emprego; distribui????o de renda e respeito ao meio ambiente; promo????o e amplia????o dos direitos de cidadania; e fortalecimento da democracia. No in??cio de 2006, o Governo criou a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (Decreto 5.707), com o objetivo de melhorar e aumentar a efici??ncia e a efic??cia na presta????o de servi??os p??blicos. No marco dessa pol??tica recente, as escolas de administra????o p??blica desempenham um papel fundamental na identifica????o das compet??ncias que precisam ser desenvolvidas nas institui????es do governo, bem como na implementa????o de pol??ticas de capacita????o para os servidores p??blicos, diretamente e/ou em parceria com escolas de governo nos n??veis federal, estadual ou local. O Canad?? tamb??m est?? criando uma estrutura para levantar as compet??ncias necess??rias para os servidores p??blicos e desenvolv??-las como um componente da Renova????o do Servi??o P??blico em todo o governo. Como institui????es l??deres no desenvolvimento de compet??ncias de servidores p??blicos, a Canada School of Public Service (CSPS) e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) firmaram uma parceria para implementar o Projeto de Desenvolvimento de Capacidade de Governan??a no Brasil. A finalidade do Projeto ?? melhorar a capacidade de servidores p??blicos federais, estaduais e municipais do Brasil para desenvolver e implementar programas de capacita????o e gerenciar pol??ticas p??blicas descentralizadas. Espera-se que essa parceria e o resultante compartilhamento de experi??ncias em capacita????o para governan??a efetiva contribuam para a redu????o da pobreza e das desigualdades no Brasil, por meio do desenvolvimento de compet??ncias de servidores na presta????o de servi??os p??blicos eficazes e eficientes, voltados para o cidad??o. O Projeto re??ne, al??m das duas principais Escolas de Governo no Canad?? e no Brasil, seis Escolas Brasileiras de Administra????o P??blica regionais e duas renomadas Institui????es Acad??micas Canadenses ??? a Queen???s University e a Western Ontario University. O Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS) e tr??s Secretarias Especiais do Governo Federal ??? Ra??a (SEPPIR), Direitos Humanos (SEDH) e Pol??ticas para as Mulheres (SPM) ??? tamb??m se envolver??o nas atividades de compartilhamento de conhecimentos com o Human Resources and Skills Development Canada (HRSDC) e a Canada Public Service Agency (CPSA). A CIDA fornecer?? CND$1.700.000 por meio do Programa Brasil-Canad?? de Interc??mbio de Conhecimentos para a Promo????o da Equidade (PIPE). A contribui????o da ENAP ser?? de CND$1.069.707 em esp??cie. A CSPS contribuir?? com cursos, al??m de conhecimentos e suporte t??cnicos, avaliados em CND$1.000.000. Aproveitando a parceria entre a CSPS e a ENAP, que resultou na transfer??ncia e na adapta????o bem sucedidas de cursos e metodologias canadenses, o novo projeto extrapola o n??cleo do servi??o p??blico em Bras??lia, alcan??ando escolas de governo em regi??es brasileiras em situa????o de desvantagem. ?? semelhan??a do papel da CSPS no primeiro projeto, a ENAP fortalecer?? a capacidade das escolas parceiras regionais para capacitar servidores p??blicos envolvidos na presta????o de servi??os aos brasileiros. O interc??mbio estruturado entre Minist??rios dos Governos canadense e brasileiro tamb??m aplicar?? a aprendizagem mais diretamente a quest??es de pol??ticas e programas sociais do Brasil. O desafio assumido neste Projeto ?? a adapta????o de conhecimentos e aprendizagem, com vistas a melhorar a implementa????o de pol??ticas e programas sociais. Para tanto, a CSPS e a ENAP introduzir??o novos cursos nos curr??culos das escolas parceiras e incorporar??o novos m??todos e tecnologias de aprendizagem como, por exemplo, comunidades de pr??tica virtuais e um componente de tutoria (mentoring) envolvendo o Human Resources and Skills Development Canada e o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome do Brasil. Seis institui????es da Rede Nacional de Escolas de Governo do Brasil e do Programa de Parceria da ENAP foram selecionadas e convidadas a se unir ?? CSPS e ?? ENAP nesse novo Projeto: a Universidade Federal do Par?? (UFPA), de Bel??m (estado do Par?? ??? regi??o Norte); a Funda????o Joaquim Nabuco (FUNDAJ), de Recife (Pernambuco ??? Nordeste); a Universidade Corporativa do Servi??o P??blico / Secretaria de Administra????o do Estado da Bahia (UCS/SAEB), Salvador (Bahia ??? Nordeste); a Escola de Governo do Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV), Campo Grande (estado do Mato Grosso do Sul ??? Centro-Oeste); a Escola Nacional de Ci??ncias Estat??sticas / Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (ENCE/IBGE), Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro ??? Sudeste); e o Instituto Municipal de Administra????o P??blica (IMAP) de Curitiba (Paran?? ??? Sul). Essas escolas de refer??ncia foram escolhidas segundo sua capacidade de trabalhar como p??los de pr??ticas inovadoras em pol??ticas p??blicas e disseminar os benef??cios do Projeto para outras escolas em suas regi??es, por meio da Rede Nacional coordenada pela ENAP. O objetivo dessa parceria ?? fortalecer as escolas de governo locais, para que estas desenvolvam, por meio de eventos de aprendizagem, compet??ncias em servidores p??blicos, a fim de aumentar a capacidade do governo na implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. O Plano de Implementa????o do Projeto (PIP) descreve o trabalho a ser realizado por essas institui????es nos pr??ximos 30 meses, ao tempo em que serve de guia para os Parceiros do Projeto no que se refere ??s a????es e aos recursos necess??rios para a obten????o dos resultados acordados. Na medida em que o Projeto estiver em andamento e os parceiros iniciarem um interc??mbio produtivo de conhecimentos, o Plano de Trabalho Anual ser?? atualizado e revisto por meio de reuni??es anuais de avalia????o e encontros do Comit?? Diretor do Projeto, com vistas a assegurar que os resultados descritos no PIP sejam alcan??ados com sucesso

Plano Brasil Sem Mis??ria

Em dois de junho de 2011, o Governo Federal lan??ava o Plano Brasil Sem Mis??ria (BSM), com o objetivo ambicioso de superar a extrema pobreza at?? o final de 2014. O Plano se organiza em tr??s eixos: um de garantia de renda, para al??vio imediato da situa????o de extrema pobreza; outro de acesso a servi??os p??blicos, para melhorar as condi????es de educa????o, sa??de e cidadania das fam??lias; e um terceiro de inclus??o produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e gera????o de renda entre as fam??lias mais pobres. Em mar??o de 2013, os ??ltimos brasileiros do Programa Bolsa Fam??lia que ainda viviam na mis??ria transpuseram a linha da extrema pobreza. Com eles, 22 milh??es de pessoas superaram tal condi????o desde o lan??amento do plano. ?? um fato hist??rico, que superou prazos e metas. Mas, ao mesmo tempo, ?? s?? um come??o ??? porque o Brasil Sem Mis??ria vem fazendo muito mais

Caf?? com debate: em busca de uma nova s??ntese para a administra????o p??blica

A Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) realizou o ??ltimo encontro do ciclo de Caf??s com Debate sobre a pesquisa ???Em busca de uma Nova S??ntese para a Administra????o P??blica???. Participaram do debate R??mulo Paes (secret??rio executivo do Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome - MDS) e Laura Parente (douturanda e pesquisadora da Universit?? Paris-Est Marne-laVall??e). O tema discutido foram as contribui????es da Nova S??ntese e implica????es para a reforma e a renova????o do setor p??blico, tema da mesa-redonda realizada em Londres