Caf?? com debate: lideran??a do professor-tutor

A Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) recebeu os professores Michel Bourdon, da Canada School of Public Service (CSPS), e Andrea Filatro, das universidades Paulista e Federal de Juiz de Fora. A atividade, realizada no Dia Nacional da Educa????o a Dist??ncia (EAD), teve como objetivo promover uma reflex??o sobre o papel do professor-tutor como l??der de processos de aprendizagem

Caf?? com debate: o papel da ci??ncia e tecnologia no desenvolvimento brasileiro: dilemas e perspectivas

A ENAP promoveu, no dia 30 de maio de 2005, mais um Caf?? com Debate. Desta vez, o evento contou com a presen??a do Sr. Arthur Oscar Guimar??es, Doutor em Sociologia pela Universidade de Bras??lia, professor e pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustent??vel da UnB, que discorreu sobre o papel da ci??ncia e tecnologia no desenvolvimento nacional e na promo????o da melhoria da qualidade de vida da popula????o

M??dulo 1 - atua????o do professor-tutor em organiza????es p??blicas: curso tutoria on-line em organiza????es p??blicas

Este documento trata de: a educa????o continuada do servidor p??blico, desenvolvimento de compet??ncias nas organiza????es p??blicas, o papel das escolas de governo na forma????o do servidor p??blico, a EaD como estrat??gia de educa????o continuada, educa????o a dist??ncia na Enap, bases de atua????o da cgead, o desenvolvimento das compet??ncias de tutoria

Projeto porto sem papel

O setor portu??rio envolve uma grande diversidade de usu??rios e ??rg??os intervenientes, cada um com suas normas e processos pr??prios. Tal situa????o, associada ao fato de que todo o fluxo de informa????es e documentos solicitados pelos ??rg??os aos usu??rios era realizado em papel, n??o permitia clareza e efici??ncia na troca de informa????es. A falta de dados confi??veis e tempestivos tamb??m n??o permitia efetividade na gest??o e planejamento do setor. Nesse contexto, foi implantado, na fase inicial do Porto Sem Papel, um sistema que permitia a troca de informa????es e documentos digitais entre os usu??rios e os diversos ??rg??os intervenientes. Assim, os fluxos de informa????es e documentos, que antes eram realizados em papel, passaram a ser realizados digitalmente, dando agilidade e transpar??ncia aos processos. Cabe destacar que todas as informa????es est??o presentes agora em uma base ??nica de dados, o que permite a realiza????o de an??lises que subsidiem a gest??o e a melhoria de processos no setor portu??rio

G??nero, ra??a e espa??os de poder: o caso de Maria Ant??nia e Geraldo

O caso relata uma situa????o de promo????o em ??rg??o p??blico na qual dois funcion??rios ??? uma mulher negra e um homem branco - se mostram como candidatos ao cargo. S??o apresentados os perfis e habilidades profissionais dos dois servidores e, ao final, a decis??o tomada pelo Secret??rio, chefe de ambos. O estudo suscita discuss??es sobre pr??ticas discriminat??rias nos espa??os de poder das institui????es p??blicas e o papel do dirigente para combater ou difundir tais pr??ticas. Pode ser aplicado em cursos sobre lideran??a, gest??o de pessoas e ??tica e servi??o p??blico

O combate ?? viol??ncia contra a mulher: a luta entre antigos valores e novos padr??es de pol??ticas p??blicas

O caso relata uma situa????o de viol??ncia dom??stica vivenciada por uma mulher negra e os obst??culos por ela enfrentados para denunciar o agressor e fazer valer seus direitos. Mostra a contradi????o entre normas e sua efetiva aplica????o, quando o comportamento de agentes p??blicos ainda conserva padr??es e valores de um Estado autorit??rio, patriarcal e escravocrata. O caso ?? fict??cio, mas espelha situa????es reais coletadas em documentos e relat??rios da Ouvidoria da Secretaria de Pol??ticas para as Mulheres- SPM/PR. O estudo suscita discuss??es sobre a dimens??o ??tica da atividade de agentes p??blicos de um Estado democr??tico, englobando quest??es referentes aos direitos humanos, direitos e deveres do Estado e da sociedade, o papel da transpar??ncia, do controle social e da responsabiliza????o por resultados (accountability) etc. Pode ser aplicado em cursos sobre ??tica e servi??o p??blico, pol??ticas p??blicas de g??nero e ra??a e atendimento ao cidad??o

Colabora????o em momento de crise: a atua????o do departamento de Defesa durante o furac??o Katrina

O estudo de caso trata da resposta ?? crise gerada pelo Furac??o Katrina em Nova Orleans/EUA dada pelos ??rg??os p??blicos encarregados de atuar em situa????es de emerg??ncia. A narrativa concentra-se na rela????o cr??tica entre a Ag??ncia Federal de Gest??o de Emerg??ncias - FEMA, coordenadora geral dos esfor??os federais para responder ao desastre, e o Departamento de Defesa ??? DOD. O objetivo deste caso ?? entender a din??mica de colabora????o que se instalou entre os ??rg??os encarregados de dar ampla e pronta resposta ao Katrina, e, de maneira mais geral, verificar o funcionamento em condi????es emergenciais de redes formadas por ??rg??os federais, estaduais e locais. O caso suscita discuss??es em sala de aula que podem desencadear an??lises sobre o funcionamento da coordena????o da rede encarregada pela resposta ?? crise, o papel da burocracia em momentos emergenciais, a import??ncia da lideran??a, e o efeito da cultura organizacional durante a colabora????o

Avalia????o do desempenho de servidores em est??gio probat??rio

Conforme a legisla????o, ao entrar em exerc??cio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficar?? sujeito a est??gio probat??rio, per??odo durante o qual sua aptid??o e capacidade para o exerc??cio das atribui????es do cargo estar??o sujeitas ?? avalia????o peri??dica de desempenho. O caso relata duas situa????es de aplica????o da Lei n?? 8.112/90 no item referente ao est??gio probat??rio: uma experi??ncia positiva e outra negativa. Ilustra situa????o que poder?? contribuir em discuss??es sobre gest??o de pessoas e lideran??a

Servidores postos em disponibilidade na ??rea de recursos humanos por problema de desempenho

O caso relata situa????o na qual o gerente de uma unidade colocou um de seus servidores ?? disposi????o da ??rea de RH alegando n??o ter necessidade dos seus servi??os. A ??rea de RH encaminhou o servidor para uma entrevista de avalia????o de potencial de desenvolvimento, de forma a recomendar alternativas de realoca????o. Apurou-se que o servidor havia se submetido a uma junta m??dico-pericial cujo laudo concluiu por ressalvas de sa??de no campo ps??quico, mas recomendou a sua perman??ncia no trabalho, desde que compat??vel com a sua capacidade. O servidor demonstrou disposi????o e interesse para o retorno e remanejamento interno ?? pr??pria unidade e de adapta????o a novas tarefas. Ilustra situa????o que poder?? contribuir em discuss??es sobre gest??o de pessoas e lideran??a

Desafios da constru????o de uma pol??tica intersetorial de cultura e educa????o

A transi????o paradigm??tica vivenciada pela gest??o p??blica no Brasil tem provocado a busca por arranjos institucionais capazes de romper com a in??rcia institucional e responder ?? complexidade das novas demandas sociais. O presente estudo busca analisar a intersetorialidade a partir de fatores pol??ticos e institucionais que influenciaram o Programa Mais Educa????o, com foco na articula????o entre as ??reas de educa????o e cultura. Trata-se de pesquisa qualitativa realizada a partir do estudo sistem??tico da literatura sobre pol??ticas intersetoriais, analisada ?? luz do modelo sist??mico de Easton. Aborda conceitos como agendamento e implementa????o de pol??ticas p??blicas, centrando-se no debate contempor??neo sobre intersetorialidade. Analisa, a partir dos dados levantados sobre o Programa Mais Educa????o e entrevistas semi dirigidas com gestores dos diferentes minist??rios que o integram, mecanismos existentes na gest??o p??blica para que essa intersetorialidade se efetive. Constata a centralidade do papel das ideias na burocracia de governo em resposta a demandas sociais hist??ricas, contudo sorganizadas. O estudo reconhece a educa????o integral como um campo de atua????o complexo e interdisciplinar, cujo desenvolvimento de pol??ticas p??blicas mais efetivas, eficientes e eficazes, exige abordagens distintas e somat??ria de esfor??os entre as ??reas. A complexidade do modelo de gest??o do Programa reflete-se em um arranjo institucional inovador em que a intersetorialidade otimiza recursos e esfor??os das ??reas envolvidas, exigindo coordena????o intersetorial centralizada e coopera????o entre os ??rg??os

Dimens??es do papel do Conanda na efetiva????o dos direitos humanos de crian??as e adolescentes para conselheiros nacionais: o debate sobre grandes eventos esportivos no Brasil

O contexto pol??tico e social brasileiro, desde as ??ltimas d??cadas do s??culo passado, tem sido marcado pelo processo de redefini????o do papel do Estado, a partir da universaliza????o dos direitos de cidadania, descentraliza????o administrativa e gest??o democr??tica das pol??ticas p??blicas. Trata-se, assim, de um novo formato institucional, legitimado pela Constitui????o Federal de 1988, integrante do processo de implementa????o da gest??o participativa, que ocorreu no Brasil principalmente a partir dos anos 90, nas esferas municipal, estadual e federal. Nesse novo formato institucional, surgem os Conselhos de Pol??ticas P??blicas como um novo padr??o de intera????o entre governo e sociedade, exigindo-se dos cidad??os uma atua????o efetiva, por meio de processos interativos, no ??mbito da gest??o p??blica. Esse modelo de gest??o absorve em sua estrutura v??rios segmentos da sociedade, constituindo o novo locus de articula????o pol??tica na defesa pela democratiza????o da gest??o das pol??ticas p??blicas, atrav??s dos quais sujeitos diversos interagem no processo de delibera????o, implementa????o, monitoramento, avalia????o e controle social das pol??ticas p??blicas, nas diversas tem??ticas e ??reas sociais. Este trabalho pretende analisar a capacidade do principal espa??o interinstitucional da inf??ncia e adolesc??ncia do Brasil de influenciar a agenda governamental e as pol??ticas p??blicas federais: o Conselho Nacional dos Direitos da Crian??a e do Adolescente (criado na d??cada de 1990). Para esta an??lise, a pesquisa foca no papel do Conanda na defesa, promo????o e prote????o dos direitos de crian??as e adolescentes no ??mbito do debate sobre grandes eventos esportivos no Brasil. Esta an??lise revela as possibilidades e limites do Conselho de influenciar na constitui????o da agenda p??blica na tem??tica, na decis??o dos agentes de Estado e na formula????o de pol??ticas, na perspectiva da efetiva????o dos direitos fundamentais constitucionais de crian??as e adolescentes

Texto para discuss??o 16: novos padr??es gerenciais no setor p??blico: medidas do governo americano orientadas para o desempenho e resultados

O estudo realizado envolve um benchmarking de novos padr??es gerenciais adotados pelo governo dos Estados Unidos, notadamente no que se refere a formas inovadoras de gest??o, de controle de gest??o, de gest??o or??ament??ria e de avalia????o institucional. Para a realiza????o do presente trabalho, os autores valeram-se de consulta bibliogr??fica a livros e documentos produzidos nos ??ltimos cinco anos, cabendo destacar, dentre os diversos documentos citados nas refer??ncias bibliogr??ficas e notas, os estudos produzidos pela National Academy of Public Administration ??? NAPA e pelo General Accounting Office ??? GAO sobre o processo de ???reinven????o do governo??? americano. Integram, tamb??m, o presente trabalho informa????es obtidas atrav??s de participa????o em semin??rios e palestras conduzidas pela NAPA e pela Virginia Polytechnic Institute and State University, no per??odo de 03 a 14 de junho de 1996, no ??mbito de projeto de Avalia????o de Programas P??blicos Orientada para Resultados, desenvolvido pela Escola Brasileira de Administra????o P??blica da Funda????o Get??lio Vargas (EBAP/FGV) para o Tribunal de Contas da Uni??o (TCU) do Brasil. Tais palestras inclu??ram, dentre outros assuntos, a vis??o geral da avalia????o no ??mbito do governo federal americano; o papel do Office of Management and Budget (OMB) na avalia????o e mensura????o de desempenho; a evolu????o da auditoria interna e externa, bem como a avalia????o de programas efetuada pela Rand Corporation. Finalmente, ainda no ??mbito do programa referido, foram utilizados materiais e informa????es coletadas a partir de entrevistas efetuadas em organiza????es governamentais como, dentre outras, o U.S. Department of Health and Human Services, e em organiza????es particulares que realizam avalia????o de programas, por for??a de contratos de presta????o de servi??os, como o Urban Institute, a Mathematic Policy Research e a Maximus, todas situadas em Washington D.C

Projeto de reciclagem de papel de escrit??rio

O papel de escrit??rio que ?? utilizado nas empresas p??blicas, ?? um recurso p??blico que incorpora tanto um valor econ??mico como um valor ambiental. Utilizando esse recurso de forma respons??vel (reduzindo o consumo e reutilizando) economizamos recursos financeiros e recursos ambientais. Mas ?? na pr??tica da reciclagem que o ganho ambiental ?? maior: reduzimos o corte de ??rvores, reduzimos o consumo de ??gua, reduzimos o consumo de energia e reduzimos a polui????o, quando comparado ao processo tradicional de fabrica????o de papel novo. A implanta????o do Projeto de Redu????o, Reutiliza????o e Reciclagem de Papel de Escrit??rio no INSS - SESP incorpora novos valores no dia-a-dia do servidor e do usu??rio, inovando na metodologia da pr??tica da reciclagem e introduzindo uma nova sistem??tica de separa????o e escoamento do papel coletado seletivamente. O retorno do papel reciclado para a Institui????o ?? garantido atrav??s do Conv??nio entre o INSS e a Empresa Pr??-Ambiente. Dimensionando o projeto para a realidade da Institui????o e focalizando na educa????o para a cidadania e educa????o ambiental do servidor p??blico e do usu??rio, o projeto de reciclagem de papel de escrit??rio insere de forma inovadora nas institui????es predominantemente administrativas a preocupa????o com o meio ambiente

Concess??o de bolsas de doutorado no CNPq: o primeiro julgamento sem papel

A experi??ncia consistiu na implementa????o de esquema de recep????o e tratamento de formul??rios de solicita????o de bolsas de doutorado no CNPq eliminando totalmente o uso de papel. Fazendo uso do software de gerenciamento de imagens KeyFile, acoplado ao sistema de ger??ncia de bancos de dados Oracle, e de um conjunto de softwares desenvolvidos no CNPq e por empresas contratadas, o fluxo de julgamento de bolsas de doutorado, desde a recep????o do formul??rio de solicita????o at?? a implementa????o e pagamento das bolsas, passando por todas as etapas intermedi??rias de forma????o de processo e julgamento de m??rito, foi montado em ambiente inteiramente virtual. Mesas virtuais de trabalho, acomodando processos virtuais, organizados em caixas e arquivos virtuais, est??o dispon??veis aos t??cnicos do CNPq e membros da comunidade cient??fica envolvidos nos fluxos de concess??o de bolsas. Os formul??rios de solicita????o podem ser conseguidos e enviados pelos interessados por meio da Internet (ou em disquetes por correio normal),sendo que todo o processo de montagem de processos ?? feito virtual e automaticamente. Utilizando-se t??cnicas de refer??ncias a imagens, os processos tramitam sem sair do arquivo virtual em que s??o armazenados

Semin??rio a realidade brasileira e o papel do administrador p??blico

Trata do folder do Semin??rio A Realidade Brasileira e o Papel do Administrador P??blico, destinado a dirigentes, gerentes e assessores da Administra????o P??blica Federal, Estadual e Municipal, realizado de 25 a 27 de abril de 1984.