Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: do or??amento por programas para o or??amento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes

Primeiramente, este documento revisa a evolu????o do antigo modelo de or??amento de desempenho, introduzido nos Estados Unidos h?? mais de meio s??culo, para o novo modelo de or??amento de desempenho. Este, que cont??m muitos dos elementos do antigo modelo, est?? sendo cada vez mais aplicado em economias avan??adas, incluindo a dos Estados Unidos. Usando a classifica????o de modelos de or??amento derivada deste estudo, pode-se considerar que muitas das economias de mercado emergentes introduziram algum tipo de or??amento por programas, embora se saiba que o termo ?? utilizado de v??rias maneiras. Contudo, essas economias ainda precisam avan??ar para o or??amento por produtos e, subseq??entemente, incorporar as reformas necess??rias para o novo or??amento de desempenho. Neste documento, ser?? discutido que, pelo fato de n??o realizarem esse avan??o, as economias de mercado emergentes n??o conseguiram utilizar plenamente seus or??amentos por programas para melhorar a gest??o de seus or??amentos. Reconhece-se que dar esse passo n??o ?? f??cil e exige que quatro principais elementos sejam introduzidos e/ou fortalecidos para assegurar o sucesso de tal investida. Esses elementos devem ser considerados como a base da estrat??gia para a introdu????o do novo modelo de or??amento de desempenho.

O administrador p??blico tipo delta para o s??culo 21

O artigo estuda um aspecto da reforma do Estado que, segundo o autor, tem sido sistematicamente negligenciado pelas atuais propostas que focalizam o modelo da administra????o gerencial. Trata-se das fun????es vitais do governo de tomar decis??es cr??ticas e adotar pol??ticas diante das mudan??as provocadas pela revolu????o global. Segundo Dror, as tarefas de alto comando (high-order tasks) de definir trajet??rias e as novas formas de governan??a exigem um ajuste significativo do governo central. Este ajuste refere-se, principalmente, ?? concep????o e ao desenvolvimento de um novo padr??o de funcion??rios do primeiro escal??o p??blico, o qual contribuiria com conhecimento e perspectivas para enfrentar as tarefas de alto comando. O autor estabelece uma tipologia para caraterizar a evolu????o do perfil do servi??o p??blico, marcando suas fases hist??ricas: a) tipo alpha (status atribu??do, fus??o de pap??is pol??ticos e administrativos); b) tipo beta (compra de cargos governamentais) e c) tipo gamma (quase profissionalismo). O novo funcion??rio s??nior, do tipo delta, se concentraria nas quest??es de ordem estrat??gica, deixando as fun????es gerenciais para servidores do tipo gamma e para os servi??os t??cnicos. Ap??s uma breve an??lise, Dror conclui que o funcionalismo p??blico de primeiro escal??o, na maioria dos pa??ses (com exce????o de alguns pa??ses do Sudeste Asi??tico), encontra-se obsoleto, com base profissional inadequada e capacidade insuficiente para lidar com escolhas cr??ticas.