Texto para discuss??o 14: gest??o e avalia????o de pol??ticas sociais: subs??dios para discuss??o

O texto procura refletir sobre algumas quest??es ligadas ??s problem??ticas de gest??o e avalia????o de pol??ticas sociais, a partir de conhecimentos relacionados com a observa????o da realidade brasileira. Trata-se de um alinhavado de considera????es divididas em quatro m??dulos: contextualiza????o, balan??o institucional, gargalos e novas abordagens. No primeiro ?? realizado um breve apanhado do contexto, em termos da administra????o p??blica, no qual se encontra situada a problem??tica social e o significado desta inser????o. O segundo traz um breve coment??rio sobre o endere??amento institucional das pol??ticas sociais e um balan??o de alguns de seus impasses. Em seguida, s??o indicados determinados gargalos que constituem estrangulamentos respons??veis pela incapacita????o estrutural do Estado no enfrentamento de certos problemas. S??o, ent??o, exploradas novas abordagens potenciais de enfrentamento e supera????o destas dificuldades. Finalmente ?? apresentado um conjunto de conclus??es, procurando estabelecer poss??veis conex??es com os esfor??os, no sentido de se ampliar a efici??ncia, a efic??cia e a efetividade das pol??ticas sociais atrav??s da descentraliza????o

M??dulo 1- plano diretor de TI: curso elabora????o do Plano Diretor de Tecnologia da Informa????o (PDTI)

Esse documento trata de: Plano Diretor de TI; Fase de prepara????o do PDTI; Aprovar o Plano de Trabalho do PDTI

M??dulo 2 - fase de diagn??stico: avaliando o uso e a gest??o da TI: curso elabora????o do Plano Diretor de Tecnologia da Informa????o (PDTI)

Esse documento trata de: fase de diagn??stico; os resultados do Planejamento de TI anterior; o Relat??rio de Resultados do Planejamento de TI anterior; o Referencial Estrat??gico da ??rea de TI; a Organiza????o da TI; an??lise SWOT da TI

M??dulo 3 - fase de diagn??stico: identificando necessidades: curso elabora????o do Plano Diretor de Tecnologia da Informa????o (PDTI)

Esse documento trata de: Identificar as Necessidades de Informa????o; Identificar Necessidades de Servi??os de TI; Identificar as Necessidades de Infraestrutura de TI; Identificar Necessidades de Contrata????o de Solu????es de TI; Identificar Necessidades de Pessoal de TI; Consolidar o Invent??rio de Necessidades; Alinhar as Necessidades de TI ??s Estrat??gias da Organiza????o

M??dulo 4 - fase de planejamento: curso elabora????o do Plano Diretor de Tecnologia da Informa????o (PDTI)

Esse documento trata de: T??cnica 5W2H; Atualizar crit??rios de prioriza????o; Matriz GUT; Priorizar as Necessidades Inventariadas; Definir Metas e A????es; Planejar a Execu????o das A????es; Planejar as A????es de Pessoal; Planejar Investimentos e Custeio; Consolidar a Proposta Or??ament??ria de TI; Aprovar os Planos Espec??ficos; Atualizar Crit??rios de Aceita????o de Riscos; Planejar o gerenciamento de riscos; Identificar Fatores Cr??ticos para a implanta????o do PDTI; Consolidar a Minuta do PDTI; Avaliar e Aprovar a minuta do PDTI; Publicar o PDTI

Elabora????o do Plano Diretor de Tecnologia da Informa????o (PDTI)

Esse documento trata de: Governan??a de TI no setor p??blico; Processo de contrata????o; Fundamentos legais do planejamento p??blico; Modelo de refer??ncia do PDTI e seu contexto; Prepara????o do PDTI; Fase de prepara????o e diagn??stico; Fase de planejamento; Gest??o e fundamenta????o de uma contrata????o

Portaria n?? 61, de 4 de abril de 2014: torna p??blicos o Plano Diretor de Tecnologia da Informa????o - PDTI e o Plano Estrat??gico de Tecnologia da Informa????o - PETI, do per??odo 2014/2015

Tornar p??blicos o Plano Diretor de Tecnologia da Informa????o - PDTI e o Plano Estrat??gico de Tecnologia da Informa????o - PETI, do per??odo 2014/2015, validados e aprovados pelo Comit?? de Tecnologia da Informa????o - CTI em reuni??o extraordin??ria de 02 de abril de 2014.

Projeto porto sem papel

O setor portu??rio envolve uma grande diversidade de usu??rios e ??rg??os intervenientes, cada um com suas normas e processos pr??prios. Tal situa????o, associada ao fato de que todo o fluxo de informa????es e documentos solicitados pelos ??rg??os aos usu??rios era realizado em papel, n??o permitia clareza e efici??ncia na troca de informa????es. A falta de dados confi??veis e tempestivos tamb??m n??o permitia efetividade na gest??o e planejamento do setor. Nesse contexto, foi implantado, na fase inicial do Porto Sem Papel, um sistema que permitia a troca de informa????es e documentos digitais entre os usu??rios e os diversos ??rg??os intervenientes. Assim, os fluxos de informa????es e documentos, que antes eram realizados em papel, passaram a ser realizados digitalmente, dando agilidade e transpar??ncia aos processos. Cabe destacar que todas as informa????es est??o presentes agora em uma base ??nica de dados, o que permite a realiza????o de an??lises que subsidiem a gest??o e a melhoria de processos no setor portu??rio

Sistema de Gest??o de Conv??nios e Contratos de Repasse (Siconv). Um novo paradigma nas transfer??ncias volunt??rias da Uni??o

O Sistema de Gest??o de Conv??nios e Contratos de Repasse (Siconv) ?? a iniciativa do Governo Federal respons??vel por todo o ciclo de vida dos conv??nios, contratos de repasse e termos de parceria, no qual s??o registrados os atos, desde a formaliza????o da proposta at?? a presta????o de contas final. O Siconv inova no modelo de gest??o, proporciona celeridade aos procedimentos e desburocratiza as atividades fins, com foco na substitui????o do processo f??sico pelo eletr??nico e no registro de todos os procedimentos, o que permite maior transpar??ncia na execu????o das transfer??ncias volunt??rias da Uni??o. Destaca- se ainda que a disponibiliza????o do sistema aos usu??rios e tamb??m para a sociedade por meio do endere??o eletr??nico www.convenios.gov.br deve ser considerada como grande fator de inova????o, uma vez que, mesmo indiretamente, se apresenta como mais uma ferramenta de controle social.

Aposentadoria em at?? 30 minutos

A procura pela qualidade e resolutividade do reconhecimento do direito previdenci??rio em menor tempo ?? uma busca incessante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Da forma conceituada anteriormente, o servi??o n??o atendia a necessidade da sociedade, pois havia demora significativa na resolu????o dos processos de benef??cios. Isso se devia ao fato de que cabia ao segurado a apresenta????o e comprova????o da documenta????o necess??ria ao direito previdenci??rio. Ap??s v??rios debates promovidos pelo INSS e a mudan??a no fluxo do reconhecimento do direito, o instituto p??de garantir que maior n??mero de segurados tenha acesso ao reconhecimento do direito em at?? 30 minutos, considerando a invers??o do ??nus da prova, dispensando a apresenta????o de documentos pelo segurado. A internaliza????o do novo conceito e da fixa????o de metas garantiu o reconhecimento do direito em at?? 30 minutos e a redu????o no tempo m??dio de atendimento do cidad??o.

Aviso para requerimento de benef??cio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) n??o mantinha uma rela????o pr??xima com seus segurados no que diz respeito a mant??-los informados acerca do direito ?? aposentadoria urbana por idade, quando este era adquirido. N??o havia uma a????o proativa de gest??o quanto aos que estariam implementando direitos e que necessitariam de orienta????o e atendimento. Investiu-se na iniciativa de, utilizando os dados constantes do Cadastro Nacional de Informa????es Sociais (CNIS), identificar todos os segurados que implementariam o direito ?? aposentadoria por idade. Com base em tais informa????es, criou-se um novo servi??o, que consiste no envio aos segurados do Aviso para Requerimento de Benef??cio ??? contendo informa????es cadastrais, renda mensal estimada e orienta????es para agendamento do atendimento ???, no m??s anterior ??quele em que o segurado completa a idade m??nima exigida. Foram enviados 36.698 avisos e requeridos 29.274 benef??cios, o que demonstra o sucesso da iniciativa

Programa banda larga nas escolas

O Programa Banda Larga nas Escolas tem por objetivo a inclus??o das tecnologias de informa????o e comunica????o (TIC) na realidade das escolas p??blicas urbanas nacionais, sem ??nus para os estados e munic??pios, com dura????o dos servi??os at?? 2025. Para isso foi adotado um modelo de parceria p??blico-privada com reflexo direto na condu????o e na dura????o do programa, que ultrapassa as a????es de um governo para ser reconhecido como a????o de Estado com mais de 20 anos de dura????o e perspectiva para perdurar como obriga????o nas futuras concess??es da explora????o de servi??os de telefonia e transporte multim??dia no pa??s. At?? o segundo trimestre de 2010, j?? estavam conectadas 47.204 escolas, que correspondem a 84% do compromisso inicial (56 mil escolas). Esse n??mero de conex??es beneficia um n??mero aproximado de 30 milh??es de alunos da rede p??blica

Sistema de coleta on-line do Censo Escolar da Educa????o B??sica (Educacenso)

O Educacenso ?? um sistema eletr??nico de coleta de informa????es educacionais composto por um aplicativo web, que permite a coleta, migra????o e altera????o de dados educacionais das escolas em todo o territ??rio nacional, e por um banco de dados relacional, que armazena de forma sistem??tica todas estas informa????es. O Educacenso representa uma inova????o, pois se trata de um banco de dados ??nico, de base nacional, alimentado por dados e informa????es que v??m diretamente das escolas, por meio da internet. Constitui-se no mais completo cadastro de escolas, alunos e docentes do pa??s. A constru????o de um banco de dados com informa????es individualizadas amplia as possibilidades de comunica????o com outras bases de dados do governo federal. O novo desenho metodol??gico e a utiliza????o de recursos de tecnologia da informa????o permitiram ampliar a precis??o e a fidedignidade dos dados do Censo Escolar, o que possibilita realiza????o de ajustes na pol??tica educacional e maior efetividade do gasto p??blico com a educa????o b??sica

Compras p??blicas sustent??veis: uma experi??ncia de compra sustent??vel compartilhada no Instituto de Pesquisas Jardim Bot??nico do Rio de Janeiro

A Diretoria de Gest??o do Jardim Bot??nico do Rio de Janeiro (JBRJ), motivada em contribuir para ado????o de um novo paradigma de consumo na administra????o p??blica, implementou a compra compartilhada sustent??vel de 48 itens de material de expediente com 10 ??rg??os da administra????o p??blica federal. Essa foi considerada pelo Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o (MP) como a primeira compra compartilhada sustent??vel do governo federal. O projeto, por ser compartilhado, permitiu efetivamente o ganho de escala, gerando uma economia de aproximadamente 50% do valor estimado. Os ??rg??os participantes e a equipe JBRJ empenharam-se com bastante motiva????o na implementa????o do projeto. O cadastramento dos produtos no ComprasNet permitiu a codifica????o dos primeiros produtos sustent??veis de material de expediente. Adotou-se, portanto, uma medida inovadora, que vai colaborar para a redu????o do impacto ambiental decorrente do consumo no ??mbito dos ??rg??os p??blicos, ao encontro da perspectiva do desenvolvimento sustent??vel

Acompanhamento da frequ??ncia escolar de crian??as e adolescentes em vulnerabilidade: condicionalidade em educa????o do Programa Bolsa Fam??lia

Esta iniciativa trata do acompanhamento da frequ??ncia escolar de crian??as e adolescentes em vulnerabilidade social, de fam??lias benefici??rias do Programa Bolsa Fam??lia. Atualmente, o universo de acompanhamento da frequ??ncia escolar ?? de aproximadamente 17 milh??es de crian??as e adolescentes de 6 a 17 anos. No ??ltimo per??odo, alcan??ou-se 97,85% de resultado l??quido de retorno da frequ??ncia, recorde da s??rie hist??rica. A iniciativa consegue resultados expressivos de acompanhamento da frequ??ncia escolar, em uma rede formada por 168 mil escolas que disponibilizam informa????es de aproximadamente 17 milh??es de crian??as e adolescentes de fam??lias pobres ou extremamente pobres, com a participa????o efetiva de todos os munic??pios (5.563 operadores municipais m??ster atuantes) e de operadores estaduais em todas as unidades da federa????o, apoiados por um sistema que possui 22 mil usu??rios