Forma????o de carreiras para a gest??o p??blica contempor??nea: o caso dos especialistas em pol??ticas p??licas e gest??o governamental

O objetivo desta apresenta????o ?? analisar duas edi????es realizadas desse novo curso de forma????o e discuti-la tendo em vista os desafios contempor??neos da administra????o p??blica. Para tanto, o texto apresenta: hist??rico da carreira no Governo Federal; resumo dos cursos de forma????o realizados entre 1988 a 2004 pela ENAP; an??lise da reformula????o do programa de forma????o; propostas para a forma????o continuada para a administra????o p??blica contempor??nea e considera????es finais

Escolas de governo e coopera????o

O tema ???Escolas de Governo e Coopera????o??? pede ??? antes de tudo ??? alguma precis??o no uso dos conceitos de ???escola de governo??? e ???coopera????o???, por se tratar de aspectos abordados de forma muito ampla na atualidade, possibilitando leques muito diferenciados de entendimento. Ap??s fazermos tal demarca????o conceitual, este artigo ser?? desenvolvido com foco na experi??ncia realizada pela ENAP Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)2, que j?? acumula v??rias pr??ticas e conhecimentos neste ??mbito. O artigo articular?? tr??s campos de atua????o da ENAP em que o tema da coopera????o aparece de modo substantivo: em primeiro lugar, a experi??ncia de coopera????o internacional (em que se destacam a????es com escolas de governo da Fran??a, Canad?? e Espanha, al??m de parcerias com ag??ncias intergovernamentais internacionais); em segundo lugar, as parcerias nacionais (em que se destaca o Programa de Parcerias, para viabiliza????o de atividades nas v??rias regi??es do pa??s e as parcerias com universidades na constru????o dos cursos de p??s-gradua????o lato sensu); e, finalmente, a experi??ncia de constru????o da Rede Nacional de Escolas de Governo. Os temas ??? escola de governo, coopera????o, redes ??? v??o se interligando num rico tecido por meio do qual vislumbramos o fortalecimento da Pol??tica Nacional de Capacita????o dos Servidores P??blicos. Assim, na parte final do artigo ser??o apresentados, de forma sint??tica, os principais ac??mulos produzidos ao longo do per??odo e os desafios colocados para os pr??ximos passos.

Coordena????o federativa como instrumento de promo????o da efici??ncia e efetividade na implementa????o de pol??ticas p??blicas

O trabalho est?? estruturado em quatro cap??tulos, seguidos de conclus??o. No primeiro, aborda-se o enfoque federalista como alternativa para a compreens??o dos problemas de coordena????o inter-governamental no campo das pol??ticas p??blicas. O segundo trata de forma resumida da coordena????o entre n??veis de governo sob o prisma da teoria do federalismo fiscal. O terceiro, tenta estabelecer um referencial para se pensar os problemas de coordena????o inter-governamental dentro do campo das pol??ticas de gest??o p??blica. O quarto e ??ltimo cap??tulo aborda a experi??ncia pr??tica de formula????o e de coordena????o do PNAGE e do PROMOEX.

Associar o desempenho individual ao planejamento organizacional pela gest??o de compet??ncias: um novo enfoque para a avalia????o de desempenho na administra????o p??blica brasileira

Neste artigo, pretende-se fazer uma abordagem cr??tica da avalia????o de desempenho dirigida aos servidores p??blicos em suas m??ltiplas dimens??es, notadamente a partir da experi??ncia dos Minist??rios da Fazenda e do Planejamento, Or??amento e Gest??o com a implementa????o de sistemas de avalia????o de desempenho individual e institucional vinculados ao pagamento de gratifica????es de desempenho, e ?? tend??ncia ?? generaliza????o desse tipo de vantagem remunerat??ria. Como elemento inovador, recomenda-se analisar a gest??o por compet??ncias associada ?? avalia????o de desempenho, como forma de integrar, de modo mais eficaz e satisfat??rio, o planejamento organizacional ao dia-a-dia da organiza????o e ao desempenho dos servidores. Inicia-se por uma breve descri????o dos sistemas de avalia????o organizacionais que funcionam em conjunto com as avalia????es de desempenho para fins remunerat??rios at?? o momento atual para, em seguida, apresentar um breve hist??rico sobre as avalia????es de desempenho dos servidores atualmente existentes e experi??ncias ainda em fase de consolida????o. Encerra-se apresentando algumas perspectivas para a avalia????o de desempenho no setor p??blico brasileiro.

Programas de transfer??ncia condicionada de renda na Am??rica Latina: uma abordagem comparada entre Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia

O artigo desenvolve um estudo comparado qualitativo acerca das Pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda na Am??rica Latina. Esta modalidade de pol??tica, considerada a mais nova gera????o das pol??ticas sociais, compartilha tr??s componentes b??sicos: transfer??ncia monet??ria direta ao cidad??o ou fam??lia; foco nos segmentos mais pobres e a cobran??a de condicionalidades. Na ??ltima d??cada, seus impactos sobre a melhoria das condi????es de vida da popula????o t??m chamado a aten????o de governos, organismos multilaterais e do meio acad??mico. Todavia, a literatura tem focado predominantemente na an??lise dos seus impactos e menos nos fatores relativos ?? operacionaliza????o desses programas. Por isso, o objetivo principal do artigo ?? descrever as estruturas de funcionamento dessas pol??ticas, haja vista sua influ??ncia sobre os seus resultados. Para fins de compara????o s??o selecionados os programas dos governos do Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia, uma vez que s??o as experi??ncias mais consolidadas da regi??o. O trabalho conclui que embora os modelos de implementa????o sejam bastante diversificados, todos compactuam com a percep????o multidimensional da pobreza e, portanto, seu enfrentamento demanda a????es de car??ter intersetorial. Ademais, os bons resultados na focaliza????o desses programas s??o consequ??ncia da prioriza????o de estrat??gias de descentraliza????o que potencializam a coordena????o e coopera????o nas a????es governamentais.