Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: gest??o de risco

O tema escolhido ?? Gest??o de Risco, que aborda quest??es emergenciais como a identifica????o de fatores cr??ticos para o sucesso da gest??o e a avalia????o de oportunidades em contextos adversos, imprescind??vel ao planejamento e ?? implementa????o de pol??ticas p??blicas.

Gest??o de condicionalidades e acompanhamento das fam??lias do programa Bolsa Fam??lia

A gest??o das condicionalidades e do acompanhamento das fam??lias do Programa Bolsa Fam??lia consiste em um conjunto de iniciativas, a????es e procedimentos de car??ter intersetorial e intergovernamental para o acompanhamento integral, nominal e massivo de fam??lias em situa????o de vulnerabilidade ou risco social. Atualmente, cerca de 6,5 milh??es de fam??lias s??o acompanhadas em rela????o ?? agenda da sa??de e 14 milh??es de crian??as e adolescentes t??m informa????es sobre sua frequ??ncia escolar registradas. Das fam??lias acompanhadas pela sa??de, 98,3% tiveram cumprimento integral no ??ltimo per??odo. Na educa????o, o percentual foi de 97,3% das crian??as de 6 a 15 anos. As fam??lias em descumprimento s??o prioritariamente inclu??das no acompanhamento familiar realizado pela rede socioassistencial. Tais a????es t??m sua base na institucionaliza????o de inst??ncias e processos de intensa articula????o governamental, envolvendo as ??reas de sa??de, educa????o e assist??ncia social em todos os estados e munic??pios do pa??s

Como um protocolo de classifica????o de risco pode qualificar o encaminhamento dos pacientes na emerg??ncia

O Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre, HCPA, hospital universit??rio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, comprometido com a presta????o de assist??ncia de qualidade, possui um servi??o de emerg??ncia que ?? refer??ncia no estado para o atendimento a pacientes de alta complexidade. O presente trabalho ?? o relato das melhorias obtidas no processo de atendimento deste servi??o, por meio de a????es como implanta????o do protocolo assistencial de classifica????o de risco e altera????es de ??rea f??sica (cria????o do setor de acolhimento, da ??rea para triagem e da unidade vascular), que resultaram em indicadores de melhoria da qualidade assistencial. O objetivo buscado e alcan??ado nessa experi??ncia foi a cria????o de condi????es para a prioriza????o do atendimento a pacientes graves, ofertando a estes uma assist??ncia de maior seguran??a, conforto e qualidade, desde a sua chegada ao setor at?? as diferentes etapas do processo

A hist??ria de dois contratos: como minimizar o risco de se estabelecer um contrato com v??nculo empregat??cio no processo de adquirir bens, contratar servi??os ou implementar um projeto de constru????o

O caso trata da contrata????o de George, pesquisador que prestava servi??os a um ??rg??o p??blico canadense e que, ap??s sofrer um acidente de trabalho, foi informado de que n??o tinha direito ?? cobertura do plano de sa??de dispon??vel aos servidores. Devido ?? precariedade do contrato no qual eram estabelecidas as condi????es da rela????o de trabalho, e de ter sido comprovado que o pesquisador era tratado tal como funcion??rio do minist??rio, George teve direito aos benef??cios a que fazia jus e o ??rg??o foi multado por n??o ter recolhido os valores referentes ?? rela????o trabalhista. Essa situa????o ilustra um breve debate sobre como estabelecer bons contratos com prestadores de servi??o, em especial no que tange a contrata????es de servi??os t??cnicos especializados

Texto para discuss??o 4: Estado, aparelho do Estado e sociedade civil

Neste trabalho, o Estado ser?? claramente diferenciado dos conceitos de governo, de Estado-na????o ou de regime pol??tico. O Estado ?? uma parte da sociedade. ?? uma estrutura pol??tica e organizacional que se sobrep??e ?? sociedade ao mesmo tempo que dela faz parte

Programa oficinas itinerantes: a????es proativas em favor das atividades fins da UFPA

O Programa Oficinas Itinerantes objetiva disponibilizar as instala????es da Universidade Federal do Par??-UFPA e o potencial intelectual e de trabalho da comunidade universit??ria, representada por Professores, Alunos e T??cnico-Administrativos, promovendo a????es de Educa????o pelo Trabalho, atrav??s de cursos profissionalizantes, tais como : carpintaria,refrigera????o, eletro-eletr??nica, hidr??ulica, eletricidade e jardinagem , os quais ser??o acrescidos de outros conhecimentos que visem fortalecer a forma????o de jovens, sendo tais a????es operacionalizadas em atendimento aos Programas desenvolvidos por Institui????es Assistenciais , que buscam resgatar a cidadania de adolescentes em situa????o de risco social. Atrav??s da constru????o de parcerias, ?? priorizado o investimento na valoriza????o da infra estrutura acad??mica da Institui????o,destacando as salas de aula, bem como colaborar com a comunidade carente na estrutura????o de espa??os educativos, com a????es de recupera????o e doa????o de materais permanentes, convertendo-se assim em benef??cios ?? sociedade.A proposta em quest??o oferece, tamb??m, uma rica experi??ncia de est??gio para o acad??mico inserido no Programa, com um grande enfoque para a sensibiliza????o e inser????o nas quest??es sociais

Texto para discuss??o 32: sociedade civil: sua democratiza????o para a reforma do Estado

Este artigo discutir??, subseq??entemente, e de forma breve, as condicionantes estruturais, o conceito de sociedade civil relevante, e a forma pela qual a sociedade civil, ela pr??pria em permanente mudan??a, busca reformar o Estado e o mercado

Sistema Informatizado de An??lise de Risco: SIAR

O Sistema Informatizado de An??lise de Risco ??? SIAR oferece, aos dirigentes da ??rea de controle interno do governo, um conjunto de informa????es gerenciais sobre os ??rg??os e entidades federais jurisdicionados ?? Secretaria Federal de Controle. As informa????es dispon??veis relacionam-se ??s caracter??sticas de identifica????o da entidade (c??digo da UG ??? SIAFI, unidade de controle, tipo de administra????o e UF) e tamb??m aos fatores de risco definidos mediante os seguintes crit??rios de avalia????o: materialidade, certifica????o, adequabilidade dos controles internos, efic??cia, efici??ncia e visibilidade. O sistema permite tamb??m selecionar as prioridades de maneira mais eficaz, e como melhor alocar os recursos humanos no cumprimento das responsabilidades profissionais. Um dos resultados obtidos mais significativos diz respeito ?? an??lise t??cnica sobre a melhor configura????o da distribui????o do quadro de pessoal nas diversas unidades das Delegacias Federais de Controle e Secretarias de Controle Interno

Caf?? com debate: como os dados abertos v??o transformar as pr??ticas do governo e gerar oportunidades para a sociedade

A Escola Nacional de Administra????o P??blica realizou o segundo Caf?? com Debate de 2012 no dia 4 de maio. O tema dessa edi????o foi "Como os dados abertos v??o transformar as pr??ticas do governo e gerar oportunidades para a sociedade". Transmitido em tempo real, o evento foi acompanhado por mais de 800 internautas, entre as 08h30 e as 10h30, e reuniu por volta de 300 pessoas - representando aproximadamente 80 institui????es do governo e da sociedade civil - no audit??rio da ENAP

E agora, Shakti? : como formular uma nova lei ambiental em uma sociedade politicamente dividida?

O estudo de caso analisa o dilema enfrentado pela presidente de uma rep??blica fict??cia na elabora????o do Novo C??digo Florestal de seu pa??s. O enfoque est?? centrado na tarefa ??rdua de conciliar desenvolvimento econ??mico e prote????o ambiental numa ??nica legisla????o. O debate se d?? em torno da trama pol??tica que envolve a tomada de decis??o em momentos de crise e na necessidade de se discutir coletivamente temas sens??veis para a sociedade. Como conciliar direito ao desenvolvimento com prote????o ambiental num pa??s marcado por lutas? Como decidir em meio ?? press??o pol??tica de grupos divergentes? O estudo de caso centra os debates em torno da gest??o do meio ambiente num contexto de expans??o econ??mica baseada no agroneg??cio. O material did??tico pode ser utilizado em disciplinas relacionadas a Direito Ambiental, Direito Internacional P??blico, Direitos Humanos e Administra????o P??blica.

Exclusi??n social y pol??ticas de inclusi??n. Algunos elementos sobre la realidad europea y espa??ola

La globalizaci??n econ??mica ha impactado fuertemente en el mercado laboral europeo, abriendo puertas para el trabajo precario. Mientras el capital se torna global, el trabajo permanece local y m??s sumiso a los flujos econ??micos mundiales. Adem??s, los patrones de la sociedad de consumo se han consolidado, promoviendo nuevas desigualdades sociales y aumentando los riesgos de exclusi??n y vulnerabilidad social. La ca??da progresiva del industrialismo tambi??n afecta las principales bases de la estructura social como los roles de g??nero o las relaciones familiares. Diferentes redes aparecen como clave para la inclusi??n, especialmente en el actual contexto de crisis del Estado de Bienestar Social en que se encuentra Europa. Es decir, el an??lisis de la exclusi??n social debe tener en cuenta la evoluci??n de las pol??ticas sociales en toda Europa y la tendencia actual de descentralizaci??n y focalizaci??n de los ser vicios sociales. El objetivo de este art??culo es, por lo tanto, no s??lo describir el fen??meno de la exclusi??n social, sino tambi??n lanzar ideas para construir nuevos criterios de redefinici??n de las pol??ticas sociales.

A burocracia federal brasileira e o sincretismo de rela????es estado- sociedade: o caso dos especialistas em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental

O artigo busca analisar a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental ??? criada em 1989, mas consolidada apenas com o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado em 1995 - de forma a identificar a l??gica de relacionamento e circula????o destes gestores p??blicos na m??quina estatal, as trajet??rias dos diferentes perfis de indiv??duos na burocracia estatal e os desafios que se apresentam para o desenvolvimento da carreira. Para tal vale-se, dentre outros autores, da tipologia exposta por Nunes (2004) na qual identifica diferentes l??gicas pol??ticas concorrentes no pa??s ??? universalismo de procedimentos, clientelismo, corporativismo e insulamento burocr??tico. Para consecu????o dos objetivos do estudo realizou-se pesquisa de campo por meio de entrevistas semi-estruturadas com integrantes e ex-integrantes da carreira atuantes em diversos Minist??rios da Administra????o Federal. As conclus??es enfatizam o ecletismo da carreira, capaz de prover ?? Administra????o tanto t??cnicos quanto t??cnicos-pol??ticos, tanto especialistas quanto generalistas, tanto funcion??rios para os altos escal??es quanto para os intermedi??rios, ainda que, neste percurso, alguns sejam sacrificados em prol de uma necess??ria legitimidade frente ?? sociedade e aos pr??prios gestores. Tamb??m chama a aten????o para a necessidade de considera????o de diferentes l??gicas de relacionamento entre Estado e sociedade caso se queira obter resultados satisfat??rios a partir do modelo de carreira implantado em um contexto sincr??tico como ?? o brasileiro. Por fim salienta que, ainda que haja uma busca pela ado????o de uma ??nica l??gica que ???organizasse??? o caos que ?? a estrutura????o da burocracia p??blica, a ???desorganiza????o??? que mistura diferentes l??gicas de troca parece atender melhor do que um suposto modelo ??nico.