Condom??nio de empregadores rurais: um novo modelo de contrata????o no meio rural

O Minist??rio do Trabalho e Emprego, por interm??dio de sua Secretaria de Inspe????o do Trabalho, vem desenvolvendo arrojado programa de metas, visando diminuir os altos ??ndices de informalidade na contrata????o de m??o-de-obra. Al??m de ilegal, tal situa????o provoca graves preju??zos aos trabalhadores. Visando superar este contexto no meio rural, a Secretaria de Inspe????o do Trabalho lan??ou o projeto denominado "Condom??nio de Empregadores". O Condom??nio de Empregadores ?? a uni??o de produtores rurais pessoas f??sicas, com a ??nica finalidade de contratar diretamente empregados rurais, sendo outorgados a um dos produtores poderes para contratar e gerir a m??o-de-obra em suas propriedades. Iniciado em julho de 1999, o projeto consiste na capacita????o dos auditores fiscais, no estabelecimento de parcerias com institui????es governamentais e n??o governamentais e na implanta????o desse novo modelo de contrata????o em ??mbito nacional. Com o apoio do Minist??rio P??blico do Trabalho, do Instituto Nacional de Seguridade Social e de entidades representativas dos trabalhadores e segmento patronal, j?? foram implantados condom??nios no Paran??, Minas Gerais e S??o Paulo. Espera-se at?? o final do ano a cria????o de condom??nios em quase todo o territ??rio nacional, com a regulariza????o de dezenas de milhares de v??nculos laborais

Prevbarcos: estrat??gia de inclus??o pela Previd??ncia Social

Este estudo de caso faz an??lise do programa Prevbarco, Unidade M??vel Flutuante da Previd??ncia Social, no qual barcos navegam pelos rios da bacia amaz??nica, prestando servi??os previdenci??rios para as comunidades locais - ribeirinhas, quilombolas, extrativistas, ind??genas entre outras - que n??o t??m acesso adequado aos servi??os oferecidos pelas unidades fixas da Previd??ncia Social localizadas nas ??reas urbanas. Faz-se a descri????o do tipo de servi??o prestado pelos Prevbarcos, que desenvolve a inclus??o social e cidadania da popula????o assistida, assim como identifica dificuldades nessa presta????o que se caracteriza desde a contrata????o dos servidores que se voluntariam para os longos percursos de barco, passando pela falta de conhecimento da popula????o sobre cidadania e seus direitos previdenci??rios. A partir deste caso, espera-se reflex??o dos servidores sobre motiva????o para pr??ticas inovadoras e, pelo estudo em quest??o, releva-se a necessidade de pensar e formular pol??ticas p??blicas que atendam, de fato, ??s necessidades de benefici??rios e cidad??os