Relat??rio de gest??o 2003

Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas.Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela ENAP no ano de 2003, observando a Norma de Execu????o no 002/DG/SFC/CGU-PR, de 23 de dezembro de 2003

Presta????o de contas ordin??ria anual: relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2009

Apresenta as a????es realizadas pela Escola inserem-se no Programa Desenvolvimento de Compet??ncias em Gest??o P??blica e, nesse sentido, foram desenvolvidas e oferecidas diversas oportunidades de capacita????o aos servidores, como cursos de curta e longa dura????o para gerentes; cursos presenciais e a dist??ncia; cursos e eventos internacionais orientados para quadros estrat??gicos; cursos de forma????o e aperfei??oamento de carreiras; especializa????es; semin??rios e oficinas; al??m da realiza????o de pesquisas e eventos com o intuito de inovar e irradiar boas pr??ticas na Administra????o P??blica

Presta????o de contas ordin??ria anual: relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2010

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2010 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual que a ENAP est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 107/2010, da Portaria TCU n?? 277/2010 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010)

Formar dirigentes, capacitar gestores, desenvolver gerentes: do que estamos falando? A experi??ncia da ENAP-Brasil no per??odo 2003-2007

Este texto busca em sua primeira parte analisar as contribui????es ofertadas pela Carta Iberoamericana da Fun????o P??blica na constru????o de uma linguagem comum entre nossos governos e organiza????es formadoras e depois se dedica a apresentar alguns elementos contextualizadores da atua????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP ??? Brasil) no que diz respeito ?? forma????o e capacita????o de dirigentes p??blicos

Plano de implementa????o do projeto de desenvolvimento de capacidade de governan??a

Desde a d??cada de 1990, o Governo Federal brasileiro vem implementando uma agenda ambiciosa de reformas do Estado, centradas na redu????o da pobreza e na melhoria da efici??ncia dos servi??os p??blicos. As principais prioridades, conforme previstas no Plano Plurianual (PPA) para o per??odo 2003-2007, s??o as seguintes: inclus??o social e redu????o da desigualdade; crescimento econ??mico com gera????o de emprego; distribui????o de renda e respeito ao meio ambiente; promo????o e amplia????o dos direitos de cidadania; e fortalecimento da democracia. No in??cio de 2006, o Governo criou a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (Decreto 5.707), com o objetivo de melhorar e aumentar a efici??ncia e a efic??cia na presta????o de servi??os p??blicos. No marco dessa pol??tica recente, as escolas de administra????o p??blica desempenham um papel fundamental na identifica????o das compet??ncias que precisam ser desenvolvidas nas institui????es do governo, bem como na implementa????o de pol??ticas de capacita????o para os servidores p??blicos, diretamente e/ou em parceria com escolas de governo nos n??veis federal, estadual ou local. O Canad?? tamb??m est?? criando uma estrutura para levantar as compet??ncias necess??rias para os servidores p??blicos e desenvolv??-las como um componente da Renova????o do Servi??o P??blico em todo o governo. Como institui????es l??deres no desenvolvimento de compet??ncias de servidores p??blicos, a Canada School of Public Service (CSPS) e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) firmaram uma parceria para implementar o Projeto de Desenvolvimento de Capacidade de Governan??a no Brasil. A finalidade do Projeto ?? melhorar a capacidade de servidores p??blicos federais, estaduais e municipais do Brasil para desenvolver e implementar programas de capacita????o e gerenciar pol??ticas p??blicas descentralizadas. Espera-se que essa parceria e o resultante compartilhamento de experi??ncias em capacita????o para governan??a efetiva contribuam para a redu????o da pobreza e das desigualdades no Brasil, por meio do desenvolvimento de compet??ncias de servidores na presta????o de servi??os p??blicos eficazes e eficientes, voltados para o cidad??o. O Projeto re??ne, al??m das duas principais Escolas de Governo no Canad?? e no Brasil, seis Escolas Brasileiras de Administra????o P??blica regionais e duas renomadas Institui????es Acad??micas Canadenses ??? a Queen???s University e a Western Ontario University. O Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS) e tr??s Secretarias Especiais do Governo Federal ??? Ra??a (SEPPIR), Direitos Humanos (SEDH) e Pol??ticas para as Mulheres (SPM) ??? tamb??m se envolver??o nas atividades de compartilhamento de conhecimentos com o Human Resources and Skills Development Canada (HRSDC) e a Canada Public Service Agency (CPSA). A CIDA fornecer?? CND$1.700.000 por meio do Programa Brasil-Canad?? de Interc??mbio de Conhecimentos para a Promo????o da Equidade (PIPE). A contribui????o da ENAP ser?? de CND$1.069.707 em esp??cie. A CSPS contribuir?? com cursos, al??m de conhecimentos e suporte t??cnicos, avaliados em CND$1.000.000. Aproveitando a parceria entre a CSPS e a ENAP, que resultou na transfer??ncia e na adapta????o bem sucedidas de cursos e metodologias canadenses, o novo projeto extrapola o n??cleo do servi??o p??blico em Bras??lia, alcan??ando escolas de governo em regi??es brasileiras em situa????o de desvantagem. ?? semelhan??a do papel da CSPS no primeiro projeto, a ENAP fortalecer?? a capacidade das escolas parceiras regionais para capacitar servidores p??blicos envolvidos na presta????o de servi??os aos brasileiros. O interc??mbio estruturado entre Minist??rios dos Governos canadense e brasileiro tamb??m aplicar?? a aprendizagem mais diretamente a quest??es de pol??ticas e programas sociais do Brasil. O desafio assumido neste Projeto ?? a adapta????o de conhecimentos e aprendizagem, com vistas a melhorar a implementa????o de pol??ticas e programas sociais. Para tanto, a CSPS e a ENAP introduzir??o novos cursos nos curr??culos das escolas parceiras e incorporar??o novos m??todos e tecnologias de aprendizagem como, por exemplo, comunidades de pr??tica virtuais e um componente de tutoria (mentoring) envolvendo o Human Resources and Skills Development Canada e o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome do Brasil. Seis institui????es da Rede Nacional de Escolas de Governo do Brasil e do Programa de Parceria da ENAP foram selecionadas e convidadas a se unir ?? CSPS e ?? ENAP nesse novo Projeto: a Universidade Federal do Par?? (UFPA), de Bel??m (estado do Par?? ??? regi??o Norte); a Funda????o Joaquim Nabuco (FUNDAJ), de Recife (Pernambuco ??? Nordeste); a Universidade Corporativa do Servi??o P??blico / Secretaria de Administra????o do Estado da Bahia (UCS/SAEB), Salvador (Bahia ??? Nordeste); a Escola de Governo do Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV), Campo Grande (estado do Mato Grosso do Sul ??? Centro-Oeste); a Escola Nacional de Ci??ncias Estat??sticas / Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (ENCE/IBGE), Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro ??? Sudeste); e o Instituto Municipal de Administra????o P??blica (IMAP) de Curitiba (Paran?? ??? Sul). Essas escolas de refer??ncia foram escolhidas segundo sua capacidade de trabalhar como p??los de pr??ticas inovadoras em pol??ticas p??blicas e disseminar os benef??cios do Projeto para outras escolas em suas regi??es, por meio da Rede Nacional coordenada pela ENAP. O objetivo dessa parceria ?? fortalecer as escolas de governo locais, para que estas desenvolvam, por meio de eventos de aprendizagem, compet??ncias em servidores p??blicos, a fim de aumentar a capacidade do governo na implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. O Plano de Implementa????o do Projeto (PIP) descreve o trabalho a ser realizado por essas institui????es nos pr??ximos 30 meses, ao tempo em que serve de guia para os Parceiros do Projeto no que se refere ??s a????es e aos recursos necess??rios para a obten????o dos resultados acordados. Na medida em que o Projeto estiver em andamento e os parceiros iniciarem um interc??mbio produtivo de conhecimentos, o Plano de Trabalho Anual ser?? atualizado e revisto por meio de reuni??es anuais de avalia????o e encontros do Comit?? Diretor do Projeto, com vistas a assegurar que os resultados descritos no PIP sejam alcan??ados com sucesso

SargSUS: sistema de apoio ?? constru????o do relat??rio anual de gest??o do SUS

O Sistema de Apoio ?? Elabora????o do Relat??rio Anual de Gest??o do SUS (SargSUS) consiste em uma ferramenta eletr??nica desenvolvida em meados de 2009, pela Secretaria de Gest??o Estrat??gica e Participativa do Minist??rio da Sa??de (SGEP/MS). A natureza inovadora do sistema SargSUS est?? na possibilidade concreta que sua utiliza????o tem de promover a integra????o das a????es dos diversos setores das secretarias de sa??de, quando da elabora????o do Relat??rio de Gest??o, integra????o das informa????es existentes em bases de dados distintas, da indu????o do processo de articula????o dos instrumentos de planejamento, qualificando a tomada de decis??o. Outro aspecto a ser destacado diz respeito ao apoio ?? participa????o e ao controle social e subs??dio ao trabalho, interno e externo, de controle e auditoria, fazendo com que, em 2013, 100% dos gestores do SUS adotassem a ferramenta para a presta????o de contas junto aos conselhos de sa??de

Programa Eurosocial II: plan anual de acci??n 2014

O presente Plano Anual de A????o (PAA 2014) inscreve-se em clara continuidade com os precedentes exerc??cios program??ticos do programa EUROsocial II. No entanto, na medida que se passou o equador e se entra na reta final do Programa, se realizou um grande esfor??o para concentrar a????es e se focar em pa??ses que apresentam menos riscos e maiores condi????es de viabilidade para o alcance dos resultados esperados. Neste sentido, no ano 2014 vai representar um ponto de inflex??o, no que culminar?? grande parte das a????es do Programa, documentar-se-?? uma boa parte dos resultados conseguidos, projetando para o ano 2015 linhas de trabalho mais intersetoriais e estrat??gicas. Por conseguinte tem-se um PAA mais simplificado e melhor estruturado (de 10 ??reas tem??ticas passou-se a 4 macro-??reas), com uma dimens??o regional mais potente que tem permitido elevar a dimens??o estrat??gica do programa, e com a????es mais interconectadas e coerentes que respondem melhor a uma vis??o unit??ria do Programa. Neste exerc??cio de programa????o tanto os s??cios operativos como os s??cios coordenadores t??m sabido conjugar melhor os dif??ceis equil??brios que deve manter o programa: orienta????o a demanda vs. gest??o para resultados; dimens??o regional vs. abordagem de problem??ticas a n??vel nacional; dimens??o estrat??gica vs. dimens??o operativa. Tamb??m se incorporou algumas das recomenda????es realizadas por parte da avalia????o de meio de percurso que se realizou no segundo semestre do 2013.

Balan??o de gest??o 2003-2010 Escola Nacional de Administra????o P??blica

O balan??o destes oito anos de trabalho da ENAP durante os dois mandatos do Presidente Luiz In??cio Lula da Silva busca descrever a a????o desta Escola para o fortalecimento da fun????o capacita????o de servidores na administra????o p??blica federal

Relat??rio de atividades 2003

A ENAP, Escola Nacional de Administra????o P??blica, ?? uma funda????o p??blica vinculada ao Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, cuja miss??o ?? desenvolver compet??ncias de servidores p??blicos para aumentar a capacidade de governo na gest??o das pol??ticas p??blicas. A ENAP realizou suas a????es no ano de 2003 seguindo as de governo: difus??o de conhecimento e tecnologia gerencial para servidores p??blicos; desenvolvimento de gerentes e servidores respons??veis pela execu????o dos Planos Plurianuais; desenvolvimento de compet??ncias de gest??o de pessoas, envolvidas em pol??ticas governamentais de car??ter transversal, e difus??o de metodologias de planejamento estrat??gico para apoiar as institui????es na elabora????o do Plano Plurianual 2004-2007.

Contradi????es do processo de implementa????o de pol??ticas p??blicas: uma an??lise do Programa Bolsa Fam??lia 2003 ??? 2006

O Programa Bolsa Fam??lia, programa de transfer??ncia condicionada de renda, vem se firmando no cen??rio mundial como uma das mais expressivas iniciativas dessa natureza para o enfrentamento da pobreza e a redu????o da desigualdade. Presente em todos os 5.564 munic??pios brasileiros, caracteriza- se por ser um programa federal que n??o prescinde dos estados e, em especial, dos munic??pios para a sua execu????o. No sentido de estabelecer uma gest??o compartilhada entre todas as esferas governamentais, o governo federal tem buscado implantar mecanismos flex??veis de parceria, com defini????o clara de pap??is e compartilhamento de responsabilidades, bem como auxiliar os governos subnacionais, por meio da transfer??ncia de recursos para a gest??o, na cria????o das condi????es institucionais e de infra-estrutura necess??rias ?? operacionaliza????o de um programa dessa magnitude. Este texto analisa as rela????es intergovernamentais existentes no ??mbito do Programa Bolsa Fam??lia, identificando os avan??os e os desafios na busca da coordena????o federativa. A primeira parte, sobre o federalismo brasileiro, ap??ia-se basicamente em estudos do pesquisador Luiz Fernando Abrucio. J?? os dados e informa????es sobre o Programa foram fornecidos pelo Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome.

Plano Anual de Capacita????o Enap (PACE)

O Plano Anual de Capacita????o 2014 tem como desafio capacitar os servidores para a execu????o dos objetivos que integram o Planejamento Estrat??gico da Enap, observando as necessidades apontadas no relat??rio da reuni??o do Colegiado Gerencial sobre as avalia????es de desempenho; os resultados das Oficinas de Compet??ncias Conversacionais realizadas em dezembro/2011, promovidas para capacitar e diagnosticar falhas de comunica????o entre equipes; e as lacunas de capacita????o apontadas no Diagn??stico de Necessidades de Capacita????o com Base em Compet??ncias elaborado em 2010.