Registro de pre??os nacional

Implementa????o de modelo gerencial de compras governamentais por meio do Sistema de Registro de Pre??os (SRP), chamado Registro de Pre??os Nacional (RPN), no qual s??o elaboradas especifica????es de materiais, em atendimento ??s demandas dos alunos do sistema de educa????o b??sica brasileiro (estados e munic??pios), proporcionando adequa????o ??s reais necessidades de seus usu??rios e maior qualidade. A ferramenta ?? baseada em arranjo institucional entre entes p??blicos e privados, visando a padroniza????o, adequa????o e qualidade dos produtos adquiridos. Dessa forma, o governo federal vale-se do conhecimento dos seus diversos ??rg??os e t??cnicos para realizar um ??nico processo de compra para todo o pa??s sem, necessariamente, precisar efetivar qualquer contrato, disponibilizando apenas o registro de pre??os, obtido por meio de preg??o eletr??nico. Assim, o processo de aquisi????o se torna menos burocr??tico e oneroso, primando pelos princ??pios da legalidade, efici??ncia e economicidade

Agenda social registro civil de nascimento e documenta????o b??sica: comit??s gestores da agenda social

Esta ?? uma iniciativa de gest??o para implementa????o da Agenda Social Registro Civil de Nascimento e Documenta????o B??sica, envolvendo uma rede de ??rg??os e institui????es de diversos poderes da Rep??blica nos tr??s n??veis administrativos do estado brasileiro, bem como institui????es da sociedade civil e organismos internacionais, a partir da atua????o de comit??s gestores em n??vel central e descentralizados. A agenda possibilitou intervir na forma????o de uma cultura de inclus??o a partir da documenta????o civil, com base na realiza????o das campanhas em n??vel nacional. Um dos resultados da implementa????o da agenda ?? a queda do ??ndice de sub-registro de nascidos vivos, que era de 20,9% em 2002, e passou para 12,2% em 2007

Sistema de registro eletr??nico de ponto

O Sistema de Registro Eletr??nico de Ponto (SREP) representou um importante avan??o nos instrumentos de prote????o e seguran??a dos trabalhadores e empresas que utilizam o ponto eletr??nico, por coibir fraudes de altera????o dos hor??rios efetivamente registrados, de supress??o ou de impedimento na marca????o de horas extras. Ap??s investiga????o das modalidades de fraudes e dos sistemas que propiciavam as adultera????es, a equipe t??cnica do Minist??rio do Trabalho e Emprego (MTE) desenvolveu o modelo de regulamenta????o, consolidado na Portaria n?? 1.510/2009, que garante as marca????es dos hor??rios de jornada de trabalho sem possibilidade de adultera????o. O SREP ?? composto de um hardware e um software. O hardware, Registrador Eletr??nico de Ponto (REP), preserva as marca????es de ponto e fornece ao trabalhador o seu comprovante. O software opera nos computadores das empresas, permitindo o tratamento seguro dos dados para pagamento das horas trabalhadas. S?? em 2010, o SREP recuperou uma sonega????o de R$ 1,5 bilh??o em sal??rios e R$ 446,6 milh??es em contribui????es previdenci??rias e Fundo de Garantia do Tempo de Servi??o (FGTS)

Revis??o dos Procedimentos de P??s-Registro de Medicamentos

O Grupo de Trabalho (GT) de revis??o do regulamento t??cnico para p??s-registro de -medicamentos da Anvisa vem trabalhando na desburocratiza????o e celeridade dos procedimentos regulat??rios referentes ?? atualiza????o de dados do medicamento ap??s a obten????o de seu registro. Esses s??o itens de fundamental import??ncia para o est??mulo da produ????o e da qualidade dos medicamentos comercializados no pa??s. Foi feita uma classifica????o das modifica????es p??s-registro de medicamentos conforme o risco sanit??rio, a complexidade de an??lise e testes farmacot??cnicos. A abordagem permitiu efici??ncia da an??lise t??cnica e, uma vez que esses procedimentos tornaram-se mais c??leres, houve maior previsibilidade nas a????es de p??s-registro com a ado????o dos novos fluxos e prazos de an??lise

Registro eletr??nico do atendimento ambulatorial: mais um passo na consolida????o do prontu??rio eletr??nico do paciente no Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre

O Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre, como hospital universit??rio, tem a miss??o de oferecer servi??os assistenciais ?? comunidade, ser ??rea de ensino para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e promover a realiza????o de pesquisas. At?? 2004, todo o registro do atendimento ambulatorial vinha sendo realizado manualmente, ao contr??rio dos registros do atendimento de interna????o, que, na sua quase totalidade, j?? estavam informatizados no Prontu??rio On-Line. Em decorr??ncia, registros incompletos, n??o padronizados e, muitas vezes, ileg??veis eram freq??entes. A informatiza????o do ambulat??rio foi um projeto com n??vel de criticidade alt??ssimo, exigindo reformula????o completa da infra-estrutura existente e gerenciamento adequado dos riscos envolvidos. O sistema ?? hoje utilizado em 145 consult??rios, por 188 equipes de sa??de, que atendem a uma m??dia di??ria de 2 mil consultas, de modo que o sistema tem proporcionado melhoria na qualidade e completude da informa????o

M??dulo 1 - a import??ncia e a necessidade da lei de licita????es: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 2 - a lei de licita????es: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 3 - tipos de licita????o: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 4 - modalidades de licita????o: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 5 - dispensa, dispensabilidade e inexigibilidade de licita????o: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos Lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 6 - regime de execu????o indireta: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos Lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 7 - o edital: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos Lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 8 - registro cadastral: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 9 - comiss??o de licita????o: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos Lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 10 - habilita????o dos interessados: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei n?? 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o: menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os