Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: a retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios

O texto apresenta um cen??rio dos avan??os recentes no planejamento governamental. Em sua primeira parte, procura referenciar o debate atual acerca das possibilidades, das limita????es e dos avan??os introduzidos pelo PPA, especialmente a partir de 2000, com destaque para a integra????o ???plano-or??amento???, por meio de programas formulados com origem em problemas ou demandas da sociedade; um plano e um or??amento orientados para resultado; e o novo sistema de planejamento e or??amento como pe??a fundamental para a implanta????o da gest??o por resultados no Pa??s. A segunda parte do texto refere-se ao modelo de gest??o do plano. S??o apresentados os fundamentos do modelo de sua gest??o e os avan??os propostos para o PPA 2004-2007. Em s??ntese, a gest??o do plano ?? fundamentada no princ??pio da responsabiliza????o e nos processos de monitoramento, avalia????o e retroalimenta????o do ciclo do gasto p??blico

As trajet??rias do planejamento governamental no Brasil: meio s??culo de experi??ncias na administra????o p??blica

Este artigo tem como objetivo analisar o papel do Estado na formula????o do planejamento no Brasil a partir dos anos 30, per??odo que deu origem ??s primeiras iniciativas de planejamento, at?? os anos 80, momento em que se inicia a decad??ncia do planejamento governamental no pa??s. Optou-se por uma retrospectiva hist??rica que levantasse os principais aspectos inerentes ao planejamento como instrumento do desenvolvimento econ??mico deste per??odo, verificando as principais mudan??as ocorridas na sociedade. O artigo n??o pretende dar conta de todas as dimens??es e complexidades do tema nem esgotar o assunto, que ?? pol??mico e envolve muitas articula????es te??ricas com outras ??reas, como administra????o p??blica, economia e ci??ncia pol??tica. Desse modo, o artigo aponta na dire????o de que este balan??o de an??lises das experi??ncias de planejamento no Brasil demonstrou grandes avan??os econ??mico-financeiros e alguns fracassos de coordena????o e articula????o com outras esferas, como a executiva e a financeira. Assim, desde os anos 80, em detrimento da crise do Estado, o planejamento entra em decl??nio nas agendas governamentais, impossibilitado, por quest??es de ordem financeira, de realizar suas fun????es de racionaliza????o e efici??ncia econ??mica. Dessa forma, o Estado, nesse contexto, sempre representou, de forma geral, as diversas articula????es de interesses capitaneados pelo planejamento como instrumento de interven????o e controle social no Brasil.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: pref??cio

Pref??cio da colet??nea, estabelece seu objetivo de fornecer material did??tico focado no desenvolvimento profissional da administra????o p??blica brasileira.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: introdu????o

Esta introdu????o, al??m de apresentar e contextualizar cada tem??tica, objetiva ser um texto did??tico b??sico para os cursos da ENAP. Nesse sentido, traz, adicionalmente, uma s??ntese dos temas desenvolvidos nos respectivos textos da colet??nea.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: o plano como aposta

O texto sintetiza os principais fundamentos do m??todo PES. Esse m??todo contrap??e-se ao planejamento tradicional e prop??e uma abordagem tecnopol??tica do planejamento.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: o quadro l??gico - um m??todo para planejar e gerenciar mudan??as

O texto traz uma s??ntese do Enfoque do Quadro L??gico e constr??i um exemplo da matriz de planejamento do projeto, que ilustra para o leitor a estrutura do QL

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: a experi??ncia brasileira em planejamento econ??mico - uma s??ntese hist??rica

O texto faz uma s??ntese did??tica dos planos de desenvolvimento e de estabiliza????o econ??mica implementados no Brasil, nas ??ltimas seis d??cadas. O relato abrange desde os primeiros exerc??cios de planejamento, no imediato p??s-Segunda Guerra Mundial, at?? os ??ltimos PPAs e, ainda, faz refer??ncias ??s tentativas de planejamento de longo prazo com o ???Brasil 2020???, no governo Fernando Henrique.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: a metodologia de gest??o estrat??gica do NAE

O texto incorpora uma diversidade de ferramentas de planejamento estrat??gico. Sua principal caracter??stica ?? a de ver o planejamento estrat??gico como um processo e n??o apenas como um projeto que se finda com a antevis??o de cen??rios prospectivos e suas poss??veis solu????es estrat??gicas.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: pref??cio

Estabelece o objetivo da publica????o de se tornar material did??tico para a forma????o de servidores da Administra????o P??blica brasileira

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: a aus??ncia de uma teoria or??ament??ria

A respeito do aspecto mais significativo da or??amenta????o p??blica, ou seja, a aloca????o de gastos para diferentes prop??sitos de forma a se atingir o melhor retorno, a literatura or??ament??ria norte-americana ?? bastante ??rida. Esfor??ados estudiosos do campo or??ament??rio t??m-se ocupado principalmente com a organiza????o e o procedimento para a prepara????o do or??amento, as formas como as solicita????es de fundos s??osubmetidas, o formato da pe??a or??ament??ria em si e quest??es similares1.N??o se pode negar que esses aspectos merecem a considera????o a eles dispensada, quando se lembra da inacredit??vel resist??ncia ?? ado????o dos mais rudimentares quesitos b??sicos do or??amento e se observa sua condi????o insatisfat??ria ainda hoje em algumas jurisdi????es. No entanto, a dedica????o de energia para o estabelecimento da mec??nica do or??amento desviou a aten????o do problema essencial do or??amento (no lado do gasto), a saber: em que se deve basear a decis??o de se alocar x d??lares para a atividade a em vez de ser para a atividade b

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: do or??amento por programas para o or??amento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes

Primeiramente, este documento revisa a evolu????o do antigo modelo de or??amento de desempenho, introduzido nos Estados Unidos h?? mais de meio s??culo, para o novo modelo de or??amento de desempenho. Este, que cont??m muitos dos elementos do antigo modelo, est?? sendo cada vez mais aplicado em economias avan??adas, incluindo a dos Estados Unidos. Usando a classifica????o de modelos de or??amento derivada deste estudo, pode-se considerar que muitas das economias de mercado emergentes introduziram algum tipo de or??amento por programas, embora se saiba que o termo ?? utilizado de v??rias maneiras. Contudo, essas economias ainda precisam avan??ar para o or??amento por produtos e, subseq??entemente, incorporar as reformas necess??rias para o novo or??amento de desempenho. Neste documento, ser?? discutido que, pelo fato de n??o realizarem esse avan??o, as economias de mercado emergentes n??o conseguiram utilizar plenamente seus or??amentos por programas para melhorar a gest??o de seus or??amentos. Reconhece-se que dar esse passo n??o ?? f??cil e exige que quatro principais elementos sejam introduzidos e/ou fortalecidos para assegurar o sucesso de tal investida. Esses elementos devem ser considerados como a base da estrat??gia para a introdu????o do novo modelo de or??amento de desempenho.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: temas e quest??es sobre a gest??o da despesa p??blica

O artigo est?? dividido em tr??s partes. Na primeira parte, as caracter??sticas do novo pacote de reformas de gest??o de despesa p??blica s??o visualizadas em termos da situa????o futura ??? ano 2020. Na segunda, s??o discutidos os acontecimentos passados que contribu??ram para a evolu????o do novo pacote. Na terceira, as inova????es do or??amento cumulativo ou da gest??o da despesa s??o discutidas em termos de sua adequa????o para satisfazer as expectativas atuais, bem como a utilidade do pacote no contexto de rubricas cambiantes de despesa p??blica.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento

O prop??sito deste trabalho ?? apresentar os fundamentos, as dificuldades e os desafios de duas reestrutura????es: a da natureza da despesa, vigente desde 1990 e a da classifica????o funcional-program??tica, a partir do ano 2000, ambas inseridas no escopo maior da chamada reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento.

A administra????o p??blica no Brasil e os desafios da gest??o p??blica contempor??nea: o sistema de planejamento e or??amento federal

O Sistema de Planejamento e Or??amento Federal (PPA, LDO, LOA). O PPA 2012-2015. Ciclo do PPA: elabora????o, gest??o, monitoramento, avalia????o e revis??o

Disciplina 4.2: planejamento estrat??gico governamental

A disciplina teve como principais conte??dos: conceitos e tipos de planejamento. Planejamento governamental no Brasil. Cen??rios, diagn??sticos e estudos de processos decis??rios. O pensamento estrat??gico aplicado ?? gest??o governamental contempor??nea. Objetivos e condicionantes das pol??ticas p??blicas