A estrat??gia de Lisboa e as suas implica????es para a reforma institucional da Uni??o Europ??ia

Como manter a estrat??gia europ??ia de desenvolvimento atualizada, e ?? luz dos valores europeus, para reagir aos novos desafios decorrentes da globaliza????o, da mudan??a tecnol??gica e do envelhecimento das popula????es? Um novo paradigma emerge, em que o conhecimento e a inova????o s??o as principais fontes de riqueza e tamb??m de diferen??as entre as na????es, as empresas e as pessoas. Era preciso definir a via europ??ia de transi????o para essa economia baseada na inova????o e no conhecimento, com marcas distintas que v??o da salvaguarda da coes??o social e da diversidade cultural ??s pr??prias escolhas tecnol??gicas. Criar uma nova plataforma competitiva ?? fundamental para sustentar o modelo social europeu, que tamb??m dever?? ser renovado. Este artigo nos traz o debate dos pa??ses membros da Uni??o Europ??ia que precedeu a Cimeira de Lisboa (23 e 24 de Mar??o de 2000).

Clinton e a reinven????o do governo federal: o national performance review

O artigo analisa o National Performance Review (NPR), programa de reforma administrativa na gest??o do presidente Clinton, implementado em 1993, e que traduz o novo paradigma empreendedorialista proposto para o funcionamento da burocracia do governo federal americano. Na primeira parte s??o apresentados os princ??pios, objetivos e natureza da agenda, ressaltando-se as suas bases conceituais. Segue-se uma an??lise sobre a forma????o da agenda e a seq????ncia da sua implementa????o. A 3?? parte compreende uma vis??o da din??mica pol??tico-institucional, com destaque para as tens??es observadas entre o Legislativo e o Executivo, e o impacto destas nas mudan??as da agenda. Na ??ltima se????o, apresenta-se um painel emp??rico sobre alguns dos resultados em determinadas ag??ncias e departamentos do Governo, pretendendo-se oferecer contribui????es ao processo de reformas administrativas atualmente em curso no Brasil.

Or??amento orientado a resultados: instrumento de fortalecimento democr??tico na Am??rica Latina?

O presente artigo discute a rela????o entre or??amento e democracia, argumentando que as transforma????es propugnadas pela or??amenta????o por resultados possuem n??o somente benef??cios gerenciais para a administra????o p??blica, mas tamb??m efeitos positivos sobre o sistema pol??tico e suas institui????es. Dados emp??ricos demonstram que os padr??es de confian??a institucional na Am??rica Latina s??o baixos, apesar de a confian??a no regime democr??tico ser significativamente maior. A implanta????o do modelo de or??amento orientado a resultados (OOR) representa ruptura com o paradigma tradicional de gest??o p??blica, propondo a substitui????o do foco nos insumos, controles, regulamentos e conformidade pela ??nfase na a????o estrat??gica, efetividade do gasto p??blico, flexibilidade gerencial, accountability e participa????o da sociedade. A formula????o de pol??ticas p??blicas orientadas para as necessidades dos cidad??os fomenta o capital social da comunidade, alavancando rela????es sin??rgicas entre governo e sociedade. Esse estreitamento fortalece as institui????es democr??ticas na medida em que favorece o monitoramento do desempenho do governante pela sua comunidade e, especialmente, contribui para aprimorar os mecanismos de representa????o pol??tica.