Coopera????o Horizontal em Terra Linda: mito ou aposta?

Nas ??ltimas d??cadas o protagonismo do Brasil na arena pol??tica internacional tem se tornado mais evidente. O Pa??s tem atuado no sentido de promover a coopera????o para o desenvolvimento de v??rios pa??ses com problemas bastante complexos, buscando por meio de a????es de longo prazo alterar estruturas sociais e econ??micas. O estudo de caso apresenta o sum??rio de um diagn??stico realizado por um consultor contratado pelo governo fict??cio de Terra Linda, a fim de auxiliar a elabora????o de projeto de coopera????o horizontal a ser desenvolvido com Brasil. Embora se trate de um pa??s imagin??rio, o Estudo de Caso ?? baseado em dados reais e visa estimular o debate sobre qual o melhor modo de gerir uma parceria entre Estados-na????es, quais as ??reas priorit??rias a serem atendidas, qual a melhor forma de utilizar os recursos, bem como qual o papel de cada ator envolvido

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: a experi??ncia brasileira em planejamento econ??mico - uma s??ntese hist??rica

O texto faz uma s??ntese did??tica dos planos de desenvolvimento e de estabiliza????o econ??mica implementados no Brasil, nas ??ltimas seis d??cadas. O relato abrange desde os primeiros exerc??cios de planejamento, no imediato p??s-Segunda Guerra Mundial, at?? os ??ltimos PPAs e, ainda, faz refer??ncias ??s tentativas de planejamento de longo prazo com o ???Brasil 2020???, no governo Fernando Henrique.

Disciplina 4.2: planejamento estrat??gico governamental

Apresenta????o geral e discuss??o bibliogr??fica. Conceitos e tipos de planejamento. O pensamento complexo aplicado ?? gest??o governamental contempor??nea. O planejamento estrat??gico p??blico como ferramenta de implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. Os desafios e os atributos do planejamento governamental de longo prazo. Fun????es Cl??ssicas e Contempor??neas de Estado: arranjos institucionais-burocr??ticos, origem e perfil das pol??ticas p??blicas federais brasileiras. Planejamento Governamental e Gest??o P??blica no Brasil: hist??ria (s??culo XX) e contemporaneidade (s??culo XXI); Circuito Planejamento (formula????o, decis??o), Gest??o (monitoramento, desempenho, avalia????o), Controle (interno: m??todo CGU; externo: m??todo TCU), Participa????o (engajamento, avalia????o e controle social); Planejamento governamental e a estrat??gia de desenvolvimento brasileiro. A import??ncia da leitura dos atores para a viabilidade pol??tica da agenda governamental (Prof. A. Lassance): distin????o entre institui????es, organiza????es e atores; o que s??o os atores, como encontr??-los e como entender suas posi????es nos subsistemas de pol??ticas p??blicas; o poder de iniciativa, poder de agenda e agenda: tr??s coisas muito diferentes; m??todos para a leitura dos atores e an??lise da agenda pol??tica; t??cnicas, rotinas e sistem??ticas de varredura de temas e atores

Caf?? com debate: Pol??tica Nacional do Esporte

O Caf?? com Debate recebeu o Secret??rio-Executivo do Minist??rio dos Esportes, Orlando Silva de Jesus J??nior, cujo tema foi a Pol??tica Nacional dos Esportes, no qual foram expostos os principais objetivos da pol??tica, as medidas necess??rias para a implanta????o assim como os principais programas que est??o em pleno funcionamento. Dentre os objetivos, a democratiza????o do esporte demonstrou grande peso, uma vez que os maiores programas em execu????o t??m como inten????o principal a inclus??o social. Programas como o Segundo Tempo que tem como p??blico-alvo crian??as e jovens em fase escolar e o programa Esporte e Lazer da Cidade que d?? aten????o especial ?? necessidade da pr??tica de esportes formais ou n??o por idosos e deficientes f??sicos. V??rios programas se encontram em desenvolvimento no pa??s, o que representa maior interesse por parte do governo a esta quest??o, dando cada vez mais ao esporte o car??ter de investimento, trazendo benef??cios no curto, m??dio e longo prazo e contribuindo para a melhoria dos indicadores sociais e de desenvolvimento humano no pa??s

Caf?? com debate: prospec????o de conhecimento no setor p??blico

O Caf?? com Debate recebeu a Presidente do Centro de Gest??o de Estudos Estrat??gicos, L??cia Melo, para abordar o tema: Prospec????o de Conhecimento no Setor P??blico, no dia 27 de abril, na ENAP. A apresenta????o da palestrante destacou que frente ao cen??rio de explos??o do conhecimento aliado aos desafios da inova????o, h?? uma compreens??o crescente sobre a centralidade da gest??o do conhecimento na promo????o do desenvolvimento econ??mico e social. Os processos de decis??o devem ser baseados em informa????o estrat??gica de qualidade, analisada e tratada de acordo com as necessidades. Assim, a import??ncia da prospec????o do conhecimento se justifica pela contribui????o para o desenvolvimento de uma cultura de pensamento estrat??gico e de mais longo prazo entre os tomadores de decis??o. L??cia Melo tamb??m ressaltou o importante papel do CGEE na promo????o e realiza????o de estudos e pesquisas prospectivas de alto n??vel na ??rea de ci??ncia e tecnologia e suas rela????es com os setores produtivos

2?? Encontro Nacional das Escolas de Governo

O II Encontro Nacional das Escolas de Governo prop??e a import??ncia da inova????o na administra????o p??blica, seus requisitos e suas limita????es. O papel da capacita????o neste contexto: limites e potencialidades. O papel das escolas de governo neste contexto, pr??-atividade, vis??o de longo prazo e capacidade de prospec????o.

Gest??o de pessoas na administra????o p??blica japonesa

Este ensaio ?? resultado da participa????o da autora do Seminar on Public Personnel Administration For Middle Level Officials (Semin??rio sobre Administra????o de pessoal no servi??o p??blico para servidores ocupantes de cargos equivalentes a dire????o e assessoramento) promovido pela National Personnel Authority do Governo Japon??s (NPA) e pela Japan International Cooperation Agency (JICA). A NPA ?? a ag??ncia central para administra????o de pessoal civil do governo japon??s. Entre suas principais fun????es est??o o planejamento e a implementa????o dos concursos p??blicos, as recomenda????es para a melhoria das condi????es de trabalho, incluindo quest??es como remunera????o e limites de horas de trabalho, e a defini????o de diretrizes para capacita????o e gest??o por desempenho. A JICA, por sua vez, ?? a ag??ncia de coopera????o japonesa respons??vel por promover os programas de treinamento para pa??ses em desenvolvimento com o intuito de apoiar os esfor??os de auto-aprimoramento para gera????o de progresso econ??mico e melhoria na vida dos cidad??os desses pa??ses. A JICA seleciona anualmente cerca de 8 mil participantes de 150 pa??ses e ??reas do mundo. Os tipos de atividades desenvolvidas s??o programas de treinamento em grupo, de longo prazo (ex.: mestrados e doutorados) e programas focados na realidade de um pa??s ou regi??o. O semin??rio em quest??o classifica-se na primeira modalidade de treinamento em grupo e contou com a participa????o de 11 servidores com atua????o na ??rea de gest??o de pessoas do Brasil, Gana, Kosovo, L??bano, Nepal, Ruanda, Ilhas Salom??o, Sri Lanka, Tail??ndia, Trinidade e Tobago.

A for??a propulsora do di??logo social

Lideran??as sindicais, empresariais, sociais, al??m de intelectuais, acad??micos e representantes de variados setores, t??m trabalhado desde 2003 em uma proposta inovadora: pensar o Brasil que se deseja e, a partir da??, apresentar ao presidente da Rep??blica indica????es do rumo para tornar o Pa??s socialmente justo e economicamente sustent??vel. Essa ?? a tarefa do Conselho de Desenvolvimento Econ??mico e Social (CDES), composto por 90 pessoas da sociedade civil e 13 ministros, que se constitui em espa??o de di??logo no qual a diversidade dos atores sociais, mais do que revelar a heterogeneidade da popula????o de um pa??s continental, possibilita ampliar os pontos de vista e os argumentos sobre temas da agenda nacional, enriquecendo o debate e qualificando as sugest??es para um projeto de desenvolvimento de longo prazo. Com o surgimento do CDES, a discuss??o de grandes temas deixou de ser uma conversa de pequenos grupos, com acesso ao presidente, para ser um exerc??cio pleno de representa????o dos diversos grupos, a maior parte dos quais n??o tinha canal para seus pleitos e demandas ao governo. ???N??o h?? mais vanguarda. O acesso e o fluxo de informa????o tornaram-se produtos de todos. Acabou a demanda de balc??o, a vis??o tradicional de um Conselho, que cooptava as pessoas para a defesa de determinadas id??ias. Agora o di??logo ?? sem rupturas. ?? um modo de trazer governan??a, criar consenso, estabelecer espa??o de converg??ncia???, diz a respons??vel pela Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econ??mico e Social (Sedes), Esther Bemerguy Albuquerque.

A mudan??a de pol??tica na crise do Estado de Bem Estar Social: uma an??lise comparada

O artigo faz uma identifica????o das caracter??sticas da policy change que vem sendo assumidas nos ??ltimos anos, nos diversos setores da interven????o p??blica, com base no exame das mudan??as das pol??ticas nas principais democracias contempor??neas integrantes da OCDE. Focaliza a tend??ncia, que parece ser mais real e de longo prazo, expressa na passagem do Estado social para o Estado gerencial.

Ocupa????o no setor p??blico: tend??ncias recentes e quest??es em aberto

Com base neste trabalho, poder-se-ia hoje afirmar com maior seguran??a que: i) o movimento de recomposi????o de pessoal no setor p??blico brasileiro, observado durante toda a primeira d??cada de 2000, mostrou-se apenas suficiente para repor praticamente o mesmo estoque de servidores ativos existentes em meados da d??cada de 1990; ii) tampouco se deduz dos dados analisados que os gastos com pessoal tenham sa??do do controle do governo federal, pois, em termos percentuais, essa rubrica permaneceu praticamente constante ao longo da primeira d??cada de 2000, em um contexto de retomada relativa do crescimento econ??mico e tamb??m da arrecada????o tribut??ria; e iii) do ponto de vista qualitativo, evid??ncias da pesquisa indicam que esse movimento atual deve trazer melhorias gradativas ao desempenho institucional, pois vem sendo promovido a partir de crit??rios meritocr??ticos de sele????o (concursos p??blicos), e diante disso as atividades-fim, que exigem n??vel superior de escolariza????o, s??o mais contempladas do que as atividades-meio, indicando a possibilidade de maiores impactos sobre a produtividade agregada do setor p??blico; e tem assumido a forma de vincula????o estatut??ria, em detrimento do padr??o celetista ou de v??rias formas de contrata????o prec??rias, o que coloca o novo contingente sob direitos e deveres comuns e est??veis, podendo com isso gerar maior coes??o e homogeneidade no interior da categoria como um todo, aspecto considerado essencial para um desempenho satisfat??rio do Estado a longo prazo.