Sistema de Controle log??stico de Medicamentos Antirretrovirais (SICLOM)

O Sistema de Controle Log??stico de Medicamentos Antirretrovirais (Siclom) ?? uma ferramenta criada com o objetivo de gerenciamento log??stico dos medicamentos antirretrovirais (ARV) e de aprimoramento da qualifica????o da dispensa????o. Esse sistema permite que o departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, secretarias estaduais e municipais de Sa??de mantenham-se atualizados em rela????o ao fornecimento, dispensa????o de medicamentos aos pacientes em tratamento conforme as recomenda????es existentes no Consenso Terap??utico Brasileiro, al??m do controle dos estoques de cada medicamento nas v??rias regi??es do pa??s. As informa????es de consumo e estoques s??o fundamentais para que o adequado suprimento aos estados ocorra evitando, assim, a ruptura dos estoques locais e preju??zo no atendimento aos pacientes. Atualmente utilizam o sistema 670 unidades dispensadoras de medicamentos, distribu??das em todo o Brasil; 27 coordena????es estaduais de DST/Aids; 61 almoxarifados; e 936 maternidades

Oposi????es a pedidos de patente de medicamentos

A Lei da Propriedade Industrial, lei n?? 9.279 de 1996, estabeleceu crit??rios para a concess??o de patentes. Desde ent??o, o Brasil passou a conceder patentes para produtos farmac??uticos. Fica proibida, assim, a produ????o e comercializa????o dos produtos e processos patenteados sem autoriza????o do titular, o que inclui a produ????o e comercializa????o de medicamentos patenteados para o tratamento de HIV/Aids. Com isso, os valores praticados passam a ser insustent??veis e, em 2007, na tentativa de reduzir o pre??o do medicamento Efavirenz, o pa??s teve de lan??ar m??o do licenciamento compuls??rio1, o que trouxe muitas discuss??es pol??ticas, j?? que o Brasil poderia sofrer retalia????es em n??vel internacional. A iniciativa de apresenta????o de oposi????es a pedidos de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) evita a concess??o da patente, minimiza desgastes pol??ticos, reduz o gasto do Minist??rio da Sa??de na compra de medicamentos e cria compet??ncia na tecnologia descrita no pedido de patente. Com a apresenta????o de oposi????o ao pedido do medicamento Tenofovir, estima-se uma redu????o no pre??o de 75%

Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT)

O Minist??rio do Desenvolvimento Agr??rio, por meio da Secretaria de Reordenamento Agr??rio, implementou o Programa Nacional de Cr??dito Fundi??rio (PNCF) com o objetivo de financiar a aquisi????o de terras a trabalhadores rurais sem-terra, jovens do meio rural, arrendat??rios, meeiros e posseiros. O Programa prev?? a concess??o de b??nus adicional de redu????o do pre??o da terra para os agricultores que negociarem a aquisi????o do im??vel abaixo de um pre??o de refer??ncia. O Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT) acompanha os neg??cios realizados pelo PNCF, visando obter valores de refer??ncia para os im??veis financiados pelo Programa, realizando tamb??m o c??lculo do b??nus adicional. O SMMT busca, dessa forma, incentivar a redu????o do pre??o da terra para os benefici??rios e para o governo, constituindo-se ferramenta de efici??ncia no gasto p??blico e de controle social

Revis??o dos Procedimentos de P??s-Registro de Medicamentos

O Grupo de Trabalho (GT) de revis??o do regulamento t??cnico para p??s-registro de -medicamentos da Anvisa vem trabalhando na desburocratiza????o e celeridade dos procedimentos regulat??rios referentes ?? atualiza????o de dados do medicamento ap??s a obten????o de seu registro. Esses s??o itens de fundamental import??ncia para o est??mulo da produ????o e da qualidade dos medicamentos comercializados no pa??s. Foi feita uma classifica????o das modifica????es p??s-registro de medicamentos conforme o risco sanit??rio, a complexidade de an??lise e testes farmacot??cnicos. A abordagem permitiu efici??ncia da an??lise t??cnica e, uma vez que esses procedimentos tornaram-se mais c??leres, houve maior previsibilidade nas a????es de p??s-registro com a ado????o dos novos fluxos e prazos de an??lise

O sistema de avalia????o e monitoramento das pol??ticas e programas do MDS

A experi??ncia diz respeito ?? cria????o de um sistema de avalia????o e monitoramento dos programas e pol??ticas do Minist??rio de Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome, MDS, formulado e implementado pela Secretaria de Avalia????o e Gest??o da Informa????o, SAGI. A cria????o e o conjunto de a????es dessa secretaria constituem uma inova????o na gest??o governamental brasileira, pois at?? ent??o n??o existia, em nenhum minist??rio, uma secretaria com essa finalidade exclusiva. O relato descreve, sucintamente, as a????es necess??rias para a implementa????o do sistema, apresentando-se um quadro dos recursos humanos e financeiros contratados, al??m dos resultados produzidos. Foram constru??dos e calculados 60 indicadores relativos aos programas, bem como duas ferramentas para o tratamento da informa????o: Dicion??rio de Vari??veis e Indicadores de Programas, DICI-VIP e a Matriz de Informa????es Sociais, MI Social. Na ??rea de avalia????o, existem, finalizadas, em andamento ou a contratar, 62 pesquisas, divulgadas por diferentes tipos de publica????o

Melhoria de gest??o com foco no trin??mio: pessoas, processos e tecnologia de informa????o

O trabalho iniciou-se em junho de 2005, na GMEFH1, cuja metodologia se pautava na revis??o dos processos de trabalho, levantados a partir de reuni??es semanais com um grupo representativo, na defini????o de pap??is e responsabilidades dos colaboradores da ??rea, no desenvolvimento de um sistema de informa????o que possibilitasse a consolida????o dos procedimentos e uniformiza????o de condutas e, por fim, no treinamento de uma pr??tica gestora, com estabelecimento de metas, registro e revis??o de procedimentos, bem como o monitoramento de prazos e resultados. O cen??rio anterior apresentava grande descontrole do fluxo do processo de trabalho, aus??ncia de padr??o nos procedimentos, n??mero desconhecido das peti????es sem an??lise (passivo), infraestrutura impr??pria, subjetividade na an??lise t??cnica, inexist??ncia de planejamento estrat??gico, entre outros. Ap??s a realiza????o do trabalho, foram observados os seguintes resultados: acr??scimo significativo da produtividade, apesar da redu????o do quadro-geral de pessoas (de 38 para 30) e do n??mero de t??cnicos (de 34 para 23) desempenhando a atividade-fim (an??lise 100 t??cnica para concess??o de registro de medicamentos); tratamento do passivo com redu????o de 89% das peti????es que iriam para a an??lise; grande diminui????o do tempo de resposta ao setor regulado; e padroniza????o nos procedimentos de an??lise t??cnica, trazendo uniformidade na conduta t??cnica, tema recorrentemente requisitado pelo setor regulado

Sistema georreferenciado de monitoramento e apoio ?? decis??o da Presid??ncia da Rep??blica (Geo/PR)

Trata-se de um sistema desenvolvido para integrar informa????es em base georreferenciada e textual de diversos ??rg??os p??blicos, a fim de possibilitar an??lises gerenciais, a atua????o estrat??gica e a decis??o ministerial sobre a concess??o de ato de assentimento pr??vio, de acordo com a Lei no 6.634/79. Ao possibilitar o cruzamento de informa????es de diversos bancos de dados, em raz??o da especialidade do Gabinete de Seguran??a Institucional da Presid??ncia da Rep??blica (GSI/PR), o sistema oportuniza o diagn??stico de incongru??ncias e conflitos de atividades entre ??rg??os da Administra????o P??blica Federal indireta e o indicativo da situa????o fundi??ria do Pa??s, tanto no aspecto territorial quanto no da riqueza mineral e respectivos interessados em sua explora????o. O sistema permite que os bancos ???conversem entre si???, o que o torna um marco na hist??ria da gest??o p??blica federal, por possibilitar o conhecimento do nosso territ??rio em tempo real, com informa????es confi??veis, precisas e amig??veis geradas em banco de dados textuais associados a uma base cartogr??fica digital composta por mapas digitalizados, fotografias a??reas e imagens de sat??lites

A????es premiadas no 14?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal 2009

Nesta publica????o, referente ao 14?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, o leitor encontrar?? iniciativas inovadoras nas seguintes ??reas: Arranjos institucionais para coordena????o e/ou implementa????o de pol??ticas p??blicas (intra e inter-governamental); avalia????o e monitoramento de pol??ticas p??blicas; gest??o da informa????o; gest??o e desenvolvimento de pessoas; melhoria de processos de trabalho; planejamento, gest??o e desempenho institucional

Efetividade no estorno de medicamentos: otimiza????o de uma sistem??tica para a aplica????o correta do dinheiro p??blico e maior seguran??a aos pacientes

A Farm??cia de Dispensa????o do Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre identificou a necessidade de otimizar o estorno dos medicamentos prescritos aos pacientes internados, evitando o desperd??cio e aumentando a seguran??a de sua distribui????o aos pacientes por parte das equipes de enfermagem. O processo mecanizado de embalar e identificar, em conjunto com a busca ativa dos medicamentos n??o utilizados, garantiu mais seguran??a na dispensa????o e ministra????o dos medicamentos prescritos aos pacientes, e uma redu????o de 40% destes itens de consumo

Instrumentos de monitoramento e avalia????o do plano Brasil sem mis??ria e de programas do MDS

Apresenta????o do tema Instrumentos de Monitoramento e Pesquisas de Avalia????o do Plano Brasil sem Mis??ria e de Programas do MDS

Curso de monitoramento tem??tico do PPA 2012-2015 e acompanhamento or??ament??rio 2013

O curso teve como ementa: apresentar conceitos b??sicos de Monitoramento e Avalia????o; a evolu????o hist??rica da metodologia de monitoramento e avalia????o dos PPAs: 2000-2003; 2004-2007; e 2008-2011; o Monitoramento das Agendas Estrat??gicas de Governo; o monitoramento e avalia????o do PPA 2012-2015: metodologia, concep????o de monitoramento e avalia????o, e suporte informatizado (SIOP); o monitoramento das prioridades da Presid??ncia, dos programas tem??ticos, incluindo os indicadores, os objetivos e as metas do plano; a proposta de monitoramento participativo do PPA 2012-2015, por meio da rela????o do governo com o F??rum Interconselhos de pol??ticas p??blicas; e o acompanhamento das a????es e os fundamentos dos planos or??ament??rios (PO) do Or??amento de 2013

Disciplina 4.6: monitoramento e avalia????o de pol??ticas p??blicas

A disciplina teve como conte??dos: conceitua????o e tipos de avalia????o: avalia????o de pol??ticas p??blicas; avalia????o de projetos sociais; monitoramento. Tipos de avalia????o: avalia????o ex-ante e ex-post, avalia????o de resultados e de impacto, interna, externa, mista, participativa. Avalia????o de processo. Crit??rios de efici??ncia, efic??cia e efetividade. Metodologias e sua aplica????o. Incorporando a implementa????o ?? avalia????o

Indicadores, monitoramento e avalia????o de pol??ticas p??blicas

Fundamentos te??ricos e conceituais. Monitoramento e avalia????o de pol??ticas e programas. Fontes de dados, produ????o de dados, indicadores

Disciplina 4.7: monitoramento e avalia????o de pol??ticas p??blicas

Monitoramento e avalia????o de pol??ticas p??blicas: conceitua????o e tipos. O M&A em experi??ncias internacionais selecionadas. Formula????o, monitoramento e avalia????o de pol??ticas p??blicas no Brasil em contexto hist??rico. Experi??ncias de M&A de agendas estrat??gicas no Brasil no per??odo recente

Painel 1 - Gest??o da Informa????o e Monitoramento de Programas e Pol??ticas P??blicas: aspectos conceituais e desafios

Painel 1 - Gest??o da Informa????o e Monitoramento de Programas e Pol??ticas P??blicas - aspectos conceituais e desafios Palestra 1 - "Sistemas de Informa????o Governamental para Monitoramento e Avalia????o de Pol??ticas P??blicas: quadro de desafios e perspectivas de avan??os" - Luciano Pezza Cintr??o Palestra 2 - "Sistemas de Monitoramento e Avalia????o de Programas Sociais: revisitando mitos e recolocando premissas para sua maior efetividade na gest??o" - Paulo de Martino Jannuzzi