A reforma do Estado, a emerg??ncia da descentraliza????o e as pol??ticas ambientais

No contexto da reforma do Estado brasileiro, a descentraliza????o das compet??ncias pol??ticas e administrativas na arena ambiental tem se mostrado um processo din??mico. Muitas inst??ncias locais j?? respondem pela quest??o ambiental. No entanto, isso n??o significa mais compet??ncia administrativa, sustentabilidade institucional, tampouco participa????o democr??tica. Dois casos de pol??tica ambiental s??o retratados no texto: o licenciamento industrial pelos munic??pios brasileiros e o a gest??o florestal pelo Estado do Mato Grosso. A descentraliza????o do licenciamento ambiental para o ??mbito municipal ainda parece fr??gil em munic??pios menores, em um processo que parece ser induzido pelo Estado e n??o pelo controle social local. Em rela????o ?? pol??tica florestal, o caso do Mato Grosso ?? emblem??tico. Ele mostra que a coopera????o com o poder p??blico federal e, em determinados momentos, sua coordena????o s??o de suma import??ncia para que as pol??ticas p??blicas ambientais n??o fiquem ?? merc?? de governos estaduais, que podem envies??-las em favor do ???desenvolvimentismo???, nem percam a legitimidade adiante da fragilidade financeira e institucional dos ??rg??os ambientais locais.

Sa??de do trabalhador: um (n??o) olhar sobre o servidor p??blico

O presente artigo pretende tecer algumas considera????es a respeito dos discursos e pr??ticas da ??rea da sa??de do trabalhador em rela????o aos trabalhadores dos servi??os p??blicos. Na primeira parte, demarca a constru????o do campo da Sa??de do Trabalhador enquanto pol??tica p??blica no Brasil, identificando como as Confer??ncias Nacionais de Sa??de do Trabalhador trataram o tema da sa??de do servidor p??blico. Em seguida, analisa entrevistas realizadas com profissionais da Per??cia M??dica de um estado brasileiro. Ao final, conclui que a????es voltadas ?? aten????o da sa??de do servidor p??blico n??o integram uma pol??tica p??blica, mas ficam ?? merc?? dos diferentes governos, sendo que os enunciados sobre a sa??de do trabalhador t??m uma fr??gil penetra????o em um campo ainda hegem??nico da medicina do trabalho. A sa??de do servidor p??blico n??o tem merecido investimento, apenas controle, em conson??ncia com um longo hist??rico de desvaloriza????o do setor p??blico.