Programa de documenta????o da trabalhadora rural

No Brasil, h?? uma escassez de informa????es estat??sticas sobre a aus??ncia de documenta????o civil e trabalhista, al??m de outros problemas relacionados a esse tema, como dispers??o de ??rg??os emissores, aus??ncia de recursos da popula????o pobre para custear a emiss??o dos documentos,desinforma????o sobre os pr??-requisitos para a sua obten????o, falta de reconhecimento da cidadania plena das mulheres. Por reivindica????o dos movimentos sociais, o governo federal, por meio do Minist??rio do Desenvolvimento Agr??rio (MDA) e do Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria (Incra), implantou, em 2004, o Programa Nacional de Documenta????o da Trabalhadora Rural (PNDTR). O programa j?? atendeu mais de 275 mil mulheres com a emiss??o de 561 mil documentos e incrementou a participa????o delas nas pol??ticas de desenvolvimento rural. A iniciativa envolve diversos ??rg??os governamentais e a representa????o da sociedade civil, por meio de comit??s gestores

Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT)

O Minist??rio do Desenvolvimento Agr??rio, por meio da Secretaria de Reordenamento Agr??rio, implementou o Programa Nacional de Cr??dito Fundi??rio (PNCF) com o objetivo de financiar a aquisi????o de terras a trabalhadores rurais sem-terra, jovens do meio rural, arrendat??rios, meeiros e posseiros. O Programa prev?? a concess??o de b??nus adicional de redu????o do pre??o da terra para os agricultores que negociarem a aquisi????o do im??vel abaixo de um pre??o de refer??ncia. O Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT) acompanha os neg??cios realizados pelo PNCF, visando obter valores de refer??ncia para os im??veis financiados pelo Programa, realizando tamb??m o c??lculo do b??nus adicional. O SMMT busca, dessa forma, incentivar a redu????o do pre??o da terra para os benefici??rios e para o governo, constituindo-se ferramenta de efici??ncia no gasto p??blico e de controle social

Plano popular de desenvolvimento sustent??vel a jusante da UHE Tucuru??

O setor el??trico brasileiro, historicamente, possui modelo autorit??rio de planejamento e implanta????o dos empreendimentos. Os grandes projetos desenvolvimentistas s??o oriundos do per??odo dos governos militares. Popula????es atingidas por impactos de barragens sempre reivindicaram pol??ticas articuladas de compensa????o por parte das empresas e do governo. A partir de 2003, a Eletronorte adotou o planejamento participativo para elabora????o de um plano de desenvolvimento regional ??? PPDJUS ??? como compensa????o pelos impactos da UHE Tucuru?? nos cinco munic??pios a Jusante, iniciativa sem precedentes no Brasil. O PPDJUS hoje articula as pol??ticas de planejamento e gest??o do territ??rio e de recursos h??dricos do Minist??rio do Desenvolvimento Agr??rio (MDA), do Minist??rio do Meio Ambiente (MMA), do Minist??rio da Integra????o Nacional (MIN), da Secretaria Especial de Abastecimento e Pre??os (Seap), da Ag??ncia de Desenvolvimento da Amaz??nia (ADA) e da Eletronorte, entre outros ??rg??os. Possui conselhos gestores regional e municipais e c??maras t??cnicas, avan??ado modelo de gest??o participativa

Reestrutura????o do Incra

O Programa de reestrutura????o visa a constru????o de uma nova filosofia de gest??o para o Incra, evoluindo de uma concep????o organizacional baseada na vis??o verticalizada, com hierarquia r??gida para uma nova l??gica que incorpora a vis??o do processo, tudo isso objetivando adequar a institui????o ao atual cen??rio pol??tico, social e econ??mico do pa??s, tornando uma autarquia mais moderna, produtiva e eficiente, tendo-se em mente o atendimento ao cliente/ cidad??o com agilidade e qualidade. O novo modelo organizacional do Incra resultante do Programa de Reestrutura????o re??ne um conjunto amplo de a????es que j?? permitiram os seguintes resultados: 1 - ampla integra????o entre as ??reas, com aumento da amplitude de comando e revis??o de conceitos arcaicos decorrentes da vis??o segmentada do processo. O processo de reforma agr??ria est?? sendo visto agora como um todo, desde a obten????o da terra ?? consolida????o do Projeto de Assentamento; 2 - maior velocidade na tramita????o dos processos de reforma agr??ria; 3 - processos de trabalho simplificados reduzindo a burocracia e a dispers??o de esfor??os