Modernizando a gest??o para a cidadania

O trabalho apresentado visou a profissionaliza????o da gest??o dos hospitais federais no Rio de Janeiro, com implanta????o do planejamento das atividades e rigorosos sistemas de controle e gest??o or??ament??ria, gest??o de qualidade e melhoria das instala????es e equipamentos. Os resultados alcan??ados abrangeram as seguintes ??reas de atua????o: transpar??ncia na gest??o; ger??ncia de contratos continuados; estrat??gias para diminui????o das filas para atendimento; contratos de gest??o com hospitais; sistemas de apura????o de custos hospitalares; amplia????o e recupera????o do parque tecnol??gico e descentraliza????o para a gest??o municipal. A clientela principal se constitui do cidad??o-usu??rio: pacientes e familiares, mesmo que ?? primeira vista esse efeito seja indireto. Os funcion??rios, submetidos a novos processos de organiza????o do trabalho, tamb??m t??m sido atingidos de maneira bastante contundente, superando, em alguns casos, a cultura prevalecente no servi??o p??blico, voltada para o imobilismo e a falta de iniciativa. Para a implanta????o de uma nova fei????o na gest??o dos servi??os p??blicos hospitalares, foram utilizados os recursos or??ament??rios da institui????o, sem nenhum acr??scimo especial. As equipes de trabalho envolvidas foram as mais diversas, de acordo com cada atividade implementada, envolvendo desde funcion??rios do n??vel central at?? m??dicos, enfermeiros, t??cnicos e agentes administrativos dos hospitais

Cheques indevidos: corrigindo um erro de v??rios milh??es de d??lares

O caso trata das dificuldades de tomada de decis??o por parte de uma autoridade federal ao serem constatados erros no repasse de subs??dios para agricultores em um programa governamental. O texto relata o conflito entre as posi????es da auditoria e da ??rea t??cnica a respeito das a????es a serem desenvolvidas; a primeira, considerando a quest??o sob o ponto de vista legal e do interesse p??blico, e a segunda, priorizando o interesse dos agricultores e os impactos pol??ticos de uma decis??o contr??ria ?? categoria. O caso tem sido usado em cursos para subsidiar discuss??es sobre ??tica, accountability, conflito de interesses e gest??o de erros n??o previstos

Projeto b??sico: oficina de reflex??o e alinhamento das pol??ticas de promo????o e incentivo ?? leitura em nosso pa??s

Contrata????o de servi??os t??cnicos profissionais especializados de doc??ncia para modera????o na Oficina, sob medida, de reflex??o e alinhamento das pol??ticas de promo????o e incentivo ?? leitura em nosso Pa??s, sendo a execu????o da Oficina norteada pelas diretrizes expressas no inciso I do art. 2?? da Resolu????o n?? 01 de 31 de janeiro de 2013 e nos incisos I do art. 2?? do Decreto n?? 8.091, de 03 de setembro de 2013

A integra????o do Programa Bolsa Fam??lia e da Assist??ncia Social: um olhar sobre a gest??o municipal do Programa

O presente trabalho tem como objetivo entender como se deu a integra????o do Programa Bolsa Fam??lia com a assist??ncia social, tendo em vista que na maior parte dos munic??pios a gest??o do PBF est?? sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Assist??ncia Social. Ao analisar o PBF, foi poss??vel notar duas principais caracter??sticas: 1) descentraliza????o e 2) intersetorialidade. No caso da primeira, as responsabilidades s??o descentralizadas para estados e munic??pios. A implementa????o do PBF dependeu de processos de negocia????o e coordena????o federativa, constru??das a partir de mecanismos volunt??rios de ades??o e pactua????o. J?? com rela????o ?? segunda caracter??stica, o PBF ?? um programa de transfer??ncia de renda com condicionalidades, assim, ele se articula com as ??reas de sa??de e educa????o, que fazem o acompanhamento das condicionalidades das fam??lias benefici??rias. A assist??ncia social tem participa????o nas duas caracter??sticas. Na descentraliza????o, a assist??ncia foi aos poucos incorporando a gest??o municipal do PBF. Quanto ?? integra????o na intersetorialidade do Programa, a assist??ncia social tem o papel de ofertar o acompanhamento familiar ??s fam??lias que n??o cumprem os compromissos da agenda de sa??de ou a frequ??ncia escolar, no acompanhamento das condicionalidades. Para analisar as formas como a assist??ncia social participa da gest??o do PBF foram elaboradas tipologias de estrutura de gest??o do programa. O trabalho tamb??m contou com a an??lise de quatro fontes de dados diferentes: duas quantitativas (Censo SUAS 2011 e Relat??rio de Ades??o dos Munic??pios ao PBF) e duas qualitativas (relat??rios de visitas municipais e question??rios aplicados aos gestores municipais ou t??cnicos do PBF). Com base nas tipologias e nos dados analisados, dentro da assist??ncia foram encontrados tr??s modelos diferentes: gest??o do PBF como uma unidade central no ??rg??o gestor, gest??o do PBF com equipe exclusiva no CRAS e gest??o do PBF sob responsabilidade do PAIF. A partir das pesquisas e das observa????es, foi poss??vel identificar que em 93% dos munic??pios a gest??o do PBF est?? como responsabilidade do ??rg??o gestor da assist??ncia, nos demais a gest??o ?? responsabilidade do gabinete do prefeito ou de outras ??reas, como sa??de, educa????o, finan??as, administra????o ou outras. O trabalho localizou ainda quatro espa??os onde a assist??ncia social participa da gest??o do PBF de forma integrada: 1) Cadastro ??nico, 2) transfer??ncia fundo a fundo para o IGD, 3) Protocolo de Gest??o Integrada de Servi??os Benef??cios e Transfer??ncia de Renda no ??mbito do SUAS, e seus desdobramentos, e 4) presen??a do PBF nas Comiss??es, F??runs e Conselhos de Assist??ncia Social. Ao final, constatou-se que as fontes utilizadas na pesquisa n??o detalham como ?? a participa????o da assist??ncia na gest??o do PBF. Tendo em vista que na maior parte dos munic??pios a assist??ncia ?? a respons??vel pela gest??o do Programa, as considera????es finais trazem a recomenda????o de o Censo SUAS ser o instrumento que pode fornecer insumos para avalia????o de gest??o do PBF, facilitando o planejamento de a????es e di??logos com as equipes municipais

Projeto b??sico: oficina de discuss??o: leitura e escrita de qualidade para todos

Contrata????o de servi??os t??cnicos profissionais especializados de doc??ncia para modera????o na Oficina, sob medida, de reflex??o e alinhamento das pol??ticas de promo????o e incentivo ?? leitura em nosso Pa??s

Leitura compartilhada de livros em local de trabalho

Este projeto refere-se ao desenvolvimento de um programa de leitura no local de trabalho, desenvolvido pela Assessoria de Planejamento e Gest??o da ECT - RJ. O programa se destina aos funcion??rios da Assessoria, mas ?? aberto a todos, sem o sentido de obrigatoriedade. Tem como finalidade desenvolver a compet??ncia profissional da equipe e a cultura do planejamento de m??dio e longo prazos, visando a obten????o de informa????es e subs??dios para a melhoria do desempenho da Diretoria Regional

Ocupa????o no setor p??blico: tend??ncias recentes e quest??es em aberto

Com base neste trabalho, poder-se-ia hoje afirmar com maior seguran??a que: i) o movimento de recomposi????o de pessoal no setor p??blico brasileiro, observado durante toda a primeira d??cada de 2000, mostrou-se apenas suficiente para repor praticamente o mesmo estoque de servidores ativos existentes em meados da d??cada de 1990; ii) tampouco se deduz dos dados analisados que os gastos com pessoal tenham sa??do do controle do governo federal, pois, em termos percentuais, essa rubrica permaneceu praticamente constante ao longo da primeira d??cada de 2000, em um contexto de retomada relativa do crescimento econ??mico e tamb??m da arrecada????o tribut??ria; e iii) do ponto de vista qualitativo, evid??ncias da pesquisa indicam que esse movimento atual deve trazer melhorias gradativas ao desempenho institucional, pois vem sendo promovido a partir de crit??rios meritocr??ticos de sele????o (concursos p??blicos), e diante disso as atividades-fim, que exigem n??vel superior de escolariza????o, s??o mais contempladas do que as atividades-meio, indicando a possibilidade de maiores impactos sobre a produtividade agregada do setor p??blico; e tem assumido a forma de vincula????o estatut??ria, em detrimento do padr??o celetista ou de v??rias formas de contrata????o prec??rias, o que coloca o novo contingente sob direitos e deveres comuns e est??veis, podendo com isso gerar maior coes??o e homogeneidade no interior da categoria como um todo, aspecto considerado essencial para um desempenho satisfat??rio do Estado a longo prazo.