Viabilizando o neg??cio de transporte mar??timo no sistema Petrobr??s

O texto descreve o processo de reorganiza????o e implanta????o de mudan??as na FRONAPE que a levou, em um curto espa??o de tempo, a uma fant??stica revers??o de resultados que vem criando valor e viabilizando o neg??cio de transporte mar??timo dentro do sistema Petrobr??s, se constituindo no fortalecimento e na viabiliza????o da pr??pria marinha mercante brasileira

Sistema de controle da arrecada????o do adicional ao frete para renova????o da Marinha Mercante

O MERCANTE, desenvolvido por t??cnicos do Minist??rio do Transporte em parceria com o SERPRO, constitui-se numa ferramenta extremamente eficaz ?? concretiza????o das a????es implementadas por esse ??rg??o, voltadas ?? dinamiza????o do subsetor da Marinha Mercante, visando o incremento do transporte mar??timo e a revitaliza????o da ind??stria da constru????o naval. Atende, atualmente, a uma comunidade de sete mil usu??rios, distribu??dos pelos segmentos p??blico e privado

Democracia, direito e gest??o p??blica: textos para discuss??o

O quinto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta uma colet??nea de oito textos produzidos no contexto do Projeto Ciclos de Debates Direito e Gest??o P??blica, lan??ado em 2009, por meio da ent??o Secretaria de Gest??o e da Consultoria Jur??dica do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, em parceria com a Associa????o Nacional dos Procuradores da Rep??blica, apoiada pelo Minist??rio P??blico Federal. O projeto promove o debate entre profissionais das diversas ??reas do conhecimento e experi??ncia, do setor p??blico e da sociedade, dando oportunidade ao confronto de conceitos e entendimento acerca da democracia, do direito e da gest??o p??blica. Os oito textos que constam na publica????o abordam variados temas. O primeiro desenvolve uma tese geral sobre a fun????o das atividades de consultoria jur??dica desempenhadas pela Advocacia de Estado no ??mbito da administra????o p??blica, com destaque para os contextos brasileiro e italiano. O segundo demonstra o processo de apropria????o da Constitui????o operado pela comunidade jur??dica e, sobretudo, pelos ??rg??os da Justi??a. Enquanto o terceiro texto aborda a a????o executiva do Estado na ??rea social, por meio do estabelecimento de v??nculos de coopera????o entre a Administra????o P??blica Direta e Indireta e entidades civis sem fins lucrativos. O quarto texto, por sua vez, apresenta o controle da legalidade dos atos do Poder Executivo e a realiza????o dos servi??os p??blicos, com destaque para o papel da advocacia p??blica em face da judicializa????o das decis??es administrativas. O quinto consiste na apresenta????o das tend??ncias recentes e quest??es em aberto sobre a ocupa????o no setor p??blico brasileiro, J?? o sexto trata da coopera????o internacional no contexto da inova????o e melhoria da gest??o p??blica. O s??timo apresenta a atual estrat??gia brasileira de inova????o dos modelos e instrumentos de gest??o p??blica. E o ??ltimo texto, o oitavo, encerra com o retrato hist??rico da previd??ncia social do servidor p??blico, desde a promulga????o da Constitui????o Federal de 1988 at?? a cria????o da Funda????o de Previd??ncia Complementar do Servidor P??blico Federal ??? Funpresp

Orienta????es b??sicas para a gest??o consorciada de res??duos s??lidos

O s??timo volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta orienta????es b??sicas para a gest??o consorciada de res??duos s??lidos. Este ???guia??? surgiu de uma a????o conjunta entre a coopera????o espanhola e o Projeto Brasil Munic??pios, realizada entre setembro de 2010 maio de 2011, com o intuito de apoiar a implementa????o de uma experi??ncia de cons??rcio p??blico na Regi??o Metropolitana da Grande Aracaju para a gest??o integrada dos res??duos s??lidos nos moldes da Lei de Cons??rcios (Lei 11.107/2005) e seu decreto regulamentador, bem como na Lei de Saneamento B??sico (Lei 11.445/2007) e em sintonia com a Pol??tica Nacional de Res??duos S??lidos. O cap??tulo 1 traz informa????es sobre a Pol??tica Nacional de Res??duos S??lidos (PNRS), a ado????o de solu????es intermunicipais para a destina????o final de rejeitos e sobre as novas responsabilidades dos munic??pios para gest??o e manejo de res??duo s??lidos previstas na PNRS. O segundo cap??tulo, por sua vez, discorre sobre o instituto do cons??rcio p??blico dando ??nfase ?? gest??o consorciada intermunicipal dos res??duos s??lidos. Por fim, o terceiro cap??tulo apresenta informa????es t??cnicas para apoiar esse arranjo institucional, como ??ndices de gera????o per capita de res??duos s??lidos domiciliares e p??blicos, dimensionamento de pessoal para cons??rcio, e respectivos custos e diretrizes para a fiscaliza????o do operador de aterro sanit??rios