Programa do curso de ambienta????o para analistas t??cnicos de pol??ticas sociais ??? 2013

Programa do Curso de Ambienta????o para os Analistas T??cnicos de Pol??ticas Sociais

Semin??rio: o desafio da implementa????o das pol??ticas p??blicas

Debater sobre os desafios da incorpora????o dos temas transversais, relacionados a p??blicos espec??ficos, nos processos de implementa????o de pol??ticas p??blicas da Administra????o P??blica Federal

Relat??rio da IV reuni??o do comit?? gestor do projeto apoio ao desenvolvimento do setor algodoeiro dos pa??ses do C4

O projeto ???Apoio ao Desenvolvimento do Setor Algodoeiro dos Pa??ses do Cotton-4??? objetiva aumentar a produtividade, gerar diversidade gen??tica e aprimorar a qualidade do algod??o cultivado em Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, de forma a contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento econ??mico. A IV Reuni??o do Comit?? Gestor do Projeto teve como um de seus objetivos refletir sobre as pr??ticas de implementa????o das a????es previstas no documento do projeto Cotton-4, bem como registrar percep????es e opini??es das equipes dos pa??ses africanos, com o prop??sito de reunir os elementos cr??ticos essenciais para sua posterior avalia????o

Termo de coopera????o para a constru????o do marco anal??tico de avalia????o do projeto Cotton 4

O termo de coopera????o assinado entre a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) e a Ag??ncia Brasileira de Coopera????o (ABC) tem como objetivo elaborar termo de refer??ncia, o qual especificar?? o perfil de um avaliador externo a ser posteriormente contratado para avaliar o projeto ???Apoio ao Desenvolvimento do Setor Algodoeiro dos Pa??ses do Cotton-4???. Esse projeto busca aumentar a produtividade, gerar diversidade gen??tica e aprimorar a qualidade do algod??o cultivado em Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, de forma a contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento econ??mico

Caf?? com debate: como os dados abertos v??o transformar as pr??ticas do governo e gerar oportunidades para a sociedade

A Escola Nacional de Administra????o P??blica realizou o segundo Caf?? com Debate de 2012 no dia 4 de maio. O tema dessa edi????o foi "Como os dados abertos v??o transformar as pr??ticas do governo e gerar oportunidades para a sociedade". Transmitido em tempo real, o evento foi acompanhado por mais de 800 internautas, entre as 08h30 e as 10h30, e reuniu por volta de 300 pessoas - representando aproximadamente 80 institui????es do governo e da sociedade civil - no audit??rio da ENAP

Cons??rcio alimentar

Este projeto refere-se ?? implementa????o e manuten????o do refeit??rio para os alunos da Unidade de Ensino Descentralizada vinculada ?? Escola T??cnica Federal do Amazonas. Diante da inexist??ncia de recursos financeiros no or??amento da Escola, criou-se o programa Cons??rcio Alimentar constitu??do de parcerias com empresas locais que contribu??ram com o equipamento necess??rio para a viabiliza????o do refeit??rio. O Cons??rcio conta tamb??m com a doa????o mensal de g??neros aliment??cios n??o perec??veis pela fam??lia dos alunos e com o pagamento de uma taxa simb??lica de R$ 1,00. Os alunos carentes est??o isentos de pagamento

Manual de procedimentos e rotinas de c??lculos judiciais

O projeto refere-se ?? elabora????o de um manual que aborda, de forma pontual e objetiva, a legisla????o relativa aos procedimentos a serem observados nos processos sob responsabilidade da Advocacia Geral da Uni??o ??? AGU, em tramita????o na Justi??a Federal e Justi??a do Trabalho. O manual re??ne no????es sobre a legisla????o do processo, cria normas e rotinas para a an??lise, confer??ncia, elabora????o de c??lculos e per??cias judiciais, fornece f??rmulas, tabelas e ??ndices aplicados nos c??lculos. A ado????o do manual trouxe resultados qualitativos e quantitativos na medida em que a padroniza????o dos procedimentos se traduziu na melhoria da produtividade e transpar??ncia dos c??lculos, aumentando o grau de confiabilidade e seguran??a para os representantes judiciais que promovem a defesa da Uni??o

Sistema de tratamento de parcelamento: tratapar

O sistema de Trata Parcelamentos - TRATAPAR tem como objetivo realizar procedimentos operacionais para constitui????o de processos de parcelamentos para contribuintes com d??vidas na Secretaria da Receita Federal, mediante a integra????o entre os muitos sistemas de cobran??a existentes, possibilitando, de forma autom??tica, o cadastramento dos processos, a recupera????o e a suspens??o dos cr??ditos tribut??rios. A proposta do sistema ?? a redu????o do trabalho necess??rio para a constitui????o dos processos de parcelamentos, de forma automatizada, e como apoio na negocia????o entre os representantes da Secretaria da Receita Federal e os contribuintes interessados em parcelar e solucionar suas d??vidas

Redesenho do processo de concess??o de cr??dito

As muta????es verificadas no cen??rio mundial passaram a exigir das organiza????es posicionamento proativo voltado para a percep????o do cliente. Tornou-se imperativo a ado????o de medidas que induzissem ?? descentraliza????o, ?? desregulamenta????o e ?? desburocratiza????o, tornando-as din??micas, ??geis, descomplicadas e voltadas para o enfoque do mercado e, acima de tudo, buscando a satisfa????o do cliente. Referido Processo, considerado o mais cr??tico da Institui????o, inaugurou um conjunto de medidas reformuladoras, de ordem processual, atitudinal e comportamental, buscando como premissa b??sica o foco no cliente. Esse redesenho resultou na elimina????o de atividades redundantes, retrabalhos e mudan??as desnecess??rias de interlocutores, permitindo o atendimento tempestivo e oportuno com a conseq??ente satisfa????o do cliente, o agente produtivo, capacitando-o, oferecendo-lhe produtos e servi??os que viabilizem os seus empreendimentos produtivos, tornando-os competitivos via integra????o nas cadeias produtivas e inser????o nas pol??ticas de desenvolvimento regional e nacional. A mensura????o dos resultados pode ser expressa, em princ??pio, com a observa????o de alguns indicadores: Em 1994, o prazo m??dio de atendimento de uma proposta de cr??dito era de 217 dias. Ap??s implementadas as mudan??as situou-se em 21 dias. A quantidade de projetos/ano atendidos evoluiu de 27 mil, em 1994, para 286 mil, em 1997

M??dulo 6 - regime de execu????o indireta: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos Lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

Aperfei??oamento e moderniza????o dos mecanismos de controle de projetos culturais

Tendo em conta a fragilidade dos mecanismos de controles existentes para acompanhamento dos projetos culturais beneficiados com incentivos fiscais, tornou-se necess??rio o aperfei??oamento e moderniza????o desses mecanismos, objetivando garantir ao Minist??rio da Cultura que os recursos captados estavam de fato sendo empregados nas ??reas de atua????o do Programa Nacional de Apoio ?? Cultura ??? PRONAC. As principais inova????es foram: exig??ncia por parte do MinC de capta????o m??nima para in??cio da execu????o do projeto; descentraliza????o da an??lise e acompanhamento dos projetos para todas as Secret??rias-fim do MinC; e cria????o de instrumentos para a fiscaliza????o / acompanhamento sistem??tico da execu????o dos projetos culturais incentivados, at?? ent??o inexistentes na Administra????o P??blica Federal.Ap??s a implanta????o da experi??ncia houve maior credibilidade dos incentivos fiscais junto ao mercado produtor; garantia de execu????o total dos projetos culturais com capta????o; condi????es para uma avalia????o global do desempenho do mecanismo "mecenato" do PRONAC; redu????o do tempo de an??lise dos projetos de 90 para 45 dias em m??dia, melhorando a qualidade dos servi??os prestados pelo MinC aos produtores culturais

Racionaliza????o do almoxarifado

Ap??s a implanta????o da Gest??o pela Qualidade Total, o 4?? Regimento de Carros de Combate (RCC) do Comando Militar do Sul constatou a necessidade de eliminar o desperd??cio de material de faxina e de expediente, e a perda de tempo e excesso de burocracia em seu almoxarifado. Como solu????es, foram adotadas as seguintes provid??ncias: montagem de um box (contendo uma estante de metal, uma mesa, um estrado, um quadro de avisos e uma prancheta) para cada subunidade guardar o seu material no almoxarifado; montagem de uma se????o de fardamento para aproveitamento de espa??o no almoxarifado e delimita????o das ??reas de tr??nsito; aquisi????o de software para montagem de licita????es. Os resultados foram: o consumo de material de expediente e de faxina na exata dimens??o das necessidades de cada reparti????o ou subunidade do Regimento, obtendo economias superiores ??s estabelecidas como meta, em virtude do consumo dos estoques excedentes aprovisionados, aumento do controle do material pelos usu??rios e elimina????o dos comportamentos de desperd??cio, pedidos em excesso, etc, agiliza????o das atividades no almoxarifado, com elimina????o total de filas e redu????o a zero do tempo de espera para recebimento e envolvimento dos integrantes do Regimento no processo de redu????o de custos da unidade, gerenciando sua rotina e sendo avaliados pelos resultados obtidos

Curso: redes de pol??ticas p??blicas: o desafio da governan??a

O curso tem como objetivo apresentar as principais pol??ticas p??blicas implementadas pelos sistemas pol??ticos contempor??neos decorrentes de uma complexa e cont??nua intera????o entre diversos atores, tanto dentro quanto fora do governo.Nesse sentido, busca-se compreender a estrutura subjacente a essa intera????o, denominada rede de pol??ticas p??blicas. Assim, o curso discute as principais caracter??sticas destas redes, suas possibilidades e limita????es

Disciplina 3.7: gest??o estrat??gica nas organiza????es p??blicas

A disciplina teve como principais conte??dos: vis??o estrat??gica institucional e a gest??o por resultados. Gest??o de processos, estrutura e tecnologias. Governan??a nas organiza????es p??blicas. Novos arranjos de gest??o e inova????o no setor p??blico

Disciplina 2.2: economia internacional

No????es de pol??tica cambial e de com??rcio exterior. Globaliza????o e seus impactos nas economias nacionais. Multilateralismo (institui????es financeiras multilaterais). A import??ncia dos bancos centrais. Rela????es econ??micas internacionais. Integra????o econ??mica (blocos econ??micos). Perspectivas da economia mundial