6?? Encontro Nacional das Escolas de Governo

Este documento apresenta os principais resultados do " VI Encontro Nacional de Escolas de Governo", promovido pela ENAP e realizado na sede da escola em Bras??lia, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2008. O Encontro foi estruturado em tr??s momentos, mesclando apresenta????es, debates e trabalhos em subgrupos.

5?? Encontro Nacional das Escolas de Governo

Este ?? o relat??rio do V Encontro Nacional de Escolas de Governo, realizado nos dias 07 e 08 de novembro de 2007, nas depend??ncias da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP, contando com a presen??a de Escolas de Governo Federais, Estaduais e Municipais.

4?? Encontro Nacional das Escolas de Governo

Este relat??rio apresenta os resultados do IV Encontro da Rede Nacional de Escolas de Governo, realizado no 08 de junho de 2006, na ENAP, Bras??lia. Tendo como Tema Cooperar, Compartilhar Conhecimentos e Experi??ncias, este Encontro foi desenvolvido no formato de oficina.

3?? Encontro Nacional das Escolas de Governo

O III Encontro Nacional das Escolas de Governo prop??e: Formula????o, difus??o e participa????o na implementa????o da pol??tica de capacita????o, racionaliza????o e otimiza????o de recursos e a????es integradas.

2?? Encontro Nacional das Escolas de Governo

O II Encontro Nacional das Escolas de Governo prop??e a import??ncia da inova????o na administra????o p??blica, seus requisitos e suas limita????es. O papel da capacita????o neste contexto: limites e potencialidades. O papel das escolas de governo neste contexto, pr??-atividade, vis??o de longo prazo e capacidade de prospec????o.

1?? Encontro Nacional das Escolas de Governo

Este documento apresenta uma s??ntese dos resultados do I Encontro Nacional de Escolas de Governo, realizado na Escola Nacional de Administra????o P??blica, ENAP, no dia 17 de julho de 2003, em Bras??lia.

A Rede Nacional de Escolas de Governo: o que ??, trajet??ria, prop??sitos e desafios para seu fortalecimento

Este documento sistematiza informa????es e elabora????es j?? produzidas nos Encontros Nacionais e que configuram a identidade atual da Rede Nacional de Escolas de Governo. Evidencia-se que esta j?? acumulou experi??ncia e realiza????es, mas necessita aprofundar defini????es e pactua????es sobre seus objetivos, princ??pios pol??ticos e valores, e suas estruturas de organiza????o e funcionamento, com vista a ampliar o escopo e a efic??cia de suas a????es. Com a coordena????o e anima????o do Comit?? Gestor da Rede, este documento dever?? servir como impulsionador do aprofundamento de discuss??es e elabora????es do conjunto de organiza????es participantes de forma a aumentar a qualidade de nossas a????es comuns, gerando resultados claros na melhoria da oferta e compartilhamento de a????es educativas voltadas a agentes p??blicos brasileiros. Tem, portanto, papel estrat??gico no aprofundamento da contribui????o das Escolas de Governo e institui????es similares ?? melhoria da gest??o p??blica brasileira em todas as esferas governamentais.

Mem??rias das reuni??es do comit?? gestor da Rede Nacional de Escolas de Governo: julho/2012 a fevereiro/2014

O comit?? gestor elaborou um documento que sistematizou as discuss??es j?? realizadas sobre as concep????es, diretrizes e modo de funcionamento da Rede Nacional de Escolas de Governo.

Relat??rio do comit?? gestor da Rede Nacional de Escolas de Governo: per??odo junho-2012/julho-2014

Este relat??rio cont??m tr??s partes. A primeira delas comp??e-se de um informe sobre a situa????o das a????es propostas pela plen??ria final do IX Encontro. A segunda apresenta breve avalia????o qualitativa das atividades desempenhadas pelo CG-Rede. Na terceira e ??ltima parte, o documento apresenta sugest??es para discuss??o e encaminhamento no X Encontro Nacional.

Portaria n?? 649, de 28 de julho de 2014: requisitos para candidatar-se ao Banco Nacional de Avaliadores de Escolas de Governo

O documento disp??e sobre os requisitos para candidatar-se ao Banco Nacional de Avaliadores de Escolas de Governo.

Comunicado para candidaturas ao Banco Nacional de avaliadores para Escolas de Governo

Com a aprova????o do novo Instrumento de Avalia????o Institucional destinado ao credenciamento de Escolas de Governo, com vistas ?? oferta de cursos de p??s-gradua????o lato sensu, urge a constitui????o de um banco de avaliadores a serem selecionados pelo INEP.

Parceria p??blico-privada: compreendendo o modelo brasileiro

A necessidade de viabilizar investimentos p??blicos em um contexto de restri????o fiscal impulsionou governos de diversos pa??ses a buscar na parceria com o setor privado a alternativa para a realiza????o de obras e servi??os p??blicos. A experi??ncia paradigm??tica do Reino Unido em programas de parceria p??blico-privada (PPP) norteou a implanta????o de iniciativas semelhantes mundo afora. No Brasil, a aprova????o, em dezembro de 2004, da lei que disciplina as normas para contrata????o de PPP deu in??cio a um processo que passar?? pela defini????o dos projetos priorit??rios e que culminar?? na consolida????o das parcerias como mais um instrumento para a viabiliza????o de obras e servi??os p??blicos de que o pa??s necessita. Esse artigo tem por objetivo elucidar o modelo brasileiro de parcerias p??blico-privadas. Ap??s uma contextualiza????o inicial, s??o discutidos os fundamentos que balizam a implanta????o de um programa de PPP e apresentadas algumas caracter??sticas gerais dos contratos. Por fim, s??o expostos os pontos centrais da lei brasileira.

Indicadores para diagn??stico, monitoramento e avalia????o de programas sociais no Brasil

O objetivo do texto ?? discutir as potencialidades e limita????es do uso das informa????es estat??sticas produzidas pelo IBGE e os registros administrativos de ??rg??os p??blicos para a constru????o de indicadores para diagn??stico, monitoramento e avalia????o de programas sociais no Brasil. Inicia-se com uma apresenta????o sobre os aspectos conceituais b??sicos acerca dos indicadores sociais, suas propriedades e formas de classifica????o. Depois, discute-se uma proposta de estrutura????o de um sistema de indicadores para subsidiar o processo de formula????o e avalia????o de pol??ticas e programas p??blicos no Pa??s. Conclui-se o texto advogando-se a necessidade de estruturar sistemas de indicadores que se ap??iem na busca de informa????es j?? existentes em fontes secund??rias e na produ????o de dados no ??mbito dos pr??prios programas.

Pol??tica social, governan??a e capacidade: reformas e restri????es do setor p??blico

Tendo como pano de fundo a natureza problem??tica das tentativas de reformar os sistemas nacionais de presta????o de servi??os sociais e de sa??de, este artigo busca fazer uma revis??o da l??gica da Nova Gest??o P??blica (NGP) no setor de servi??os de sa??de. Ap??s contextualizar as diversas abordagens da capacita????o em pol??ticas sociais e as tr??s gera????es de reformas do setor p??blico, faz um exame das reformas aplicadas na presta????o de servi??os de sa??de, sugerindo estrat??gias que levem em conta a capacidade. O artigo finaliza com uma discuss??o sobre o papel da governan??a na pol??tica social e no desenvolvimento.

Rela????o indiv??duo e institui????o total: socializa????o, controles e coes??o internos em uma organiza????o policial

O artigo analisa os resultados de uma pesquisa realizada com 1.322 indiv??duos pertencentes ?? Pol??cia Militar de Minas Gerais. ?? luz das discuss??es de Goffman, Foulcalt e Etzioni, buscou-se verificar a inser????o dos servidores na institui????o, sua percep????o quanto ao aparato de controle institucional e os conflitos resultantes da intera????o entre superior e subordinado. Concluiu-se que reformas ocorridas ap??s a eclos??o de greve na institui????o em 1997 ainda s??o t??midas diante do aparato de socializa????o existente e do distanciamento entre oficiais e pra??as. Assim, ?? necess??ria a revis??o dos mecanismos de socializa????o e coer????o, para que a organiza????o policial avance na consecu????o de seus objetivos e d?? respostas efetivas ??s necessidades dos atores envolvidos, a si pr??pria e ?? sociedade.