Texto para discuss??o 40: entre o p??blico e o privado: o modelo de gest??o de res??duos s??lidos adotados pela SLU de Belo Horizonte

O estudo empreende uma an??lise do programa de gera????o de renda e emprego embutido no modelo de gest??o de res??duos s??lidos da SLU de Belo Horizonte, focalizando os mecanismos de gest??o adotados e enunciando os principais problemas enfrentados pelos agentes envolvidos no processo. O trabalho procura explicitar o marco de refer??ncia utilizado para embasar a reflex??o do modelo de gest??o de res??duos s??lidos. Posteriormente, ?? apresentada a metodologia empregada. Na seq????ncia, encontra-se a descri????o propriamente dita do modelo de gest??o de res??duos s??lidos da SLU de Belo Horizonte, bem como dos seus impactos no que diz respeito ?? gera????o de emprego e renda, o que significa incluir a ASMARE como o outro p??lo da parceria. Aqui estar??o expostos os resultados relevantes da pesquisa, bem como a an??lise dos resultados e os coment??rios conclusivos encerrando a an??lise

Texto para discuss??o 41: gest??o de custos no setor p??blico

Este trabalho objetiva apresentar tr??s experi??ncias implementadas por institui????es p??blicas federais no sentido de apurar os custos de seus bens e servi??os produzidos, bem como mostrar as a????es empreendedoras que os gestores dessas institui????es v??m realizando, relacionadas ao acompanhamento da cria????o e da utiliza????o de indicadores, relat??rios e outras ferramentas gerenciais que possibilitem melhorias significativas para a efic??cia e qualidade dos bens e servi??os prestados

Texto para discuss??o 42: experi??ncias internacionais voltadas para a satisfa????o dos usu??rios-cidad??os com os servi??os p??blicos

O levantamento de experi??ncias internacionais realizado objetiva apresentar um mapeamento preliminar de alternativas que possam oferecer subs??dios para o estabelecimento dos crit??rios, metodologias e os procedimentos a serem utilizados no Sistema Nacional de Avalia????o da Satisfa????o do Usu??rio dos Servi??os P??blicos. Visa tamb??m oferecer informa????es e conhecimentos que ap??iem as organiza????es p??blicas no desenvolvimento de uma estrat??gia ampla de orienta????o para o usu??rio-cidad??o

Texto para discuss??o 43:os especialistas em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental: avalia????o de sua contribui????o para pol??ticas p??blicas e trajet??ria profissional

Este relat??rio apresenta os resultados de uma pesquisa piloto de avalia????o sobre a contribui????o dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGGs), doravante tamb??m denominados apenas gestores, para Administra????o P??blica Federal (APF). Uma das quest??es centrais da pesquisa consistiu na determina????o da exist??ncia ou n??o de uma atua????o t??pica dos gestores na APF que os singularize qua membros de uma carreira espec??fica. S?? se pode falar da contribui????o dos gestores enquanto tal, em contraposi????o ?? contribui????o de uma s??rie de indiv??duos isolada e desarticuladamente, se for poss??vel diferenciar institucionalmente as formas de atua????o caracter??sticas dos membros da carreira. Assim, o fio condutor da investiga????o, de acordo com a problem??tica exposta acima, foi pautado pela id??ia de institucionaliza????o da carreira de EPPGG

Texto para discuss??o 47: tr??s exemplos de mudan??a na gest??o de suprimentos na Administra????o P??blica Federal: UFSM, GHC e 4?? RCC

O presente estudo foi realizado visando proporcionar melhor conhecimento de algumas mudan??as que est??o ocorrendo na gest??o de suprimentos no ??mbito da administra????o p??blica. Trata-se da descri????o e an??lise de tr??s iniciativas, em institui????es espec??ficas, premiadas em edi????es do Concurso de Inova????es na Gest??o P??blica Federal ??? Pr??mio Helio Beltr??o. Essas iniciativas referem-se a: ???Sistema integrado de administra????o de materiais???, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), ???Racionaliza????o do almoxarifado???, do 4o Regimento de Carros de Combate (4oRCC), do Comando Militar do Sul e ???Pol??tica de Materiais???, do Grupo Hospitalar Concei????o (GHC), do Rio Grande do Sul. As tr??s experi??ncias foram vencedoras do concurso entre 1996 e 1999

Programa de melhoria do atendimento aos usu??rios do ambulat??rio Maria da Gl??ria

Este projeto refere-se ?? implementa????o de um conjunto de a????es destinadas ?? melhoria do atendimento e do ambiente f??sico do ambulat??rio Maria da Gl??ria, no Hospital Escola da Faculdade de Medicina do Tri??ngulo Mineiro, onde s??o atendidos diariamente mais de 1000 usu??rios. Neste mesmo ambiente convivem, aproximadamente, 600 pessoas entre professores, m??dicos, servidores e alunos. Foram realizados treinamentos espec??ficos para a humaniza????o do atendimento ao p??blico, e efetuadas mudan??as no padr??o de cor do Hospital, visando a cria????o de um ambiente mais agrad??vel. Pesquisa realizada junto aos usu??rios constata que o ??ndice de reclama????es do p??blico caiu em torno de 89%

Programa de interc??mbio

O Programa de Interc??mbio cria uma oportunidade para maior intera????o do CADE com a sociedade, pela promo????o de oportunidade de experi??ncia pr??tica na ??rea de defesa da concorr??ncia, para jovens em fase de forma????o universit??ria, com o aproveitamento, pelo CADE, da capacidade desses jovens, preparando-os para o trabalho na comunidade e no setor privado. O Programa est?? totalmente desvinculado de uma id??ia de "est??gio". As diversas institui????es de ensino universit??rio e entidades sem fins lucrativos, nacionais e internacionais, manifestam sua inten????o numa coopera????o t??cnica com o CADE, atrav??s de Conv??nios e Protocolos. A partir da assinatura do termo, podem enviar um determinado n??mero de estudantes, inclusive p??s-graduandos, durante seu per??odo de f??rias, com interesse em desenvolver trabalhos nas ??reas da defesa da concorr??ncia. O Programa pretende cumprir um papel educativo ao difundir a cultura da concorr??ncia e ao mesmo tempo ajudar a formar profissionais para atuar na defesa da concorr??ncia. Nesse sentido, tem tido um enorme sucesso, com quase nenhuma propaganda, pois o interesse dos alunos ?? demonstrado perante a institui????o, que procura o CADE para integrar o Programa. Os pedidos t??m chegado de norte a sul do Pa??s e, caso fosse alardeada a exist??ncia desse Programa, o CADE n??o teria condi????es de atender a t??o grande demanda (s??o, em m??dia, 20 estudantes por per??odo), pois ?? um ??rg??o com um quadro muito reduzido de pessoal e h?? a necessidade de um acompanhamento t??cnico junto a esses estudantes, que fazem um trabalho pr??tico de an??lise e aplica????o da legisla????o vigente nas mat??rias em tramita????o no Conselho

Atendimento de contribuintes por correio eletr??nico

Em meados de 1992, o atendimento ao p??blico na Secretaria da Receita Federal padecia de s??rios problemas. A estrutura da Organiza????o, partindo de sistemas especializados por ??rea t??cnica, impedia a visualiza????o deste servi??o como uma atividade em si mesma. Conseq??entemente n??o era reservado ao atendimento um lugar e uma estrutura pr??prias e adequadas. Como meio de solucionar este problema criaram-se as Centrais de Atendimento ao Contribuinte - CAC. Entretanto, n??o ?? dif??cil vislumbrar que num horizonte de atendimento potencial de 9,5 milh??es de contribuintes a estrutura voltada ao atendimento teria de ser incrementada. A maior parte das informa????es prestadas nos Centros de Atendimento ao Contribuinte s??o simples, e que com um bom sistema atendimento ?? dist??ncia evitaria a ida do contribuinte ?? reparti????o. Em 1996, foi ent??o implantado o atendimento por correio eletr??nico.O atendimento por E-mail pode ser considerado como inova????o, pois numa entidade p??blica com a clientela que a Receita tem, e com a diversidade de assuntos que podem ser abordados num canal aberto como este, o trabalho desenvolvido neste ??mbito se utiliza muito de criatividade e tecnologia.A melhoria na qualidade de servi??os prestados ?? not??vel. A necessidade de atendimento leva a pesquisa do assunto demandado enriquecendo em conhecimento as equipes participantes das tarefas de resposta. Uma resposta por escrito tamb??m faz com que o contribuinte se sinta mais seguro e, portanto, mais satisfeito. O fato de receb??-la denota a import??ncia que a receita d?? individualmente aos seus contribuintes conferindo-lhe prest??gio. Em resumo, o projeto implantado fortaleceu a imagem da Receita junto a sua clientela

Matriz de capacita????o modelada por compet??ncias para atuar em programas de educa????o a dist??ncia: uma proposta para as escolas de governo

This study discusses distance learning (DL) as a corporate education strategy in the scope of National Policy on Staff Development. The purpose was to identify, along with managers and specialists of National Network of Schools of Government in Brazil (RNEG), demanded competencies for DL professionals acting in continued education to service public. Part of the research is based in official documents and in related capacity-building initiatives of Schools of Government in the last three years. Through questionnaire sent to managers of institutions of RNEG, we identified existing infrastructure, teams profile, actions developed in DL and training needs. The research allowed to map the critical competencies to work in DL programs and to create a proposal from a Competency-Based Training Matrix for school teams in order to leverage continuing education programs to public servants in three spheres of government. The results revealed the key technological, pedagogical, management and communication skills, as well as the critical activities and content to be included in the training plans. It was found that 88% of institutions have already implemented or are in the process of implementing DL, and the other 12% are deficient in qualified staff to make regulations on hiring personnel or in technology fluency. This corroborates the importance and the contribution of Competency-Based Training Matrix for RNEG

Relat??rio da IV reuni??o do comit?? gestor do projeto apoio ao desenvolvimento do setor algodoeiro dos pa??ses do C4

O projeto ???Apoio ao Desenvolvimento do Setor Algodoeiro dos Pa??ses do Cotton-4??? objetiva aumentar a produtividade, gerar diversidade gen??tica e aprimorar a qualidade do algod??o cultivado em Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, de forma a contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento econ??mico. A IV Reuni??o do Comit?? Gestor do Projeto teve como um de seus objetivos refletir sobre as pr??ticas de implementa????o das a????es previstas no documento do projeto Cotton-4, bem como registrar percep????es e opini??es das equipes dos pa??ses africanos, com o prop??sito de reunir os elementos cr??ticos essenciais para sua posterior avalia????o

Sistema eletr??nico de arquivamento de declara????es

Este projeto foi concebido pela Secretaria da Receita Federal com o objetivo de facilitar o acesso ??s declara????es de Imposto de Renda. ?? um sistema de arquivamento de declara????es em meio magn??tico, com vistas a disponibilizar, descentralizadamente, sua consulta e impress??o, substituindo a sistem??tica anterior de arquivamento em papel. O Sistema possui mecanismos de seguran??a de acesso e criptografia dos dados armazenados, para proteg??-los da viola????o do sigilo fiscal. A economia de papel, de espa??o f??sico e de tempo na pesquisa de uma declara????o foram os resultados mais significativos

Modelo de gest??o como processo de inova????o e aumento da produtividade

Aponta e descreve as diversas a????es implementadas que resultaram em redu????o do desperd??cio, aumento das receitas, assist??ncia de alto n??vel ao paciente, aprimoramento do ensino e da pesquisa com novos patamares quantitativos e qualitativos de desempenho, satisfa????o do corpo profissional, al??m de forte credibilidade junto ?? comunidade, decorrente do efetivo cumprimento dos seus objetivos institucionais

Programa de forma????o educacional b??sica

Desde a d??cada de 1970, tinha sido criado um programa de alfabetiza????o destinado a atingir seus servidores e prestadores de servi??os. Todavia, n??o eram obtidos resultados ??timos. No final dos anos 80, devido a algumas reformas organizacionais internas, esse programa foi alocado na Coordena????o Geral de Recursos Humanos, que passou a desenvolv??-lo como parte das a????es de valoriza????o do servidor. No in??cio da d??cada de 90, o programa foi inclu??do no Plano Decenal de Educa????o para Todos, 1993-2003 e assumiu a denomina????o de Programa de Forma????o Educacional B??sica (PEB).O Programa atingiu a alfabetiza????o de dezenas de alunos. Os que se alfabetizaram inicialmente (Fase I) apresentaram demanda de amplia????o do programa, com a cria????o das Fases II e III subseq??entes. Hoje existem solicita????es de cria????o de uma Fase IV, destinada ao ensino de 2o grau. Constataram-se mudan??as comportamentais positivas, como a eleva????o do n??vel de consci??ncia de direitos e deveres, maior satisfa????o no trabalho, envolvimento das chefias e aumento de interessados no programa, tanto de alunos como de professores

Pol??tica de avalia????o e premia????o da Embrapa

Desde a sua cria????o, a Embrapa tem adotado diferentes metodologias de avalia????o de desempenho, desvinculando os n??veis individual e institucional. Esta ??ltima, em especial, deixava a desejar por ser espor??dica, baseada em miss??es externas caracterizadas por processos subjetivos e multiperi??dicos. Ademais, pouco se fazia no sentido da premia????o: al??m da tradicional promo????o anual dos empregados mais produtivos, a premia????o se limitava ?? entrega de medalhas e men????es honrosas. Assim, desenvolveu um sistema que associa avalia????o e premia????o das unidades e empregados que mais contribuem para a realiza????o dos objetivos e da miss??o da empresa. A nova metodologia inova ao integrar os n??veis institucional e individual da avalia????o e ao estabelecer uma clara distin????o entre a premia????o via promo????es (acr??scimos permanentes aos sal??rios dos empregados) e a premia????o por resultados, onde os pr??mios s??o dados, anualmente, em fun????o do cumprimento de metas previamente negociadas. A iniciativa alcan??ou a expans??o substancial das metas propostas para 1996, do realizado pelas mesmas UD???s no per??odo 1992/1995, o crescimento da produ????o, expresso mediante publica????o de artigos t??cnico-cient??ficos por pesquisadores da Embrapa e o aumento da consci??ncia da necessidade de incrementar a efic??cia, efici??ncia e qualidade dos produtos gerados

Avalia????o de desempenho e produtividade

O projeto refere-se ?? inova????o introduzida no sistema de avalia????o de desempenho dos servidores ocupantes dos cargos das Carreiras de Finan??as e Controle, Planejamento e Or??amento, Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental, T??cnico de Planejamento, de n??vel superior e intermedi??rio do Instituto de Pesquisa Econ??mica Aplicada, com a introdu????o da GPD ??? gratifica????o de Desempenho e Produtividade, institu??da por meio da Medida Provis??ria no 745/94