Base flutuante de fiscaliza????o federal integrada

Este projeto consiste na celebra????o de conv??nios entre a Superintend??ncia Regional da Secretaria da Receita Federal no Par?? com as principais institui????es envolvidas nas atividades de policiamento da Amaz??nia, visando reduzir a pr??tica do contrabando, narcotr??fico e a devasta????o do meio-ambiente causada pela extra????o indiscriminada de madeiras. O conv??nio foi celebrado entre a Pol??cia Federal, IBAMA, SUFRAMA e Secretaria de Estado da Fazenda. No munic??pio de ??bidos ??? PA, por onde passam todas as embarca????es procedentes da Zona Franca de Manaus com destino ??s cidades de Santar??m e Bel??m ??? PA, foi constru??da uma base flutuante denominada Candiru, a qual se constitui em um eficiente mecanismo de vigil??ncia e repress??o ?? pr??tica do contrabando via fluvial

Central de orienta????o do cliente: cliente consulta

A partir do processo de mudan??a organizacional que estabeleceu o direcionamento estrat??gico do Banco do Nordeste foram definidas as seguintes diretrizes: priorizar as a????es com foco no cliente (agente produtivo), assegurar auto-sustentabilidade e ampliar e aprimorar as rela????es s??cio-pol??tico-institucionais. Entre os instrumentos criados dentro da vis??o "focar as a????es no cliente" foi implantado o Servi??o de Orienta????o ao Cliente - Cliente Consulta, um canal gratuito de comunica????o entre o Banco e a comunidade que tem car??ter consultivo sobre os ramos de neg??cio do Banco: cr??dito, capacita????o, capta????o e servi??os. No Servi??o de Orienta????o ao Cliente os clientes atuais e potenciais recebem atendimento remoto e personalizado por equipe qualificada que propicia orienta????o adequada, criando novas possibilidades de atua????o do Banco a partir das necessidades e expectativas dos clientes ou ajustando-se a essas. O servi??o tem entre seus objetivos otimizar o tempo dos clientes e dos gerentes nas diversas unidades, com ganhos de ambas as partes, al??m de refor??ar a imagem do Banco do Nordeste e seu compromisso com o desenvolvimento sustentado do Nordeste

Reestrutura????o da ger??ncia de conv??nios

Este projeto refere-se ?? implanta????o, pela ??rea de conv??nios da Funda????o Nacional de Sa??de, de uma infra-estrutura que d?? respostas ??geis e concretas ?? Dire????o da FNS para que ela possa atingir seus objetivos institucionais, descentralizando as a????es gerenciais e os recursos financeiros. Foram elaborados o Manual de Procedimentos Internos da Ger??ncia de Conv??nios com o intuito de sistematizar todos os procedimentos a serem cumpridos pela institui????o, e o Manual de Normas e Procedimentos Administrativos para celebra????o de conv??nios com a FNS, distribu??do aos ??rg??os proponentes. A cria????o do Sistema de Monitoramento de Conv??nios permitiu o acompanhamento administrativo de todas as solicita????es em andamento na Funda????o e o cadastramento de toda demanda apresentada

Modelo de gest??o como processo de inova????o e aumento da produtividade

Aponta e descreve as diversas a????es implementadas que resultaram em redu????o do desperd??cio, aumento das receitas, assist??ncia de alto n??vel ao paciente, aprimoramento do ensino e da pesquisa com novos patamares quantitativos e qualitativos de desempenho, satisfa????o do corpo profissional, al??m de forte credibilidade junto ?? comunidade, decorrente do efetivo cumprimento dos seus objetivos institucionais

Avalia????o de desempenho dos servidores t??cnico-administrativos

Visando ?? melhoria dos servi??os prestados ?? comunidade e ?? promo????o do desenvolvimento institucional atrav??s do aperfei??oamento da pol??tica de recursos humanos, a Pr??-Reitoria de Recursos Humanos (PROREH) da Universidade Federal de Uberl??ndia estabeleceu o Sistema de Avalia????o de Desempenho dos Servidores t??cnico-administrativos. O Sistema de Avalia????o de Desempenho vem cumprindo a fun????o de orientar a pol??tica de recursos humanos, sob a perspectiva de planejamento, racionaliza????o dos custos com projetos de capacita????o, e maior adequa????o dos processos de progress??o funcional. Tem propiciado, ainda, a percep????o acurada dos obst??culos e empecilhos ?? consecu????o dos resultados desejados, seja do ponto de vista do ambiente f??sico, dos instrumentos de trabalho, da capacita????o dos servidores, do relacionamento interpessoal e das condi????es de sa??de do servidor. O avan??o fundamental, entretanto, refere-se ?? forma????o de uma cultura do planejamento, entendido n??o como a????o do n??cleo central, mas como atividade que afeta toda a universidade. O exerc??cio de pr??ticas estanques dissociadas de um projeto mais amplo vem sendo substitu??do pela pr??tica do trabalho articulado ??s finalidades institucionais, ?? medida que cada servidor ?? chamado a refletir sobre sua pr??pria a????o profissional ?? luz dos objetivos da universidade

Disciplina 1.3: sistema pol??tico brasileiro

A disciplina teve como principais conte??dos: as principais dimens??es institucionais que comp??em o Sistema Pol??tico Brasileiro e seus impactos sobre o funcionamento da Democracia no Brasil. Modelos de democracia em perspectiva comparada. O sistema de governo e as rela????es entre executivo e legislativo. Representa????o pol??tica, partidos e elei????es. O federalismo e as rela????es intergovernamentais. O papel pol??tico das institui????es de justi??a. Reforma Pol??tica. Os condicionamentos decorrentes das caracter??sticas do Sistema Pol??tico Brasileiro no processo decis??rio sobre pol??ticas p??blicas

Pol??tica social brasileira e educa????o

Classifica????o das Pol??ticas Sociais, seus objetivos; tipos de a????o; conting??ncias, riscos e necessidades; gest??o e organiza????o; arranjos institucionais e aparato dispon??vel. Gasto p??blico na Pol??tica Social e na Educa????o. Efeitos multiplicadores e distributivos da Pol??tica Social no Brasil

Disciplina 4.2: planejamento estrat??gico governamental

Apresenta????o geral e discuss??o bibliogr??fica. Conceitos e tipos de planejamento. O pensamento complexo aplicado ?? gest??o governamental contempor??nea. O planejamento estrat??gico p??blico como ferramenta de implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. Os desafios e os atributos do planejamento governamental de longo prazo. Fun????es Cl??ssicas e Contempor??neas de Estado: arranjos institucionais-burocr??ticos, origem e perfil das pol??ticas p??blicas federais brasileiras. Planejamento Governamental e Gest??o P??blica no Brasil: hist??ria (s??culo XX) e contemporaneidade (s??culo XXI); Circuito Planejamento (formula????o, decis??o), Gest??o (monitoramento, desempenho, avalia????o), Controle (interno: m??todo CGU; externo: m??todo TCU), Participa????o (engajamento, avalia????o e controle social); Planejamento governamental e a estrat??gia de desenvolvimento brasileiro. A import??ncia da leitura dos atores para a viabilidade pol??tica da agenda governamental (Prof. A. Lassance): distin????o entre institui????es, organiza????es e atores; o que s??o os atores, como encontr??-los e como entender suas posi????es nos subsistemas de pol??ticas p??blicas; o poder de iniciativa, poder de agenda e agenda: tr??s coisas muito diferentes; m??todos para a leitura dos atores e an??lise da agenda pol??tica; t??cnicas, rotinas e sistem??ticas de varredura de temas e atores

Disciplina 4.10: aspectos fiscais: receita e necessidade de financiamento do governo central

Hist??rico recente da pol??tica fiscal do Brasil. Receita: conceitua????o da receita p??blica (administrada, pr??pria, vinculada; da previd??ncia, etc); vis??o geral da gest??o das receitas p??blicas (SOF, STN, SRF e Unidades Or??ament??rias); metodologia de proje????o das receitas; manual dos modelos de proje????o. Necessidade de Financiamento do Governo Central. Breve hist??rico da pol??tica fiscal recente no Brasil. Regime de metas de super??vit prim??rio e estabiliza????o d??vida/PIB. Fundamentos legais (Lei de Responsabilidade Fiscal). Processo Or??ament??rio ??? elabora????o: macro etapas na elabora????o do or??amento; conceitos de resultado fiscal (prim??rio, nominal e operacional); principais agregados de receita e despesa para fins de apura????o de resultado; aspectos legais e institucionais. Processo Or??ament??rio ??? execu????o: a limita????o de empenho conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal

Disciplina 4.9: sistema de or??amento federal

O Sistema de Or??amento Federal: ??rg??o central (SOF), ??rg??os setoriais e seccionais; processo e sistema or??ament??rio. As fun????es do or??amento. Aspectos institucionais e legais da fun????o or??ament??ria. Contexto legal e normativo do processo or??ament??rio. Modelos or??ament??rios. A reforma gerencial do or??amento (nova concep????o de programa). Classifica????es or??ament??rias e a transpar??ncia das opera????es or??ament??rias. Classifica????o funcional e estrutura program??tica, tipos de opera????es or??ament??rias (atividades, projetos e opera????es especiais). Classifica????o da despesa. A Lei de Responsabilidade Fiscal: princ??pios de responsabilidade na gest??o das finan??as p??blicas nacionais; a LRF como mecanismo de controle das contas p??blicas; as inova????es or??ament??rias; novas atribui????es da Lei de Diretrizes Or??ament??rias; a Receita P??blica ap??s a LRF; as Novas Exig??ncias para a Gera????o de Despesas P??blicas; a D??vida P??blica; a transpar??ncia na elabora????o e execu????o dos instrumentos de planejamento, execu????o e presta????o de contas; a responsabilidade civil, penal e administrativa dos gestores p??blicos.

Plano Brasil Sem Mis??ria

Em dois de junho de 2011, o Governo Federal lan??ava o Plano Brasil Sem Mis??ria (BSM), com o objetivo ambicioso de superar a extrema pobreza at?? o final de 2014. O Plano se organiza em tr??s eixos: um de garantia de renda, para al??vio imediato da situa????o de extrema pobreza; outro de acesso a servi??os p??blicos, para melhorar as condi????es de educa????o, sa??de e cidadania das fam??lias; e um terceiro de inclus??o produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e gera????o de renda entre as fam??lias mais pobres. Em mar??o de 2013, os ??ltimos brasileiros do Programa Bolsa Fam??lia que ainda viviam na mis??ria transpuseram a linha da extrema pobreza. Com eles, 22 milh??es de pessoas superaram tal condi????o desde o lan??amento do plano. ?? um fato hist??rico, que superou prazos e metas. Mas, ao mesmo tempo, ?? s?? um come??o ??? porque o Brasil Sem Mis??ria vem fazendo muito mais

Inovasus: um incentivo ??s novas pr??ticas

O Pr??mio Inovasus consiste em uma iniciativa in??dita no Minist??rio da Sa??de, coordenada pelo Departamento de Gest??o e da Regula????o do Trabalho em Sa??de (Degerts), da Secretaria de Gest??o do Trabalho e da Educa????o na Sa??de (SGTES), que tem como objetivo identificar, reconhecer e valorizar pr??ticas inovadoras da gest??o do trabalho na sa??de, considerando a necessidade de estrutura????o e fortalecimento no ??mbito dos Estados, Distrito Federal, regi??es e Munic??pios, a partir dos protocolos homologados no ??mbito da Mesa Nacional de Negocia????o Permanente do SUS (MNNP-SUS), que se constituem refer??ncias para a melhoria das condi????es de trabalho nos entes federativos. Esta iniciativa proporciona o reconhecimento e d?? visibilidade ??s experi??ncias locais, fortalecendo o campo da gest??o do trabalho

Institucionaliza????o da gest??o e incorpora????o de tecnologias no Sistema ??nico de Sa??de

O avan??o tecnol??gico das ??ltimas d??cadas proporcionou melhorias na qualidade da sa??de da popula????o e redu????o nas taxas de mortalidade de um n??mero consider??vel de doen??as. Entretanto, grande oferta dessas novas tecnologias torna necess??rio que, al??m dos benef??cios, seus riscos e custos sejam avaliados no processo de tomada de decis??o para disponibiliz??-las ao sistema de sa??de, promovendo o uso racional de tecnologias. Com a necessidade de institucionalizar um modelo de processo de incorpora????o de tecnologias em sa??de que fosse amparado legalmente, foi publicada a Lei 12.401/2011, que cria a Comiss??o Nacional de Incorpora????o de Tecnologias no SUS (Conitec), com o papel de assessorar o Minist??rio da Sa??de quanto ?? incorpora????o, exclus??o ou altera????o de novas tecnologias no SUS. A nova legisla????o fixa um prazo para a tomada de decis??o, inclui a an??lise baseada em evid??ncias e cria mecanismos de participa????o social e transpar??ncia, contribuindo para a melhoria da sa??de da popula????o

Caf?? com debate: federalismo e integra????o nacional

Servidores p??blicos de diferentes ??rg??os do governo federal participaram na manh?? desta ter??a-feira (17) de mais uma edi????o do Caf?? com Debate. Para analisar o tema ???Federalismo e Integra????o Nacional???, estiveram na ENAP o presidente do F??rum das Federa????es, o canadense George Anderson, a cientista pol??tica Marta Arretche e o soci??logo Vicente Trevas. A experi??ncia profissional dos convidados possibilitou analisar diferentes aspectos do tema. George Anderson fez um apanhado sobre o desenvolvimento do federalismo no contexto mundial, destacando alguns pontos caracter??sticos do modelo brasileiro. Marta Arretche, que ?? docente na Universidade de S??o Paulo, abordou a quest??o sob a ??tica da Academia. A apresenta????o do ponto de vista do governo federal ficou a cargo de Vicente Trevas, que coordenou a Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Rela????es Institucionais da Presid??ncia da Rep??blica e atualmente assessora a Presid??ncia da Caixa Econ??mica Federal

Jornal ENAP 1993

Reuni??o das edi????es de 1993 do Jornal ENAP, o qual publicava informa????es institucionais e/ou correlatas ?? administra????o p??blica.