Sistema de or??amenta????o de projetos e obras

Companhia de Desenvolvimento do Vale do S??o Francisco (Codevasf) tem como fun????o executar a compet??ncia federal na gest??o compartilhada do uso sustent??vel dos recursos h??dricos da Bacia do Rio S??o Francisco, bem como promover o aproveitamento hidroagr??cola desses recursos. Para cumprir suas atribui????es, a Codevasf desenvolve uma s??rie de projetos. Freq??entemente os or??amentos dos projetos t??m-se revelado falhos quando da etapa das obras de implanta????o, devido ?? forma heterog??nea e pouco cuidadosa com que as empresas de projetos e consultoria calculam os custos. A solu????o do problema foi o desenvolvimento e implanta????o de um sistema informatizado ??? o Sistema de Or??amenta????o de Projetos e Obras (SPO) ??? que articula as a????es da Codevasf, projetistas e concorrentes, no que se refere ao custo de implanta????o dos projetos, atrav??s de dois m??dulos. A iniciativa possibilitou a padroniza????o de uma estrutura de or??amento de projetos de engenharia, especialmente de irriga????o e drenagem, a defini????o precisa do conjunto de servi??os utilizados pela Codevasf na implanta????o dos seus projetos, maior confiabilidade dos or??amentos, com facilidade de revis??es e simula????es de pre??os e de comparabilidade, gera????o de pre??os unit??rios, permitindo a atualiza????o dos or??amentos e obten????o de par??metros para cada um dos diversos componentes dos projetos de irriga????o, em termos de custo por hectare irrigado e percentual

Desenvolvimento e implanta????o do sistema Sancad

Recentemente, a expans??o do n??mero de munic??pios conveniados com a FNS fez aumentar a demanda por novos projetos de melhoria dos sistemas de ??gua e esgotos. Ao mesmo tempo, a FNS enfrentava car??ncia de pessoal t??cnico especializado, dificuldades de admiss??o de novos profissionais e limita????o de recursos para a contrata????o de projetos atrav??s de empresas privadas, inviabilizando o atendimento das demandas pela forma tradicional. Diante disso, servidores da FNS desenvolveram um software para projetos de redes de esgotos sanit??rios, utilizando os recursos modernos da computa????o gr??fica (CAD ??? Computer Aided Design). Acoplado ao CAD, prop??s-se a cria????o de um m??dulo de dimensionamento, resultando numa ferramenta completa de elabora????o de projetos, em ambiente computacional Windows, contemplando as v??rias etapas t??picas de um trabalho na ??rea, desde a digitaliza????o do levantamento topogr??fico, lan??amento da rede, c??lculos, planilhas, desenho e montagem final das pranchas geradas. Este sistema foi denominado Sancad. A utiliza????o do Sancad permitiu uma redu????o m??dia de 60 a 70% no tempo de elabora????o de projetos, significando uma forma de atender a um n??mero maior de demandas e de suprir a car??ncia de profissionais na FNS. Al??m disso, a utiliza????o do Sancad tem mostrado ganhos em termos de qualidade, corre????o e confiabilidade do produto final obtido. As previs??es iniciais quanto ?? abrang??ncia de utiliza????o do Sancad foram amplamente superadas, tendo o mesmo se tornado um padr??o para a ??rea de projetos de saneamento da FNS, estando instalado em 12 unidades da Funda????o em todo o Brasil e em processo de instala????o em outras. O Sancad tornou-se objeto de interesse de t??cnicos de saneamento e de estudantes de engenharia e arquitetura de institui????es p??blicas e privadas, que receberam treinamento a fim de conhec??-lo e utiliz??-lo. Finalmente, o sucesso da experi??ncia tem contribu??do para a dissemina????o da cultura de computa????o gr??fica e a ades??o dos profissionais da FNS e das autarquias municipais conveniadas ?? nova tecnologia. Neste mesmo sentido, ressalta-se a utiliza????o de teodolitos eletr??nicos ??? conhecidos como Esta????o Total ??? para a gera????o de plantas topogr??ficas j?? em formato digital, para serem usadas pelo Sancad, com novos ganhos de qualidade e produtividade na elabora????o dos projetos de saneamento

Escolas de governo e profisionaliza????o do funcionalismo

Este estudo ?? parte integrante de um dos programas gerais de a????o definidos para esta Escola em 1994, referente ?? Forma????o de Quadros para a Administra????o P??blica, notadamente ?? profissionaliza????o de quadros superiores da burocracia federal, denominado Escolas de Governo e Profissionaliza????o do Funcionalismo. Faz-se uma an??lise das experi??ncias de forma????o levadas a cabo pela Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, bem como um mapeamento das experi??ncias das escolas de governo brasileiras e estrangeiras, que em certa medida possam ser comparadas, com a finalidade de oferecer subs??dios para a formula????o das pol??ticas governamentais dirigidas ?? forma????o e capacita????o de recursos humanos no setor p??blico brasileiro

Disciplina 4.8: bases conceituais e institucionais do or??amento

Conceito e finalidades do or??amento; t??cnicas or??ament??rias (or??amento tradicional, base zero, or??amento-programa, participativo, por resultados, etc); Lei de Diretrizes Or??ament??rias (LDO): conte??dos de acordo com a Constitui????o Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, prazos; Lei Or??ament??ria Anual (LOA); or??amentos: fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas; conte??dos; prazos; natureza jur??dica das leis or??ament??rias; car??ter autorizativo e mandat??rio; princ??pios: universalidade, n??o afeta????o das receitas, exclusividade. Rigidez or??ament??ria: vincula????es e despesas obrigat??rias

Inova????o na gest??o p??blica: um caso de defesa ambiental

As garrafas PET, utilizadas para embalar refrigerantes, bebidas e outros produtos, t??m uma decomposi????o extremamente demorada, de 100 a 400 anos. Ao serem descartadas, muitas dessas garrafas acabam sendo despejadas em rios e mares, contaminando de forma excessiva as ??guas naturais. Muitas aves e animais que vivem nessas ??guas ou pr??ximos a elas, no entanto, acabam confundindo as garrafas e tampinhas com peixes e alimentos, ingerindo-as. Assim, muitos animais marinhos na regi??o pr??xima a Itaja??, Santa Catarina, acabaram sendo levados ?? morte por conta da contamina????o com esses detritos. Um servidor p??blico se compadeceu da situa????o e decidiu tomar atitudes para evitar futuros danos. No entanto, o servidor encontrou in??meros impedimentos por conta de acordos entre governos e empresas que fazem uso de garrafas PET em seus produtos

Cat??logo de Cursos Enap - 1993: Programa Nacional de Treinamento do Servidor P??blico - PNTS

Esta programa????o teve como fulcro o Programa Nacional de Treinamento do Servidor P??blico (PNTS), cujo decreto de cria????o estabelece que ele deve promover a????es voltadas para a qualifica????o e a profissionaliza????o dos servidores da administra????o direta, aut??rquica e fundacional. Ela se reveste de car??ter estrat??gico, como instrumento de mobiliza????o dos servidores, no esfor??o de eleva????o dos n??veis de efici??ncia e efic??cia da a????o governamental. A programa????o ora apresentada resultou de levantamentos realizados pela Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria da Administra????o Federal e a ENAP, em conjunto com os ??rg??os de recursos humanos do SIPEC

Sistema eletr??nico do Servi??o de Informa????o ao Cidad??o (e-SIC)

A Lei n?? 12.527 de 2011, conhecida como Lei de Acesso ?? Informa????o (LAI), regulamentou o direito constitucional de qualquer pessoa solicitar informa????es de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, a ??rg??os e entidades p??blicas de todas as esferas e Poderes. Para facilitar e desburocratizar o envio das solicita????es e das respostas no ??mbito da LAI, a Controladoria-Geral da Uni??o desenvolveu o e-SIC (Sistema Eletr??nico do Servi??o de Informa????o ao Cidad??o), um sistema ??nico, dispon??vel na web e de f??cil acesso ao cidad??o, que funciona como porta de entrada, no ??mbito do Poder Executivo Federal, para os pedidos de acesso ?? informa????o. Para o solicitante, o sistema ?? a garantia de que os procedimentos previstos na lei ser??o atendidos; para o ??rg??o, a seguran??a de que cumpriu seu papel. O sistema j?? registrou mais de 100.000 pedidos de acesso ?? informa????o direcionados a 281 ??rg??os e entidades do Poder Executivo Federal

Novo processo de an??lise de atos de concentra????o econ??mica

O relato trata dos desafios enfrentados para reformular e adequar ?? Lei n?? 12.529/2011 o processo de an??lise de compras e fus??es entre empresas e quais as solu????es encontradas pelo Cade. As inefici??ncias estruturais compreendiam: a divis??o da atividade entre diversas ag??ncias; a previs??o da an??lise da opera????o ap??s sua concretiza????o; e os crit??rios de notifica????o. As inefici??ncias na gest??o compreendiam a rela????o entre o volume de notifica????es e n??mero de t??cnicos e a gest??o dos casos. As solu????es encontradas foram: a cria????o de uma unidade respons??vel pela triagem dos t??cnicos; a divis??o funcional e por setor da economia na estrutura da Superintend??ncia-Geral; revis??o dos crit??rios de apresenta????o das opera????es; mudan??a na cultura de trabalho; e aplica????o de t??cnicas de gest??o de projetos e monitoramento, resultando na diminui????o do tempo m??dio de an??lise (especialmente nos casos complexos), na elimina????o quase completa do estoque de casos e na organiza????o mais eficiente do trabalho

M??dulo 3 - estrat??gia da contrata????o e an??lise de riscos: curso planejamento da contrata????o de TI (PCTI)

Esse documento trata de: estrat??gia da contrata????o e an??lise de riscos; estrat??gia da contrata????o; indica????o dos termos contratuais; or??amento detalhado; termos de compromisso e de ci??ncia; crit??rios de julgamento das propostas; evolu????o do direito de prefer??ncia nas contrata????es de TI; licita????es do tipo t??cnica e pre??o; an??lise de riscos; conceito de risco; riscos no processo de sele????o do fornecedor e na gest??o contratual; riscos de que a solu????o de TI n??o atenda ??s necessidades; probabilidades e danos

Caf?? com debate: lideran??a feminina no setor p??blico

O evento discutiu a lideran??a feminina no servi??o p??blico. A professora irlandesa Linda McLoughlin, que conduziu o encontro, fez a apresenta????o ???L??deres, l??deres femininas e reforma ??? n??s temos o que ?? preciso???? e comentou duas pesquisas sobre o assunto, realizadas em seu pa??s

Caf?? com debate: hist??ria da administra????o p??blica brasileira

O Caf?? com Debate promovido pela ENAP reuniu dois especialistas em administra????o p??blica: o historiador e professor Frederico Lustosa, da Escola Brasileira de Administra????o P??blica e de Empresas (Ebape) da Funda????o Get??lio Vargas, e o professor Gileno Marcelino, pesquisador associado da Universidade de Bras??lia. Durante o evento, foram discutidos o processo hist??rico do Estado e da administra????o p??blica, desde a chegada da Fam??lia Real ao Brasil at?? os dias de hoje, e as perspectivas do aproveitamento desse saber para a gest??o do conhecimento na atualidade. Frederico Lustosa discorreu sobre a hist??ria da presen??a do Estado brasileiro ??? ???que est?? completando 200 anos, pois a vinda da Fam??lia Real altera tudo em rela????o ao per??odo colonial???. Ele falou da necessidade de um projeto capaz de resgatar parte desse passado. ???H?? pouca bibliografia sobre o per??odo de 1808 a 1930. O conhecimento hist??rico ?? importante para a nossa identidade cultural e precisa ser difundido???, disse. O professor prop??s uma parceria entre v??rias institui????es para realizar pesquisas sobre a historiografia da administra????o p??blica, que considerem n??o apenas aspectos personalistas, mas uma tem??tica abrangente e articulada. Em seguida, o pesquisador Gileno Marcelino contou sua experi??ncia na administra????o p??blica federal, com destaque para o per??odo em que trabalhou no Governo Sarney e desenvolveu projetos voltados ?? reforma administrativa. Citou ainda a import??ncia da cria????o da ENAP e a ??poca em que elaborou um planejamento estrat??gico para o Pal??cio do Planalto, em 1995. Ambos concordam com a necessidade de resgatar a hist??ria de nossas institui????es como uma forma de aprender com o passado, evitando repetir experi??ncias que malograram por falta de conhecimento da parte dos proponentes

Portaria n?? 83, de 03 de junho de 2014: disp??e sobre a Pol??tica de Direitos Autorais da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)

Esta portaria institui a Pol??tica de Direitos Autorais da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), constituindo um conjunto de diretrizes que visa orientar a gest??o e negocia????o dos direitos autorais da produ????o intelectual da institui????o

E agora, Shakti? : como formular uma nova lei ambiental em uma sociedade politicamente dividida?

O estudo de caso analisa o dilema enfrentado pela presidente de uma rep??blica fict??cia na elabora????o do Novo C??digo Florestal de seu pa??s. O enfoque est?? centrado na tarefa ??rdua de conciliar desenvolvimento econ??mico e prote????o ambiental numa ??nica legisla????o. O debate se d?? em torno da trama pol??tica que envolve a tomada de decis??o em momentos de crise e na necessidade de se discutir coletivamente temas sens??veis para a sociedade. Como conciliar direito ao desenvolvimento com prote????o ambiental num pa??s marcado por lutas? Como decidir em meio ?? press??o pol??tica de grupos divergentes? O estudo de caso centra os debates em torno da gest??o do meio ambiente num contexto de expans??o econ??mica baseada no agroneg??cio. O material did??tico pode ser utilizado em disciplinas relacionadas a Direito Ambiental, Direito Internacional P??blico, Direitos Humanos e Administra????o P??blica.

Servidores p??blicos federais: despesas e remunera????o - 2014

A s??rie tem o objetivo de divulgar dados sistematizados sobre o servi??o p??blico federal. Dessa forma, os estudos contribuem para a consolida????o do direito constitucional de acesso ?? informa????o e para a produ????o de conhecimento sobre gest??o p??blica. O folder apresenta diversas informa????es de interesse p??blico sobre os gastos relativos ?? manuten????o da estrutura funcional do Governo Federal. Cont??m 17 infogr??ficos que incluem dados sobre a configura????o das remunera????es dos servidores, a evolu????o da receita e despesa com servidores ativos, aposentados e pensionistas e a distribui????o das despesas por unidades federadas, entre outras informa????es

Sa??de materno infantil no Brasil: evolu????o e programas desenvolvidos pelo Minist??rio da Sa??de

Trata-se de uma revis??o de literatura com o objetivo de descrever a evolu????o da aten????o ?? sa??de materno infantil no Brasil desde o Estado Novo at?? os dias atuais. O levantamento de dados foi realizado em livros, sites do Minist??rio da Sa??de, Legisla????es do Di??rio Oficial e artigos das bases de dados Biblioteca Virtual em Sa??de (BVS/Bireme), Medline e Scientific Eletronic Library (Scielo). As pol??ticas p??blicas de sa??de materno infantil foram definidas seguindo desde os princ??pios meramente reprodutivos at?? aqueles mais amplos, voltados para garantir uma melhor condi????o de sa??de e de vida. Nas ??ltimas d??cadas, com o aux??lio do governo e da sociedade, houve uma progress??o no atendimento da sa??de da mulher e da crian??a. No entanto, conclui-se que, apesar da evolu????o observada, o grande desafio ainda se encontra na redu????o da morbimortalidade materna, neonatal e infantil.