Disciplina 1.2: democracia e cidadania no Brasil

A disciplina teve como conte??dos: conceitos de cidadania, sociedade civil e democracia no pensamento pol??tico contempor??neo e mapeamento de suas diferentes interpreta????es. As principais experi??ncias de participa????o social em curso no Brasil: or??amentos participativos e conselhos de pol??ticas

Estado e administra????o p??blica no Brasil

Estado contempor??neo e suas transforma????es. Administra????o P??blica Brasileira: transforma????es e desafios para a gest??o p??blica no Brasil contempor??neo: accountability, desempenho, governan??a, rela????es intersetoriais. Princ??pios da Administra????o P??blica

Disciplina 4.1: introdu????o ??s pol??ticas p??blicas: conceitos e an??lises

A disciplina teve como principais conte??dos: o campo da pol??tica p??blica e seus desafios. Tipos de pol??ticas p??blicas. O incrementalismo como modelo de an??lise de pol??ticas p??blicas: alcance e limites. Pol??ticas p??blicas e ???path dependence???. Forma????o da agenda, especifica????o de alternativas e tomadas de decis??o em ???policy windows???: o modelo de an??lise das ???m??ltiplas correntes???

Disciplina 1.2: democracia e cidadania no Brasil

Conceitos de cidadania, sociedade civil e democracia no pensamento pol??tico contempor??neo de forma a mapear suas diferentes interpreta????es. As principais experi??ncias de participa????o social em curso no Brasil: or??amentos participativos e conselhos de pol??ticas

Relat??rio final do projeto desenvolvimento de capacidade de lideran??a (Brasil-Canad??)

Desde o in??cio de 2000, a Canada School of Public Service (CSPS) e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) demonstraram interesse na possibilidade de coopera????o para desenvolver capacidades de gest??o de servidores p??blicos brasileiros. Um acordo assinado em 2003, inicialmente foi planejado para ser uma parceria de tr??s anos entre as duas escolas. No entanto, a parceria continua at?? hoje e agora estamos no final do segundo, e ??ltimo projeto de coopera????o t??cnica financiado pela Canadian International Development Agency (CIDA) entre Brasil e Canad??, denominado ???Desenvolvimento da Capacidade de Governan??a???. Este relat??rio representa o resultado deste segundo projeto, o qual ampliou o esfor??o de capacita????o da primeira parceria, focando agora em funcion??rios p??blicos mais pr??ximos da "linha de frente" da presta????o de servi??os, aumentando assim a efic??cia do governo nessas ??reas. O projeto mostrou ser bem-sucedido, principalmente, porque seguiu de perto os princ??pios do desenvolvimento eficaz e sustent??vel. Considerando a sua miss??o de desenvolver compet??ncias de servidores p??blicos, a ENAP deu prioridade, dentro deste projeto de coopera????o com o Canad??, a atividades que visam refor??ar a capacidade de governan??a do pa??s, trabalhando em conjunto com escolas em cinco regi??es: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com especial ??nfase nas ??reas mais pobres do pa??s, localizadas nas regi??es Norte e Nordeste. Foram participantes-chave neste projeto: i) seis escolas brasileiras regionais de administra????o p??blica; ii) uma das principais institui????es acad??micas do Canad?? - Queen's University, e iii) o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome e tr??s Secretarias de Ra??a, Direitos Humanos e Pol??ticas para as Mulheres. Neste projeto, a CSPS compartilhou suas metodologias em educa????o a dist??ncia, lideran??a e gest??o p??blica. Trabalhando com parceiros brasileiros, ela tamb??m transferiu e adaptou curr??culos e conte??dos de seus cursos. A CIDA forneceu $1.845.000,00 por meio da Programa de Interc??mbio de Conhecimentos para a Promo????o da Eq??idade (PIPE) Brasil-Canad??. A ENAP e as EPBs contribu??ram com $993,752 e a CSPS contribuiu com material de curso, conhecimento e apoio t??cnico no valor de $ 1.000.000

Disciplina 4.11: elabora????o e programa????o or??ament??ria e financeira

O processo de elabora????o do Projeto de Lei Or??ament??ria Anual. Bases para a elabora????o da proposta or??ament??ria: programa????o do Plano Plurianual (PPA), as prioridades e as metas fiscais da Lei de Diretrizes Or??ament??ria (LDO) e par??metros macroecon??micos. Din??mica da elabora????o da proposta; estabelecimento de par??metros qualitativos (programas e a????es or??ament??rias) e quantitativos (limites, propostas setoriais, etc.). Propostas dos outros poderes (regras e prazos espec??ficos). Or??amento de receita. Classifica????es or??ament??rias (englobando, classifica????o funcional, estrutura program??tica, classifica????o funcional, classifica????o da despesa e da receita e perspectivas da ado????o de nova classifica????o funcional). Altera????es or??ament??rias (tipos de altera????es, cr??ditos adicionais e outras altera????es). Programa????o Or??ament??ria e Financeira (contingenciamento e aspectos legais envolvidos)

Disciplina 4.12: controle e avalia????o da execu????o or??ament??ria e financeira

Ciclo do gasto p??blico; ciclo de gest??o dos recursos p??blicos; sistemas de administra????o p??blica; planejamento: conceito iniciais; processo de planejamento;vantagens do planejamento; or??amento p??blico: conceito; o or??amento e as fun????es do estado; fun????es do or??amento p??blico; instumentos e recursos utilizados pelo governo para intervir na economia; princ??pios or??ament??rios; inter-rela????o do planejamento/or??amento na Constitui????o de 1988; Lei de Responsabilidade Fiscal; receita p??blica: conceito; conceito de receita p??blica origin??ria; conceito de receita derivada; classifica????o da receita or??ament??ria; receita extra-or??ament??ria; est??gios da receita; classifica????o da receita quanto a origem e a fonte dos recursos; receitas vinculadas; despesa p??blica: conceito; Classifica????o da despesa: institucional ou por ??rg??os, por fun????es, classifica????o econ??mica, classifica????o por objeto de gasto; execu????o do or??amento; objetivos da programa????o or??ament??ria e financeira; enfoque fiscal dos or??amentos; Necessidade de Financiamento do Governo Central; processo de elabora????o dos limites or??ament??rios; acompanhamento da execu????o; import??ncias das metas fiscais; detalhamento do cr??dito or??ament??rio; cr??ditos adicionais; est??gios da despesas p??blica; descentraliza????o de cr??ditos; administra????o financeira: exerc??cio financeiro; descentraliza????o de recursos financeiros; libera????o de recursos; elabora????o da programa????o financeira; formas de execu????o da despesa p??blica; princ??pios da administra????o p??blica; conceito de licita????o; princ??pios da licita????o; modalidades de licita????o; dispensa e inexigibilidade; transfer??ncias volunt??rias : da formaliza????o; plano de trabalho; restos a pagar; despesas de exerc??cios anteriores; di??rias; suprimento de fundos; modelo brasileiro de controle or??ament??rio

Plano Brasil Sem Mis??ria

Em dois de junho de 2011, o Governo Federal lan??ava o Plano Brasil Sem Mis??ria (BSM), com o objetivo ambicioso de superar a extrema pobreza at?? o final de 2014. O Plano se organiza em tr??s eixos: um de garantia de renda, para al??vio imediato da situa????o de extrema pobreza; outro de acesso a servi??os p??blicos, para melhorar as condi????es de educa????o, sa??de e cidadania das fam??lias; e um terceiro de inclus??o produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e gera????o de renda entre as fam??lias mais pobres. Em mar??o de 2013, os ??ltimos brasileiros do Programa Bolsa Fam??lia que ainda viviam na mis??ria transpuseram a linha da extrema pobreza. Com eles, 22 milh??es de pessoas superaram tal condi????o desde o lan??amento do plano. ?? um fato hist??rico, que superou prazos e metas. Mas, ao mesmo tempo, ?? s?? um come??o ??? porque o Brasil Sem Mis??ria vem fazendo muito mais

Estrat??gia de monitoramento anal??tico do Plano Brasil Sem Mis??ria e programas do MDS

A Estrat??gia de Monitoramento Anal??tico do Plano Brasil sem Mis??ria e dos Programas do MDS ?? um sistema de indicadores organizado de forma sintetizada e mais adequada ao uso anal??tico pelos diferentes gestores dos tr??s n??veis de governo. Vale-se de diferentes fontes de dados de registros administrativos de programas e pesquisas do Sistema Estat??stico Nacional, e de variados procedimentos estat??sticos e de integra????o de dados para manter um sistema com um conjunto amplo de indicadores que permitem o acompanhamento das a????es do plano, com grande detalhe tem??tico e geogr??fico. A estrat??gia ?? inovadora por se tratar de uma rotina de trabalho voltada ?? constru????o de indicadores e ??s suas aplica????es, em forma de pain??is, tabula????es ou boletins, evitando o reducionismo da atividade de monitoramento apenas ?? disponibiliza????o da informa????o. Em termos pr??ticos, ?? a sistematiza????o de indicadores multitem??ticos e de diferentes fontes de dados em uma mesma plataforma de monitoramento

Fortalecimento da gest??o de pol??ticas p??blicas da inclus??o social do governo federal brasileiro: projeto de coopera????o t??cnica Brasil-Espanha 2007-2010

O Projeto de Fortalecimento da Gest??o de Pol??ticas P??blicas de Inclus??o Social do Governo Federal Brasileiro, apresentado pela ENAP ?? AECI em 2006, visa promover processos de inclus??o social de grupos que vivem em situa????o de extrema vulnerabilidade. Nos 36 meses de dura????o do projeto a qualidade dos servi??os prestados pelas redes de atendimento p??blica e privada aos idosos, pessoas com defici??ncia e benefici??rios do sistema de previd??ncia social, dever?? ser incrementada. Para isso, pretende-se melhorar a regulamenta????o dos servi??os de aten????o a estes grupos sociais, melhorar a forma????o dos gestores e operadores p??blicos e privados destes servi??os, melhorar o acesso ??s informa????es, aumentar o compromisso dos estados e munic??pios e da rede de aten????o a estes grupos sociais, agilizar a resposta da administra????o perante as solicita????es dos cidad??os e melhorar a rede de atendimento

Caf?? com debate: rela????es Brasil x China: neg??cios, mercados, oportunidades

Os slides apresentam informa????es sobre as mudan??as pol??ticas na China, sobre a distribui????o de seu PIB, sua produ????o industrial, as particularidades de suas institui????es e seu sistema de inova????es. Encontram-se tamb??m dados a respeito das trocas comerciais entre a Am??rica Latina e aquele pa??s

Caf?? com debate: Brasil: o estado de uma na????o

O debate sobre o projeto "Brasil, o estado de uma na????o" abordou seus principais diagn??sticos sobre o pa??s, enfatizando os temas relacionados com a juventude brasileira

Caf?? com debate: Brasil hoje: desafios do gabinete de governo

O evento contou com a presen??a do Sr. Gilberto Carvalho, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da Rep??blica, que discorreu sobre os desafios encontrados no cumprimento das atribui????es de prestar assist??ncia direta e imediata ao Presidente; de prepara????o e do gerenciamento de sua agenda; de execu????o de tarefas de apoio, secretaria particular e cerimonial; do controle de toda a correspond??ncia oficial e n??o oficial; e de organiza????o do seu acervo documental privado. O Sr. Gilberto Carvalho observou que houve um grande aprimoramento das atividades do Gabinete desde o in??cio do atual Governo, decorrente da meta expl??cita de moderniza????o do ??rg??o e da necessidade de modifica????o do seu perfil geral de atua????o

Caf?? com debate: grandes eventos esportivos no Brasil: desafios de organiza????o e legado

O evento teve como tema ???Grandes eventos esportivos no Brasil: desafios de organiza????o e legados???. A conversa foi marcada por reflex??es sobre a prepara????o do Pa??s para receber a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Ol??mpicos e Paraol??mpicos 2016, bem como os benef??cios que estes eventos deixar??o para o Brasil. Os debatedores do evento foram o Presidente da Autoridade P??blica Ol??mpica (APO), General Fernando Azevedo e Silva, e o Secret??rio-Executivo do Minist??rio do Esporte, Luis Manuel Rebelo Fernandes. A modera????o do debate ficou por conta do Presidente da ENAP, Paulo Carvalho

Sistema de avalia????o log??stica variada

As normas que regem a gratifica????o de Desempenho e Produtividade estabelecem limites pares ao n??mero de servidores que podem ser avaliados com notas superiores a 8. Essa limita????o est?? fixada em 20% para as notas na faixa de 8 a 9 e 10% para as notas acima de 9. O fato da Secretaria Federal de Controle possuir muitas unidades, inviabilizou a escolha dos servidores que, devido ao seu melhor desempenho, mereceriam receber as notas mais altas. A solu????o deste e de outros problemas dele decorrentes foi a implementa????o do Sistema de Avalia????o Log??stica Variada ??? SALVA, que operacionaliza a distribui????o dos valores n??o inteiros da gratifica????o de desempenho e produtividade com exatid??o e igualdade