83 resultados para Deputado federal
Resumo:
De acordo com a Organiza????o Internacional do Trabalho, a atividade policial ?? a segunda mais desgastante do mundo. Por esse motivo, os que desempenham tal atividade necessitam de apoio especializado, voltado para a promo????o da sua sa??de mental e bem-estar.A Superintend??ncia Regional da Pol??cia Federal, no Rio Grande do Sul, criou o N??cleo de Psicologia e Assist??ncia Social (Nupas) para suprir esta lacuna. Para esse fim, presta atendimento psicol??gico e assistencial aos funcion??rios da Pol??cia Federal, seus familiares e dependentes, atrav??s de medidas cl??nicas, organizacionais e educacionais, voltadas para a preven????o, tratamento e reabilita????o. A iniciativa teve como resultados a melhoria do desempenho e iniciativa dos funcion??rios, com repercuss??o positiva na produ????o e na satisfa????o dos usu??rios com o servi??o prestado e a queda pela metade do n??mero de sindic??ncias instauradas pelo Servi??o Disciplinar da Superintend??ncia
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Em fevereiro de 1996, numa iniciativa do Presidente da CAIXA, compartilhada por todos os membros da Diretoria Colegiada, deu-se in??cio ?? forma????o de um grupo de trabalho, composto por executivos da pr??pria empresa, cujo objetivo era estabelecer modelos de Ag??ncia e de atendimento padronizados que buscassem solidificar a imagem institucional perante a sociedade, atrav??s do aumento de satisfa????o da clientela. Para obten????o dos resultados desejados, deveria ser adotada uma nova postura gerencial com foco no cliente, buscando-se um atendimento qualificado e integrado que satisfizesse suas necessidades de servi??os ou produtos, de acordo com sua conveni??ncia. Al??m disso, a proposta inclu??a melhoria das condi????es de trabalho, com prioridade para itens relacionados ao conforto e bem-estar dos empregados. Tamb??m foram sugeridas medidas para alavancagem de neg??cios que gerassem condi????es mais vantajosas num mercado t??o competitivo, favorecendo resultados operacionais positivos
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Planejamento governamental, ciclo do PPA: elabora????o, gest??o, monitoramento, avalia????o e revis??o. PPA 2012-2015: programas tem??ticos; or??amento e execu????o or??ament??ria e financeira. Programas e or??amento da Educa????o
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O planejamento governamental no Brasil nos ??ltimos 20 anos, a base legal do Plano Plurianual ??? PPA (a Constitui????o Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal), a intera????o dos tr??s instrumentos que organizam a a????o p??blica: o PPA, a Lei de Diretrizes Or??ament??ria ??? LDO e Or??amento. A consolida????o do modelo e desafios. O Sistema Federal de Planejamento. Plano Plurianual (PPA): elementos e sistem??tica de elabora????o. Elabora????o de Programas no PPA: conceitos e atributos dos programas. Oficina de planejamento e elabora????o de programas tem??ticos
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O Sistema de Or??amento Federal: ??rg??o central (SOF), ??rg??os setoriais e seccionais; processo e sistema or??ament??rio. As fun????es do or??amento. Aspectos institucionais e legais da fun????o or??ament??ria. Contexto legal e normativo do processo or??ament??rio. Modelos or??ament??rios. A reforma gerencial do or??amento (nova concep????o de programa). Classifica????es or??ament??rias e a transpar??ncia das opera????es or??ament??rias. Classifica????o funcional e estrutura program??tica, tipos de opera????es or??ament??rias (atividades, projetos e opera????es especiais). Classifica????o da despesa. A Lei de Responsabilidade Fiscal: princ??pios de responsabilidade na gest??o das finan??as p??blicas nacionais; a LRF como mecanismo de controle das contas p??blicas; as inova????es or??ament??rias; novas atribui????es da Lei de Diretrizes Or??ament??rias; a Receita P??blica ap??s a LRF; as Novas Exig??ncias para a Gera????o de Despesas P??blicas; a D??vida P??blica; a transpar??ncia na elabora????o e execu????o dos instrumentos de planejamento, execu????o e presta????o de contas; a responsabilidade civil, penal e administrativa dos gestores p??blicos.
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Entrevista sobre as boas pr??ticas na gest??o p??blica federal, que s??o reconhecidas h?? 18 anos pelo Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal. As iniciativas premiadas ajudam a melhorar o dia a dia do cidad??o, direta e indiretamente. Nesta edi????o, dez a????es foram escolhidas por estimular a implementa????o de pr??ticas inovadoras de gest??o em organiza????es do governo federal. Em todas edi????es do concurso, 1.696 pr??ticas foram inscritas e 341 vencedoras. A Coordenadora-Geral de Pesquisa da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), Marizaura Cam??es, fala sobre a premia????o
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O Projeto de Fortalecimento da Gest??o de Pol??ticas P??blicas de Inclus??o Social do Governo Federal Brasileiro, apresentado pela ENAP ?? AECI em 2006, visa promover processos de inclus??o social de grupos que vivem em situa????o de extrema vulnerabilidade. Nos 36 meses de dura????o do projeto a qualidade dos servi??os prestados pelas redes de atendimento p??blica e privada aos idosos, pessoas com defici??ncia e benefici??rios do sistema de previd??ncia social, dever?? ser incrementada. Para isso, pretende-se melhorar a regulamenta????o dos servi??os de aten????o a estes grupos sociais, melhorar a forma????o dos gestores e operadores p??blicos e privados destes servi??os, melhorar o acesso ??s informa????es, aumentar o compromisso dos estados e munic??pios e da rede de aten????o a estes grupos sociais, agilizar a resposta da administra????o perante as solicita????es dos cidad??os e melhorar a rede de atendimento
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Este texto est?? estruturado de forma a resgatar o papel da ENAP, desde sua cria????o, na forma????o de dirigentes p??blicos, mais especificamente no desenvolvimento de compet??ncias de lideran??a
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Data presented in this folder come from the January 2003 (N. 81) and January 2013 (N. 201) Staff Statistical Bulletin, edited by the Public Management Secretariat of the Ministry of Planning, Budget and Management (Segep/MP). The information contained in this folder only includes federal civil servants paid by the National Treasury and who are registered in the Integrated System of Human Resource Administration (SIAPE) of the Federal Government.
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O Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal no Brasil constitui, h?? onze anos, uma pr??tica de est??mulo a inova????es na gest??o governamental, promovida pela Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP, com apoio do antigo Minist??rio da Administra????o e Reforma do Estado (MARE), atual Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o (MP). Os idealizadores do Concurso basearam-se na convic????o de que a premia????o e a divulga????o de pr??ticas inovadoras, com efetividade comprovada, poderiam incentivar a moderniza????o da gest??o com o objetivo de aumentar a governan??a das pol??ticas p??blicas. O Concurso Inova????o, iniciado em 1996, em plena vig??ncia da reforma gerencial do Estado no Brasil, atingiu em 2006 onze edi????es. Durante esse per??odo constata-se que as concep????es relativas ao papel do Estado e as percep????es da gest??o p??blica passaram por transforma????es relevantes, o que se traduziu em determinadas orienta????es e prioridades no campo da gest??o p??blica.
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Neste artigo, entende-se por contratualiza????o o procedimento de ajuste de condi????es espec??ficas no relacionamento entre o Poder P??blico e seus ??rg??os e entidades de direito p??blico e privado ou entre o Poder P??blico e entidades da sociedade civil, em que h?? a negocia????o e o estabelecimento de metas de desempenho. A caracter??stica central dos instrumentos de contratualiza????o de desempenho ?? o pacto que se estabelece entre o Poder P??blico e a entidade signat??ria da pactua????o de resultados, pois os instrumentos do g??nero podem variar quanto ??s suas finalidades.
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Painel 1 ??? Capacidades estatais e arranjos institucionais de pol??ticas p??blicas Alexandre de ??vila Gomide ??? T??cnico de pesquisa e planejamento do Instituto de Pesquisa Econ??mica Aplicada ??? IPEA. Roberto Rocha Coelho Pires ??? T??cnico de pesquisa e planejamento do Instituto de Pesquisa Econ??mica Aplicada ??? IPEA. Gabriela Spanghero Lotta ??? Professora e coordenadora da Universidade Federal do ABC ??? UFABC. Painel 2 ??? Transforma????es na Administra????o P??blica Federal Telma Maria Gon??alves Menicucci ??? Professora da Universidade Federal de Minas Gerais ??? UFMG. Marcelo Barros Gomes ??? Secret??rio de Macroavalia????o Governamental do Tribunal de Contas da Uni??o ??? TCU. Jos?? Celso Pereira Cardoso J??nior ??? T??cnico de pesquisa e planejamento do Instituto de Pesquisa Econ??mica Aplicada ??? IPEA. Informe sobre a Pesquisa ???Burocracia do Executivo Federal??? ??? Resultados preliminares e a agenda de pesquisa. Pedro Lucas de Moura Palotti ??? Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental ??? ENAP.
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Para premiar e incentivar a gera????o e incorpora????o de novas pr??ticas e conhecimentos na gest??o p??blica, a ENAP e o Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o promovem, desde 1996, o Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal. Em 2004, os tr??s primeiros colocados foram o Sistema Radar Comercial, do Minist??rio do Desenvolvimento, Ind??stria e Com??rcio Exterior (MDIC), o Sistema de Custos e Informa????es Gerenciais, do Banco Central (Bacen), e o Centro de Pesquisas do HCPA: Inovando a gest??o da pesquisa, por meio de laborat??rios compartilhados, do Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre (HCPA). A RSP conversou com as equipes vencedoras do 9?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal para relatar um pouco de suas experi??ncias.
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Este artigo discute os principais aspectos do processo de reforma do Poder Judici??rio, tendo como ponto de partida os objetivos a que ela se prop??e: a amplia????o do acesso ?? Justi??a e a melhoria da qualidade dos servi??os prestados. Inicia-se destacando os problemas do sistema judicial brasileiro. Ressalta, a partir da??, o conjunto de medidas constante no ???Pacto em favor de um Judici??rio mais r??pido e republicano???, firmados pelos representantes m??ximos dos tr??s poderes. A primeira delas constitui a realiza????o de um diagn??stico do Judici??rio. A segunda a????o diz respeito ?? moderniza????o de sua gest??o, por meio, entre outros, da capacita????o de servidores no exerc??cio das atividades administrativas e da incorpora????o de novas tecnologias. Por fim, integram-se a esse conjunto iniciativas de altera????o legislativa.
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O Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, promovido pela ENAP e pelo Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, chegou ?? sua d??cima edi????o neste ano. Um total de 49 experi??ncias concorreu ao pr??mio, que visa reconhecer e incentivar a gera????o e incorpora????o de novas pr??ticas e conhecimentos na administra????o p??blica federal. Em 2006, a experi??ncia Educa????o sanit??ria em agrot??xicos, sa??de humana e meio ambiente, do Minist??rio da Agricultura, Pecu??ria e Abastecimento, ficou em primeiro lugar. Em segundo, o projeto Mudan??a de paradigma na presta????o de servi??os, da Receita Federal. O Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre (HCPA) obteve a terceira coloca????o, com o projeto Registro eletr??nico do atendimento ambulatorial: mais um passo na consolida????o do prontu??rio eletr??nico do paciente. A RSP relata a seguir um pouco dessas experi??ncias.