Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 1: o processo decis??rio de pol??tica

O principal objetivo deste livro ?? constituir uma fonte de pesquisa para o estudo do processo de produ????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas. Por meio de textos selecionados, analisa-se o pr??prio conceito de pol??ticas p??blicas, discute-se as defini????es utilizadas para distinguir suas diversas fases e apresenta-se algumas das principais correntes te??ricas de an??lise sobre o processo de pol??ticas p??blicas.

Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 1: algumas considera????es sobre a representa????o de interesses no processo de formula????o de pol??ticas p??blicas

O principal objetivo deste livro ?? constituir uma fonte de pesquisa para o estudo do processo de produ????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas. Por meio de textos selecionados, analisa-se o pr??prio conceito de pol??ticas p??blicas, discute-se as defini????es utilizadas para distinguir suas diversas fases e apresenta-se algumas das principais correntes te??ricas de an??lise sobre o processo de pol??ticas p??blicas.

O t??nel no fim da luz: a privatiza????o do setor el??trico em Mato Grosso

Este artigo tem por objetivo analisar a forma????o de consensos sociais e pol??ticos para a reforma do Estado e de seu aparelho em n??vel estadual, conforme a governabilidade democr??tica. Optou-se por uma pesquisa sobre a privatiza????o das Centrais El??tricas Mato- Grossenses S.A. (Cemat), considerada representativa tanto da reforma empreendida pelo Estado de Mato Grosso quanto das dificuldades do setor el??trico em n??vel nacional. O referencial metodol??gico dessa pesquisa ?? composto de um problema e de quatro hip??teses de trabalho. Trata-se de estudo de caso da esp??cie ???provas de plausibilidade???, em que, por uma aplica????o iterativa, apresenta-se uma proposi????o te??rica inicial e, em seguida, as conclus??es da pesquisa s??o comparadas, o que permite sua revis??o e compara????o. Para tanto, descrevem-se a privatiza????o da Cemat e os problemas da desestatiza????o do setor el??trico brasileiro no seu conjunto. Por fim, na conclus??o, verifica-se a validade das hip??teses e fazem-se algumas considera????es finais sobre a pesquisa.

Desenvolvimento sustent??vel: o desafio da admininstra????o p??blica brasileira nas dimens??es da relev??ncia social, da prud??ncia ecol??gica e da viabilidade econ??mica

Partindo do conceito de bem-estar social, definido em lei como de responsabilidade da administra????o p??blica, especialmente no que diz respeito ?? preserva????o dos recursos naturais para a manuten????o da decente qualidade de vida dos cidad??os, o artigo foi estruturado a partir do relat??rio de pesquisa de inicia????o cient??fica financiada pela Funda????o de Amparo ?? Pesquisa do Estado de S??o Paulo (Fapesp) e desenvolvido na Universidade Estadual de S??o Paulo (Unesp). Tal relat??rio objetivou investigar os par??metros de regularidade da administra????o p??blica, analisando-se a jurisprud??ncia dos tribunais. Foram evidenciadas irregularidades na atua????o da administra????o p??blica, constatando a desarticula????o da gest??o p??blica ao gerir as tr??s dimens??es que definem o desenvolvimento sustent??vel: a relev??ncia social, a viabilidade econ??mica e a prud??ncia ecol??gica. Foi poss??vel constatar com esta pesquisa que a administra????o p??blica brasileira d?? mais import??ncia para a quest??o econ??mica que ??s quest??es sociais e ambientais. Pudemos perceber que enquanto o meio ambiente ?? degradado e a sociedade prejudicada com a piora da qualidade de vida, o econ??mico vem sendo privilegiado constantemente. Sendo assim, evidenciaremos esse descaso propondo algumas mudan??as para a melhora da gest??o das tr??s dimens??es do desenvolvimento sustent??vel; por??m, em contrapartida, mostraremos a seriedade na atua????o dos ??rg??os colegiados ambientais e institui????es do poder p??blico, tais como o Minist??rio P??blico, que hoje atuam em parceria com a popula????o, crescentemente envolvida no processo mediante a pr??tica de den??ncias e reclama????es.

Meritocracia ?? brasileira: a trajet??ria da carreira dos gestores governamentais

Analisa o processo de cria????o de uma carreira generalista (a de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental) num contexto no qual o aspecto fiscal ?? supervalorizado e as caracter??sticas anti-meritocr??ticas imperam.