63 resultados para Projeto de lei, Brasil


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As estat??sticas revelam a grande demanda reprimida de cirurgias card??acas no Estado do Rio de janeiro (dados de 1996). A conseq????ncia desta restri????o, tem sido um grande n??mero de mortes prematuras, em rela????o ao esperado para o tipo de patologia e tecnologia dispon??vel. Os pacientes que sobrevivem apresentam uma qualidade de vida muito aqu??m daquela que a medicina atual poderia lhes oferecer. Com a iniciativa, a efici??ncia de todo o processo passou a ser avaliada por instrumentos de coleta de dados que permitiram o dimensionamento dos custos previstos no setor e o aumento do n??mero de cirurgias no Estado do Rio de Janeiro, resultando na redu????o da mortalidade de pacientes com cardiopatias

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O Servi??o de Coleta de Leite Humano em domicilio iniciou-se em dezembro de 1991, quando os respons??veis pelos diversos Bancos de Leite Humano da Funda????o Hospitalar do Distrito Federal recorreram aos meios de comunica????o, divulgando sobre as baixas no estoque de leite e comentando sobre a dificuldade na capta????o de leite para suas reservas. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, sensibilizado com a iniciativa, se prop??s a ajudar na campanha. Em 1992 foi institu??da a parceria entre o CBM/DF e a Funda????o Hospitalar do Distrito Federal na coleta de Leite Humano. Em 1997, foi criado o Programa Amamenta????o onde o programa teve um grande impulso, otimizando o servi??o. Neste ano os Bombeiros passaram a prestar assist??ncia , orientando as m??es no preparo e cuidado com as mamas, para que as m??es obtivessem sucesso na amamenta????o. O servi??o no HRT/DF ?? realizado durante as 24 horas pelo CBM/DF para a coleta domiciliar e inclusive para atendimentos emergenciais ou seja mastite, rachaduras e outros casos . Al??m disso, foi implantada em mais cinco hospitais credenciados do SUS esta parceria de coleta de leite humano com o CBM

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O objetivo deste Projeto ?? reduzir interna????es, que levam a s??rias implica????es ??s fam??lias, apresenta custo elevado e muitas vezes precede a morte, por meio da realiza????o de visitas e acompanhamento das crian??as atendidas no hospital. As crian??as foram visitadas e acompanhadas em 90% dos casos. O Projeto possibilitou maior ??nfase na educa????o continuada, valoriza????o dos profissionais, participa????o ativa das fam??lias, otimiza????o dos recursos e maior integra????o entre os diferentes n??veis de aten????o. Consegui-se reduzir as hospitaliza????es pelo motivo mais freq??ente

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Apesar do territ??rio de dimens??es continentais, no Estado do Amazonas, a Previd??ncia Social encontra-se representada em apenas 10 dos 62 munic??pios. A aus??ncia do INSS em mais de 84% dos munic??pios amazonenses tem deixado ?? margem do processo de atendimento previdenci??rio um n??mero significativo de potenciais benefici??rios e contribuintes da Previd??ncia Social. Com o objetivo de reverter este quadro e levar o atendimento previdenci??rio ??quela popula????o que, principalmente pela dificuldade de acesso, quase nunca se desloca ?? sede do munic??pio ou ?? capital do Estado, em 1996 a ent??o Superintend??ncia do INSS no Amazonas criou o projeto Interioriza????o da Previd??ncia Social, cujos resultados levaram ?? conclus??o que a iniciativa era realmente vi??vel e necess??ria, mas precisava ser aperfei??oada na sua execu????o a fim de que, verdadeiramente, se concretizasse a proposta de levar o benef??cio previdenci??rio a quem ele fazia juz. Surgiu ent??o, em junho de 1998, o Projeto Movimenta????o, iniciativa que n??o se limita ?? orienta????o,mas efetivamente concede, in loco, o benef??cio ao requerente, gra??as ??s parcerias firmadas com ??rg??os oficiais instalados no munic??pio e, tamb??m, ?? esta????o de comunica????o via sat??lite, INMARSAT, que permite a concess??o do benef??cio, de forma imediata, em qualquer lugar da regi??o, o que ?? um fator de grande relev??ncia na Amaz??nia, onde a maioria dos munic??pios disp??e apenas de prec??rio atendimento de energia el??trica, comunica????o de dados e voz

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Contrata????o de servi??os t??cnicos profissionais especializados de doc??ncia para modera????o na Oficina, sob medida, de reflex??o e alinhamento das pol??ticas de promo????o e incentivo ?? leitura em nosso Pa??s

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Contrata????o de servi??os t??cnicos profissionais especializados de modera????o de Oficina Sob Medida, objetivando a realiza????o de Oficina de Avalia????o

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Racionaliza????o e moderniza????o do sistema de normas do Banco do Nordeste, mediante a consolida????o e sistematiza????o de normas esparsas, constantes em diversos manuais, circulares e avisos-circulares, cujos conte??dos se sobrepunham e at?? se contradiziam, implementando solu????es informatizadas n??o s?? para o processo de elabora????o e divulga????o, como tamb??m para as consultas por parte dos usu??rios, resultando numa redu????o de cerca de 3.500 folhas de normas para cerca de 600, ou seja, de cerca de 612.500 folhas nas 175 ag??ncias para cerca de 105.000. Institui????o de mecanismos r??pidos e on line de consultas ??s normas, e de formula????o de consultas com respostas no mesmo dia e, na maioria das vezes, na mesma hora. Implementa????o de ferramentas para a compila????o de respostas ??s consultas mais freq??entes, ensejando a redu????o permanente das consultas, por serem dadas maiores e melhores condi????es de apreens??o dos conte??dos normativos pelos usu??rios. Redu????o de custos com pessoal (redu????o das equipes de normas de 39 pessoas para uma s?? equipe de 5 pessoas) e material (redu????o com custos de impress??o, tinta e papel), assim como com comunica????es telef??nicas

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Contrata????o de servi??os t??cnicos profissionais especializados para elabora????o e revis??o de material did??tico, bem como instrutoria em sala de aula, objetivando o desenvolvimento do Programa de Capacita????o em Acessibilidade e Direitos Humanos

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Servi??os t??cnicos profissionais especializados de treinamento e aperfei??oamento de pessoal de instrutoria em sala de aula, objetivando a realiza????o de curso de desenvolvimento t??cnico gerencial

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A Caixa Econ??mica Federal implanta atrav??s de um processo, denominado Banco de Oportunidades, uma nova estrat??gia de sele????o, tendo como objetivo manter um sistema din??mico e permanente de identifica????o e desenvolvimento de empregados com vistas ao provimento tempestivo e qualificado do primeiro n??vel de fun????o gerencial no segmento negocial. Inicialmente, foi elaborado projeto com vistas a capacitar empregados para ingresso na carreira gerencial em todos os segmentos da Empresa, no entanto, para efeito de avalia????o do processo como um todo, nos aspectos de custo/benef??cio, atendimento das demandas, foco direcionado ao neg??cio, n??vel de aproveitamento e satisfa????o do cliente, a implanta????o piloto contemplou, inicialmente, o cargo comissionado de Gerente de Ag??ncia

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A educa????o que se inicia com a instru????o formal, realizada nas escolas, afeta todas as ??reas de nossas atividades, limitando fortemente o ??xito que sempre se almeja. A Ger??ncia Regional do Seguro Social de Pelotas/RS, atrav??s do seu N??cleo de Reabilita????o Profissional, sente, como poucos, este problema, pois de nada adianta reabilitar o segurado para o trabalho, se paralelamente o mesmo n??o tiver a escolaridade b??sica, que o mercado de trabalho exige cada vez mais. Assim sendo, a baixa escolaridade, para n??o falarmos do analfabetismo, ?? o forte fator a restringir a possibilidade de emprego ??quele que pretendemos devolver ao mercado de trabalho com capacidade de ocupar uma vaga. O N??cleo de Reabilita????o Profissional abre suas portas, seus recursos t??cnicos e econ??micos, faz parcerias e juntamente com seus reabilitados, entra na luta, fortalecendo o ensino formal, a fim de melhor capacit??-los para a retomada do emprego. Dir??amos, sintetizando, que o projeto visa essencialmente unir a reabilita????o profissional ?? melhoria da escolaridade. Trabalho + Educa????o = pessoa valorizada, com resultados significativos para o segurado e Institui????o. Esta ?? a nossa contribui????o ao esfor??o do Governo no sentido de atrav??s da educa????o valorizar o brasileiro; este sim, causa e objetivo de todas as nossas a????es

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A Escola T??cnica Federal do Cear??, hoje Centro Federal de Educa????o Tecnol??gica, mant??m entre seus cursos de n??vel m??dio, o de Estradas, por sinal, o mais antigo da institui????o. Para uma boa forma????o dos alunos, s??o necess??rias aulas pr??ticas em campo, a fim de que os alunos possam dominar o saber fazer da constru????o de estradas, barragens, obras de terra etc. Idealizamos ent??o a disciplina de Pr??tica de Constru????o de Estradas, cujo conte??do seria a execu????o de um projeto de uma obra real, em parceria com uma Prefeitura carente do interior cearense. A Escola entraria com o servi??o t??cnico, que seria executado pelos alunos e seus professores, e a Prefeitura entraria com as despesas de hospedagem e alimenta????o dos envolvidos. No final, a Prefeitura receberia um projeto de uma estrada, barragem, pra??a p??blica etc, pronto para ser implementado, e os alunos teriam treinado de forma pr??tica os conhecimentos adquiridos durante o curso. Nasceu ent??o o Projeto Estrada-Pil??to realizado em Ibaretama-Ce no per??odo de Abril a Junho de 98, que foi um grande sucesso para os alunos e as comunidades beneficiadas. Um segundo projeto tamb??m j?? foi realizado em Itapipoca-Ce no per??odo de Janeiro a Maio de 99, e as conversa????es j?? est??o bastante adiantadas para a realiza????o de um terceiro projeto em Trairi-Ce

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Contrata????o de servi??os t??cnicos profissionais especializados de treinamento e aperfei??oamento de pessoal para a realiza????o de Oficina, Sob Medida, de planejamento estrat??gico para elabora????o do Plano de A????o 2013 da Secretaria Nacional Assist??ncia Social (SNAS) do Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS)

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Trata-se de um projeto de recep????o e atendimento ao p??blico, elaborado a partir da necessidade de humanizar e dinamizar o atendimento m??dico no Posto de Atendimento M??dico do M??ier (PAM-M??IER - Unidade de urg??ncia). O Projeto Vida, desenvolvido por uma equipe multiprofissional, em um ano de atendimento conseguiu: reduzir as filas de espera em 31,1 %, ou seja, um ter??o da clientela foi atendida sem demora nem burocracia; dar prioridade a casos graves e resolver de forma r??pida os casos simples e/ou que n??o necessitem de consulta m??dica. O projeto em pauta, foi o caminho alternativo para solucionar os problemas decorrentes do aumento progressivo da clientela e do d??ficit de recursos humanos em uma unidade de sa??de emergencial

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O papel de escrit??rio que ?? utilizado nas empresas p??blicas, ?? um recurso p??blico que incorpora tanto um valor econ??mico como um valor ambiental. Utilizando esse recurso de forma respons??vel (reduzindo o consumo e reutilizando) economizamos recursos financeiros e recursos ambientais. Mas ?? na pr??tica da reciclagem que o ganho ambiental ?? maior: reduzimos o corte de ??rvores, reduzimos o consumo de ??gua, reduzimos o consumo de energia e reduzimos a polui????o, quando comparado ao processo tradicional de fabrica????o de papel novo. A implanta????o do Projeto de Redu????o, Reutiliza????o e Reciclagem de Papel de Escrit??rio no INSS - SESP incorpora novos valores no dia-a-dia do servidor e do usu??rio, inovando na metodologia da pr??tica da reciclagem e introduzindo uma nova sistem??tica de separa????o e escoamento do papel coletado seletivamente. O retorno do papel reciclado para a Institui????o ?? garantido atrav??s do Conv??nio entre o INSS e a Empresa Pr??-Ambiente. Dimensionando o projeto para a realidade da Institui????o e focalizando na educa????o para a cidadania e educa????o ambiental do servidor p??blico e do usu??rio, o projeto de reciclagem de papel de escrit??rio insere de forma inovadora nas institui????es predominantemente administrativas a preocupa????o com o meio ambiente