Cria????o no Brasil de uma Escola Superior de Administra????o P??blica

O relat??rio produzido pelo embaixador Sergio Paulo Rouanet foi a base para a cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) e para a carreira voltada ?? formula????o e ?? gest??o de pol??ticas p??blicas no Brasil, a dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). Assim, este documento constituiu-se no passo decisivo para o processo de profissionaliza????o da Administra????o P??blica Federal no Brasil

Sistematiza????o normativa e tipologia preliminar de organiza????es federais

O segundo volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica trata de estudo realizado pela consultora Suely Komatsu sobre estruturas organizacionais do Governo Federal. O trabalho foi realizado em agosto de 2009 e, portanto, traz um retrato das estruturas ?? ??poca da pesquisa. Apesar do lapso temporal de tr??s anos, o estudo permanece relevante e atual. A publica????o ?? composta por tr??s cap??tulos. O Cap??tulo 1 traz a consolida????o e an??lise da evolu????o das reformas administrativas que orientamos arranjos institucionais e organizacionais no pa??s. O Cap??tulo 2, por sua vez, apresenta o levantamento e a sistematiza????o de marcos legais e orienta????es normativas relevantes para defini????o de estruturas organizacionais nas ??reas meio e final??stica. Por fim, o Cap??tulo 3 identifica par??metros comuns e compar??veis nos arranjos organizacionais, com a proposi????o de uma tipologia inicial de estruturas organizacionais da esfera federal tendo como base as seguintes vari??veis: ???concentra????o das atribui????es principais???, ???natureza jur??dico- -institucional???, ???grau de descentraliza????o das principais atividades???, ???n??mero de subunidades em cada n??vel hier??rquico??? e ???amplitude de comando???

Modulo 1 ??? considera????es iniciais e conceitos b??sicos: curso gest??o de conv??nios para convenentes

Este documento trata de marcos da administra????o p??blica; princ??pios da administra????o p??blica; princ??pios fundamentais da administra????o p??blica brasileira; improbidade administrativa; or??amento p??blico, instrumentos alocativos: PPA, LDO E LOA; introdu????o aos tipos de transfer??ncias volunt??rias; conceitos; transfer??ncias volunt??rias: esp??cies e diferen??as; contratos de repasse; termos de parceria;outros instrumentos de pactua????o com outros ??rg??os da administra????o p??blica federal; SICONV; divulga????o

Elabora????o de indicadores de desempenho institucional

O Material do Aluno ?? o instrumento did??tico complementar ??s aulas presenciais do curso que, juntamente ??s orienta????es do professor e ??s pr??ticas realizadas na sala de aula, possibilita o aprendizado dos temas apresentados. Este documento apresenta seguinte estrutura: Cap??tulo 1 ??? Introdu????o: apresenta o contexto do curso de Elabora????o de Indicadores de Desempenho Institucional. Cap??tulo 2 ??? Conceitos Gerais: apresenta os conceitos que envolvem a melhor forma de defini????o e sele????o de indicadores. Cap??tulo 3 ??? S??o apresentados os principais atributos dos indicadores. Cap??tulo 4 ??? Classifica????o de indicadores de desempenho Institucional. Cap??tulo 5 ??? Estabelecimento de indicadores que ir??o compor um sistema de medi????o do desempenho institucional. Cap??tulo 6 ??? Apresenta????o dos elementos complementares: descri????o de indicadores, interpreta????o de seus resultados, estabelecimento de metas, a informatiza????o, a comunica????o de seus resultados e o desdobramento do sistema de medi????o do foco estrat??gico para o gerencial e o operacional. Cap??tulo 7 ??? Bibliografia. Este material tamb??m tem por finalidade servir de instrumento de consulta r??pida para esclarecer eventuais d??vidas do aluno na aplica????o dos conhecimentos adquiridos no exerc??cio de seu trabalho

Relat??rio da IV reuni??o do comit?? gestor do projeto apoio ao desenvolvimento do setor algodoeiro dos pa??ses do C4

O projeto ???Apoio ao Desenvolvimento do Setor Algodoeiro dos Pa??ses do Cotton-4??? objetiva aumentar a produtividade, gerar diversidade gen??tica e aprimorar a qualidade do algod??o cultivado em Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, de forma a contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento econ??mico. A IV Reuni??o do Comit?? Gestor do Projeto teve como um de seus objetivos refletir sobre as pr??ticas de implementa????o das a????es previstas no documento do projeto Cotton-4, bem como registrar percep????es e opini??es das equipes dos pa??ses africanos, com o prop??sito de reunir os elementos cr??ticos essenciais para sua posterior avalia????o

Consolida????o autom??tica da folha de pagamento de pessoal

Este projeto refere-se ao processo de informatiza????o da consolida????o da folha de pagamento de pessoal ativo, inativo e pensionista da Delegacia de Administra????o do Paran??, anteriormente realizada de forma manual, o que demandava aproximadamente cinco dias. A implanta????o das planilhas eletr??nicas proporcionou maior confiabilidade dos lan??amentos cont??beis, rapidez na consolida????o e emiss??o de relat??rios interligados, fornecendo dados precisos nas elabora????es das NL??s (Notas de Lan??amentos), OB??s (Ordens Banc??rias) e DARF??s (Documento de Arrecada????o de Receitas Federais), inclusive fornecendo dados essenciais para o preenchimento do relat??rio mensal de Recursos Humanos

Sistema de controle de documentos para a administra????o p??blica federal

A aus??ncia de normas e procedimentos adequados para regular a administra????o de documentos, estava gerando, no ??mbito da Universidade Federal de Uberl??ndia, uma s??rie de dificuldades na recupera????o de pap??is, sua tramita????o e localiza????o, os quais, em sua maioria, tinham destina????o incorreta, al??m do grande n??mero de extravios. Havia tamb??m, a prolifera????o indiscriminada de pap??is, devido ao grande n??mero de c??pias. Este projeto refere-se ?? implementa????o de um programa de racionaliza????o e controle da produ????o documental, imprimindo maior rapidez ao servi??o de informa????o sobre andamento de documentos. O sistema criado fornece informa????es gerenciais para toda a institui????o, j?? que os processos registrados poder??o ser acompanhados ???on line???. Este sistema pode ser utilizado em qualquer unidade protocolizadora vinculada ?? Administra????o P??blica Federal

M??dulo 2 ??? formaliza????o: curso gest??o de conv??nios para convenentes

Este documento trata de obriga????es do convenente; condicionantes e requisitos para a celebra????o de conv??nios; contrapartida de convenente; proposta de trabalho e plano de trabalho; plano de trabalho, projeto b??sico ou termo de refer??ncia; formaliza????o do termo de conv??nio; publica????o do conv??nio; notifica????es obrigat??rias ao convenente; altera????o do conv??nio; veda????o sobre a pactua????o de conv??nios; veda????es pela dire????o da entidade proponente

M??dulo 1 - a import??ncia e a necessidade da lei de licita????es: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 2 - a lei de licita????es: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 3 - tipos de licita????o: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 4 - modalidades de licita????o: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 5 - dispensa, dispensabilidade e inexigibilidade de licita????o: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos Lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 6 - regime de execu????o indireta: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos Lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 7 - o edital: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos Lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os