M??dulo 3 - esfecificidades da pol??tica do saneamento b??sico: curso ger??ncia de projetos - teoria e pr??tica

Esse documento trata de: compet??ncia do titular dos servi??os; composi????o dos Servi??os P??blicos de Saneamento B??sico; gest??o associada dos servi??os p??blicos de saneamento: a import??ncia dos cons??rcios p??blicos e dos conv??nios de coopera????o; Planejamento do Saneamento B??sico; atividades de regula????o, organiza????o, fiscaliza????o e presta????o dos servi??os

Transformando burocracias para financiar os mais pobres: a evolu????o do Pronaf Cr??dito Grupo B

Institui????es banc??rias tradicionalmente n??o oferecem servi??os financeiros, principalmente cr??dito produtivo, aos grupos de mais baixa renda. Considerando-se a rigidez do sistema financeiro em trabalhar com os mais pobres, o presente artigo descreve o processo de cria????o e aperfei??oamento de uma pol??tica p??blica de microcr??dito rural dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). S??o apresentadas as motiva????es para altera????es no desenho da linha de cr??dito, assim como as mudan??as normativas, de fontes e de agentes operadores, efetuadas em cada ano-safra para tornar poss??vel superar os desafios apresentados pela burocracia do Sistema Nacional de Cr??dito Rural ??? SNCR. O texto apresenta ainda o impacto no n??mero de contrata????es resultante das diversas medidas tomadas. Finalmente, ?? feito um balan??o das principais li????es aprendidas assim como dos desafios atuais de maior qualifica????o do microcr??dito e integra????o com outras pol??ticas p??blicas.