Manual de procedimentos da DIAFI

A Divis??o Financeira e Cont??bil da Unidade de Medianeira do CEFET ressentia-se de dificuldades com rela????o aos procedimentos do Sistema Integrado de Administra????o Financeira do Governo Federal ??? Siafi. Entendia-se que o conhecimento preciso do Siafi ?? indispens??vel ao bom funcionamento da unidade, entretanto, n??o havia disponibilidade de manuais e o acesso a cursos mostrava-se dispendioso em fun????o da necessidade de deslocamento de servidores. O problema, portanto, era dispor informa????o precisa, sistematizada, completa e constantemente atualizada. A solu????o foi a elabora????o de um manual de procedimentos destinado a servir como instrumento de informa????o aos servidores do CEFET-PR, concatenando, em um ??nico documento, as informa????es, legisla????o, orienta????es e modo de opera????o do sistema. Com a iniciativa, os servi??os se tornaram mais seguros e precisos, a partir da disponibilidade de uma fonte de informa????es indispens??veis. Reduziu-se a necessidade de disp??ndio de recursos com o treinamento de pessoal. Houve uma mudan??a de comportamento entre os servidores que passaram a questionar toda a execu????o dos servi??os, buscando informa????es e procurando meios de aprimoramento. Tornou-se poss??vel a rotatividade do pessoal na Divis??o, facilitando a continuidade dos trabalhos. A adapta????o de novos servidores tornou-se mais r??pida, f??cil e segura

Sistema integrado de administra????o de materiais

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) enfrentava graves dificuldades de gest??o de recursos materiais. A solu????o encontrada para estes problemas foi um conjunto de provid??ncias, destinadas a manter as decis??es descentralizadas, por??m, criando uma estrutura ??gil e moderna de execu????o e controle integrados. A iniciativa promoveu: a supera????o da enorme desorganiza????o e desperd??cio existentes, o estabelecimento de um novo padr??o de execu????o e controle na administra????o de bens e materiais que assegura agilidade, economia de tempo e de recursos, sem violar a autonomia decis??ria dos centros gestores

Atividades introdut??rias

As atividades introdut??rias iniciaram-se com a abertura do curso de Forma????o de Analista de Planejamento e Or??amento e a apresenta????o do curso e da ENAP. Atividades de Integra????o. Encontro com Analistas de Planejamento e Or??amento da SOF e SPI. Apresenta????o da Secretaria de Or??amento Federal - SOF. Apresenta????o da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estrat??gicos - SPI. Apresenta????o do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o. Apresenta????o da Associa????o Nacional dos Analistas de Planejamento e Or??amento (Assecor)

As a????es do Inep como instrumentos de gest??o de pol??ticas p??blicas

O Inep no contexto de planejamento e monitoramento das pol??ticas educacionais. Avalia????o com fins de regula????o

Curso gest??o do conhecimento: teoria e boas pr??ticas

M??dulo 1: O que ?? gest??o do conhecimento na administra????o p??blica? Dado. Informa????o. Conhecimento. Economia do Conhecimento. Administra????o p??blica. GC na administra????o p??blica. Componentes do Modelo de Gest??o do Conhecimento para a Administra????o P??blica Brasileira. Rela????o entre GC e gest??o estrat??gica. Viabilizadores da GC. Processo de GC. Ciclo KDCA. M??dulo 2: Por que gest??o do conhecimento na administra????o p??blica? A import??ncia da GC. Raz??es para implementar GC na administra????o p??blica. Benef??cios da GC para o indiv??duo, equipes, organiza????o e sociedade. M??dulo 3: Pr??ticas de gest??o do conhecimento. Pr??ticas de relacionadas principalmente aos aspectos de gest??o de recursos humanos que facilitam a transfer??ncia, a dissemina????o e o compartilhamento de informa????es e conhecimento. Pr??ticas ligadas primariamente ?? estrutura????o dos processos organizacionais que funcionam como facilitadores da gera????o, reten????o, organiza????o e dissemina????o do conhecimento organizacional. Pr??ticas cujo foco central ?? a base tecnol??gica e funcional que serve de suporte ?? gest??o do conhecimento organizacional, incluindo automa????o da gest??o da informa????o, aplicativos e ferramentas de Tecnologia da Informa????o (TI) para captura, difus??o e colabora????o. M??dulo 4: Como implementar gest??o do conhecimento na administra????o p??blica? Resultados esperados da implementa????o da GC. O papel a ser desempenho pelas ??reas respons??veis por gest??o de pessoas; gest??o da informa????o e documenta????o; gest??o da tecnologia da informa????o e comunica????es; planejamento estrat??gico; gerenciamento de projetos e gest??o de processos na implementa????o da GC na organiza????o. Ciclo Operacional de GC. Principais barreiras e facilitadores ?? implementa????o da GC nas organiza????es p??blicas. Iniciativas de GC. Passos para elaborar e implementar o plano de gest??o do conhecimento. Estudos de caso: Superintend??ncia de Aeronavegabilidade da Ag??ncia Nacional de Avia????o Civil (SAR/ANAC); Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos (ECT); Instituto de Pesquisa Econ??mica Aplicada (Ipea), Escola Nacional de Administra????o P??blica (Enap), Ag??ncia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Secretaria Estadual de Planejamento e Gest??o de Minas Gerais (SEPLAG/MG); Pol??cia Civil de Minas Gerais (PCMG); Pol??cia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Cat??logo de cursos ENAP - 2004

O cat??logo de cursos da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de a????es de desenvolvimento de compet??ncias de dirigentes p??blicos brasileiros

Cat??logo de cursos ENAP - 2005

O cat??logo de cursos da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de a????es de desenvolvimento de compet??ncias de dirigentes p??blicos brasileiros

Cat??logo de cursos ENAP - 1999

O cat??logo de cursos da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de a????es de desenvolvimento de compet??ncias de dirigentes p??blicos brasileiros

Disciplina 4.6: gest??o, avalia????o e revis??o do PPA

Ciclo de gest??o do PPA; gest??o integrada do plano; a responsabiliza????o por resultados. Modelo e Gest??o do PPA 2012-2015: os atores, arranjos para a gest??o dos programas e Sistema de Monitoramento e Avalia????o. Monitoramento de Programas: conceitos gerais utilizados no governo federal, tipos de monitoramento, informa????es gerenciais e gest??o de restri????es. Instrumentos de monitoramento e sistemas da Uni??o. Monitoramento intensivo. Avalia????o de Programas: conceito e tipos de avalia????o. Avalia????o do PPA. Revis??o do Plano

Disciplina 4.7: monitoramento e avalia????o de pol??ticas p??blicas

Monitoramento e avalia????o de pol??ticas p??blicas: conceitua????o e tipos. O M&A em experi??ncias internacionais selecionadas. Formula????o, monitoramento e avalia????o de pol??ticas p??blicas no Brasil em contexto hist??rico. Experi??ncias de M&A de agendas estrat??gicas no Brasil no per??odo recente

Disciplina 4.8: bases conceituais e institucionais do or??amento

Conceito e finalidades do or??amento; t??cnicas or??ament??rias (or??amento tradicional, base zero, or??amento-programa, participativo, por resultados, etc); Lei de Diretrizes Or??ament??rias (LDO): conte??dos de acordo com a Constitui????o Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, prazos; Lei Or??ament??ria Anual (LOA); or??amentos: fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas; conte??dos; prazos; natureza jur??dica das leis or??ament??rias; car??ter autorizativo e mandat??rio; princ??pios: universalidade, n??o afeta????o das receitas, exclusividade. Rigidez or??ament??ria: vincula????es e despesas obrigat??rias

Disciplina 4.9: sistema de or??amento federal

O Sistema de Or??amento Federal: ??rg??o central (SOF), ??rg??os setoriais e seccionais; processo e sistema or??ament??rio. As fun????es do or??amento. Aspectos institucionais e legais da fun????o or??ament??ria. Contexto legal e normativo do processo or??ament??rio. Modelos or??ament??rios. A reforma gerencial do or??amento (nova concep????o de programa). Classifica????es or??ament??rias e a transpar??ncia das opera????es or??ament??rias. Classifica????o funcional e estrutura program??tica, tipos de opera????es or??ament??rias (atividades, projetos e opera????es especiais). Classifica????o da despesa. A Lei de Responsabilidade Fiscal: princ??pios de responsabilidade na gest??o das finan??as p??blicas nacionais; a LRF como mecanismo de controle das contas p??blicas; as inova????es or??ament??rias; novas atribui????es da Lei de Diretrizes Or??ament??rias; a Receita P??blica ap??s a LRF; as Novas Exig??ncias para a Gera????o de Despesas P??blicas; a D??vida P??blica; a transpar??ncia na elabora????o e execu????o dos instrumentos de planejamento, execu????o e presta????o de contas; a responsabilidade civil, penal e administrativa dos gestores p??blicos.

Disciplina 4.11: elabora????o e programa????o or??ament??ria e financeira

O processo de elabora????o do Projeto de Lei Or??ament??ria Anual. Bases para a elabora????o da proposta or??ament??ria: programa????o do Plano Plurianual (PPA), as prioridades e as metas fiscais da Lei de Diretrizes Or??ament??ria (LDO) e par??metros macroecon??micos. Din??mica da elabora????o da proposta; estabelecimento de par??metros qualitativos (programas e a????es or??ament??rias) e quantitativos (limites, propostas setoriais, etc.). Propostas dos outros poderes (regras e prazos espec??ficos). Or??amento de receita. Classifica????es or??ament??rias (englobando, classifica????o funcional, estrutura program??tica, classifica????o funcional, classifica????o da despesa e da receita e perspectivas da ado????o de nova classifica????o funcional). Altera????es or??ament??rias (tipos de altera????es, cr??ditos adicionais e outras altera????es). Programa????o Or??ament??ria e Financeira (contingenciamento e aspectos legais envolvidos)

Disciplina 4.12: controle e avalia????o da execu????o or??ament??ria e financeira

Ciclo do gasto p??blico; ciclo de gest??o dos recursos p??blicos; sistemas de administra????o p??blica; planejamento: conceito iniciais; processo de planejamento;vantagens do planejamento; or??amento p??blico: conceito; o or??amento e as fun????es do estado; fun????es do or??amento p??blico; instumentos e recursos utilizados pelo governo para intervir na economia; princ??pios or??ament??rios; inter-rela????o do planejamento/or??amento na Constitui????o de 1988; Lei de Responsabilidade Fiscal; receita p??blica: conceito; conceito de receita p??blica origin??ria; conceito de receita derivada; classifica????o da receita or??ament??ria; receita extra-or??ament??ria; est??gios da receita; classifica????o da receita quanto a origem e a fonte dos recursos; receitas vinculadas; despesa p??blica: conceito; Classifica????o da despesa: institucional ou por ??rg??os, por fun????es, classifica????o econ??mica, classifica????o por objeto de gasto; execu????o do or??amento; objetivos da programa????o or??ament??ria e financeira; enfoque fiscal dos or??amentos; Necessidade de Financiamento do Governo Central; processo de elabora????o dos limites or??ament??rios; acompanhamento da execu????o; import??ncias das metas fiscais; detalhamento do cr??dito or??ament??rio; cr??ditos adicionais; est??gios da despesas p??blica; descentraliza????o de cr??ditos; administra????o financeira: exerc??cio financeiro; descentraliza????o de recursos financeiros; libera????o de recursos; elabora????o da programa????o financeira; formas de execu????o da despesa p??blica; princ??pios da administra????o p??blica; conceito de licita????o; princ??pios da licita????o; modalidades de licita????o; dispensa e inexigibilidade; transfer??ncias volunt??rias : da formaliza????o; plano de trabalho; restos a pagar; despesas de exerc??cios anteriores; di??rias; suprimento de fundos; modelo brasileiro de controle or??ament??rio