A carreira de gestor p??blico e sua forma????o

Apesar de todo investimento nos ??ltimos anos, do poder p??blico, em qualificar profissionais, criar cursos e institui????es para forma????o de gestores p??blicos, o que parece ainda vigorar s??o as indica????es, para os cargos de gestores de unidades de sa??de. A carreira do Gestor P??blico na ??rea de sa??de deve ser feita atrav??s da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), criada para tal fim, nos moldes atuais da carreira de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG) ou por outras Escolas como a Escola Nacional de Sa??de P??blica (ENSP). A????es e press??es de atores internacionais interferem na gest??o governamental, levando os governantes a promoverem reformas em suas administra????es visando atender esses interesses. Reformas administrativas ocorreram, em sua maioria, n??o por vontade do governo vigente, mas sim por v??rios fatores, sejam internos ou externos ao pa??s. Devido ao processo de globaliza????o e ao ide??rio neoliberal, que defendiam menor participa????o de interven????o do Estado na economia, reformas administrativas ocorreram e vem ocorrendo. Nos anos recentes, visando responder ??s demandas de novos conhecimentos e tecnologias colocadas pelo sistema de sa??de brasileiro em r??pida transforma????o, foi criado o espa??o institucional na, Escola de Governo em Sa??de (EGS), implantada na ENSP em 1998, dedicada a mobilizar e potencializar os esfor??os institucionais especificamente dirigidos a colaborar com a amplia????o da capacidade de governo em sa??de. Faremos uma breve exposi????o da forma????o de profissionais para a carreira de gest??o p??blica em alguns pa??ses das Am??ricas, mostrando a diversidade dos modelos de Escolas de Governo.

Aprender a governar: a aprendizagem de funcion??rios p??blicos para as carreiras de estado

Esta tese investiga como dois grupos de funcion??rios p??blicos seleciona dos para as carreiras de Estado no Brasil aprendem a desempenhar as suas fun????es. Deste m odo, busca compreender os processos de aprendizagem, formais e informais, da e ntrada desses servidores p??blicos como alunos nos espa??os destinados ?? sua forma????o, at?? sua inser ????o nos espa??os de trabalho, como aprendizes. A pesquisa justifica-se porque, sendo as am ostras estudadas consideradas boas refer??ncias no servi??o p??blico, faz-se necess??ri o compreender como se d?? a aprendizagem para o exerc??cio dessas carreiras de Estado. Quatro dimens??es s??o consideradas para investigar a aprendizagem dos funcion??rios p??blicos: primeira, o surgimento e evolu????o da forma????o em administra????o p??bli ca no Pa??s. Segunda, as escolas de governo, lugares prop??cios ?? aprendizagem, influente s para a administra????o p??blica do Pa??s, inclinados ?? discuss??o de novas solu????es e cr??ticos na identifica????o, an??lise e apropria????o das experi??ncias verificadas em outras realidades. Te rceira, os cursos de forma????o inicial, espa??os para o primeiro contato com a fun????o escol hida e os seus desafios, saberes necess??rios e ferramentas dispon??veis. Quarta, a inse r????o no ambiente de trabalho, decisiva para o processo de aprendizagem social dos funcion??rios novatos por interm??dio das comunidades de pr??tica.

Modernizaci??n de la gesti??n p??blica: reorientaci??n de la gesti??n de la Carrera de Especialista en Pol??ticas P??blicas y Gesti??n Gubernamental (EPPGG)

El objeto del presente informe es atender al encargo realizado a su autor, mediante la Agencia Espa??ola de Cooperaci??n Internacional para el Desarrollo (AECID), para auxiliar a la Secretaria de Gesti??n (SEGES) del Ministerio de Planificaci??n, Presupuesto y Gesti??n (MP) del Gobierno Federal de Brasil en la definici??n de los par??metros necesarios para la mejora de la gesti??n de la carrera de Especialista en Pol??ticas P??blicas y Gesti??n Gubernamental (EPPGG), entendiendo dicha iniciativa como una actuaci??n realizada en el marco de un proyecto de mayor envergadura sobre la Modernizaci??n de la Gesti??n P??blica, dirigido a fortalecer el papel de coordinaci??n del MP como promotor de la modernizaci??n del Estado. De acuerdo con los t??rminos de referencia de la colaboraci??n, el objetivo principal de la asistencia consiste en la prestaci??n de apoyo t??cnico y asesoramiento en la identificaci??n y propuesta de los par??metros que se estimen necesarios para la mejora y perfeccionamiento de las principales caracter??sticas de la carrera de EPPGG y de su modelo actual de organizaci??n y gesti??n, tomando como referencia las experiencias de similar naturaleza que pueda aportar el consultor que se hayan podido desarrollar en el contexto de la administraci??n.

Improving the public management career: report for the ministry of planning, budgeting e management, federal government of Brazil

This report sets out the findings and recommendations of a review of the Public Management Career (EPPGG) undertaken between 5 and 9 January 2009. The purpose of the review was to clarify EPPGG???s role, functions and profile, and to develop proposals for improving its effectiveness and management, taking account of the context within which such improvements would have to be implemented. Specific objectives were to examine a number of human resources management (HRM) aspects of the career in the light of international practice, including recruitment; initial education; professional development; performance evaluation; deployment; mobility and networking.

Tecnocracia e democratiza????o: os gestores p??blicos federais e as pol??ticas econ??micas e sociais p??s-constitui????o de 1988

Este artigo tem um car??ter explorat??rio. ?? parte inicial de um estudo sobre a forma????o de elites no setor p??blico brasileiro nas ??ltimas d??cadas. Envolve breves exerc??cios de reconstru????o hist??rica e problematiza????o te??rico-metodol??gica. Questiona em que medida as tend??ncias de democratiza????o pol??tica e moderniza????o administrativa que se seguiram ao fim do Regime Militar no Brasil tiveram impactos sobre a composi????o, identidade e modos t??cnicos e pol??ticos de atua????o do alto funcionariado do poder executivo federal. Tem como alvo espec??fico de an??lise a categoria dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental, EPPGG, pela singularidade de seu formato e atribui????es e por sua proximidade com os modelos mais recentes de reforma e racionaliza????o administrativa. O texto foca as condi????es ligadas ?? cria????o e inser????o dessa carreira no campo burocr??tico, mas tem a pretens??o de, em um plano micro-sociol??gico, elucidar alguns aspectos relativos ?? socializa????o de decisores e forma????o de mandatos e circunscri????es profissionais na ??rea de gest??o p??blica. Finaliza com algumas quest??es sobre dois cen??rios fundamentais: os Minist??rios da Fazenda e da Educa????o, pela import??ncia relativa de cada um deles na coordena????o das pol??ticas governamentais na ??rea econ??mica e social, e pelos significativos contrastes organizacionais entre ambos.

Nova gest??o p??blica e motiva????o no servi??o p??blico: a carreira de EPPGG como alternativa para as disfun????es burocr??ticas

Este artigo visa compreender at?? que ponto as pr??ticas gerenciais incorporam as dimens??es da satisfa????o e motiva????o no trabalho de servidores p??blicos na atualidade. Aborda os modelos de administra????o burocr??tica e gerencial, exp??e as disfun????es do modelo ideal da burocracia weberiana, apresenta a motiva????o para o trabalho e suas implica????es, e evidencia a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG) no intuito de apresentar uma alternativa poss??vel de proporcionar satisfa????o e motiva????o no trabalho, por meio do enriquecimento do cargo. A metodologia consta de uma pesquisa qualitativa, na qual se fez uso de entrevistas semiestruturadas aplicadas junto a tr??s EPPGG. Utilizou-se da an??lise de conte??do com uso da t??cnica de categoriza????o para a an??lise os dados. Os resultados demonstraram a satisfa????o e motiva????o dos gestores, a preval??ncia da administra????o burocr??tica com fortes ind??cios da administra????o gerencial e aus??ncia de disfun????es burocr??ticas. Evidenciaram que o modelo da nova gest??o p??blica, uma vez implantado conforme descrito na teoria, pode combater disfun????es burocr??ticas e contribuir para a satisfa????o e motiva????o dos servidores p??blicos. Destaca-se a relev??ncia de estudos posteriores, visto que foram apontadas diversidades de condi????es de trabalho de ??rg??o para ??rg??o e dificuldades enfrentadas no in??cio da carreira.

Desempenho da carreira de gestores governamentais: desenvolvimento e medida e diferencia????o entre grupos

Trata-se de um estudo cujo objetivo ?? desenvolver e verificar evid??ncias de validade de uma escala de compet??ncias para a carreira de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental ??? EPPGG, denominada de gestores governamentais. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliogr??ficas, documental e de campo, utilizando entrevistas semiestruturadas, grupos focais e aplica????o de um question??rio. O question??rio foi respondido por 274 servidores e os dados foram analisados por meio de an??lise descritiva, fatorial e testes n??o param??tricos. Os resultados apontam para 38 compet??ncias, agrupadas em cinco fatores ou macrocompet??ncias. Esses fatores foram denominados de: Pol??ticas P??blicas e Aperfei??oamento da Gest??o, Relacionamento Interpessoal e Comportamento Profissional, Habilidades Gerenciais, Apoio ?? Formula????o de Pol??ticas P??blicas e Instrumentos e Suporte ao Trabalho. Verificou-se, ainda, a exist??ncia de diferen??as entre grupos no que se refere ?? express??o de compet??ncias. Essas diferen??as s??o significativas quando se considera o tipo de cargo comissionado ocupado pelo EPPGG e o local de exerc??cio do mesmo. Por??m, n??o s??o relevantes quando se considera o posicionamento do EPPGG na carreira e o seu grau de escolaridade.

Administrando o estado: a experi??ncia dos gestores governamentais

A implanta????o da carreira de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental destinou-se a prover o Estado brasileiro de um corpo de funcion??rios com perfil generalista, ampla mobilidade funcional, e alta qualifica????o, para ocupa????o de cargos nos escal??es superiores da administra????o p??blica federal. Este artigo recupera a hist??ria do recrutamento, forma????o e inser????o na m??quina administrativa da primeira turma de Gestores Governamentais. O perfil profissional delineado no recrutamento e no curso de forma????o encontrou ampla receptividade na administra????o federal, mas o ??xito da experi??ncia n??o asegurou a sua consolida????o, constatando-se a debilita????o da carreira e a evas??o de seus quadros, motivada pela interrup????o do projeto, que at?? o presente realizou apenas um concurso recrutamento.

Transforma????es na gest??o de compras da administra????o p??blica brasileira

A utiliza????o da tecnologia da informa????o nos procedimentos de compras e contrata????es da administra????o federal no Brasil representa importante experi??ncia de aplica????o de sistemas de compra eletr??nica ao ambiente dos governos. O Sistema Integrado de Administra????o de Servi??os Gerais ??? SIASG ?? a ferramenta de apoio informatizado aos processos de licita????o, que tem percorrido trajet??ria de avan??o em dire????o a sua consolida????o como ferramenta de uso unificado e abrangente. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento do SIASG tem contemplado mais recentemente a tentativa de aprofundar a explora????o das potencialidades da tecnologia em dire????o ?? introdu????o de inova????es nos procedimentos de compra, abarcando inclusive a revis??o de leis e normas. Um marco nesse sentido foi a cria????o do portal de compras Comprasnet, na Internet, que permitiu a amplia????o do leque de funcionalidades oferecido bem como a forma de acesso. As se????es de 1 a 4 a seguir, abordam de forma descritiva a estrutura organizacional, o marco legal e normativo, os procedimentos de contrata????o vigentes e o perfil do Governo Federal como comprador. A se????o 5 analisa o desenvolvimento do SIASG/Comprasnet e a sua conforma????o atual sob os aspectos de inser????o institucional, abrang??ncia sobre o ciclo de compra e impactos transformadores que tem ensejado sobre as estruturas e processos da ??rea de compras.3 As conclus??es do artigo apresentam uma aprecia????o do seu grau de maturidade e consolida????o, indicando as limita????es e lacunas a serem equacionadas no seu desenvolvimento futuro.

A reforma administrativa no Brasil: avan??os e limites 1995-98

Este trabalho aborda a pol??tica de reforma administrativa no Brasil durante o per??odo de 1995 a 1998, no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Esta pol??tica foi formulada e implementada pelo Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado ??? MARE, sob uma marcante lideran??a exercida pelo ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. A reforma foi sistematizada nos seus conceitos, diretrizes, objetivos e estrat??gias pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. N??o ?? nosso prop??sito a an??lise cr??tica da pol??tica, mas da sua implementa????o no ??mbito da administra????o federal brasileira. A primeira se????o faz uma breve descri????o do contexto pol??tico e econ??mico da reforma. A segunda se????o discute o marco institucional da reforma e a sua formula????o, enfocando as diretrizes, objetivos e estrat??gias adotados. A implementa????o da reforma ?? objeto da terceira se????o, com a abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e a discuss??o dos fatores de natureza organizacional, institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de avan??os e obst??culos observados na implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil. Embora buscando o distanciamento cr??tico, a an??lise ser?? em alguma medida afetada pela viv??ncia do autor como integrante da equipe do MARE e participante, durante todo o per??odo, da formula????o e implementa????o da reforma.

A reforma administrativa no Brasil: oito anos de implementa????o do Plano Diretor: 1995-2002

O prop??sito desse trabalho ?? apresentar um balan??o da formula????o e implementa????o da pol??tica de reforma administrativa brasileira delineada no Plano Diretor, com a indica????o dos avan??os e limita????es registrados at?? esse momento e de poss??veis obst??culos de natureza pol??tica e institucional ?? sua continuidade. A primeira se????o faz uma breve apresenta????o do diagn??stico que norteou a formula????o da reforma no seu per??odo inicial. A segunda se????o procura sintetizar os conceitos e diretrizes que representam a ess??ncia da contribui????o do Plano Diretor ?? pol??tica de reforma administrativa. A implementa????o dos projetos e a????es relacionados aos objetivos e diretrizes do Plano Diretor ?? objeto da terceira se????o, que apresenta abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e das circunst??ncias de natureza institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de aspectos institucionais da implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil.