8 resultados para leis.
em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo (BDPI/USP)
Resumo:
Este artigo analisa os marcos regulatórios estaduais para o setor de saneamento básico. A pesquisa documental identificou a presença de leis estaduais em apenas cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás). Os marcos legais estaduais são descritos quanto a um conjunto de atributos ou funções selecionadas: universalização, instrumentos financeiros, regulação e controle social. A principal conclusão é que o desenvolvimento dessas políticas, assim como sua regulamentação, encontra-se em estágio incipiente e poderá receber impulso com aprovação de nova lei federal de dezembro de 2006.
Resumo:
A desintegração radioativa é um processo aleatório e a estimativa de todas as medidas associadas é governada por leis estatísticas. Os perfis de taxas de contagem são sempre "ruidosos" quando utilizados períodos curtos como um segundo para cada medida. Os filtros utilizados e posteriormente as correções feitas no processamento atual de dados gamaespectrométricos não são suficientes para remover ou diminuir, consideravelmente, o ruído oriundo do espectro. Dois métodos estatísticos que atuam diretamente nos dados coletados, isto é, nos espectros, vêm sendo sugeridos na literatura para remover e minimizar estes ruídos remanescentes o Noise-Adjusted Singular Value Decomposition - NASVD e Maximum Noise Fraction - MNF. Estes métodos produzem uma redução no ruído de forma significativa. Neste trabalho eles foram implementados dentro do ambiente de processamento do software Oasis Montaj e aplicados na área compreendida pelos blocos I e II do levantamento aerogeofísico que recobre a porção oeste da Província Mineral do Tapajós, entre os Estados do Pará e Amazonas. Os dados filtrados e não-filtrados com as técnicas de NASVD e MNF foram processados com os parâmetros e constantes fornecidos pela empresa Lasa Engenharia e Prospecções S.A., sendo estes comparados. Os resultados da comparação entre perfis e mapas apresentaram-se de forma promissora, pois houve um ganho na resolução dos produtos.
Resumo:
Efetua-se um mapeamento dos conceitos de ideologia e discurso nas obras de Marx e Foucault, respectivamente. Procede-se também a uma recapitulação da análise marxiana da inversão das leis de apropriação como substrato da destruição de uma forma ideológica específica; assim como se retoma, na obra foucaultiana, a arqueologia da relação médico-paciente como exemplo de configuração de um determinado campo discursivo. Por fim, indica-se um distanciamento e uma convergência entre os conceitos em questão.
Resumo:
O presente artigo trata de questões da história, do direito, da economia, da antropologia, da sociologia, da política, no que tange a minorias, salientando alguns marcos significativos da política indigenista brasileira na década de 1980. No que tange aos direitos humanos aplicados às minorias, se anteriormente o fulcro era a proteção desses direitos, hoje se demanda a sua regulação e a garantia jurídica, fomentando uma reordenação dessas relações. Essa foi uma grande contribuição da Constituição de 1988 no que diz respeito às comunidades indígenas que habitam o território nacional.
Resumo:
Acidentes e violências são responsáveis por elevadas taxas de mortalidade e morbidade causadas pelas lesões deles decorrentes. Entre essas lesões, os traumas da coluna vertebral e, especificamente, aqueles com comprometimento da medula espinal apresentam-se como relevantes. Os acidentes de transporte em geral e os de trânsito, em especial, constituem-se, também, hoje, em um grave problema de Saúde Pública. Dados epidemiológicos sobre tais acidentes são fundamentais para que sejam feitos programas de prevenção, com a atuação de profissionais da saúde e da educação, em relação ao cumprimento de leis e normas. No caso de traumas de coluna ocasionados por acidentes de transporte, percebe-se um número elevado e preocupante. Do total de internações por traumas de coluna, 22,7 por cento no ano de 2005, foram decorrentes de acidentes de transporte. Destes, cerca de 29 por cento eram pedestres, 23 por cento ocupantes, 20 por cento não-especificados e 19,9 por cento motociclistas, quando classificados de acordo com a qualidade da vítima. É importante ressaltar que os pacientes internados por essas causas têm mortalidade hospitalar elevada e o número estimado de seqüelas é considerável
Resumo:
Diversos fatores de risco cardiovascular são preveníveis e modificáveis pela dieta. Esta revisão foi baseada nos dados do PubMed e posicionamento da órgãos oficiais. A proteína da soja contendo ou não isoflavonas exerce pouco efeito (<6%) sobre as dislipidemias, sendo que as isoflavonas isoladas têm efeito nulo. Os ácidos graxos saturados e trans permanecem como nutrientes controlados, sendo a exclusão dos trans meta de diversas leis. Em contrapartida, o ômega 3 e 9 deve ser estimulado nos países onde o consumo é reduzido. Embora a literatura apresente ações contraditórias sobre ômega 6, as entidades oficiais reforçam seus benefícios sobre o risco cardiovascular. Os fitoesteróis trazem benefícios no controle lipídico em intervenções primárias e secundárias. Essas observações ganham dimensão populacional quando alimentos (frutos secos, peixes, azeite de oliva, vinho) e modelos dietéticos (Mediterrâneo e Asiática) apresentam relação negativa com as doenças cardiovasculares. Portanto, há fortes evidências que justificam o consumo de alimentos contendo esses nutrientes
Resumo:
A modernização da agropcuária brasileira possibilitou aumento da produção através da expansão das monoculturas, como a soja. Alta demanda e bons preços no mercado internacional incentivaram o cultivo dessa oleaginosa, principalmente no Cerrado. Em que pese seus benefícios econômicos, a sojicultura realizada nestes moldes, com grandes aportes mecânicos e químicos e concentração fundiária, causa impactos ambientais e sociais. Desmatamento, poluição de cursos d´água, erosão, compactação de solos, intoxicação e concentração de terra são alguns desses problemas. Esta pesquisa objetivou verificar desmatamento, contaminação de cursos d´água por agrotóxico e intoxicação no município maior produtor de soja de Goiás, Rio Verde. Foram utilizados mapas de uso do solo de Rio Verde, dos anos 1975, 1989 e 2005, autos de infração emitidos por órgãos de fiscalização ambiental, resultado de análises de resíduos de agrotóxicos na água destinada ao abastecimento público e casos de intoxicação por agrotóxico. A presença e gravidade do desmatamento, que ocorreu entre 1975 e 2005, puderam ser detectadas pelos dados analisados. Já os dados sobre intoxicação, por possivelmente serem subnotificados, revelaram um problema de saúde pública. Concluiu-se a necessidade de ações pelo poder público de fiscalização ambiental em Rio Verde, de medidas que melhorem a notificação de casos de intoxicação, e da promoção de incentivos àqueles agricultores que respeitam as leis ambientais
Resumo:
This paper presents an analytical method for analyzing trusses with severe geometrically nonlinear behavior. The main objective is to find analytical solutions for trusses with different axial forces in the bars. The methodology is based on truss kinematics, elastic constitutive laws and equilibrium of nodal forces. The proposed formulation can be applied to hyper elastic materials, such as rubber and elastic foams. A Von Mises truss with two bars made by different materials is analyzed to show the accuracy of this methodology.