33 resultados para legislação brasileira

em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo (BDPI/USP)


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O artigo visa analisar a concentração de fluoreto na água para consumo humano, considerando o balanço entre benefícios e riscos à saúde, e produzir subsídios para atualização da legislação brasileira. Estudos de revisão sistemática, documentos oficiais e dados meteorológicos foram examinados. As temperaturas nas capitais brasileiras indicam que o fluoreto deveria variar de 0,6 a 0,9 mg/L para prevenir cárie dentária. Concentração de fluoreto natural de 1,5 mg/L é tolerável para consumo no Brasil se não houver tecnologia de custo-benefício aceitável para ajuste/remoção do seu excesso. A ingestão diária de água com fluoreto em concentração > 0,9 mg/L representa risco à dentição em menores de oito anos de idade e os consumidores deveriam ser expressamente informados desse risco. Considerando a expansão do programa nacional de fluoretação da água para regiões de clima tipicamente tropical, deve-se revisar a Portaria 635/75, relacionada ao fluoreto adicionado às águas de abastecimento público.

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O trabalho tem como objetivo descrever e avaliar as Cozinhas Comunitárias (CC) apoiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em funcionamento no Brasil em 2006. Trata-se de estudo transversal que investigou as CC, com projetos contemplados nos editais do MDS realizados entre os anos de 2003 a 2005. Inicialmente foram identificadas as CC em funcionamento e estas CC foram visitadas para a coleta de dados relativos ao atendimento prestado, avaliação da estrutura física e das refeições oferecidas. A estrutura física foi avaliada por meio de um check-list, baseado nas exigências da legislação sanitária, e a oferta de refeições foi caracterizada pelos alimentos e preparações oferecidas pelas CC para determinar o valor nutricional das refeições. A maioria das cozinhas financiadas (60%) estava em fase de implementação no momento da entrevista, entre as cozinhas em funcionamento, a maioria estava localizada nos Estados de Santa Catarina e Paraná. Observou-se também que cerca de 20% das cozinhas não ofereciam refeições regularmente. Ao realizar a avaliação nutricional das refeições, foi observada uma grande heterogeneidade na oferta de alimentos. Ao avaliar as condições higiênico-sanitárias, quase a totalidade das CC foram classificadas como deficientes ou regulares, indicando inadequação na produção de refeições. O Programa das Cozinhas Comunitárias pode exercer importante papel nas políticas de segurança alimentar e nutricional do país, no entanto, devem ser realizados esforços no sentido de garantir a implantação em comunidades situadas nos Estados menos desenvolvidos, com fixação de números mínimos para atendimento, de parâmetros nutricionais e garantia de fornecimento seguro de alimentos

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Este estudo teve como objetivo realizar a adaptação cultural do The Environmental Stressor Questionnaire - (ESQ) para a língua portuguesa do Brasil e verificar sua confiabilidade e validade. Foram empregadas as etapas metodológicas recomendadas pela literatura para adaptação cultural. A versão brasileira do ESQ foi aplicada a 106 pacientes de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de dois hospitais, público e privado, do interior do Estado de São Paulo. A confiabilidade foi avaliada quanto à consistência interna e estabilidade (teste e reteste); a validade convergente foi verificada por meio da correlação entre o ESQ e questão genérica sobre estresse em UTI. A confiabilidade foi satisfatória com Alfa de Crombach=0,94 e Coeficiente de Correlação Intraclasse=0,861 (IC95% 0,723; 0,933). Constatou-se correlação entre o escore total do ESQ e a questão genérica sobre estresse (r=0,70), confirmando a validade convergente. A versão brasileira do ESQ mostrou-se uma ferramenta confiável e válida para avaliação de estressores em UTI.

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Este estudo teve como objetivo avaliar a influência da lavagem e da adição de eritorbato de sódio e tripolifosfato de sódio na estabilidade de Carne Mecanicamente Separada (CMS) de tilápia de Nilo (Oreochromis niloticus) durante 6 meses de armazenamento a -18 ºC. A CMS obtida por meio de máquina separadora de carne e ossos foi dividida em quatro tratamentos (CMS lavada com e sem aditivos, e CMS não lavada com e sem aditivos) e mantida sob congelamento a -18 ºC, por 180 dias. A estabilidade foi avaliada por meio de análises microbiológicas e determinações de nitrogênio não proteico (NNP), bases nitrogenadas voláteis (BNV), substâncias reativas ao ácido tiobarbitúrico (TBARS), pH e drip (perda de água no descongelamento). O processo de lavagem causou redução de aproximadamente 41, 44 e 66% nos teores de proteína bruta, lipídios e cinzas, respectivamente, reduzindo também os valores iniciais de NNP, BNV e TBARS. Durante o armazenamento, foram observados aumentos (p < 0,05) nos teores de NNP, BNV e pH em praticamente todos os tratamentos, exceto na CMS lavada com aditivos, que não apresentou aumentos significativos nos teores de NNP e pH. O uso de aditivos nas CMS diminuiu o drip ao longo do armazenamento, mas não alterou (p > 0,05) os teores de TBARS. Os parâmetros microbiológicos avaliados não ultrapassaram os limites permitidos pela legislação. As CMS permaneceram estáveis e em boas condições de utilização, independentemente da inclusão de aditivo, sendo viável sua estocagem a -18 ºC por 180 dias.

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Avaliaram-se as características fermentativas e a qualidade das silagens de seis variedades de milho, de ciclos precoce e superprecoce - BRS Caatingueiro, BRS Assum Preto, BR 5033 Asa Branca, BR 5028 São Francisco, Gurutuba e BRS 4103 - indicadas para a região semiárida brasileira. Foram utilizados silos experimentais, em delineamento inteiramente ao acaso, com seis tratamentos (variedades) e quatro repetições. Avaliaram-se: matéria seca (MS), matéria orgânica (MO), proteína bruta (PB), fibra em detergente neutro (FDN), fibra em detergente ácido (FDA), extrato etéreo (EE), carboidratos totais (CHO), carboidratos não fibrosos (CNF), pH, nitrogênio amoniacal como parte do nitrogênio total (N-NH3/NT), ácidos orgânicos e digestibilidade in vitro da matéria seca (DIVMS) das silagens. Os valores médios encontrados para a silagem foram: MS= 28,7%; MO= 94,9%; PB= 8,3%; FDN= 49,9%; FDA= 27,5%; EE= 3,8%; CHO= 82,7%; CNF= 32,8%; pH= 3,8; N-NH3/NT= 2,9%/NT; ácido láctico = 7,6%; ácido acético = 0,6%; ácido butírico = 0,3% e DIVMS= 57,9%. As variedades BR 5028 - São Francisco e Gurutuba destacaram-se das demais em relação ao teor de matéria seca. A variedade BRS Caatingueiro apresentou maior teor de carboidratos não fibrosos em relação às demais. As silagens de todas as variedades foram classificadas como de excelente qualidade, por apresentarem potencial para ensilagem no semiárido brasileiro

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Entre 1930 e 1964, um período de rápido crescimento econômico no Brasil, a expansão do ensino primário foi muito aquém do suficiente para superar o relativo atraso educacional. Este artigo sustenta não apenas que houve pouco interesse dos governos, como também que a estrutura administrativa e de financiamento da educação primária foi também responsável pela manutenção do atraso. A administração do ensino primário era de responsabilidade estadual, mas o governo federal, que detinha grande parte da receita tributária, não financiava adequadamente os estados. A comparação com o caso dos Estados Unidos parece apoiar as conclusões desse trabalho.

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O presente estudo teve como objetivo descrever os achados audiológicos e genéticos de nove membros de uma família brasileira que apresenta a mutação no DNA mitocondrial. Todos os nove membros realizaram estudo genético, avaliação foniátrica e audiológica (audiometria tonal e logoaudiometria). O estudo genético revelou a presença de mutação mitocondrial A1555G no gene 12S rRNA (MT-RNR-1) do DNA mitocondrial em todos os sujeitos. Oito sujeitos apresentaram deficiência auditiva e somente um apresentou limiares auditivos normais até o término da realização do estudo. Os resultados audiológicos apontaram para perdas auditivas bilaterais, com prevalência das simétricas, de configurações e graus variados (de moderado a profundo) e pós-linguais. Progressão da perda auditiva foi observada em dois irmãos afetados. Não foi possível afirmar a época do início da perda auditiva por falta de informação dos sujeitos, no entanto, observou-se manifestação da perda em crianças e adultos. As mutações no DNA mitocondrial representam uma causa importante de perda auditiva, sendo imprescindível a realização do diagnóstico etiopatológico, a fim de retardar o início ou evitar a progressão da surdez.

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É descrita e ilustrada uma nova espécie de Mezilaurus Taubert (Lauraceae): Mezilaurus vanderwerffii F.M. Alves & J.B. Baitello, caracterizada por folhas densamente dotadas de pontoações glandulares na face adaxial. A espécie é relatada para o Cerrado, Cerradão, e Floresta Estacional Semidecidual do entorno do Pantanal Matogrossense.

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Efetuou-se estudo estatístico descritivo em 8.516 casos de leishmaniose tegumentar americana no Estado do Acre, Brasil, no período de 2001 a 2006 (segundo período), comparando-se com os resultados de publicação anterior com dados no mesmo estado entre 1992 e 1997 (primeiro período). A prevalência no estado mais que dobrou entre os dois momentos (55,7/10 mil habitantes de 1992 a 1997 e 128,5/10 mil habitantes entre 2001 e 2006. O sexo masculino foi o mais acometido (68,8%, n = 5.860) no segundo período. A média das idades foi de 26,3 anos, valor discretamente menor do que o do primeiro período. Pacientes com baixa escolaridade foram os mais acometidos pela doença. As demais variáveis avaliadas foram zona de residência, ocupação, critério de diagnóstico, forma clínica, tratamento, recidiva, tempo para procurar tratamento e evolução da doença. Conclui-se que houve piora nos indicadores epidemiológicos da leishmaniose tegumentar americana avaliados no estado entre os períodos estudados.

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A Academia Brasileira de Letras erigiu-se como um ambiente refratário à presença feminina. Embora mantida fora de cogitação durante seus primeiros oitenta anos de existência, a questão da "elegibilidade feminina" não deixou de integrar a pauta de algumas das sessões acadêmicas. Destarte, o presente artigo objetiva iluminar este tema, tendo em vista os bastidores de dois importantes episódios ocorridos, respectivamente, em 1911 e 1930, quais sejam: a cogitação do nome da filóloga Carolina Michaëlis para integrar o quadro de sócios correspondentes da "Casa de Machado de Assis" e a proposta oficial de candidatura encaminhada por Amélia Beviláqua, primeira mulher a tentar concorrer a uma vaga entre os membros efetivos da agremiação.

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O presente relato apresenta as principais atividades e desafios de um embedded librarian, ou bibliotecário integrado, junto aos diversos grupos envolvidos nos processos de comunicação científica e, mais especificamente, relacionados aos periódicos científicos da área de Psicologia. A existência de um bibliotecário integrado a esses grupos favoreceu a comunicação e interação entre eles e contribuiu também para a qualificação de um conjunto de periódicos científicos da área.

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O artigo teve por objetivo caracterizar o jogo patológico, apresentando as principais conseqüências desse transtorno. Foi realizado levantamento bibliográfico sobre o tema, na literatura nacional e internacional. Foram selecionadas as publicações cujos principais achados enfatizavam prevalência, custos sociais e econômicos associados, legalização de jogos de azar e conseqüente impacto na saúde pública. Alto índice de suicídio, comorbidade com outros transtornos psiquiátricos, problemas familiares e no trabalho, e prática de atos ilícitos foram conseqüências relatadas. A prevalência desse transtorno é maior em países que legalizaram jogos de azar e no Brasil, há evidências do crescimento do número de jogadores patológicos. O desenvolvimento de pesquisas nacionais é imprescindível para a definição de políticas públicas adequadas à realidade brasileira.

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This paper discusses the Brazilian academic production on Chemical Education. The main source of information is the annual meeting of the Brazilian Chemical Society (RASBQ) covering the period 1999-2006. All the papers presented by the Division of Chemical Education of the RASBQ were reviewed to permit a discussion about the development of the area in Brazil. This bibliographical revision comprises the following aspects: year of presentation, Brazilian region and institution of production, scholastic level encompassed by the study, the kind of academic work (or research type) and thematic focus of the study.

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The year of 2010 marks the 20th anniversary of the development of Sequential Injection Analysis (SIA) by Ruzicka and Marshall. Considered the second generation of the flow injection methods, this article briefly describes the history, the basic principles of the technique and reviews all papers developed by Brazilian scientists aiming the divulgation of this automation technique in Analytical Chemistry.