25 resultados para Zona econômica exclusiva, regime jurídico

em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo (BDPI/USP)


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Extending from latitude 34ºS to 22ºS the Southern Brazilian shelf constitutes the only part of the Brazilian shelf with a subtropical to temperate environment. The studies on the different geological aspects of the area began in the 1960's and have recently been reassessed after studies related to the determination of the Economic Exclusive Zone. In terms of morphology, the Southern Brazilian shelf may be divided into three sectors, the São Paulo Bight, the Florianópolis-Mostardas Sector and the Rio Grande Cone, characterized by conspicuous differences in terms of geological determining factors, bathymetry, declivities and the presence of canyons and channels. Despite the existence of hundreds of radiocarbon datings the sea level changes curve of southern Brazil during the Last Glacial Cycle is still a matter of debate. A recent controversy on the Middle and late Holocene sea level changes curve raised the question of the amplitude of the oscillations which occurred in the period. Also, a few but relatively consistent radiocarbon datings suggest the occurrence of a high sea level during Isotope Stage 3. In terms of sedimentary cover the Southern Brazilian shelf exhibits a very strong hydrodynamic control, both latitudinal and bathymetrical. The sector southward from 25ºS is characterized by the influence of the plume of water carrying sediments originating from the Río de La Plata. Actually its presence is conspicuous up to 28ºS, with the area between this latitude and 25ºS constituting a transitional zone. In terms of bathymetry the outer shelf is marked by the "floor-polisher" effect of the Brazil Current, which is responsible for the maintenance of a relict facies in areas deeper than 100 meters.

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Avaliou-se o efeito da castração sobre o desempenho produtivo e sobre as características de carcaça e realizou-se a avaliação econômica de bovinos terminados em pastagens de Brachiaria decumbens. Foram utilizados oito novilhos Canchim-Nelore com 14 meses de idade, sendo quatro animais castrados e quatro não-castrados, com média de peso corporal de 273,2kg. O delineamento foi inteiramente ao acaso com quatro repetições por tratamento. Os animais receberam, diariamente, 0,7% do PC de suplemento proteíco-energético e foram abatidos aos 26 meses de idade. O peso de abate e o ganho médio diário (GMD) diferiram entre castrados e não-castrados, com médias de 441,0 e 482,2kg e 0,6 e 0,7kg/dia, respectivamente. Não houve efeito da castração sobre as características avaliadas, com exceção do peso de abate, do peso da carcaça quente, 252,3 versus 229,9kg, da cor da carne, 3,25 versus 4,50 pontos e da espessura da gordura subcutânea, 0,6 versus 1,4mm, respectivamente, para não-castrados e castrados. A lucratividade por animal e por hectare foi de 14,5 e 15,8% para não-castrados e 4,5 e 5,8% para castrados, respectivamente. Sugere-se a utilização de bovinos não-castrados suplementados em pastagens de Brachiaria decumbens.

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Este trabalho investiga a variabilidade do Sistema de Monções da América do Sul (SMAS) sobre o Brasil com particular interesse na região do cerrado brasileiro. O início, final e total de precipitação durante as monções de verão são examinados utilizando estimativas de precipitação por satélite (pêntadas) do Global Precipitation Climatology Project (GPCP) entre 1979-2004. Analogamente, as características do regime de monção simuladas pelo modelo climático global acoplado MIROC (Model for interdisciplinary Research on Climate) do IPCC (Intergovernmental Panel for Climate Change) são examinadas em dois cenários distintos: o clima do século XX (1981-2000) e o clima em uma condição com o dobro da concentração atual de CO2 (2xCO2) na atmosfera (2061-2080). Mostra-se que a variabilidade espacial do início da monção de verão sobre o cerrado na simulação do clima do século XX pelo MIROC corresponde bem às observações. Além disso, há indicação de uma mudança das caudas da distribuição sazonal da precipitação no Cerrado para um cenário com 2xCO2, comparativamente com o clima presente. Este resultado sugere uma mudança na probabilidade de ocorrência de eventos extremos (secos ou úmidos) em um cenário com 2xCO2 sobre o cerrado, o que de acordo com o MIROC, indica uma maior exposição da região às conseqüências de possíveis mudanças climáticas resultantes do aumento de gases de efeito estufa.

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Partindo da análise do significado político de Brasil e de brasileiro em documentos escritos por colonos em meados dos setecentos, o artigo aponta para a importância analítica do caráter desviante de variantes americanas da matriz societária portuguesa de tipo Ancien Régime. Trabalhando com os conceitos de memória e experiência, sustenta-se nele a idéia de que, por se tornarem assimétricas, as estruturas nacionais portuguesas dos dois hemisférios também se tornaram irredutíveis a um mesmo enquadramento constitucional quando da instauração da conjuntura revolucionária do final dos anos vinte do século XIX.

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O Parque Estadual Intervales (PEI) e sua Zona de Amortecimento (ZA), inseridos nos vales dos rios Ribeira de Iguape e Paranapanema, situam-se em domínios de rochas carbonáticas proterozóicas de grande interesse para a mineração, onde se verifica a formação de carste com ocorrência expressiva de cavernas. A caracterização do carste no PEI e ZA para o plano de manejo foi baseada em estudos geológicos e geomorfológicos que permitiram definir o grau de vulnerabilidade à contaminação do aquífero cárstico. As regiões de maior vulnerabilidade do carste no PEI e ZA são aquelas que permitem a introdução direta de contaminantes no aquífero e se caracterizam pela presença de feições cársticas tais como cavernas e sumidouros. Para as regiões onde a recarga ocorre exclusivamente por infiltração difusa e o escoamento superficial converge para rios de superfície, foi associado grau de vulnerabilidade intermediário. Considerando essa análise, foram identificadas áreas com maior potencial para impactos e feitas recomendações para a gestão do parque e sua zona de amortecimento.

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This paper provides a description of the wave climate off the Brazilian coast based on an eleven-year time series (Jan/1997-Dec/2007) obtained from the NWW3 operational model hindcast reanalysis. Information about wave climate in Brazilian waters is very scarce and mainly based on occasional short-term observations, the present analysis being the first covering such temporal and spatial scales. To define the wave climate, six sectors were defined and analyzed along the Brazilian shelf-break: South (W1), Southeast (W2), Central (W3), East (W4), Northeast (W5) and North (W6). W1, W2 and W3 wave regimes are determined by the South Atlantic High (SAH) and the passage of synoptic cold fronts; W4, W5 and W6 are controlled by the Intertropical Convergence Zone (ITCZ) and its meridional oscillation. The most energetic waves are from the S, generated by the strong winds associated to the passage of cold fronts, which mainly affect the southern region. Wave power presents a decrease in energy levels from south to north, with its annual variation showing that the winter months are the most energetic in W1 to W4, while in W5 and W6 the most energetic conditions occur during the austral summer. The information presented here provides boundary conditions for studies related to coastal processes, fundamental for a better understanding of the Brazilian coastal zone.

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INTRODUÇÃO: Alterações no ambiente vêm contribuindo com mudanças climáticas, como o aumento do volume de chuvas, que acarreta as inundações. Medidas estão sendo tomadas no enfrentamento das inundações, como a implantação dos reservatórios de contenção de cheias (piscinões). Neste trabalho, foi avaliada a fauna de culicídeos, de importância epidemiológica, nos piscinões Caguaçu e Inhumas. MÉTODOS: Foram realizadas coletas mensais nos piscinões Caguaçu e Inhumas, situados na região leste de São Paulo, de março de 2006 a fevereiro de 2007, empregando-se os métodos de concha entomológica e aspirador. Para análise dos dados, foram realizadas análises estatísticas descritivas e a regressão linear simples. RESULTADOS: Foram coletados 8.917 culicídeos, destacando-se Culex (Culex) quinquefasciatus, que representou 98,9% dos espécimes no Inhumas e 95,2% no Caguaçu. No Caguaçu, a maior frequência de imaturos foi observada no vertedouro (61%) e no Inhumas na canaleta (42,6%). A precipitação prediz 87% da abundância numérica de larvas de terceiro e de quarto estágio no Caguaçu e 60% do número de pupas coletadas. No Inhumas, a precipitação explicou 36% da abundância numérica de larvas e 18% do número de pupas. CONCLUSÕES: Culex quinquefasciatus, vetor de agentes da filariose, arboviroses e fator de incômodo à população, foi a espécie mais frequente nos dois ambientes. Medidas de controle da espécie nos piscinões estudados se fazem necessárias tendo em vista seu potencial epidemiológico.

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INTRODUÇÃO: A tuberculose sempre foi um grave problema de saúde para grupos de pessoas confinadas, especialmente em presídios, devido à sua transmissão respiratória. OBJETIVO: Verificar a associação entre o tempo de prisão e a taxa de infecção tuberculosa na população carcerária dos Distritos Policiais da zona oeste da cidade de São Paulo. METODOLOGIA:Foi realizado um estudo observacional, no período de março de 2000 a maio de 2001, com a aplicação de um inquérito individual e da prova tuberculínica (PPD-RT23 - 2UT/0.1ml) nos detentos. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Do total de 1.052 presos entrevistados, 932 concordaram em fazer a prova tuberculínica e, destes, 64,5% estavam infectados. Para as análises, os detentos foram classificados como primários e reincidentes e como não reatores e reatores à prova tuberculínica, segundo o tempo de prisão. Entre os 134 detentos primários que estavam presos há menos de 60 dias, 40,3% foram reatores ao PPD e dos 53 com mais de 366 dias de prisão a percentagem de reatores foi de 62,3%. Entre os 146 detentos reincidentes presos há menos de 60 dias, 72,6% foram reatores ao PPD e dos 25 com mais de 366 dias de prisão, 100,0% estava infectado. Em todos os períodos de permanência na prisão, os detentos reincidentes tiveram maior percentagem de infecção tuberculosa do que os detentos primários. A associação entre tempo de prisão e reatividade ao PPD foi confirmada pelo Teste de Tendência (p<0.001) do programa Epi-Info-6. CONCLUSÕES:Quanto maior o tempo de prisão, maior a taxa de infecção tuberculosa. Detentos reincidentes são um risco de infecção para os detentos primários.

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O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

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Este artigo sistematiza as razões que levaram a um descompasso entre o reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio da análise de três perspectivas: a da História, a da moral religiosa, especialmente a Católica Romana e, por fim, a do Direito. O artigo conclui apresentando os ganhos para a democracia e a cidadania pública de homossexuais (gays e lésbicas) e mulheres heterossexuais caso haja o reconhecimento jurídico dos direitos sexuais.

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Na Amazônia brasileira, a exploração das florestas tem se dado com imensos danos ambientais e desperdício de recursos. O objetivo desta pesquisa foi avaliar a cadeia produtiva da madeira de espécie nativa em dois municípios do estado do Pará, Paragominas e Novo Progresso, mediante pesquisa bibliográfica e documental. Os dois municípios são polos madeireiros expressivos para realização do trabalho de campo: um de exploração mais antiga e outro mais recente. Foram entrevistados representantes de empresas de diferentes tamanhos com enfoque na cadeia produtiva da madeira (extração, processamento primário e beneficiamento). Nos dois municípios de forma geral, o parque industrial encontrado é antigo e com tecnologia defasada. Conclui-se que uma política de agregação de valor aos recursos naturais deveria incluir investimentos relevantes em capacitação, treinamento e tecnologia. A cadeia de base florestal pode desempenhar um papel importante na manutenção da floresta em pé, na geração de empregos e nas exportações da região

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Objetivo: avaliar o ruído de trânsito e seus possíveis efeitos na qualidade de vida e na saúde em área residencial de Brasília. Métodos: foram feitas medições de ruído em vários andares dos prédios, com janela aberta e fechada. Aplicou-se um questionário para identificar a sensibilidade e os efeitos relacionados à exposição ao ruído. Resultados: entre os resultados identificaram-se: a área de estudo é afetada pela poluição sonora; o nível de ruído incomoda as pessoas que moram na área e interfere na realização de atividades diárias, sendo que pessoas do sexo feminino e os mais jovens se mostraram mais sensíveis ao ruído e declararam sentir, com maior intensidade, seus efeitos negativos.

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The objective of this Study was to describe the financial conditions of forestry contractors, concerning life quality aspects, condition of work and equipments, operational costs, and economic credit to invest in new technologies. Five companies had been analyzed, with an annual income between US$ 400,000.00 and US$ 1,720,000.00, with an average of US$ 950,000.00. The number of employees varied between 33 and 181, and the companies were classified in terms of size as: one small, two average, and two big. The main difficulties to invest in new machines were high financial taxes, more than 12% an year, and a lack of long term contracts to guarantee the payment capability. It was observed that the contractors did not consider the capital remuneration and a correct depreciation of machines, resulting in an average machine life higher than 10 years. The final conclusions were that the costs were above the paid values for the services, when computed the depreciation and capital remuneration, with negative results In the financial analyzes of three companies. Finally, the mechanization process increased the workers life quality, however, the annual income was around US$ 2,112.00 per worker, approximately 39% lower than the average Brazilian population.