5 resultados para Poder judiciário Teses
em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo (BDPI/USP)
Resumo:
Objetivos: Analisar, decorridos cinco anos da notificao, o desfecho dado pela Vara da Infncia e da Juventude de Londrina (PR) aos casos de violncia contra crianas e adolescentes; identificar os tipos de violncia com maior taxa de encaminhamento vara da Infncia e Juventude. Mtodos: Estudo descritivo, quantitativo, cuja populao de estudo foram crianas e adolescentes de at 15 anos de idade, residentes em Londrina (PR), vtimas de violncia notificada pelos Conselhos Tutelares Vara da Infncia e da Juventude, em 2002. Resultados: Dos 230 casos, dos quais 40,0% dos processos foram arquivados; 3,9% foram arquivados enquanto ainda inquritos; em 1,7% houve condenao do ru; 31,7% dos processos encontravam-se em andamento. Concluso: Os achados contribuem para ampliar o conhecimento das medidas de proteo adotadas pelo poder judiciário frente aos casos de violncia contra crianas e adolescentes.
Resumo:
Este artigo discute os conceitos de participao e empowerment em Promoo da Sade e Desenvolvimento Sustentvel, considerando as agendas de implementao local, Municpios/Cidades Saudveis e Agenda 21, e a importncia dos processos de avaliao nesse contexto, por meio da anlise de uma interveno em rea de mananciais - o Programa Bairro Ecolgico (PBE), desenvolvido em 51 bairros do municpio de So Bernardo do Campo, Estado de So Paulo, Brasil. O estudo teve por objetivo avaliar os processos de participao e empowerment da comunidade, a partir das aes desencadeadas pelo PBE. Foram aplicados questionrios e realizados grupos focais com moradores de bairros que sofreram a interveno. Tambm foram realizadas entrevistas individuais com gestores do programa e do poder judiciário. Os resultados indicaram que a participao na implementao do PBE favoreceu o empowerment individual e grupal, presente nas duas comunidades estudadas. As comunidades tornaram-se mais organizadas. H indcios de que os processos de tomada de decises so centralizados. Apesar disso, as comunidades entendem que sua participao no programa lhes traz muitas coisas boas. Houve um processo participativo no desenvolvimento do programa, ainda que alguns relatos apontem para o carter obrigatrio da participao. Deve-se destacar o impacto do envolvimento e fortalecimento das lideranas na implementao e sustentabilidade do programa. No que diz respeito a esta ltima, verificou-se que a sensibilizao ambiental tem sido fator determinante para a execuo e manuteno das aes ao longo do tempo.
Resumo:
O artigo discute a avaliao acadmica no contexto caracterizado pelo produtivismo. Como introduo, analisa o episdio da lista dos improdutivos, ocorrido em 1988 na USP, procurando apontar algumas tendncias do debate sobre avaliao poca. Em seguida, apresenta, em linhas gerais, ideias que constituem a ideologia produtivista e examina seus desdobramentos na construo de um sistema nacional de avaliao no Brasil. Por ltimo, considera os efeitos desse sistema no trabalho acadmico, tomando como referncia o lugar das exigncias de publicao no processo de avaliao.
Resumo:
Neste trabalho propomos questionar como so construdos e validados os discursos acerca de sexualidade, gnero e identidade sexual, a partir da histria de vida de trs irmos homossexuais nascidos no interior do nordeste brasileiro. Ainda jovens, migraram para a cidade de Diadema - So Paulo, onde se tornaram, no decorrer de alguns anos, travestis e profissionais do sexo. A percepo da homossexualidade foi relatada como parte da infncia, e sentida como uma fora natural. J, as transformaes realizadas sobre o corpo decorrentes da travestilidade, a deciso pela prostituio, a orientao sexual (por homem ou por mulher), e a construo de uma identidade sexual (gay ou travesti), apareceram como instncias dissociadas entre si e relacionadas busca da valorizao pessoal e social diante do estigma atribudo ao gay afeminado, pobre e migrante. A religiosidade afro-brasileira e a gramtica yorub assumiram relevncia para a constituio desta possibilidade identitria.
Resumo:
Os Agentes Comunitrios de Sade (ACS) possuem uma misso de grande importncia na implementao da Estratgia de Sade da Famlia: devem criar o vnculo entre a populao e os servios de ateno bsica, combinando aes de promoo da sade, assistncia bsica e preveno. A equipe do Cerest de Piracicaba realizou, no perodo de 2004-2006, anlise ergonmica do trabalho em uma unidade de sade de famlia cujos objetivos foram compreender a relao entre queixas de sofrimento e as condies de trabalho das ACS e propor medidas para modific-las. Os resultados da AET mostram que, a despeito do engajamento visando resolver os problemas de sade das famlias, o limitado poder de agir das ACS, devido s limitaes da unidade e da rede de servios, expunham-nas a situaes nas quais se encontravam incapazes de adotar aes efetivas e nas quais no podiam se prevenir do sofrimento