56 resultados para Lei 8.666
em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo (BDPI/USP)
Resumo:
A acessibilidade é um direito do cidadão assegurado por lei para que portadores de deficiência tenham a possibilidade de usufruir de recursos e ações no âmbito social. Barreiras arquitetônicas interferem na vida destes podendo deixá-los a parte da convivência e vida social. Os objetivos deste estudo foram: identificar, descrever e mapear barreiras físicas no Campus da Universidade de São Paulo de Bauru e apresentar as intervenções realizadas, durante o período de outubro de 2001 a dezembro de 2005. O estudo foi descritivo-quantitativo, no qual a coleta de dados centrou-se na análise das condições arquitetônicas das três unidades que compõe este campus, observada as normativas da Associação Brasileira de Normas técnicas e realizada intervenções. Foram identificados: 72 pontos de guias não rebaixadas, 21 pontos de acessos com diferenças de níveis sem rampas; 220m² de escadas/rampas sem corrimãos; 658m² de escadas/rampas com corrimãos em discordância com as normas vigentes; 03 rampas com inclinações superiores às determinadas nas normas técnicas; 10 banheiros parcialmente adaptados para deficientes; 02 vagas de estacionamento parcialmente adaptadas e 02 elevadores existentes. Foram executados, em 19 pontos, rebaixamentos de guias, somando 115 m², com linhas de piso tátil, pintados; 8 rampas; 14 pontos de escadas e rampas externas instaladas com corrimãos e guarda-corpos, 5 vagas exclusivas no estacionamento; instalado 2 centrais de atendimento telefônico para surdo e adquiridas 3 cadeira de rodas. As intervenções realizadas contribuíram para melhorar a acessibilidade de portadores de deficiência no campus favorecendo a utilização dos recursos existentes neste espaço público.
Resumo:
Pulp repair is a complex process whose mechanisms are not yet fully understood. The first immune cells to reach the damaged pulp are neutrophils that play an important role in releasing cytokines and in phagocytosis. The objective of this study was to analyze the effect of different pulp-capping materials on the secretion of interleukin-1 beta (IL-1β) and interleukin-8 (IL-8) by migrating human neutrophils. Neutrophils were obtained from the blood of three healthy donors. The experimental groups were calcium hydroxide [Ca(OH)2], an adhesive system (Single Bond), and mineral trioxide aggregate (MTA). Untreated cells were used as control. Transwell chambers were used in performing the assays to mimic an in vivo situation of neutrophil chemotaxis. The pulp-capping materials were placed in the lower chamber and the human neutrophils, in the upper chamber. The cells were counted and the culture medium was assayed using ELISA kits for detecting and quantifying IL-1β and IL8. The data were compared by ANOVA followed by Tukey's test (p < 0.05). The secretion of IL-8 was significantly higher in all groups in comparison to the control group (p < 0.05). The adhesive system group showed higher IL-8 than the MTA group (p < 0.05). The secretion of IL-1β was significantly greater only in the MTA group (p < 0.001). It was concluded that only MTA is able to improve the secretion of IL-1β, and all materials tested increased IL-8 secretion. These results combined with all the other biological advantages of MTA indicate that it could be considered the material of choice for dental pulp capping.
Resumo:
Este artigo evidencia análises contidas na dissertação cujo objetivo foi analisar os discursos dos operadores jurídico-sociais em processos judiciais de Varas da Infância e Juventude de duas cidades brasileiras. Os direitos das crianças e adolescentes, a questão social e a análise do discurso configuraram-se como referenciais teóricos e de análise. Resultados evidenciaram discursos de proteção e revelaram também a intenção de punição. A questão social foi ignorada pelos operadores a despeito dos contextos em que ocorreram as infrações.
Resumo:
O objetivo deste estudo foi analisar as competências que, desde a aprovação da lei n.º 11.889/08, incumbem ao técnico em saúde bucal (TSB) no Brasil, incluindo os termos definidos para sua supervisão. Foi realizada análise documental, comparando-se as competências definidas no referido instrumento legal com as previstas no parecer n.º 460/75 do Conselho Federal de Educação e na resolução n.º 63/2005 do Conselho Federal de Odontologia. Foram empregadas técnicas de análise temática considerando-se as habilidades em termos de ações diretas e indiretas distribuídas em quatro áreas de competência: planejamento e administração em saúde, promoção da saúde, prevenção de doenças e de assistência individual. Embora as competências aprovadas na lei tenham sido distribuídas em um número menor de itens, comparado aos dois outros documentos, do ponto de vista qualitativo, os resultados da análise permitiram concluir que vários avanços foram obtidos com a regulamentação da profissão, nos termos aprovados, em todas as áreas de competência. Houve impacto positivo para o processo de trabalho em saúde, tanto com relação à cooperação interprofissional quanto à supervisão técnica das atividades, representando uma conquista relevante dos trabalhadores da área e também uma contribuição significativa para avançar na ampliação do acesso aos serviços odontológicos
Resumo:
Objetiva-se neste trabalho discutir a viabilidade da regulação subnacional do saneamento básico no País de acordo com o estabelecido na Lei no 11.445/2007. Foi analisada a viabilidade da regulação municipal em 2.523 municípios, com base na amostra do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS) referente a 2005, mediante a aplicação de taxas de regulação de 1 a 3% do faturamento das concessionárias. Concluiu-se que a regulação local não apresenta viabilidade em 97% dos municípios pesquisados.
Resumo:
Neste trabalho propomos questionar como são construídos e validados os discursos acerca de sexualidade, gênero e identidade sexual, a partir da história de vida de três irmãos homossexuais nascidos no interior do nordeste brasileiro. Ainda jovens, migraram para a cidade de Diadema - São Paulo, onde se tornaram, no decorrer de alguns anos, travestis e profissionais do sexo. A percepção da homossexualidade foi relatada como parte da infância, e sentida como uma força natural. Já, as transformações realizadas sobre o corpo decorrentes da travestilidade, a decisão pela prostituição, a orientação sexual (por homem ou por mulher), e a construção de uma identidade sexual (gay ou travesti), apareceram como instâncias dissociadas entre si e relacionadas à busca da valorização pessoal e social diante do estigma atribuído ao gay afeminado, pobre e migrante. A religiosidade afro-brasileira e a gramática yorubá assumiram relevância para a constituição desta possibilidade identitária.
Resumo:
Foi pesquisada a presença de riquétsias em 3.545 carrapatos Amblyomma cajennense e 2.666 Amblyomma dubitatum. Através do teste de hemolinfa, reação em cadeia pela polimerase e isolamento de rickettsia em cultivo celular, todos os Amblyomma cajennense foram negativos, sendo que 634 (23,8%) Amblyomma dubitatum mostraram-se infectados com Rickettsia bellii.
Resumo:
Os acidentes de trânsito no Brasil se constituem em relevante problema para a área da saúde. Nesse sentido, julgou-se importante investigar qual o efeito da lei 11.705 de 19 de junho de 2008, a chamada Lei seca. A metodologia do trabalho constitui analisar os dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, para o Brasil, em 2008, comparando as internações nos dois semestres do ano, segundo algumas variáveis consideradas importantes. Os resultados mostraram que houve uma queda de 28,3 por cento nas internações do segundo semestre, com reflexos consideráveis em todas as variáveis estudadas. Quanto à qualidade da vítima, a maior queda ocorreu entre os ocupantes de automóvel, principalmente do sexo masculino. Em relação às idades, houve declínio em todas as faixas, destacando-se as de 40 a 59 anos e 20 a 39 anos, pela ordem. O tempo de permanência na instituição foi menor no segundo semestre,quando a mortalidade hospitalar declinou 13,6 por cento em relação ao primeiro semestre, o que significa que deixaram de morrer 917 pessoas (cerca de 5 mortes/dias). O gasto governamental para o atendimento dos feridos no segundo semestre foi 35,5 por cento menor do que no primeiro
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Chemical reactivity, photolability, and computational studies of the ruthenium nitrosyl complex with a substituted cyclam, fac-[Ru(NO)Cl(2)(kappa(3)N(4),N(8),N(11)(1-carboxypropyl)cyclam)]Cl center dot H(2)O ((1-carboxypropyl) cyclam = 3-(1,4,8,11-tetraazacyclotetradecan-1-yl) propionic acid)), (I) are described. Chloride ligands do not undergo aquation reactions (at 25 degrees C, pH 3). The rate of nitric oxide (NO) dissociation (k(obs-NO)) upon reduction of I is 2.8 s(-1) at 25 +/- 1 degrees C (in 0.5 mol L(-1) HCl), which is close to the highest value found for related complexes. The uncoordinated carboxyl of I has a pK(a) of similar to 3.3, which is close to that of the carboxyl of the non coordinated (1-carboxypropyl) cyclam (pK(a) = 3.4). Two additional pK(a) values were found for I at similar to 8.0 and similar to 11.5. Upon electrochemical reduction or under irradiation with light (lambda(irr) = 350 or 520 nm; pH 7.4), I releases NO in aqueous solution. The cyclam ring N bound to the carboxypropyl group is not coordinated, resulting in a fac configuration that affects the properties and chemical reactivities of I, especially as NO donor, compared with analogous trans complexes. Among the computational models tested, the B3LYP/ECP28MDF, cc-pVDZ resulted in smaller errors for the geometry of I. The computational data helped clarify the experimental acid-base equilibria and indicated the most favourable site for the second deprotonation, which follows that of the carboxyl group. Furthermore, it showed that by changing the pH it is possible to modulate the electron density of I with deprotonation. The calculated NO bond length and the Ru/NO charge ratio indicated that the predominant canonical structure is [Ru(III)NO], but the Ru-NO bond angles and bond index (b.i.) values were less clear; the angles suggested that [Ru(II)NO(+)] could contribute to the electronic structure of I and b.i. values indicated a contribution from [Ru(IV)NO(-)]. Considering that some experimental data are consistent with a [Ru(II)NO(+)] description, while others are in agreement with [Ru(III)NO], the best description for I would be a linear combination of the three canonical forms, with a higher weight for [Ru(II)NO(+)] and [Ru(III)NO].
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Human herpesvirus 8 (HHV-8), also known as Kaposi's sarcoma-associated herpesvirus (KSHV), is the etiologic agent of all forms of Kaposi's sarcoma, primary effusion lymphoma and the plasmablastic cell variant of multicentric Castleman disease. In endemic areas of sub-Saharan Africa, blood transfusions have been associated with a substantial risk of HHV-8 transmission. By contrast, several studies among healthy blood donors from North America have failed to detect HHV-8 DNA in samples of seropositive individuals. In this study, using a real-time PCR assay, we investigated the presence of HHV-8 DNA in whole-blood samples of 803 HHV-8 blood donors from three Brazilian states (Sao Paulo, Amazon, Bahia) who tested positive for HHV-8 antibodies, in a previous multicenter study. HHV-8 DNA was not detected in any sample. Our findings do not support the introduction of routine HHV-8 screening among healthy blood donors in Brazil. (WC = 140).
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To determine the epidemiology of human herpesvirus type 8 (HHV-8) among non-Amazonian native populations, we conducted a cross-sectional study in Brazil, Bolivia, and Paraguay. Our data show striking ethnic and geographic variations in the distribution of HHV-8 seroprevalences in Amazonian (77%) and non-Amazonian native populations (range 0%-83%).
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Context. Close binary supersoft X-ray sources (CBSS) are binary systems that contain a white dwarf with stable nuclear burning on its surface. These sources, first discovered in the Magellanic Clouds, have high accretion rates and near-Eddington luminosities (10(37)-10(38) erg s(-1)) with high temperatures (T = 2-7 x 10(5) K). Aims. The total number of known objects in the MC is still small and, in our galaxy, even smaller. We observed the field of the unidentified transient supersoft X-ray source RX J0527.8-6954 in order to identify its optical counterpart. Methods. The observation was made with the IFU-GMOS on the Gemini South telescope with the purpose of identifying stars with possible He II or Balmer emission or else of observing nebular extended jets or ionization cones, features that may be expected in CBSS. Results. The X-ray source is identified with a B5e V star that is associated with subarcsecond extended H alpha emission, possibly bipolar. Conclusions. If the primary star is a white dwarf, as suggested by the supersoft X-ray spectrum, the expected orbital period exceeds 21 h; therefore, we believe that the 9.4 h period found so far is not associated to this system.
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The CoRoT satellite exoplanetary team announces its sixth transiting planet in this paper. We describe and discuss the satellite observations as well as the complementary ground-based observations - photometric and spectroscopic - carried out to assess the planetary nature of the object and determine its specific physical parameters. The discovery reported here is a ""hot Jupiter"" planet in an 8.9d orbit, 18 stellar radii, or 0.08 AU, away from its primary star, which is a solar-type star (F9V) with an estimated age of 3.0 Gyr. The planet mass is close to 3 times that of Jupiter. The star has a metallicity of 0.2 dex lower than the Sun, and a relatively high (7)Li abundance. While the light curve indicates a much higher level of activity than, e. g., the Sun, there is no sign of activity spectroscopically in e. g., the [Ca II] H&K lines.