205 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1980

em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo (BDPI/USP)


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O objetivo deste artigo é discutir a evolução da mortalidade por câncer de colo de útero no Estado do Paraná entre 1980 e 2000 e analisar seus diferenciais socioeconômicos em cada região. Taxas de mortalidade ajustadas por idade foram calculadas para as 22 regionais de saúde do Estado a cada ano. Análises comparativas avaliaram indicadores socioeconômicos associados com regiões que apresentaram tendência estacionária e crescente de mortalidade. A mortalidade por câncer de colo uterino cresceu no Estado como um todo a uma taxa de 1,68% (IC 1,20-2,17) ao ano. A maior parte das regiões apresentou tendência estacionária de mortalidade por câncer de colo de útero. As regionais com tendência de aumento na mortalidade apresentaram proporção significativamente mais elevada de analfabetismo (p<0,001) e de adultos (15 anos ou mais) com menos de 4 anos de estudo (p=0,001), e renda per capita (p=0,025) e IDH (p=0,023) inferiores. Houve tendência de aumento na mortalidade em todo o Estado; as regiões que contribuíram para o aumento experimentaram piores indicadores socioeconômicos.

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Purpose - The aim of this paper is to briefly present aspects of public brownfield management policies from Brazilian and German points of view. Design methodology approach - The data collection method combined literature and documental research. The bibliography included Brazilian and German literature about brownfield management. The documental research includes Brazilian and German legislation and official documents published by CETESB, the Environmental Company of the State of São Paulo, Brazil. Furthermore, publications of German governmental research institutions have been integrated in the paper. Findings - In Brazil, despite the lack of a federal public policy, the State of São Paulo has approved specific rules to deal with contaminated sites. Topics that could be targets of scientific studies have been identified. Experiences in Germany show that it is essential to have political will and cooperation between the different political levels and technical disciplines. Partnerships between German and Brazilian universities would be welcome as there is a wide range of opportunities for academic post-graduation studies and research focusing on human resources capacitation in environmental management. Originality value - The paper makes an original contribution of exploring an area (brownfield management) that is at the forefront of discussion in academe and industry

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Este estudo tem como objetivos caracterizar o perfil demográfico e socioeconômico de nove comunidades remanescentes de quilombos no vale do Ribeira, estado de São Paulo, e identificar os principais fatores responsáveis pelas mudanças recentes nos seus padrões de subsistência. Desde a formação das primeiras aglomerações de escravos libertos e foragidos no século XVIII, as relações estabelecidas entre estas populações com as cidades próximas e com o mercado regional têm vivenciado momentos de retração e de expansão, adaptando-se e ajustando-se a novas mudanças políticas e socioeconômicas. Nas últimas cinco décadas, o impacto de fatores externos na aceleração das mudanças nos padrões de subsistência locais parece ter tido um aumento significativo. Os resultados mostram que as restrições impostas pela legislação ambiental, os conflitos de terra, a construção de uma rodovia na região, a crescente inserção no mercado regional e a atuação de órgãos governamentais e não-governamentais de desenvolvimento são os principais fatores responsáveis pelas mudanças observadas no sistema agrícola de corte e queima e, conseqüentemente, na organização socioeconômica destas populações.

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Descrição do comportamento e análise da tendência da hanseníase entre pacientes residentes no Estado do Espírito Santo, Brasil, de 1980 a 2003. Utilizando modelos estatísticos para séries temporais, identificou-se tendência crescente para todo o período da taxa de detecção global (p < 0,05) com aparente estabilização no final do período, verificamos também tendência crescente para os períodos: (i) 1980-1987 nos grupos etários de < 15 anos e 50 anos e mais e para formas paucibacilares; (ii) 1988-1995 para as faixas de 15-19 anos, 20-29 e 50 anos e mais e para formas multibacilares; (iii) 1996-2003 no grupo de 20-29 anos e formas paucibacilares. Os indicadores de avaliação da endemia apontaram patamares estáveis do grau de incapacidade 2 (em média 6%); a proporção de casos entre < 15 anos situou-se abaixo de 10% e a de abandono de tratamento em torno de 6%. A prevalência apresentou forte declínio. A tendência crescente pode ser explicada, em parte pela maior sensibilidade da vigilância, mas a elevada proporção entre < 15 anos aponta a necessidade de estudos visando ao melhor conhecimento dos resíduos de fontes de infecção especialmente no domicílio.

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O presente artigo trata de questões da história, do direito, da economia, da antropologia, da sociologia, da política, no que tange a minorias, salientando alguns marcos significativos da política indigenista brasileira na década de 1980. No que tange aos direitos humanos aplicados às minorias, se anteriormente o fulcro era a proteção desses direitos, hoje se demanda a sua regulação e a garantia jurídica, fomentando uma reordenação dessas relações. Essa foi uma grande contribuição da Constituição de 1988 no que diz respeito às comunidades indígenas que habitam o território nacional.

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O presente artigo discute alguns aspectos da relação entre biológico e social, tomando por objeto o campo da Saúde Coletiva no Brasil e o campo das Ciências Sociais, mais especificamente a sociologia. Parte-se do pressuposto de que o conceito que norteia o campo da Saúde Coletiva, o da determinação social (formulado em meados dos anos 1970 e 1980), foi profundamente marcado por certa leitura do social, impregnada dos marcos teóricos clássicos das ciências sociais e marcada pelo cenário político-institucional em que os campos - da Saúde Coletiva e das Ciências Sociais - encontravam-se historicamente. O objetivo é discutir o esgotamento dessa formulação teórica tendo em vista o cenário das profundas mudanças ocorridas nas sociedades contemporâneas em sua etapa industrial tardia, pós-industrial ou tardo-moderna. Acredita-se que a discussão sobre os marcos teóricos constitutivos do campo da Saúde Coletiva contribuirá para um enfrentamento das questões de saúde mais consoante com as mudanças sociais ocorridas.

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Since the mid of 1980 an, discussed global climate change in the international sphere. This process resulted in the achievement of the United Nations Conference for Environment and Development UNCED, held in Rio de Janeiro in 1992, which resulted, among other documents, the Framework Convention of Climate Change - CMC. After five years, there was the establishment of the Kyoto Protocol - PK - which, unlike the Convention, set clearer standards on reducing emissions of gases effect of studying and targets to be achieved by countries which have issued more gas in the past, in the Annex I. The aim of this text is to analyze the ongoing federal public policies regarding mitigation of climate change in the country. To that end, it is based on analysis of official documentation. It analyzes policies before and after the adoption of the CMC in Brazil.

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Objetivou-se avaliar a relação entre o Índice de Massa Corporal (IMC) e o índice CPOD em 207 adolescentes de 12 anos, de 8 escolas públicas e particulares da região centro-oeste do estado de São Paulo. A amostra foi constituída por 380 adolescentes aos 12 anos, de ambos os gêneros, sendo examinados 207. Utilizou-se o índice CPOD, IMC para peso, medida de estatura, e aplicou-se questionário sobre hábitos alimentares, características antropométricas e atividade física. Quanto ao peso corpóreo, 55,93% apresentaram normal (G4), 35,59% de baixo peso (G3), 8,47% de pré-obesos (G2), nas escolas particulares. Nas públicas, 52,03% apresentaram normal, baixo peso 41,22%, pré-obesos 4,73% e obesos (G1) 2,03%; não houve diferença significativa (p=0,45). Verificou-se que o CPOD nas escolas públicas foi 2,16 e nas particulares, 0,23 (p<0,05), sendo que 39,2% das crianças estavam livres de cárie nas municipais e nas particulares, 88,1%. Não houve correlação do maior IMC com o incremento de CPOD. Houve correlação negativa entre condições socioeconômicas e índice de cárie dentária. Concluiu-se que os grupos pré-obesos e obesos, embora houvesse maior frequência de ingestão de alimentos, não apresentaram correlação com o incremento de cárie dentária, mas as condições socioeconômicas foram determinantes para essa ocorrência.

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A epidemiologia da fluorose dentária resulta de inquéritos realizados recentemente, em decorrência da melhor compreensão de aspectos metabólicos dos fluoretos no organismo humano e de preocupações no âmbito da saúde coletiva. Objetiva-se apresentar os estudos realizados sobre a fluorose entre 1993 e 2006. O período 1993-2004 demarca o intervalo entre a 2ªe a 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal. Em 2005-2006, a busca de dados primários apresentados em reuniões científicas confirmou os achados existentes na literatura, mostrando que a agenda científica brasileira não foi substancialmente influenciada pelas discussões travadas durante a 3ª Conferência. A maioria dos estudos concentra-se em áreas urbanas e a predominância no Brasil dos graus "muito leve" e "leve" de fluorose mostra não haver comprometimentos de ordem funcional. A baixa percepção da fluorose pela população, aliada à sua baixa prevalência, evoca o necessário debate sobre as questões de saúde coletiva no país. Visto que a produção científica nacional constitui uma importante fonte de conhecimentos para subsidiar a elaboração de políticas públicas para o setor da saúde, os sucessivos e pontuais estudos analisados mostram que, no que diz respeito à fluorose, o diagnóstico epidemiológico reafirma a necessidade, a importância e a segurança da fluoretação das águas de abastecimento público como medida de saúde coletiva.

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A saúde bucal na maioria dos municípios brasileiros constitui ainda um grande desafio aos princípios doutrinários do SUS. Este estudo objetivou analisar a prevalência de cárie dentária (CPOD) e as diferenças quanto ao gênero e localização geográfica, Significant Caries Index (SiC) e a porcentagem de livres de cárie no município de Itaí, São Paulo, em 2006. Utilizou-se a metodologia da OMS (1997), em uma população constituída por 390; destes, 178 adolescentes aos 12 anos de idade e que correspondem a 46% dos adolescentes matriculados nas escolas do município. O exame foi realizado por um único examinador. O teste kappa foi calculado com valor de concordância de 0,95. O índice CPOD foi de 2, 45, o SiC de 5, 08, e 30% dos indivíduos se apresentaram livres de cárie. Observou-se que 34% dos adolescentes concentraram 70% da doença demonstrando a ocorrência da polarização da cárie dentária. Foram encontradas diferenças estatisticamente significantes na comparação do CPOD entre a localização geográfica e o mesmo não aconteceu com o gênero. Concluiu-se que está ocorrendo a polarização da cárie dentária em adolescentes, aos 12 anos, mas esta ocorrência não se apresenta de forma homogênea. Os problemas se intensificam em uma pequena parcela da população.

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Objetivou-se identificar fatores associados ao edentulismo e o seu risco espacial em idosos. Foi realizado um estudo transversal em uma amostra de 372 indivíduos de 60 anos e mais, no Município de Botucatu, São Paulo, Brasil, em 2005. Razões de prevalência brutas e ajustadas foram estimadas por meio de regressão de Poisson, com estimativa robusta da variância e procedimentos de modelagem hierárquica. A análise espacial foi realizada por estimativas de densidade de Kernel. A prevalência de edentulismo foi de 63,17%. Os fatores sociodemográficos associados ao edentulismo foram a baixa escolaridade, o aumento do número de pessoas por cômodo, não possuir automóvel e idade mais avançada, presença de comorbidades, ausência de um cirurgião-dentista regular e ter realizado a última consulta há três anos ou mais. A análise espacial mostrou maior risco nas áreas periféricas. Obteve-se uma melhor compreensão da perda dentária entre os idosos, subsidiando o planejamento de ações em saúde coletiva.

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PURPOSE: To compare the caries prevalence, saliva buffering capacity (SBC), oral hygiene (OH), dietary habits, family income (FI) and frequency of visits to a dental office (Do) between Brazilian children living in areas with and without fluoridated public water supply. METHODS: Forty-six 5-7-year-old preschoolers were selected in Itatiba, SP, Brazil; 19 were from a fluoridated area, and 27 were from a non-fluoridated area. The caries index was determined according to the World Health Organization criteria, and the SBC was assessed by titration with hydrochloric acid. The FI, frequency of OH and visits to Do were estimated by questionnaire. The dietary habits were assessed with a diet chart. The differences between the groups were analyzed with Mann-Whitney-U tests (α=0.05). RESULTS: Children from the non-fluoridated area showed significantly higher dmft/DMFT than those from the fluoridated area, but they showed significantly lower SBC, OH frequency and FI. No significant differences were observed between the areas for dietary habits and visits to Do. CONCLUSION: Children from fluoridated areas showed higher salivary buffering capacity, family income and oral hygiene frequency as well as lower caries prevalence, supporting the beneficial effect of fluoride in the tap water for caries prevention.

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Esse estudo avaliou as práticas populares nos cuidados com a saúde bucal decorrentes de patologias como a cárie dentária, doença periodontal, entre outras, no distrito de Tabajara, Estado de Rondônia, Brasil, tendo em vista que o folclore é muito presente na cultura popular, sendo considerado um fato social e cultural, ao mesmo tempo atingindo e influenciando os cuidados quanto à saúde bucal. Realizou-se um estudo quanti-qualitativo, sendo a amostra composta por catorze mulheres e seis homens. O instrumento de pesquisa compreendeu um questionário, com questões objetivas e subjetivas, sendo os dados analisados sob a forma descritiva. Observou-se um baixo nível de conhecimento em aspectos relacionados à saúde bucal nas pessoas analisadas, bem como uma variedade de métodos alternativos para "tratamento" e "prevenção" de afecções bucais. Concluiu-se que há necessidade de um conhecimento mais aprofundado da população-alvo dos programas em saúde, haja vista que introduzem, quase sempre, mudanças culturais, e para que sejam construtivos e não desintegradores, devem levar em conta a estrutura sociocultural da comunidade onde serão executados.

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O objetivo foi analisar experiência de cárie dentária na população ribeirinha residente às margens dos rios Machado e Preto (Rondônia, Brasil), em 2005 e 2006. Foram examinados 469 indivíduos com formulário preconizado pela Organização Mundial da Saúde, sob luz natural e utilização de espátulas de madeira e sonda CPI. Na faixa etária de 4-5 anos de idade, ceod = 4,30 e 19,64% livres de cárie; 6-10 anos, CPOD = 1,04, ceod = 3,52, 17,05% livres de cárie; aos 12 anos, CPOD = 2,65 e 30,76% livres de cárie; aos 18 anos, CPOD = 5,41 e 19,51% livres de cárie; 35-44 anos, CPOD = 17,74 e 2,98% livres de cárie; 65-74 anos, CPOD = 21,56 e 4,34% livres de cárie. Na análise por componentes, constatou-se que o componente cariado tem maior prevalência nas idades de 0-3, 4-5, 6-10, 12 e 18 anos. Em adultos e idosos, o componente que mais contribui é o perdido. Conclui-se que a população apresenta índices de cárie dentária elevados, sendo necessária a atuação em âmbito educativo, preventivo e curativo.

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Estudo conduzido com o objetivo de contribuir para o planejamento e implementação de políticas de qualificação profissional no campo da saúde. Foram analisados 14 cursos de graduação da área da saúde: biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, no período de 1991 a 2008. Dados sobre número de ingressantes, taxa de ocupação de vagas, distribuição de concluintes por habitante, gênero e renda familiar foram coletados a partir dos bancos do Ministério da Educação. Para o curso de medicina, a relação foi de 40 candidatos por vaga nas instituições públicas contra 10 nas privadas. A maioria dos ingressantes era composta por mulheres. A região Sudeste concentrou 57% dos concluintes, corroborando o desequilíbrio de distribuição regional das oportunidades de formação de profissionais de saúde e indicando a necessidade de políticas de incentivo à redução dessas desigualdades.