Acessibilidade dos sítios web dos governos estaduais brasileiros: uma análise quantitativa entre 1996 e 2007

A utilização da web para a disponibilização de informações e serviços de órgãos governamentais para os cidadãos tem se tornado cada vez mais expressiva. Assim, a garantia de que esses conteúdos e serviços possam ser acessíveis a qualquer cidadão é imprescindível, independentemente de necessidades especiais ou de quaisquer outras barreiras. No Brasil, o Decreto-Lei nº5.296/2004 determinou que todos os órgãos governamentais deveriam adaptar seus sítios na web de acordo com critérios de acessibilidade até dezembro de 2005. Com o objetivo de verificar a evolução da acessibilidade ao longo dos anos e como foi o impacto dessa legislação, este artigo analisa a acessibilidade dos sítios dos governos estaduais brasileiros por meio de amostras coletadas entre 1996 e 2007. Foram efetuadas análises por meio de métricas, obtidas por avaliações com ferramentas automáticas. Os resultados indicam que a legislação teve pouco impacto para a melhoria real da acessibilidade dos sítios no período indicado, com uma melhora somente em 2007. Verifica-se que se faz necessário adotar políticas públicas mais efetivas para que as pessoas com necessidades especiais tenham os seus direitos para acesso a informações e aos serviços públicos na web assegurados mais amplamente.

Lei n.º 11.889/2008: avanço ou retrocesso nas competências do técnico em saúde bucal?

O objetivo deste estudo foi analisar as competências que, desde a aprovação da lei n.º 11.889/08, incumbem ao técnico em saúde bucal (TSB) no Brasil, incluindo os termos definidos para sua supervisão. Foi realizada análise documental, comparando-se as competências definidas no referido instrumento legal com as previstas no parecer n.º 460/75 do Conselho Federal de Educação e na resolução n.º 63/2005 do Conselho Federal de Odontologia. Foram empregadas técnicas de análise temática considerando-se as habilidades em termos de ações diretas e indiretas distribuídas em quatro áreas de competência: planejamento e administração em saúde, promoção da saúde, prevenção de doenças e de assistência individual. Embora as competências aprovadas na lei tenham sido distribuídas em um número menor de itens, comparado aos dois outros documentos, do ponto de vista qualitativo, os resultados da análise permitiram concluir que vários avanços foram obtidos com a regulamentação da profissão, nos termos aprovados, em todas as áreas de competência. Houve impacto positivo para o processo de trabalho em saúde, tanto com relação à cooperação interprofissional quanto à supervisão técnica das atividades, representando uma conquista relevante dos trabalhadores da área e também uma contribuição significativa para avançar na ampliação do acesso aos serviços odontológicos

Importância do fonoaudiólogo no acompanhamento de indivíduos com hipotireoidismo congênito

TEMA: o hipotireoidismo congênito é uma alteração metabólica que traz conseqüência graves para indivíduos não tratados e mesmo as crianças que realizam o tratamento podem apresentar distúrbios do desenvolvimento. O Programa Nacional de Triagem Neonatal, instituído pelo Ministério da Saúde, prevê o acompanhamento longitudinal de indivíduos com equipe multidisciplinar. Entretanto, a Fonoaudiologia não é incluída nesta equipe. Deste modo, considerando a ocorrência de distúrbios da comunicação nestes indivíduos, realizou-se levantamento bibliográfico nas bases de dados Lilacs, MedLine e PubMed, no período de 1987 a 2007, referente às alterações em habilidades do desenvolvimento decorrentes do hipotireoidismo congênito. OBJETIVO: verificar, na literatura científica, presença de alterações do desenvolvimento em indivíduos com hipotireoidismo congênito e refletir sobre a importância da atuação fonoaudiológica, em conjunto com equipe multidisciplinar especializada, no acompanhamento dos mesmos. CONCLUSÃO: a literatura relata alterações nas habilidades do desenvolvimento (motoras, cognitivas, lingüísticas e de autocuidados) e destaca que crianças com hipotireoidismo congênito são de risco para alterações no desenvolvimento lingüístico e, portanto, necessitam do acompanhamento longitudinal do desenvolvimento comunicativo. Torna-se evidente a importância da atuação do fonoaudiólogo nos Programas de Triagem Neonatal credenciados pelo Ministério da Saúde. Ressalta-se ainda a necessidade de investigações referentes às outras alterações metabólicas contempladas nestes programas, nas quais o fonoaudiólogo pode atuar de modo a prevenir, habilitar e reabilitar os distúrbios da comunicação, contribuindo para o trabalho em equipe, promovendo saúde nesta população.

A utilização de imagens na identificação humana em odontologia legal

Este artigo de revisão sistemática tem por objetivo citar os métodos de identificação humana por meio da radiologia, utilizados em odontologia legal. Para isso, realizou-se revisão de literatura com 19 trabalhos selecionados dentre 45 encontrados, após aplicação de critérios de inclusão. Há diversas técnicas radiológicas que podem ser utilizadas para auxiliar na identificação humana, tanto individual como geral, incluindo a determinação do gênero, do grupo étnico e, principalmente, da idade. A análise de radiografias e tomografias ante-mortem e post-mortem tornou-se uma ferramenta fundamental nos processos de identificação em odontologia legal, principalmente com o refinamento das técnicas adquiridas com o avanço da própria radio-logia e com a incorporação da informática. Conclui-se que a partir do conhecimento adequado dos métodos disponíveis, o profissional em odontologia legal pode optar pelo método que melhor preencha as características necessárias para o sucesso da identificação, tendo cuidado na aplicação correta da técnica e na interpretação precisa das informações obtidas.

Rates of antimicrobial resistance in latin america (2004-2007) and in vitro activity of the glycylcycline tigecycline and of other antibiotics

As a part of the Tigecycline Evaluation and Surveillance Trial (T.E.S.T.), Gram-positive and Gram-negative bacterial isolates were collected from 33 centers in Latin America (centers in Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Guatemala, Honduras, Jamaica, Mexico, Panama, Puerto Rico, and Venezuela) from January 2004 to September 2007. Argentina and Mexico were the greatest contributors of isolates to this study. Susceptibilities were determined according to Clinical Laboratory Standards Institute guidelines. Resistance levels were high for most key organisms across Latin America: 48.3% of Staphylococcus aureus isolates were methicillin-resistant while 21.4% of Acinetobacter spp. isolates were imipenem-resistant. Extended-spectrum β-lactamase were reported in 36.7% of Klebsiella pneumoniae and 20.8% of E. coli isolates. Tigecycline was the most active agent against Gram-positive isolates. Tigecycline was also highly active against all Gram-negative organisms, with the exception of Pseuodomonas aeruginosa, against which piperacillin-tazobactam was the most active agent tested (79.3% of isolates susceptible). The in vitro activity of tigecycline against both Gram-positive and Gram-negative isolates indicates that it may be an useful tool for the treatment of nosocomial infections, even those caused by organisms that are resistant to other antibacterial agents.

Novas espécies de Lamiinae (Cerambycidae) neotropicais e transferência de Palpicrassus Galileo & Martins, 2007

Novas espécies descritas do Brasil: Nesozineus amazonicus sp. nov. (Amazonas), Xenofrea diagonalis sp. nov. (Rondônia). Mauesia submetallica sp. nov. (Amazonas); da Bolívia: Psapharochrus nearnsi sp. nov. (Santa Cruz), Adetus basalis, sp. nov. (Santa Cruz, La Paz), Palpicrassus inexpectatus sp. nov. (Santa Cruz), Cyrtinus meridialis sp. nov. (Santa Cruz.). Do Panamá: Aerenea panamensis sp. nov. (Chiriqui). O gênero Palpicrassus Galileo & Martins, 2007, originalmente descrito em Pteropliini é transferido para Apomecynini.

Malária autóctone notificada no Estado de São Paulo: aspectos clínicos e epidemiológicos de 1980 a 2007

INTRODUÇÃO: A malária autóctone no Estado de São Paulo caracteriza-se por surtos esporádicos na região oeste e transmissão persistente na região leste onde ocorrem casos oligossintomáticos com baixa parasitemia pelo Plasmodium vivax. Os objetivos deste estudo foram: analisar a completitude das fichas de notificação de malária autóctone; estimar a tendência da incidência de casos autóctones no ESP de 1980 a 2007; analisar o comportamento clínico e epidemiológico dos casos em duas regiões de autoctonia neste período. MÉTODOS: Foi realizado um estudo descritivo com 18 variáveis das FIN de malária do ESP, analisadas em duas regiões e em dois períodos (1980-1993 e 1994-2007). Fontes de dados: SUCEN/SES/SP, SINAN/CVE/SES/SP e DATASUS. RESULTADOS: A completitude foi superior a 85% em 11 variáveis. A tendência da incidência foi decrescente. Foram notificados 821 casos autóctones, 91,6% na região leste, predominando Plasmodium vivax. A infecção assintomática teve maior porcentagem no segundo período (p<0,001). CONCLUSÕES: A completitude das informações foi considerada satisfatória. As diferenças clínicas encontradas merecem atenção da vigilância epidemiológica que deve lidar com o desafio da infecção assintomática por Plasmodium.

Epidemiological study on leishmaniasis in an area of environmental tourism and ecotourism, State of Mato Grosso do Sul, 2006-2007

The aims of this study were to carry out a serological survey of canine leishmaniasis and identify the phlebotomine fauna in the urban area of Bonito, Mato Grosso do Sul. The serological survey was conducted on a sample of 303 dogs, by means of the indirect immunofluorescence test. Phlebotomines were captured using automated light traps. The serological survey found that 30% of the dogs were seropositive, both from the center and from all districts of the town. A total of 2,772 specimens of phlebotomines were caught and the species most found was Lutzomyia longipalpis (90.4%), which corroborated its role as the vector of for canine visceral leishmaniasis in the region. Phlebotomines of the species Bichromomyia flaviscutellata (the main vector for Leishmania (Leishmania) amazonensis) and Nyssomyia whitmani (the vector for Leishmania (Viannia) brasiliensis) were also caught. The findings indicate the need for continuous epidemiological surveillance, with attention towards diminishing the vector breeding sites and the transmission of these diseases in that region.

Associação entre excesso de peso e hábito de fumar, Santarém, PA, 2007

OBJETIVO: Estudar associação entre excesso de peso e hábito de fumar. METODOLOGIA: Estudo transversal desenvolvido por telefone numa amostra probabilística de adultos (Santarém /PA), em 2007. Variável desfecho foi excesso de peso, explanatória hábito de fumar e de confusão idade, escolaridade, união conjugal, estado nutricional prévio, abuso de bebidas alcoólicas, atividade física no lazer e padrão alimentar. Associação entre excesso de peso e demais variáveis foi investigada pelo teste do qui-quadrado e regressão de Poisson para o cálculo das razões de prevalência de excesso de peso conforme hábito de fumar, considerando-se três níveis de hierarquia: características sociodemográficas, estado nutricional prévio e padrão comportamental. RESULTADOS: Verificou-se 40,6% de excesso de peso e 16,4% de fumantes. As variáveis associadas ao excesso de peso foram: maior idade, menor escolaridade, união conjugal estável, excesso de peso aos 20 anos e hábito de não consumo de refrigerante para ambos os sexos; não ativo no lazer para homens e hábito de fumar (atual e passado) para mulheres. As razões de prevalência de excesso de peso não apresentaram associação com hábito de fumar para homens, porém para mulheres houve tendência de maior prevalência de excesso de peso para fumantes atuais, chegando a 2,56 vezes mais do que para nunca fumantes e ex-fumantes. CONCLUSÃO: Este estudo constatou que a prevalência de excesso de peso foi maior para mulheres fumantes, comparativamente às ex-fumantes e nunca fumantes. Para os homens não se observou nenhuma associação entre excesso de peso e tabagismo.

Viabilidade da regulação subnacional dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário sob a Lei 11.445/2007

Objetiva-se neste trabalho discutir a viabilidade da regulação subnacional do saneamento básico no País de acordo com o estabelecido na Lei no 11.445/2007. Foi analisada a viabilidade da regulação municipal em 2.523 municípios, com base na amostra do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS) referente a 2005, mediante a aplicação de taxas de regulação de 1 a 3% do faturamento das concessionárias. Concluiu-se que a regulação local não apresenta viabilidade em 97% dos municípios pesquisados.

Contraceptive use and associated factors among adolescents on Santiago Island - Cape Verde - Western Africa

OBJECTIVE: to estimate the prevalence of contraceptive use and associated factors among adolescents attending public schools on Santiago Island, Cape Verde. METHODS: a cross-sectional study was carried out with 368 sexually active adolescents aged 13-17years attending eight public elementary and high schools, randomly selected, on Santiago Island, Cape Verde, between January and March 2007. Poisson regression with robust variance was used for the multiple analysis of risk factors, at a 5% level of significance. RESULTS: among 368 adolescents, 69.3% reported having used a contraceptive method during the last act of sexual intercourse. The most frequently used method were condom (94.9%) and pill (26.4%). Factors significantly and positively associated with contraceptive use were: living in the capital (PR=1.23; CI95%: 1.07; 1.39); having dated and had sexual intercourse (PR =1.53; CI95%: 1.14;2.06); and having more than nine years of schooling (PR=1.19; CI95%: 1.02; 1.38). CONCLUSIONS: more educated adolescents who studied in Praia (the capital city) and were dating at the time of the study were more likely to use contraception. The high prevalence of condom use and the association between contraception use and years of schooling among adolescents may indicate that sexual and reproductive health policies have produced positive outcomes that may account for the decrease in HIV infection.

Detection of a new mumps virus genotype during parotitis epidemic of 2006-2007 in the State of São Paulo, Brazil

Nucleotide sequence analyses of the SH gene of 18 mumps virus isolates collected in the 2006-2007 parotitis epidemic in the state of São Paulo identified a new genotype, designated genotype M. This new designation fulfills all the parameters required to define a new mumps virus genotype. The parameters were established by an expert panel in collaboration with the World Health Organization (WHO) in 2005. This information will enhance the mumps virus surveillance program both at the national and global levels

Causas do declínio da desnutrição infantil no Brasil, 1996-2007

OBJETIVO: Estabelecer a evolução da prevalência de desnutrição na população brasileira de crianças menores de cinco anos de idade entre 1996 e 2007 e identificar os principais fatores responsáveis por essa evolução.MÉTODOS: Os dados analisados procedem de inquéritos "Demographic Health Surveys" realizados no Brasil em 1996 e 2006/7 em amostras probabilísticas de cerca de 4 mil crianças menores de cinco anos. A identificação dos fatores responsáveis pela variação temporal da prevalência da desnutrição (altura-para-idade inferior a -2 escores z; padrão OMS 2006) considerou mudanças na distribuição de quatro determinantes potenciais do estado nutricional. Modelagem estatística da associação independente entre determinante e risco de desnutrição em cada inquérito e cálculo de frações atribuíveis parciais foram utilizados para avaliar a importância relativa de cada fator na evolução da desnutrição infantil. RESULTADOS: A prevalência da desnutrição foi reduzida em cerca de 50%: de 13,5% (IC 95%: 12,1%;14,8%) em 1996 para 6,8% (5,4%;8,3%) em 2006/7. Dois terços dessa redução poderiam ser atribuídos à evolução favorável dos quatro fatores estudados: 25,7% ao aumento da escolaridade materna; 21,7% ao crescimento do poder aquisitivo das famílias; 11,6% à expansão da assistência à saúde e 4,3% à melhoria nas condições de saneamento.CONCLUSÕES: A taxa anual de declínio de 6,3% na proporção de crianças com déficits de altura-para-idade indica que em cerca de mais dez anos a desnutrição infantil poderia deixar de ser um problema de saúde pública no Brasil. A conquista desse resultado dependerá da manutenção das políticas econômicas e sociais que têm favorecido o aumento do poder aquisitivo dos mais pobres e de investimentos públicos que permitam completar a universalização do acesso da população brasileira aos serviços essenciais de educação, saúde e saneamento

Análise da produção acadêmica em vigilância sanitária de alimentos, 1993-2007

O objetivo do estudo foi analisar os temas relacionados à área de vigilância sanitária de alimentos abordados em pesquisas científicas de cursos de pós-graduação, com potencial de aplicação no serviço. O total de 337 teses e dissertações apresentadas à Universidade de São Paulo entre os anos de 1993 e 2007 foi analisado. Os resultados mostraram que as pesquisas desenvolvidas nas universidades têm potencial para aplicação em vigilância sanitária, sobretudo no sentido de orientar os profissionais da área em práticas atualizadas

Genotoxic potential generated by biomass burning in the Brazilian Legal Amazon by Tradescantia micronucleus bioassay: a toxicity assessment study

Background: The Brazilian Amazon has suffered impacts from non-sustainable economic development, especially owing to the expansion of agricultural commodities into forest areas. The Tangara da Serra region, located in the southern of the Legal Amazon, is characterized by non-mechanized sugar cane production. In addition, it lies on the dispersion path of the pollution plume generated by biomass burning. The aim of this study was to assess the genotoxic potential of the atmosphere in the Tangara da Serra region, using Tradescantia pallida as in situ bioindicator. Methods: The study was conducted during the dry and rainy seasons, where the plants were exposed to two types of exposure, active and passive. Results: The results showed that in all the sampling seasons, irrespective of exposure type, there was an increase in micronucleus frequency, compared to control and that it was statistically significant in the dry season. A strong and significant relationship was also observed between the increase in micronucleus incidence and the rise in fine particulate matter, and hospital morbidity from respiratory diseases in children. Conclusions: Based on the results, we demonstrated that pollutants generated by biomass burning in the Brazilian Amazon can induce genetic damage in test plants that was more prominent during dry season, and correlated with the level of particulates and elevated respiratory morbidity.