Lei n.º 11.889/2008: avanço ou retrocesso nas competências do técnico em saúde bucal?

O objetivo deste estudo foi analisar as competências que, desde a aprovação da lei n.º 11.889/08, incumbem ao técnico em saúde bucal (TSB) no Brasil, incluindo os termos definidos para sua supervisão. Foi realizada análise documental, comparando-se as competências definidas no referido instrumento legal com as previstas no parecer n.º 460/75 do Conselho Federal de Educação e na resolução n.º 63/2005 do Conselho Federal de Odontologia. Foram empregadas técnicas de análise temática considerando-se as habilidades em termos de ações diretas e indiretas distribuídas em quatro áreas de competência: planejamento e administração em saúde, promoção da saúde, prevenção de doenças e de assistência individual. Embora as competências aprovadas na lei tenham sido distribuídas em um número menor de itens, comparado aos dois outros documentos, do ponto de vista qualitativo, os resultados da análise permitiram concluir que vários avanços foram obtidos com a regulamentação da profissão, nos termos aprovados, em todas as áreas de competência. Houve impacto positivo para o processo de trabalho em saúde, tanto com relação à cooperação interprofissional quanto à supervisão técnica das atividades, representando uma conquista relevante dos trabalhadores da área e também uma contribuição significativa para avançar na ampliação do acesso aos serviços odontológicos

A utilização de imagens na identificação humana em odontologia legal

Este artigo de revisão sistemática tem por objetivo citar os métodos de identificação humana por meio da radiologia, utilizados em odontologia legal. Para isso, realizou-se revisão de literatura com 19 trabalhos selecionados dentre 45 encontrados, após aplicação de critérios de inclusão. Há diversas técnicas radiológicas que podem ser utilizadas para auxiliar na identificação humana, tanto individual como geral, incluindo a determinação do gênero, do grupo étnico e, principalmente, da idade. A análise de radiografias e tomografias ante-mortem e post-mortem tornou-se uma ferramenta fundamental nos processos de identificação em odontologia legal, principalmente com o refinamento das técnicas adquiridas com o avanço da própria radio-logia e com a incorporação da informática. Conclui-se que a partir do conhecimento adequado dos métodos disponíveis, o profissional em odontologia legal pode optar pelo método que melhor preencha as características necessárias para o sucesso da identificação, tendo cuidado na aplicação correta da técnica e na interpretação precisa das informações obtidas.

Oral Health in Brazil - Part I: public oral health policies

This paper reviews the historical development of public health policies in Brazil and the insertion of oral health in this context. Since 1988, Brazil established a Unified National Health System ("Sistema Único de Saúde" - SUS), which was conceived to assure access to health actions and services, including oral health. However, a history of lack of access to health services and the health problems faced by the Brazilian population make the process of building and consolidating the SUS extremely challenging. Since 2004, the Oral Health National Policy has proposed a reorientation of the health care model, supported by an adaptation of the working system of Oral Health teams so that they include actions of health promotion, protection and recovery. Human resources should be prepared to act in this system. The qualifying process must take in consideration knowledge evolution, changes in the work process and changes in demographical and epidemiological aspects, according to a perspective of maintaining a balance between technique and social relevance.

Rates of antimicrobial resistance in latin america (2004-2007) and in vitro activity of the glycylcycline tigecycline and of other antibiotics

As a part of the Tigecycline Evaluation and Surveillance Trial (T.E.S.T.), Gram-positive and Gram-negative bacterial isolates were collected from 33 centers in Latin America (centers in Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Guatemala, Honduras, Jamaica, Mexico, Panama, Puerto Rico, and Venezuela) from January 2004 to September 2007. Argentina and Mexico were the greatest contributors of isolates to this study. Susceptibilities were determined according to Clinical Laboratory Standards Institute guidelines. Resistance levels were high for most key organisms across Latin America: 48.3% of Staphylococcus aureus isolates were methicillin-resistant while 21.4% of Acinetobacter spp. isolates were imipenem-resistant. Extended-spectrum β-lactamase were reported in 36.7% of Klebsiella pneumoniae and 20.8% of E. coli isolates. Tigecycline was the most active agent against Gram-positive isolates. Tigecycline was also highly active against all Gram-negative organisms, with the exception of Pseuodomonas aeruginosa, against which piperacillin-tazobactam was the most active agent tested (79.3% of isolates susceptible). The in vitro activity of tigecycline against both Gram-positive and Gram-negative isolates indicates that it may be an useful tool for the treatment of nosocomial infections, even those caused by organisms that are resistant to other antibacterial agents.

Acessibilidade dos sítios web dos governos estaduais brasileiros: uma análise quantitativa entre 1996 e 2007

A utilização da web para a disponibilização de informações e serviços de órgãos governamentais para os cidadãos tem se tornado cada vez mais expressiva. Assim, a garantia de que esses conteúdos e serviços possam ser acessíveis a qualquer cidadão é imprescindível, independentemente de necessidades especiais ou de quaisquer outras barreiras. No Brasil, o Decreto-Lei nº5.296/2004 determinou que todos os órgãos governamentais deveriam adaptar seus sítios na web de acordo com critérios de acessibilidade até dezembro de 2005. Com o objetivo de verificar a evolução da acessibilidade ao longo dos anos e como foi o impacto dessa legislação, este artigo analisa a acessibilidade dos sítios dos governos estaduais brasileiros por meio de amostras coletadas entre 1996 e 2007. Foram efetuadas análises por meio de métricas, obtidas por avaliações com ferramentas automáticas. Os resultados indicam que a legislação teve pouco impacto para a melhoria real da acessibilidade dos sítios no período indicado, com uma melhora somente em 2007. Verifica-se que se faz necessário adotar políticas públicas mais efetivas para que as pessoas com necessidades especiais tenham os seus direitos para acesso a informações e aos serviços públicos na web assegurados mais amplamente.

Prevalência de fatores de risco para doenças crônicas: inquérito populacional mediante entrevistas telefônicas em Botucatu, São Paulo, 2004

OBJETIVO: Descrever resultados da aplicação de um sistema de monitoramento de fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) por meio de entrevistas telefônicas (SIMTEL) no município de Botucatu/SP. MÉTODOS: Entrevistou-se amostra probabilística (n = 1.410) da população de indivíduos com 18 ou mais anos de idade residente em domicílios do município de Botucatu/SP, conectados à rede de telefonia fixa. A amostragem foi realizada em três etapas: sorteio de linhas do cadastro da companhia telefônica; seleção de linhas residenciais ativas; sorteio para entrevista de um morador com 18 ou mais anos de idade por linha elegível. A taxa de sucesso (entrevistas realizadas: linhas elegíveis sorteadas) foi de 86,9%, sendo de 5,8% a proporção de recusas. Foi aplicado um questionário com 74 questões sobre consumo alimentar, atividade física, tabagismo, consumo de bebidas alcoólicas, peso e estatura recordados e auto-referência a diagnósticos médicos de hipertensão arterial e diabetes. Apresentam-se estimativas brutas da prevalência de fatores de risco/proteção para DCNT e estimativas ajustadas que levam em conta a distribuição segundo idade, sexo e escolaridade da população adulta total do município no Censo Demográfico de 2000. RESULTADOS: Foram observadas altas prevalências de excesso de peso (46.7%) e sedentarismo (57.9%). Houve desvantagem para os homens quanto ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas e vantagem no que se refere à prática de atividade física em 1 ou mais dias da semana. Nas mulheres, observou-se associação inversa entre escolaridade e os seguintes fatores de risco: obesidade, excesso de peso, sedentarismo, consumo de carnes com gordura e hábito de fumar. Resultado semelhante foi observado para homens, exceto com relação a obesidade e excesso de peso. CONCLUSÕES: A segunda experiência de aplicação do SIMTEL confirmou o desempenho satisfatório e a utilidade do sistema em nosso meio.

Investigation of measles IgM-seropositive cases of febrile rash illnesses in the absence of documented measles virus transmission, State of São Paulo, Brazil, 2000-2004

Introdução: Revisar os casos de doenças febris exantemáticas com IgM reagente contra o sarampo, no estado de São Paulo, Brasil, durante os cinco anos seguidos a interrupção da transmissão do vírus do sarampo. Métodos: Nós revisamos 463 casos de doenças febris exantemáticas com IgM reagente contra o sarampo, no estado de São Paulo, Brasil, de 2000 a 2004. Indivíduos vacinados contra o sarampo 56 dias antes da coleta de amostra foram considerados expostos à vacina. Soros da fase aguda e de convalescença foram testados para a evidência de infecção de sarampo, rubéola, parvovírus B19 e herpes vírus 6. Na ausência de soroconversão para imunoglobulina G contra o sarampo, casos com IgM reagente contra o sarampo foram considerados falsos positivos em pessoas com evidência de outras infecções virais. Resultados: Entre as 463 pessoas com doenças febris exantemáticas que testaram positivo para anticorpos IgM contra o sarampo durante o período, 297 (64 por cento) pessoas foram classificadas como expostas à vacina. Entre os 166 casos não expostos à vacina, 109 (66 por cento) foram considerados falsos positivos baseado na ausência de soroconversão, dos quais 21 (13 por cento) tiveram evidência de infecção por vírus da rubéola, 49 (30 por cento) parvovírus B19 e 28 (17 por cento) infecção por herpes vírus humano 6. Conclusões: Após a interrupção da transmissão do vírus do sarampo é necessária exaustiva investigação dos casos com IgM reagente contra o sarampo, especialmente dos casos não expostos à vacina. Testes laboratoriais para etiologias das doenças febris exantemáticas ajudam na interpretação destes casos

Comércio varejista de alimentos no município de São Paulo: a evolução da legislação sanitária

O código Sanitário Municipal de Alimentos, Decreto Municipal nº 25.544, de 14 de março de 1988, regulamentou a fiscalização sanitária de g~eneros alimentícios no varejo até 26 de novembro de 2002, data em que entrou em vigor a Lei Estadual nC 10.083, de 23 de setembro de 1998, Código Sanitário do estado de São Paulo, utilizado pelos serviços municipais de vigilância, em caráter temporário, até a promulgação do atual Código Sanitário do Município de São Paulo nº 13.735, em 9 de janeiro de 2004. Este código regulamenta todos os serviços e produtos de interesse da saúde, inclusive a produção e distribuição de alimentos e água para consumo humano. Por meio do estudo dos diferentes códigos vigentes no município e de legislações esparsas, foi possível identificar as nmudanças ocorridas na legislação e nos procedimentos administrativos da vigilância sanitária do varejo de alimentos no Município de São Paulo. Concluiu-se que o Código Sanitário do Município de São Paulo é uma legislação completa e atualizada, com previsão legal de utilização de regulamentos técnicos modernos de forma combinada, especialmente os que tratam da produção e distribuição de alimentos, com ênfase nas Boas Práticas de Fabricação (BPFs)

Clonal relationship among atypical enteropathogenic Escherichia coli strains isolated from different animal species and humans

Forty-nine typical and atypical enteropathogenic Escherichia coli (EPEC) strains belonging to different serotypes and isolated from humans, pets (cats and dogs), farm animals (bovines, sheep, and rabbits), and wild animals (monkeys) were investigated for virulence markers and clonal similarity by pulsed-field gel electrophoresis (PFGE) and multilocus sequence typing (MLST). The virulence markers analyzed revealed that atypical EPEC strains isolated from animals have the potential to cause diarrhea in humans. A close clonal relationship between human and animal isolates was found by MLST and PFGE. These results indicate that these animals act as atypical EPEC reservoirs and may represent sources of infection for humans. Since humans also act as a reservoir of atypical EPEC strains, the cycle of mutual infection of atypical EPEC between animals and humans, mainly pets and their owners, cannot be ruled out since the transmission dynamics between the reservoirs are not yet clearly understood.

Time variation of some selected topics in bioethical publications

Objective: To analyse the time variation of topics in bioethical publications as a proxy of the relative importance. Methods: We searched the Medline database for bioethics publications using the words ""ethics or bioethics'', and for 360 specific topics publications, associating Medical Subject Heading topic descriptors to those words. We calculated the ratio of bioethics publications to the total publications of Medline, and the ratio of each topic publications to the total bioethics publications, for five-year intervals, from 1970 to 2004. We calculated the time variation of ratios, dividing the difference between the highest and lowest ratio of each topic by its highest ratio. Four topics were described, selected to illustrate different patterns of variation: ""Induced Abortion'', ""Conflict of Interest'', ""Acquired Immunodeficiency Syndrome'', ""Medical Education.'' Results: The ratio of bioethics publications to total Medline publications increased from 0.003 to 0.012. The variation of the topic's ratios was higher than 0.7 for 68% of the topics. The Induced Abortion ratios decreased from 0.12 to 0.02. Conflict of Interest ratios increased from zero to 0.07. The Acquired Immunodeficiency Syndrome ratios were nearly zero in the first three intervals, had a peak of 0.06 during 1985-9, followed by a decrease to 0.01. Medical Education ratios varied few, from 0.04 to 0.03. Conclusions: There was an increase of bioethical publications in the Medline database. The topics in bioethics literature have an important time variation. Some factors were suggested to explain this variation: current legal cases, resolution of the issue, saturation of a discussion and epidemiologic importance.

Genotoxic potential generated by biomass burning in the Brazilian Legal Amazon by Tradescantia micronucleus bioassay: a toxicity assessment study

Background: The Brazilian Amazon has suffered impacts from non-sustainable economic development, especially owing to the expansion of agricultural commodities into forest areas. The Tangara da Serra region, located in the southern of the Legal Amazon, is characterized by non-mechanized sugar cane production. In addition, it lies on the dispersion path of the pollution plume generated by biomass burning. The aim of this study was to assess the genotoxic potential of the atmosphere in the Tangara da Serra region, using Tradescantia pallida as in situ bioindicator. Methods: The study was conducted during the dry and rainy seasons, where the plants were exposed to two types of exposure, active and passive. Results: The results showed that in all the sampling seasons, irrespective of exposure type, there was an increase in micronucleus frequency, compared to control and that it was statistically significant in the dry season. A strong and significant relationship was also observed between the increase in micronucleus incidence and the rise in fine particulate matter, and hospital morbidity from respiratory diseases in children. Conclusions: Based on the results, we demonstrated that pollutants generated by biomass burning in the Brazilian Amazon can induce genetic damage in test plants that was more prominent during dry season, and correlated with the level of particulates and elevated respiratory morbidity.

Mn, Cu, and Zn abundances in barium stars and their correlations with neutron capture elements

Barium stars are optimal sites for studying the correlations between the neutron-capture elements and other species that may be depleted or enhanced, because they act as neutron seeds or poisons during the operation of the s-process. These data are necessary to help constrain the modeling of the neutron-capture paths and explain the s-process abundance curve of the solar system. Chemical abundances for a large number of barium stars with different degrees of s-process excesses, masses, metallicities, and evolutionary states are a crucial step towards this goal. We present abundances of Mn, Cu, Zn, and various light and heavy elements for a sample of barium and normal giant stars, and present correlations between abundances contributed to different degrees by the weak-s, mains, and r-processes of neutron capture, between Fe-peak elements and heavy elements. Data from the literature are also considered in order to better study the abundance pattern of peculiar stars. The stellar spectra were observed with FEROS/ESO. The stellar atmospheric parameters of the eight barium giant stars and six normal giants that we analyzed lie in the range 4300 < T(eff)/K < 5300, -0.7 < [Fe/H] <= 0.12 and 1.5 <= log g < 2.9. Carbon and nitrogen abundances were derived by spectral synthesis of the molecular bands of C(2), CH, and CN. For all other elements we used the atomic lines to perform the spectral synthesis. A very large scatter was found mainly for the Mn abundances when data from the literature were considered. We found that [Zn/Fe] correlates well with the heavy element excesses, its abundance clearly increasing as the heavy element excesses increase, a trend not shown by the [Cu/Fe] and [Mn/Fe] ratios. Also, the ratios involving Mn, Cu, and Zn and heavy elements usually show an increasing trend toward higher metallicities. Our results suggest that a larger fraction of the Zn synthesis than of Cu is owed to massive stars, and that the contribution of the main-s process to the synthesis of both elements is small. We also conclude that Mn is mostly synthesized by SN Ia, and that a non-negligible fraction of the synthesis of Mn, Cu, and Zn is owed to the weak s-process.

Design of concrete-filled steel tubular columns under axial loading according to NBR 8800:2008 and Eurocode 4:2004: tests results and comparisons

In this paper results of tests on 32 concrete-filled steel tubular columns under axial load are reported. The test parameters were the concrete compressive strength, the column slenderness (L/D) and the wall thickness (t). The test results were compared with predictions from the codes NBR 8800:2008 and EN 1994-1-1:2004 (EC4). The columns were 3, 5, 7 and 10 length to diameter ratios (L/D) and were tested with 30MPa, 60MPa, 80MPa and 100MPa concrete compressive strengths. The results of ultimate strength predicted by codes showed good agreement with experimental results. The results of NBR 8800 code were the most conservative and the EC4 showed the best results, in mean, but it was not conservative for usual concrete-filled short columns.

Molecular characterization of a miraculin-like gene differentially expressed during coffee development and coffee leaf miner infestation

The characterization of a coffee gene encoding a protein similar to miraculin-like proteins, which are members of the plant Kunitz serine trypsin inhibitor (STI) family of proteinase inhibitors (PIs), is described. PIs are important proteins in plant defence against insects and in the regulation of proteolysis during plant development. This gene has high identity with the Richadella dulcifica taste-modifying protein miraculin and with the tomato protein LeMir; and was named as CoMir (Coffea miraculin). Structural protein modelling indicated that CoMir had structural similarities with the Kunitz STI proteins, but suggested specific folding structures. CoMir was up-regulated after coffee leaf miner (Leucoptera coffella) oviposition in resistant plants of a progeny derived from crosses between C. racemosa (resistant) and C. arabica (susceptible). Interestingly, this gene was down-regulated during coffee leaf miner herbivory in susceptible plants. CoMir expression was up-regulated after abscisic acid application and wounding stress and was prominent during the early stages of flower and fruit development. In situ hybridization revealed that CoMir transcripts accumulated in the anther tissues that display programmed cell death (tapetum, endothecium and stomium) and in the metaxylem vessels of the petals, stigma and leaves. In addition, the recombinant protein CoMir shows inhibitory activity against trypsin. According to the present results CoMir may act in proteolytic regulation during coffee development and in the defence against L. coffeella. The similarity of CoMir with other Kunitz STI proteins and the role of CoMir in plant development and plant stress are discussed.

Do Terrestrial Tank Bromeliads in Brazil Create Safe Sites for Palm Establishment or Act as Natural Traps for Its Dispersed Seeds ?

This study shows for the first time that terrestrial tank bromeliads from Brazilian restinga can act as natural traps for dispersed palm Euterpe edulis seeds. Such bromeliads, which are shade intolerant, gain benefits by limiting palm recruitment since they hinder canopy formation and, consequently, increase luminosity over its aggregates.