Incentivos governamentais para promoção da segurança e saúde no trabalho: em busca de alternativas e possibilidades

Introdução: A regulamentação e a fiscalização têm sido os principais instrumentos do Estado para promover a melhoria da segurança e da saúde no trabalho (SST). Neste estudo, argumenta-se que a combinação desses instrumentos com o uso de incentivos governamentais pode ser mais eficaz para promover essa melhoria. A questão que direcionou este estudo foi: "Quais incentivos governamentais, se implementados, seriam os mais promissores para influenciar a alta administração das organizações na melhoria da SST?". Metodologia: Na busca de respostas para essa questão foram entrevistados membros da alta administração de cinco companhias que operam 11 terminais marítimos para granéis líquidos no país. Utilizou-se um questionário contendo 43 questões que permitiu coletar informações sobre seis tipos de incentivos: flexibilização das alíquotas de contribuição do seguro acidente do trabalho (SAT), flexibilização da ocorrência das fiscalizações programadas dos ambientes e condições de trabalho, reconhecimento público em SST, publicidade negativa em SST, publicidade de dados comparativos do desempenho da SST entre organizações do mesmo segmento e estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas. Resultados e conclusão: Os incentivos estudados têm potencial para exercer influência nas decisões dos entrevistados, com exceção do incentivo na forma de estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas, pois essas companhias não possuem relações comerciais com o governo. Os incentivos na forma de flexibilização das alíquotas do SAT e na forma de flexibilização da ocorrência das fiscalizações programadas foram apontados como os mais promissores para promover a melhoria da SST

An unusual, dwarf new species of Neotropical freshwater stingray, Plesiotrygon nana sp. nov., from the upper and mid Amazon basin: the second species of Plesiotrygon (Chondrichthyes: Potamotrygonidae)

A new species of the relatively poorly known Neotropical freshwater stingray genus Plesiotrygon Rosa, Castello & Thorson, 1987 is described from the main channel and smaller tributaries (Ríos Itaya and Pachitea) of the upper Amazon basin in Peru. The first specimen to be collected, however, was from much farther east in Rio Solimões in 1996, just down-river from Rio Purus (specimen unavailable for this study). Plesiotrygon nana sp. nov., is a very distinctive and unusually small species of freshwater stingray (Potamotrygonidae), described here mostly from three specimens representing different size classes and stages of sexual maturity. Plesiotrygon nana sp. nov., is distinguished from its only congener, P. iwamae Rosa, Castello & Thorson, 1987, by numerous unique features, including: dorsal coloration composed of very fine rosettes or a combination of spots and irregular ocelli; very circular disc and snout; very small and less rhomboidal spiracles; short snout and anterior disc region; narrow mouth and nostrils; denticles on dorsal tail small, scattered, not forming row of enlarged spines; adult and preadult specimens with significantly fewer tooth rows; fewer caudal vertebrae; higher total pectoral radials; very small size, probably not surpassing 250 mm disc length or width, males maturing sexually at around 180 mm disc length and 175 mm disc width; distal coloration of tail posterior to caudal stings usually dark purplish-brown; and features of the ventral lateral-line canals (hyomandibular canal very narrow, infraorbital and supraorbital canals not undulated, supraorbital and infraorbital loops small and narrow, supraorbital loop very short, not extending posteriorly to level of mouth, jugular and posterior infraorbital canals short, not extending caudally to first gill slits, subpleural loop very narrow posteriorly; absence of anterior and posterior subpleural tubules). To provide a foundation for the description of P. nana sp. nov., morphological variation in P. iwamae was examined based on all type specimens as well as newly collected and previously unreported material. Two specimens topotypic with the male paratype of P. nana sp. nov., referred to here as Plesiotrygon cf. iwamae, are also reported. Relationships of the new species to P. iwamae are discussed; further characters indicative of Plesiotrygon monophyly are proposed, but the genus may still not be valid. Plesiotrygon nana sp. nov., is commercialized with some regularity in the international aquarium trade from Iquitos (Peru), an alarming circumstance because nothing is known of its biology or conservation requirements.

A new species of Hemiancistrus from the rio Araguaia basin, Goiás state, Brazil (Siluriformes: Loricariidae)

Hemiancistrus cerrado is described from the tributaries of rio Araguaia, rio Tocantins basin. Hemiancistrus cerrado has external similarities with H. megalopteryx and H. punctulatus from coastal streams of southern Brazil, and can be distinguished by having a larger internarial width, 15.9-21.1% of head length (vs. 11.2-14.0% in H. megalopteryx and 11.2-13.9% in H. punctulatus) and, with little overlap, by the larger adipose-fin spine length, 9.4-13.6% of standard length (vs. 7.1-8.7% in H. megalopteryx and 7.4-10.0% in H. punctulatus). Hemiancistrus cerrado further differs from H. megalopteryx by having the pectoral-fin spine reaching maximally to the middle of the pelvic-fin spine when adpressed in adult males (vs. reaching tip). Hemiancistrus cerrado differs from other members of Hemiancistrus by color and numerous morphometric and meristic data.

Late Quaternary drainage dynamics in northern Brazil based on the study of a large paleochannel from southwestern Marajó Island

Marajó Island shows an abundance of paleochannels easily mapped in its eastern portion, where vegetation consists mostly of savannas. SRTM data make possible to recognize paleochannels also in western Marajó, even considering the dense forest cover. A well preserved paleodrainage network from the adjacency of the town of Breves (southwestern Marajó Island) was investigated in this work combining remote sensing and sedimentological studies. The palimpsest drainage system consists of a large meander connected to narrower tributaries. Sedimentological studies revealed mostly sharp-based, fining upward sands for the channelized features, and interbedded muds and sands for floodplain areas. The sedimentary structures and facies successions are in perfect agreement with deposition in channelized and floodplain environments, as suggested by remote sensing mapping. The present study shows that this paleodrainage was abandoned during Late Pleistocene, slightly earlier than the Holocene paleochannel systems from the east part of the island. Integration of previous studies with the data available herein supports a tectonic origin, related to the opening of the Pará River along fault lineaments. This would explain the disappearance of large, north to northeastward migrating channel systems in southwestern Marajó Island, which were replaced by the much narrower, south to southeastward flowing modern channels.

Causas múltiplas de morte relacionadas às doenças cerebrovasculares no Estado do Paraná

OBJETIVO: Identificar as causas associadas de morte e o número de causas informadas nas declarações de óbito por doenças cerebrovasculares entre residentes no Estado do Paraná. MATERIAL E MÉTODOS: O banco de dados de mortalidade do ano de 2004 foi obtido do Sistema de Informação de Mortalidade disponível no endereço eletrônico do Datasus. A população escolhida foi separada pelo programa TabWin e as causas múltiplas foram processadas pelo programa Tabulador de Causas Múltiplas de Morte. RESULTADOS: O número médio de causas informadas foi de 2,92 para as mulheres e 2,97 para os homens. A maioria dos óbitos (74,8%) foi de pessoas com 65 anos ou mais de idade. Entre as causas associadas aos óbitos por doenças cerebrovasculares se destacaram as doenças do aparelho respiratório (37,9%), as doenças hipertensivas (37,5%) e os sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório (32,3%). CONSIDERAÇÕES FINAIS: Foi observada relativa melhora na qualidade dos dados de mortalidade em relação ao número de causas citadas. A hipertensão arterial como uma das principais causas associadas sugere a necessidade do seu controle no combate à mortalidade por doenças cerebrovasculares. Incentivos devem ser promovidos para estudos com causas múltiplas, para que se utilizem melhor informações tão importantes, que são desprezadas em estudos de mortalidade feitos somente com a causa básica de morte.

Queimadas nos canaviais e perspectivas dos cortadores de cana-de-açúcar em Macatuba, São Paulo

A lei nº 11.241/2002 do estado de São Paulo proíbe a queima de cana-de-açúcar pré-colheita devido ao alto impacto que a fumaça desse processo causa na saúde coletiva e no meio ambiente. De modo gradativo, a previsão inicial era de que a proibição fosse efetiva em 2031. Posteriormente, acordo entre governo do Estado e União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), estabeleceu redução do prazo para 2017. A cana-de-açúcar, quando não queimada, exige muito mais esforço dos cortadores, diminuindo a produtividade do corte manual em comparação às máquinas colheitadeiras. A ausência das queimadas traz benefícios à saúde e ao meio ambiente, no entanto, pouco ainda se sabe a respeito das consequências da mecanização para a mão de obra rural nos canaviais. Este artigo busca analisar esse quadro de incerteza sobre o que ocorrerá do ponto de vista dos cortadores de cana e o reconhecimento das consequências da lei em suas vidas. Durante a safra de cana de 2006, foram aplicados questionários a 40 cortadores de cana, de diferentes idades e gênero, no bairro Jardim América, em Macatuba-SP, em suas casas ou na rua. Perguntas qualitativas e quantitativas que abordavam temas socioeconômicos, de saúde, reconhecimento da lei e perspectivas de trabalho. Os entrevistados apresentaram um dilema entre o ar limpo e a perspectiva de trabalho. Muitos se apresentaram indecisos e sem incentivos a trabalhar em outros setores, apesar de grande parte gostar do local onde vive e se interessar por continuar a trabalhar na agricultura

Agricultura e meio ambiente em Rio Verde (GO)

A modernização da agropcuária brasileira possibilitou aumento da produção através da expansão das monoculturas, como a soja. Alta demanda e bons preços no mercado internacional incentivaram o cultivo dessa oleaginosa, principalmente no Cerrado. Em que pese seus benefícios econômicos, a sojicultura realizada nestes moldes, com grandes aportes mecânicos e químicos e concentração fundiária, causa impactos ambientais e sociais. Desmatamento, poluição de cursos d´água, erosão, compactação de solos, intoxicação e concentração de terra são alguns desses problemas. Esta pesquisa objetivou verificar desmatamento, contaminação de cursos d´água por agrotóxico e intoxicação no município maior produtor de soja de Goiás, Rio Verde. Foram utilizados mapas de uso do solo de Rio Verde, dos anos 1975, 1989 e 2005, autos de infração emitidos por órgãos de fiscalização ambiental, resultado de análises de resíduos de agrotóxicos na água destinada ao abastecimento público e casos de intoxicação por agrotóxico. A presença e gravidade do desmatamento, que ocorreu entre 1975 e 2005, puderam ser detectadas pelos dados analisados. Já os dados sobre intoxicação, por possivelmente serem subnotificados, revelaram um problema de saúde pública. Concluiu-se a necessidade de ações pelo poder público de fiscalização ambiental em Rio Verde, de medidas que melhorem a notificação de casos de intoxicação, e da promoção de incentivos àqueles agricultores que respeitam as leis ambientais