Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

Descentralização e financiamento da educação brasileira: uma análise comparativa, 1930-1964

Entre 1930 e 1964, um período de rápido crescimento econômico no Brasil, a expansão do ensino primário foi muito aquém do suficiente para superar o relativo atraso educacional. Este artigo sustenta não apenas que houve pouco interesse dos governos, como também que a estrutura administrativa e de financiamento da educação primária foi também responsável pela manutenção do atraso. A administração do ensino primário era de responsabilidade estadual, mas o governo federal, que detinha grande parte da receita tributária, não financiava adequadamente os estados. A comparação com o caso dos Estados Unidos parece apoiar as conclusões desse trabalho.

Sibilância em crianças e adolescentes vizinhos a uma indústria petroquímica no Rio Grande do Norte, Brasil

OBJETIVO: Verificar a associação entre relato de sibilância em crianças e adolescentes e o local de residência em relação à dispersão dos poluentes atmosféricos emitidos pelo Pólo Petroquímico (PPQ) de Guamaré (RN). MÉTODOS: Estudo transversal de relato de sibilância em crianças e adolescentes de 0 a 14 anos de idade, residentes no entorno do PPQ de Guamaré, em 2006. Foi utilizado o questionário padronizado do International Study of Asthma and Allergies in Childhood, acrescido de questões relativas ao tabagismo, renda, moradia e escolaridade. Concentrações diárias de PM10, PM2,5, carbono grafítico, SO2, NO2, O3, benzeno, tolueno e xilenos foram medidas em uma estação de monitoramento fixa. As comunidades residentes na área de influência das emissões do PPQ foram classificadas, segundo a direção preferencial dos ventos, em expostas e de referência. RESULTADOS: Participaram do estudo 209 crianças e adolescentes. As concentrações médias diárias dos poluentes monitorados mantiveram-se abaixo dos limites estabelecidos nos padrões de qualidade do ar. A prevalência de sibilos nos últimos 12 meses foi de 27,3%. Associações estatisticamente significantes com sibilos nos últimos 12 meses foram verificadas mesmo após ajustamentos para comunidades expostas [razão de chances (odds ratio, ORajust) = 2,01; intervalo de confiança de 95% (IC95%) 1,01-4,01], gênero masculino (ORajust = 2,50; IC95% 1,21-5,18) e idade de 0 a 6 anos (ORajust = 5,00; IC95% 2,41-10,39). CONCLUSÃO: Mesmo em baixas concentrações de poluentes atmosféricos, a ocorrência de sintomas respiratórios em crianças e adolescentes nas comunidades no entorno de um PPQ esteve associada a residência na direção preferencial dos ventos, mostrando-se mais vulnerável o grupo de pré-escolares do gênero masculino.

Extração seletiva de metais pesados em sedimentos de fundo do Rio Tietê, São Paulo

Sediment samples from Tietê river were submitted to chemical and sequential extractions of heavy metals (Cd, Cr, Cu, Ni, Pb and Zn). It was followed a single extraction by using 0.1 mol L-1 hydrochloric acid and a sequential procedure to evaluate possible chemical associations described as exchangeable, carbonate, reducible oxides, sulfide, organic matter and residual fractions. High concentrations of heavy metals were determined at Pirapora reservoir, which is closer to the Metropolitan Area of São Paulo while for Barra Bonita reservoir, the results showed low concentrations for such elements. Acid volatile sulfides, grain size distribution and carbon contents were also determined.

Merluccius hubbsi (Teleostei: Merlucciidae): stock identification based on reproductive biology in the south-southeast brazilian region

The Argentine hake, Merluccius hubbsi, a demersal-pelagic species found from Rio de Janeiro, Brazil to the Tierra del Fuego, Argentina, has become an important target of the Brazilian bottom-trawler fleet since 2001. Earlier studies focusing on the species have suggested that more than one stock might occur off the Brazilian coast, in accordance with environmental features. In order to evaluate this hypothesis, fish were collected from four different areas in the Brazilian waters in which the hake is distributed, during the summers and winters of 1996-2001 and 2004, the females being used to analyze and compare spatial-temporal variations in ovarian maturation. Gonad indexes were also applied for the same purpose. Results indicate a north-south spawning gradient occurring as from summer at around 21°S to winter near 34°S, leading to the identification of two distinct stocks: one located between 21°S and 29°S (Southeastern stock) and the other between 29°S and 34°S (Southern stock), this latter shared with Uruguay and Argentina. Brazilian stocks present clear signs of overexploitation, the situation calling for an urgent solution.

Atherinella blackburni (Schultz, 1949) at Itamambuca Beach, Ubatuba, SP: ecological characterization and distribution on the Brazilian coast (Teleostei: Atheriniformes: Atherinopsidae)

Atherinella blackburni is a silverside species whose occurrence on the Brazilian coast was not properly registered until recently. So far, records of its distribution along the Brazilian shore were limited to Itaparica Island, Bahia State, and Porto Inhaúma, Rio de Janeiro State. In a recent survey of the ichthyofauna of Itamambuca Beach, Ubatuba, São Paulo State, 100 specimens of this species were collected, yielding a considerable source of information regarding its ecology and a new southern limit of its distribution. A detailed survey of an ichthyological collection revealed lots of this species from regions of the Brazilian Northeast, resulting in a northward expansion of the occurrence of A. blackburni in Brazilian waters. Besides the populations found on the Brazilian coast, the species also occurs discontinuously in the Atlantic coasts of Costa Rica, Panama and Venezuela. Meristic and morphometric analysis showed overlapped values between Brazilian populations and the ones closer to the Caribbean. An ecological study of A. blackburni at Itamambuca Beach revealed that it is a predominantly diurnal species with preference for warm and salty waters, often occurring in sandy-bottom environments. It was more abundant in Summer and Winter, when individuals with smaller values of length and weight also occurred.

A descriptive analysis of the seasonal variation of physical oceanographic characteristics in the northern region of the Todos os Santos Bay (Bahia, Brazil)

The results obtained in the August and December 2003, August 2004 and January 2005 oceanographic campaigns in the northern region of the Todos os Santos Bay (lat. 12º44.5'S; long. 038º35.00'W) between the Madre de Deus and Maré islands are analyzed. Instruments of continuous and discrete samplings were used to measure hydrographic properties currents and tides. The water mass of the northern region of the bay is forced by semidiurnal and mesotides of form number 0.08 and the lunar component M2 height was estimated at 91cm. The time series of the surface currents indicated movements in the N/S direction, forced by the tide with maximum magnitudes of 0.73 m.s-1 on the December 2003 campaign. However, in August 2004 the currents were dominated by the wind stress forcing, with a maximum speed of 1.85 m.s-1 and SE direction. Near the bottom, the influence of the tide is not as evident, with a decrease in intensity due to internal and bottom friction, with a maximum velocity of 0.17 m.s-1. The thermal and haline structures were weakly horizontally, as well as vertically stratified, with extreme values varying in the intervals 23ºC (August, 2004) to 28ºC (December, 2003) and 31.0 psu (August, 2003) to 36.0 psu (December, 2003), respectively. Some conclusions may be drawn from these results: i) The signs of the dilution of the fresh water discharges of the Caípe, Mataripe and São Paulo rivers in the region under the influence of the RLAM were observed only during the winter periods, but in the summer the region was flooded by waters of oceanic origin and the salinities above 36.0 indicated TW mass intrusion; ii) The N-S circulation near the RLAM is strongly dominated by the tide, and the importance of the M2 component was unequivocal, however, the E-W component presented some tidal modulation away from abrupt bottom topographical changes, and iii) The residual series, calculated as the difference between the original and modeled, is about ¼ of the original and confirmed its semidiurnal character.

Leishmaniose tegumentar americana no Litoral Norte Paulista, período 1993 a 2005

A leishmaniose tegumentar americana adquiriu caráter epidêmico no Litoral Norte Paulista, desde a década de 1990. A partir de dados secundários, realizou-se estudo descritivo da doença no período de 1993 a 2005 nos quatro municípios que compõem a região e analisou-se a freqüência dos flebotomíneos capturados nos locais prováveis de transmissão. Foram notificados 689 casos autóctones de leishmaniose tegumentar, com casos isolados e agrupados, determinando uma distribuição espacial heterogênea, com sincronismo na manifestação e ciclicidade, em intervalo de seis a oito anos. Todas as faixas etárias foram acometidas, com ligeiro predomínio do sexo masculino, sem associação com uma ocupação. Capturou-se 2.758 flebotomíneos e a espécie Nyssomyia intermedia predominou (80,4%), no peri e intradomicílio. A doença apresentou perfil de transmissão peri e intradomiciliar, entre o periurbano e a mata, e no interior da mata. Neste caso, a transmissão estaria mais relacionada com os focos enzoóticos.

Anticorpos anti-rickettsias do grupo da febre maculosa em equídeos e caninos no norte do Estado do Paraná, Brasil

The Brazilian Spotted Fever (BSF) is a zoonosis that can be fatal if not trteated. As there are few studies of the BSF in the Paraná State, the occurrence of BSF was serologically investigated in dogs and horses by indirect immunofluorescence assay (IFA), in the North of that State, in animals that are regarded as sentinels for BSF. A total of 241 samples of sera of equine, four of asinine, and 29 of dogs were collected in nine farms of three municipalities in the North of Paraná: Arapongas, Douradina, and Umuarama. From fifteen samples of equine serum with positive titres for RIFI, eight (53.3 %) had titre of 64 against R. rickettsii, two (13.3 %) 128 against R. rickettsii, and five (33.3 %) were reactants for R. parkeri and R. rickettsii, with titres ranging from 64 to 2048, and 128 to 1024, respectively. The results showed that domestic animals, sentinels for BSF, are under low exposition to ticks infected with spotted fever group Rickettsia, indicating low risk of human infection by these agents in the studied area.

Prevalence of anti-Toxoplasma gondii and anti-Neospora caninum antibodies in sheep from Mossoro, Rio Grande do Norte, Brazil

Toxoplasma gondii is an obligate intracellular parasite with a variety of hosts, responsible for reproductive problems and economic losses in sheep flocks. Neospora caninum was recently identified and its clinical presentation in sheep is similar to that of toxoplasmosis, which can cause repeated abortions, though less frequently in this species. In order to confirm the prevalence of these agents in the city of Mossoro, Rio Grande do Norte, Brazil, 409 serum samples from adult sheep (364 females and 45 males) were tested by the indirect immunofluorescence antibody test, using cut-off point at a dilution of 1:64 and 1:50 for T. gondii and N. caninum, respectively. From the 35 properties examined, 23 (65.7%)had at least one seropositive animal for T gondii and six (17.1%) for N. caninum. The prevalence of seropositive animals for T. gondii was 20.7% and for N. caninum 1.8%. There was no association between the presence of the agent`s antibody and gender, reports of reproductive problems and presence of dogs and/or cats in the properties. T. gondii is well distributed and N. caninum has low prevalence in sheep and in the properties of the studied region. (C) 2008 Elsevier B.V. All rights reserved.

Prevalence and risk factors for anti-Toxoplasma gondii antibodies in goats of the Serido Oriental microregion, Rio Grande do Norte state, Northeast region of Brazil

The prevalence and risk factors for anti-Toxoplasma gondii antibodies were investigated in goats of the Serido Oriental microregion, Rio Grande do Norte state, Northeast region of Brazil. Three hundred and sixty-six blood samples from goats collected by jugular venopuncture were used. For the serologic diagnosis of Toxoplasma gondii infection, the indirect fluorescent-anti body test (IFAT) with cut-off value 1:64 was carried out. The prevalence of anti-T. gondii antibodies was 30.6% [95% CI = 25.9-35.6%] with titers ranging from 1:64 to 1: 16,384. The multivariate logistic regression analysis showed that the risk factors associated to anti-T. gondii antibodies were presence of cats in the herd, extensive/semi-intensive management systems and lack of mineral supplementation. (c) 2008 Elsevier B.V. All rights reserved.