Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

Evolução temporal da dengue no município de Ribeirão Preto, São Paulo, 1994 a 2003

Este estudo caracteriza-se epidemiológico-descritivo com objetivo de descrever a evolução temporal dos casos de dengue em Ribeirão Preto, São Paulo, no período de 1994 a 2003, segundo mês de ocorrência e sexo. Os dados foram obtidos junto às fichas de notificação compulsória fornecidas pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde do município. Foram obtidos os coeficientes de incidência por 100.000 habitantes, segundo estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O município viveu uma epidemia de dengue no ano de 2001, quando o coeficiente de incidência chegou a 619,65 casos/100.000 habitantes, sendo que dentre os 5.553 casos encontrados no período estudado, 0,07% ocorreram no ano de 1994, 3,68% em 1995, 4,52% em 1996, 2,40% em 1997, 1,82% em 1998, 5,73% em 1999, 3,75% em 2000, 57,37% em 2001, 6,25% em 2002 e, 14,39% em 2003 . Os meses do ano de maior ocorrência da doença foram de janeiro a maio. Em relação à variável sexo, a proporção entre o número de casos foi de aproximadamente 1:1, mostrando pequenas flutuações de casos de dengue entre homens e mulheres, para todo período estudado. Os resultados apontam a necessidade do desenvolvimento de estudos sobre a temática e reforçam o papel das instituições de ensino na questão da dengue no nosso país.

Inbreeding levels in Northeast Brazil: strategies for the prospecting of new genetic disorders

A new autosomal recessive genetic condition, the SPOAN syndrome (an acronym for spastic paraplegia, optic atrophy and neuropathy syndrome), was recently discovered in an isolated region of the State of Rio Grande do Norte in Northeast Brazil, in a population that was identified by the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) as belonging to the Brazilian communities with the highest rates of "deficiencies" (Neri, 2003), a term used to describe diseases, malformations, and handicaps in general. This prompted us to conduct a study of consanguinity levels in five of its municipal districts by directly interviewing their inhabitants. Information on 7,639 couples (corresponding to about 40% of the whole population of the studied districts) was obtained. The research disclosed the existence of very high frequencies of consanguineous marriages, which varied from about 9% to 32%, suggesting the presence of a direct association between genetic diseases such as the SPOAN syndrome, genetic drift and inbreeding levels. This fact calls for the introduction of educational programs for the local populations, as well as for further studies aiming to identify and characterize other genetic conditions. Epidemiological strategies developed to collect inbreeding data, with the collaboration of health systems available in the region, might be very successful in the prospecting of genetic disorders.

Autopercepção da saúde bucal em idosos e fatores associados em Campinas, SP, 2008-2009

OBJETIVO: Descrever a autopercepção de saúde bucal em idosos e analisar fatores sociodemográficos e clínicos associados. MÉTODOS: Estudo transversal com 876 participantes em amostra representativa de idosos (65 anos ou mais) de Campinas, SP, em 2008-2009. Os exames odontológicos seguiram critérios padronizados pela Organização Mundial da Saúde para levantamentos epidemiológicos de saúde bucal. A autopercepção da saúde bucal foi avaliada pelo índice Geriatric Oral Health Assessment Index (GOHAI). Os indivíduos foram classificados segundo características sociodemográficas, odontológicas e prevalência de fragilidade biológica. O estudo de associações utilizou análise de regressão de Poisson; a análise considerou os pesos amostrais e a estrutura complexa da amostra por conglomerados. RESULTADOS: A média de idade dos indivíduos foi de 72,8 anos; 70,1% eram mulheres. A proporção de indivíduos com mais de 20 dentes presentes foi 17,2%; 38,2% usavam prótese dentária total em ambos os arcos; 8,5% necessitavam desse recurso em ao menos um arco dentário. Em média, o índice GOHAI foi elevado: 33,9 (máximo possível 36,0). Manter 20 dentes ou mais, usar prótese total nos dois arcos, não necessitar desse tratamento, não apresentar alterações de mucosa oral e não apresentar fragilidade biológica foram os fatores significantemente associados com melhor autopercepção de saúde bucal (p < 0,05). CONCLUSÕES: A avaliação de autopercepção em saúde bucal permitiu identificar os principais fatores associados a esse desfecho. Esse instrumento pode contribuir para o planejamento de serviços odontológicos, orientando estratégias de promoção em saúde voltadas à melhora da qualidade de vida das pessoas desse grupo etário.

Aumento do índice de massa corporal após os 20 anos de idade e associação com indicadores de risco ou de proteção para doenças crônicas não transmissíveis

OBJETIVO: Investigar fatores sociodemográficos, de risco ou de proteção para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) que se associem ao aumento do índice de massa corporal (IMC) após os 20 anos de idade. MÉTODOS: Estudo transversal com 769 mulheres e 572 homens do Sistema Municipal de Monitoramento de Fatores de Risco para DCNT, 2005, Florianópolis, SC. O aumento do IMC foi definido em percentagem, pela diferença entre o IMC em 2005 e aos 20 anos. RESULTADOS: Desde os 20 anos, o aumento do IMC foi superior a 10% para a maioria dos indivíduos. Nas análises múltiplas, o aumento do IMC foi associado a aumento da idade, baixo nível educacional (mulheres), ser casado (homens), não trabalhar, baixo nível de percepção de saúde, pressão alta, colesterol/triglicerídeos elevados (homens), realização de dieta, sedentarismo e ex-tabagismo (mulheres). CONCLUSÕES: Estratégias de saúde para prevenir o ganho de peso em nível populacional devem considerar principalmente os fatores sociodemográficos.

Comportamentos em saúde entre idosos hipertensos, Brasil, 2006

OBJETIVO: Estimar as prevalências de comportamentos prejudiciais à saúde e de outros fatores de risco cardiovascular entre idosos com hipertensão auto-referida e comparando-as com de não-hipertensos. MÉTODOS: Foram utilizados dados do sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL), referentes aos 9.038 idosos residentes em domicílios com pelo menos uma linha telefônica fixa nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal em 2006. RESULTADOS: A prevalência de hipertensão auto-referida foi de 55% (IC 95%: 53;57). A maioria dos hipertensos apresentava concomitância de três ou mais fatores de risco (69%; IC 95%: 67;71). Foram observadas altas prevalências de atividades físicas insuficientes no lazer (88%; IC 95%: 86;89) e do consumo de frutas e hortaliças inferior a cinco porções diárias (90%; IC 95%: 88;90) entre hipertensos, seguidas pela adição de sal aos alimentos (60%; IC 95%: 57;63), consumo habitual de carnes gordurosas (23%; IC 95%: 21;25), tabagismo (9%; IC 95%: 7;10) e consumo abusivo de álcool (3%; IC 95%: 2;4). Essas prevalências foram semelhantes às observadas entre não hipertensos (p >0,05), exceto tabagismo. A prevalência do tabagismo foi menor entre hipertensos (razão de prevalência ajustada [RPA] = 0,75; IC 95%: 0,64;0,89) e as prevalências de sobrepeso (RPA= 1,37; IC 95%: 1,25;1,49), dislipidemia (RPA 1,36; IC 95%: 1,26;1,36) e diabetes (RPA= 1,37; IC 95%: 1,27;1,37) foram mais altas. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem que, exceto tabagismo, os comportamentos prejudiciais à saúde entre idosos persistem após o diagnóstico da hipertensão arterial.

Trabalho multiprofissional: representações em um serviço público de saúde municipal

Este estudo tem como objetivo conhecer as representações sociais dos profissionais de saúde sobre o trabalho multiprofissional no Serviço Público de Saúde no município de Bandeirantes, Paraná. Foram entrevistados 44 profissionais de saúde de nível superior, com quatro questões abertas que abordaram aspectos de interesse para o tema. Para a análise dos dados, tomou-se como base o referencial da Teoria da Representação Social. Para o processamento dos dados, utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo, por meio da qual se construíram os discursos-sínteses com auxílio do programa Qualiquantisoft. Nos discursos obtidos, os profissionais de saúde entrevistados consideraram seu trabalho uma rotina de atendimento programado, determinado pela demanda, desgastante, porém vocacionado. Destacaram que o trabalho multiprofissional é a integração de vários campos da área da saúde, entre profissionais de outras áreas e de outras especialidades para ter uma equipe formada para solucionar os problemas. Relataram que, para o desenvolvimento do trabalho multiprofissional, seria necessária maior interação entre os gestores e os profissionais; recursos materiais e físicos para a melhoria do atendimento; capacitação, conscientização, contratação de profissionais para o serviço; remuneração salarial e organização do serviço de saúde. Os conteúdos revelaram barreiras para o desenvolvimento do trabalho multiprofissional, como ausência de novas formas de gestão, flexibilização das relações de trabalho e necessidade de resolução de questões antigas, como remuneração salarial, planos de cargos e carreiras, e organização do serviço, com instalação de mecanismos que possam evitar a intensa rotatividade de profissionais.

O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil

A descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta importantes desafios, em particular a busca de alternativas para grandes municípios. Por se caracterizar como um processo eminentemente político, variáveis político-institucionais, dentre as quais se destaca a capacidade de gestão do nível local, são determinantes para a conformação da descentralização em cada contexto. Utilizando o referencial do triângulo de governo para avaliar a capacidade de gestão, realizou-se um estudo de caso, com o objetivo de analisar o processo de descentralização do SUS no Município de São Paulo, Brasil, a maior metrópole brasileira. Pela análise de entrevistas com gestores selecionados e documentos da gestão, identificou-se um movimento de centralização da saúde na gestão municipal 2005-2008, acompanhado do desconcerto das estruturas locorregionais da Secretaria Municipal de Saúde, o que resultou no esvaziamento técnico e político dessas instâncias. Apesar dos limites da descentralização, destaca-se sua potência enquanto estratégia operacional para alcançar os objetivos do SUS. Aponta-se a necessidade de retomar o processo de descentralização da saúde no Município de São Paulo que, além de avançar para instâncias locorregionais, esteja articulado à descentralização da gestão pública municipal.

Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil

O processo de (re)construção do SUS no Município de São Paulo, Brasil, foi analisado, no período de 2001- 2008, por meio de estudo de caso, utilizando-se distintas fontes: documentos; entrevistas com informantes-chave e observação participante. Os conceitos de política de saúde e de gestão em saúde foram utilizados na qualidade de categorias analíticas. Foram selecionadas e analisadas apenas políticas priorizadas pela gestão iniciada em 2001 e que tiveram sustentação até 2008. Discutem-se desafios para a (re)construção do SUS no município relacionados com o contexto político-institucional e com mudanças de estrutura implementadas. As reorganizações da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo propiciaram a constituição e manutenção de dois subsistemas municipais, um hospitalar e outro ambulatorial. Negociações entre os governos municipal, estadual e federal não avançaram para que o município assumisse a gestão de fato de todo sistema de saúde, constatando-se a coexistência de três subsistemas públicos de saúde paralelos: dois municipais e um estadual. A sustentação política do Programa Saúde da Família foi associada ao fato de que esse programa não se constituiu como marca da primeira gestão municipal e, ainda, de ser política prioritária e estimulada pelo governo federal.

Compreendendo o idoso usuário de próteses auditivas

O objetivo principal foi identificar os fatores envolvidos na busca e no uso de próteses auditivas pelos idosos, assim como o conhecimento dos mesmos quanto à Política de Atenção à Saúde Auditiva. Foram selecionados 25 idosos de ambos os sexos usuários de próteses auditivas em Vitória (ES). Foi realizado contato telefônico para participarem da pesquisa respondendo a um questionário. Os resultados mostraram que a maioria dos idosos entrevistados (52%) usa o(s) aparelho(s) durante todo o dia, o que sugere uma boa adaptação ao processo. Treze idosos relataram procurar próteses auditivas por interesse próprio. As facilidades quanto ao uso envolvem a melhora da comunicação e para ouvir TV (64%); as dificuldades foram quanto ao uso em ambientes ruidosos: 56% não conseguem compreender o que é dito em palestras e igrejas, e quanto ao uso do telefone, 72% relataram não apresentar melhora com a prótese. 88% dos idosos participantes desconhecem a política de doação de aparelhos auditivos e 100% não têm conhecimento desse tipo de atendimento. As pesquisas e a prática de serviços de saúde com relação às questões auditivas ainda têm um largo curso a percorrer. Há necessidade de mudança por parte dos gestores com a finalidade de efetivar a própria política que define responsabilidades ao Estado.

Perfil nutricional de participante da campanha nacional de vacinação do idoso em um centro de saúde escola do município de Sâo Paulo

Objetivo: Caracterizar os idosos participantes da Campanha Nacional de Vacinação quanto aos aspectos relacionados à nutrição. Método: Estudo transversal realizado com 367 indivíduos durante a 10ª Campanha Nacional de Vacinação do Idoso na Centro de Saúde Escola Geraldo de Paula Souza, no Município de São Paulo. O estudo conteve variáveis sociodemográficas relativas a percepção do estado nutricional, consumo de grupos de alimentos, número de refeições, consumo de bebidas alcoólicas e prática de atividade física. Realizou-se o teste qui-quadrado, com nível de significância indicado por p<0,05. Resultados: O consumo dos grupos de alimentos analisados foi considerado adequado para pelo menos 85 por cento dos idosos. Com relação aos líquidos, 34,8 por cento consomem mais do que 1000ml. Com relação ao consumo de bebidas alcoolicas, observa-se que 38,2 por cento dos entrevistados consumiram-na nos últimos três meses, sendo que destes 7,1 por cento consumiram mais de 3 vezes por semana. Houve associação positiva entre consumo de bebidas alc´´olicas e o sexo masculino (p<0,01). Conclusões: Esta população apresentou, em sua maioria, consumo alimentar adequado ao mínimo que foi proposto neste estudo e ausência de problemas de perda de peso ou diminuição da alimentação. Pode-se observar que, em relação ao consumo de álcool e de líquidos, os resultados estão aquém aos recomendados, sendo que estes temas podem ser abordados em atividades educativas na atenção básica

Comércio varejista de alimentos no município de São Paulo: a evolução da legislação sanitária

O código Sanitário Municipal de Alimentos, Decreto Municipal nº 25.544, de 14 de março de 1988, regulamentou a fiscalização sanitária de g~eneros alimentícios no varejo até 26 de novembro de 2002, data em que entrou em vigor a Lei Estadual nC 10.083, de 23 de setembro de 1998, Código Sanitário do estado de São Paulo, utilizado pelos serviços municipais de vigilância, em caráter temporário, até a promulgação do atual Código Sanitário do Município de São Paulo nº 13.735, em 9 de janeiro de 2004. Este código regulamenta todos os serviços e produtos de interesse da saúde, inclusive a produção e distribuição de alimentos e água para consumo humano. Por meio do estudo dos diferentes códigos vigentes no município e de legislações esparsas, foi possível identificar as nmudanças ocorridas na legislação e nos procedimentos administrativos da vigilância sanitária do varejo de alimentos no Município de São Paulo. Concluiu-se que o Código Sanitário do Município de São Paulo é uma legislação completa e atualizada, com previsão legal de utilização de regulamentos técnicos modernos de forma combinada, especialmente os que tratam da produção e distribuição de alimentos, com ênfase nas Boas Práticas de Fabricação (BPFs)

Significado da intervenção médica e da fé religiosa para o paciente idoso com câncer

Neste estudo, procurou-se identificar o significado da intervenção médica e da fé religiosa para o paciente idoso com câncer. Pesquisa qualitativa e descritiva foi desenvolvida no período de 9/01 a 28/03/2001 no Hospital do Servidor Público Estadual - Francisco Morato de Oliveira/ IAMSPE. A amostra foi não aleatória, constituída de vinte idosos com câncer. A coleta de dados ocorreu mediante a técnica da entrevista semi-estruturada. Para a tabulação e análise dos dados, utilizou-se o método do Discurso do Sujeito Coletivo, com aplicação de três figuras metodológicas: a Idéia Central, as Expressões-chave e o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). As principais idéias centrais presentes nos discursos foram: 1. Nada a reclamar. Eu acho muito bom e penso que eles estão no caminho certo; 2. Não. Por enquanto estou acompanhando tudo o que os médicos falam; 3. Eu já participei, mas atualmente não; 4. Eu não participo de atividade religiosa; 5. Fortalecimento, esperança e equilíbrio. A fé religiosa é tudo!; 6. Continua a mesma, porém, mudou a maneira de ser. O DSC mostra que o procedimento médico adotado forneceu maior esperança ao paciente, elegendo a fé religiosa como instrumento-chave para o enfrentamento da doença

LEACHATE TREATMENT PROCESS AT A MUNICIPAL STABILIZED LANDFILL BY CATALYTIC OZONATION: AN EXPLORATORY STUDY FROM TAGUCHI ORTHOGONAL ARRAY

Catalytic ozonation has been recognized in the scientific community as an efficient technique, reaching elevated rates of recalcitrant organic material mineralization, even at the presence of scavenger species of hydroxyl free radicals. This study presents the most significant factors involving the leachate treatment stabilized by the municipal landfill of the city of Guaratingueta, State of Sao Paulo, Brazil, by using a catalytic ozonation activated by metallic ions Fe(3+), Zn(2+), Mn(2+), Ni(2+) and Cr(3+). The Taguchi L(16) orthogonal array and its associated statistical methods were also used in this study. Among the researched ions, the most notable catalysis was obtained with ferric ion, statistically significant in the reduction of COD with a confidence level of 99.5%.

Constitutive model for long term municipal solid waste mechanical behavior

This paper presents some improvements in the model proposed by Machado et al. [Machado SL, Carvalho MF, Vilar OM. Constitutive model for municipal solid waste. J Geotech Geoenviron Eng ASCE 2002; 128(11):940-51] now considering the influence of biodegradation of organic matter in the mechanical behavior of municipal solid waste. The original framework considers waste as composed of two component groups; fibers and organic paste. The particular laws of behavior are assessed for each component group and then coupled to represent waste behavior. The improvements introduced in this paper take into account the changes in the properties of fibers and mass loss due to organic matter depletion over time. Mass loss is indirectly calculated considering the MSW gas generation potential through a first order decay model. It is shown that as the biodegradation process occurs the proportion of fibers increases, however, they also undergo a degradation process which tends to reduce their ultimate tensile stress and Young modulus. The way these changes influence the behavior of MSW is incorporated in the final framework which captures the main features of the MSW stress-strain behavior under different loading conditions. (C) 2007 Elsevier Ltd. All rights reserved.