Trans fatty acid intake among the population of the city of São Paulo, Brazil

OBJECTIVE: To analyze the monounsaturated and polyunsaturated trans fatty acid intake among the general population. METHODS: A cross-sectional study was conducted in São Paulo, Southeastern Brazil, in 2003, on a representative sample of 2,298 male and female subjects, including 803 adolescents (12 to 19 years), 713 adults (20 to 59 years) and 782 elderly people (60 years or over). Food intake was measured using 24-hour recall. Mean trans fatty acid intake was described according to gender and age group. RESULTS: The mean trans fatty acid intake was 5.0 g/day (SE = 0.1), accounting for 2.4% (SE = 0.1) of total energy and 6.8% (SE = 0.1) of total lipids. The adolescents had the highest mean intake levels (7.4 g/day; 2.9% of energy) while the adults and the elderly had similar intake (2.2% of energy for both; 6.4% of lipids and 6.5% of lipids, respectively). The mean trans fatty acid intake among adult and elderly women (approximately 2.5% of energy and 7.0% of lipids) was higher than among men in the same age group. The food item with the highest contribution towards trans fatty acids was margarine, accounting for more than 30% of total intake, followed by filled cookies among adolescents and meat among adults and the elderly. CONCLUSIONS: The trans fatty acid intake is above the level recommended by the World Health Organization. Replacement of the trans fatty acids in manufactured food items may be an effective measure for reducing trans fatty acid intake in Brazil.

A construção do direito à saúde no Brasil

O direito à saúde recebeu - pela primeira vez - tratamento constitucional no brasil em 1988, fruto de grande participação popular. Neste estudo, se busca compreender a extensão dessa afirmação e verificar sua implementação normativa e jurisprudencial. A partir do estudo da evolução dos conceitos de saúde e de direito, concluiu-se que o direito à saúde deve implicar a constante participação popular para que possa ser delimitado. Verificou-se, também, que o arcabouço normativo vem sendo construído em conformidade com as exigências constitucionais. Quanto à construção jurisprudencial, se percebeu que ela vem acontecendo de forma errática e que os tribunais superiores raramente enfrentam a discussão da política de saúde desenhada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Concluiu-se que a afirmação constitucional tem demonstrado vigor, haja vista o grande desenvolvimento normativo conforme `compreensão contemporânea; e que o controle judicial da realização da política sanitária é ainda incipiente