27 resultados para Brasil. [Lei n. 11.705, de 19 de junho de 2008]
em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo (BDPI/USP)
Resumo:
Os acidentes de trânsito no Brasil se constituem em relevante problema para a área da saúde. Nesse sentido, julgou-se importante investigar qual o efeito da lei 11.705 de 19 de junho de 2008, a chamada Lei seca. A metodologia do trabalho constitui analisar os dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, para o Brasil, em 2008, comparando as internações nos dois semestres do ano, segundo algumas variáveis consideradas importantes. Os resultados mostraram que houve uma queda de 28,3 por cento nas internações do segundo semestre, com reflexos consideráveis em todas as variáveis estudadas. Quanto à qualidade da vítima, a maior queda ocorreu entre os ocupantes de automóvel, principalmente do sexo masculino. Em relação às idades, houve declínio em todas as faixas, destacando-se as de 40 a 59 anos e 20 a 39 anos, pela ordem. O tempo de permanência na instituição foi menor no segundo semestre,quando a mortalidade hospitalar declinou 13,6 por cento em relação ao primeiro semestre, o que significa que deixaram de morrer 917 pessoas (cerca de 5 mortes/dias). O gasto governamental para o atendimento dos feridos no segundo semestre foi 35,5 por cento menor do que no primeiro
Resumo:
O objetivo deste estudo foi analisar as competências que, desde a aprovação da lei n.º 11.889/08, incumbem ao técnico em saúde bucal (TSB) no Brasil, incluindo os termos definidos para sua supervisão. Foi realizada análise documental, comparando-se as competências definidas no referido instrumento legal com as previstas no parecer n.º 460/75 do Conselho Federal de Educação e na resolução n.º 63/2005 do Conselho Federal de Odontologia. Foram empregadas técnicas de análise temática considerando-se as habilidades em termos de ações diretas e indiretas distribuídas em quatro áreas de competência: planejamento e administração em saúde, promoção da saúde, prevenção de doenças e de assistência individual. Embora as competências aprovadas na lei tenham sido distribuídas em um número menor de itens, comparado aos dois outros documentos, do ponto de vista qualitativo, os resultados da análise permitiram concluir que vários avanços foram obtidos com a regulamentação da profissão, nos termos aprovados, em todas as áreas de competência. Houve impacto positivo para o processo de trabalho em saúde, tanto com relação à cooperação interprofissional quanto à supervisão técnica das atividades, representando uma conquista relevante dos trabalhadores da área e também uma contribuição significativa para avançar na ampliação do acesso aos serviços odontológicos
Resumo:
Este trabalho apresenta uma análise das condições sinótica e dinâmica associadas ao desenvolvimento do ciclone ocorrido entre 12 e 19 de setembro de 2008, com o objetivo de destacar diferenças e semelhanças com o ambiente em que se inseriu o evento Catarina em março de 2004. As principais semelhanças foram encontradas no padrão sinótico geral: a ocorrência de um padrão típico de bloqueio do tipo dipolo associado à anomalia de vorticidade potencial em altos níveis; cavado em níveis médios com inclinação para oeste; a presença de uma coluna de vorticidade ciclônica desde a superfície até a baixa estratosfera; e, em superfície, o padrão de uma alta ao sul de uma baixa pressão. Apesar das semelhanças no padrão geral, diferenças ocorreram entre os dois eventos que influenciaram na intensidade dos sistemas: o Catarina ocorreu em latitudes mais baixas em relação ao caso de setembro de 2008; o padrão típico de bloqueio associado ao caso de setembro de 2008 durou um dia e meio, enquanto no evento Catarina foi de três dias; a configuração da advecção de temperatura na camada entre 1000-500 hPa favoreceu o deslocamento do evento de setembro de 2008 para leste/sudeste, ao contrário do Catarina, a advecção de ar quente a leste do ciclone foi praticamente suprimida e a tendência de altura geopotencial passou a ser positiva, padrões que impedem o deslocamento do sistema para leste; no caso de setembro de 2008 o padrão da inversão do gradiente meridional de temperatura potencial na superfície de -2,0 unidade de vorticidade potencial (UVP) foi caracterizado pela incursão de uma região alongada de ar quente vinda do equador em direção ao sul e ar frio vinda do sul em direção ao equador, enquanto no caso Catarina a inversão ocorre pelo isolamento de uma bolha de ar frio ao norte e uma bolha de ar quente ao sul, o que pode ter contribuído para maior duração do padrão de bloqueio, pois a dissipação neste caso é dificultada. Sistemas como o Catarina podem ser raros no Atlântico Sul, mas isso não ocorre em relação ao ambiente sinótico em que se formou o Catarina. Para melhor entender o processo atmosférico que levou à formação do Catarina, é necessário realizar experimentos numéricos de sensibilidade para o caso de setembro de 2008 com o objetivo de verificar a possibilidade do ciclone extratropical se tornar um ciclone tropical.
Resumo:
Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulação da prestação dos serviços de água e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulação com a de outros setores da infraestrutura. O estudo parte do pressuposto da regulação como intervenção do Estado voltada para a eficiência e a equidade, e apresenta os fundamentos teóricos que justificam essa regulação de forma contextualizada às características do setor de água e esgoto. Mediante análise comparativa com outros setores de infraestrutura de redes, concluí-se que, em função das características físicas, econômicas e institucionais do setor de água e esgoto, será bastante complexo o estabelecimento efetivo dessa atividade conforme os princípios da lei nº 11.445/2007.
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Objetiva-se neste trabalho discutir a viabilidade da regulação subnacional do saneamento básico no País de acordo com o estabelecido na Lei no 11.445/2007. Foi analisada a viabilidade da regulação municipal em 2.523 municípios, com base na amostra do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS) referente a 2005, mediante a aplicação de taxas de regulação de 1 a 3% do faturamento das concessionárias. Concluiu-se que a regulação local não apresenta viabilidade em 97% dos municípios pesquisados.
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A lei nº 11.241/2002 do estado de São Paulo proíbe a queima de cana-de-açúcar pré-colheita devido ao alto impacto que a fumaça desse processo causa na saúde coletiva e no meio ambiente. De modo gradativo, a previsão inicial era de que a proibição fosse efetiva em 2031. Posteriormente, acordo entre governo do Estado e União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), estabeleceu redução do prazo para 2017. A cana-de-açúcar, quando não queimada, exige muito mais esforço dos cortadores, diminuindo a produtividade do corte manual em comparação às máquinas colheitadeiras. A ausência das queimadas traz benefícios à saúde e ao meio ambiente, no entanto, pouco ainda se sabe a respeito das consequências da mecanização para a mão de obra rural nos canaviais. Este artigo busca analisar esse quadro de incerteza sobre o que ocorrerá do ponto de vista dos cortadores de cana e o reconhecimento das consequências da lei em suas vidas. Durante a safra de cana de 2006, foram aplicados questionários a 40 cortadores de cana, de diferentes idades e gênero, no bairro Jardim América, em Macatuba-SP, em suas casas ou na rua. Perguntas qualitativas e quantitativas que abordavam temas socioeconômicos, de saúde, reconhecimento da lei e perspectivas de trabalho. Os entrevistados apresentaram um dilema entre o ar limpo e a perspectiva de trabalho. Muitos se apresentaram indecisos e sem incentivos a trabalhar em outros setores, apesar de grande parte gostar do local onde vive e se interessar por continuar a trabalhar na agricultura
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São apresentadas novas informações sobre a distribuição geográfica de algumas espécies de peixes teleósteos que ocorrem na costa brasileira, incluindo duas espécies que nunca haviam sido registradas em nossas águas. Os serranídeos Pseudogramma gregoryi (assinalado da Flórida à Venezuela) e Plectranthias garrupellus (registrado da Carolina do Norte ao Caribe) foram encontrados, respectivamente, na costa do Ceará e na costa sudeste-sul do Brasil. São aqui mencionados e discutidos os dois primeiros registros do gênero Caristius (Caristiidae) no Brasil, bem como os primeiros registros na costa sudeste-sul do Brasil das espécies Enchelycore carychroa (Muraenidae), e Chilomycterus antillarum (Diodontidae), e da espécie Neobythites brasiliensis(Bythitidae) no nordeste do Brasil. É também assinalada a ocorrência mais setentrional do pargo Calamus mu (Sparidae), uma espécie até então circunscrita à região entre o Espírito Santo e São Paulo, e são discutidos os registros adicionais de Bascanichthys paulensis (Ophichthidae), Nezumia aequalis (Macrouridae), Antigonia combatia (Caproidae) e Notolycodes schmidti (Zoarcidae) na costa brasileira.
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The object of this article is to estimate demand elasticities for a basket of staple food important for providing the caloric needs of Brazilian households. These elasticities are useful in the measurement of the impact of structural reforms on poverty. A two-stage demand system was constructed, based on data from Household Expenditure Surveys (POF) produced by IBGE (The Brazilian Bureau of Statistics) in 1987/88 and 1995/96. We have used panel data to estimate the model, and have calculated income, own-price, and cross-price elasticities for eight groups of goods and services and, in the second stage, for 11 sub groups of staple food products. We estimated those elasticities for the whole sample of consumers and for two income groups.
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Purpose Dasatinib is a BCR-ABL inhibitor, 325-fold more potent than imatinib against unmutated BCR-ABL in vitro. Phase II studies have demonstrated efficacy and safety with dasatinib 70 mg twice daily in chronic-phase (CP) chronic myelogenous leukemia (CML) after imatinib treatment failure. In phase I, responses occurred with once-daily administration despite only intermittent BCR-ABL inhibition. Once-daily treatment resulted in less toxicity, suggesting that toxicity results from continuous inhibition of unintended targets. Here, a dose-and schedule-optimization study is reported. Patients and Methods In this open-label phase III trial, 670 patients with imatinib-resistant or -intolerant CP-CML were randomly assigned 1: 1: 1: 1 between four dasatinib treatment groups: 100 mg once daily, 50 mg twice daily, 140 mg once daily, or 70 mg twice daily. Results With minimum follow-up of 6 months (median treatment duration, 8 months; range, = 1 to 15 months), marked and comparable hematologic (complete, 86% to 92%) and cytogenetic (major, 54% to 59%; complete, 41% to 45%) response rates were observed across the four groups. Time to and duration of cytogenetic response were similar, as was progression-free survival (8% to 11% of patients experienced disease progression or died). Compared with the approved 70-mg twice-daily regimen, dasatinib 100 mg once daily resulted in significantly lower rates of pleural effusion (all grades, 7% v 16%; P = .024) and grade 3 to 4 thrombocytopenia (22% v 37%; P = .004), and fewer patients required dose interruption (51% v 68%), reduction (30% v 55%), or discontinuation (16% v 23%). Conclusion Dasatinib 100 mg once daily retains the efficacy of 70 mg twice daily with less toxicity. Intermittent target inhibition with tyrosine kinase inhibitors may preserve efficacy and reduce adverse events.
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Premature closure of the proximal femoral growth plate results in coxa brevis, which usually is associated with insufficiency of the hip abductors. Distal and lateral transfer of the greater trochanter sometimes is recommended to correct this problem. Most of what is known arises from studies of children and adolescents. We asked whether this procedure in adults with coxa brevis would eliminate hip abductor insufficiency and would improve their hip function based on the Harris hip score (HHS). We prospectively followed 11 patients, aged 19 to 55 years (mean, 40 years) who had distal and lateral trochanteric transfer. All patients had pain and a positive Trendelenburg test before surgery. This test was performed at the latest followup by three observers and the interobserver reliability was determined by the kappa coefficient. The HHS was obtained before surgery and at the latest followup. The minimum followup was 25 months (mean, 52 months; range, 25-77 months). Insufficiency of the hip abductors was eliminated in seven (according to two observers) and eight (according to one observer) of the 11 patients after surgery; the kappa coefficient ranged from 0.79 to 1.0. The mean HHS improved from 64 points preoperatively to 76 points at the final followup. The two patients with preexisting severe osteoarthritis of the hip had the worst final scores and persisted with a positive Trendelenburg test at the final followup. Distal and lateral transfer of the greater trochanter can eliminate insufficiency of the hip abductors and improve joint function in adult patients with coxa brevis and we believe should be considered for patients without severe osteoarthritis of the hip. Level IV, therapeutic study. See the Guidelines for Authors for a complete description of levels of evidence.
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Objective To evaluate the inter-rater reliability of the modified Oxford Grading Scale and the Peritron manometer. Design All participants were evaluated twice, first by one examiner and 30 days later by a second examiner. Measurements of vaginal squeeze pressure were compared with the results from the palpation test. Participants Nineteen women with a mean age of 23.7 years (range 21 to 28 years). Results Inter-rater reliability for vaginal palpation was fair (kappa = 0.33, 95% confidence interval 0.09 to 0.57). Using the Peritron manometer, the difference between examiners was less than 10 cmH(2)O in 11 of the 19 (58%) cases. The palpation test did not differentiate between weak, moderate, good and strong muscle contractions. This study found fair inter-rater reliability for the modified Oxford Grading Scale and moderate inter-rater reliability for the Peritron manometer. Conclusions The inter-rater reliability of vaginal squeeze pressure measurement using the Peritron manometer is acceptable and can be used in re-evaluations performed by different examiners in clinical practice. However, for research purposes, the ideal situation would be for a single examiner to assess and re-assess the subject. Vaginal palpation is important in the clinical assessment of correctness of a pelvic floor muscle contraction, but this study does not support the use of the modified Oxford Grading Scale as a reliable and valid method to measure and differentiate pelvic floor muscle strength. (C) 2010 Chartered Society of Physiotherapy. Published by Elsevier Ltd. All rights reserved.
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P>This study aimed to verify the effect of modified section method and laser-welding on the accuracy of fit of ill-fitting commercially pure titanium (cp Ti) and Ni-Cr alloy one-piece cast frameworks. Two sets of similar implant-supported frameworks were constructed. Both groups of six 3-unit implant-supported fixed partial dentures were cast as one-piece [I: Ni-Cr (control) and II: cp Ti] and evaluated for passive fitting in an optical microscope with both screws tightened and with only one screw tightened. All frameworks were then sectioned in the diagonal axis at the pontic region (III: Ni-Cr and IV: cp Ti). Sectioned frameworks were positioned in the matrix (10-Ncm torque) and laser-welded. Passive fitting was evaluated for the second time. Data were submitted to anova and Tukey-Kramer honestly significant difference tests (P < 0 center dot 05). With both screws tightened, one-piece cp Ti group II showed significantly higher misfit values (27 center dot 57 +/- 5 center dot 06 mu m) than other groups (I: 11 center dot 19 +/- 2 center dot 54 mu m, III: 12 center dot 88 +/- 2 center dot 93 mu m, IV: 13 center dot 77 +/- 1 center dot 51 mu m) (P < 0 center dot 05). In the single-screw-tightened test, with readings on the opposite side to the tightened side, Ni-Cr cast as one-piece (I: 58 center dot 66 +/- 14 center dot 30 mu m) was significantly different from cp Ti group after diagonal section (IV: 27 center dot 51 +/- 8 center dot 28 mu m) (P < 0 center dot 05). On the tightened side, no significant differences were found between groups (P > 0 center dot 05). Results showed that diagonally sectioning ill-fitting cp Ti frameworks lowers misfit levels of prosthetic implant-supported frameworks and also improves passivity levels of the same frameworks when compared to one-piece cast structures.
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In the scope of our ongoing researchers on antioxidant compounds, twenty four extracts and fractions obtained from Piper arboreum Aublet and Piper tuberculatum Jacq. (Piperaceae) were screened for radical scavenging capacity (RSC) by using DPPH colorimetric assay. The strongest activity was found in ethyl acetate fractions from the leaves of P. arboreum IC(50) = 5.70 mu g/mL) and P. tuberculatum IC(50) = 8.40 mu g/mL). Hydromethanol fractions of the leaves of P. tuberculatum and P. arboreum showed moderate RSC, with values of IC(50) (mu g/mL) of 11.9 and 19.2, respectively. Additionally, a brief phytochemical study of the ethyl acetate fraction of P. arboreum leaves affording quercetin (1) and quercitrin (2), two flavonols with antioxidant activity previously described in the literature.