20 resultados para "Contingent Contract
em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo (BDPI/USP)
Resumo:
The Brazilian Atlantic Rainforest is internationally recognised as one of the most biodiverse and threatened tropical forests in the world [Myers, N., Mittermeier, R.A., Mittermeier, C.G., da Fonseca, G.A.B., Kent, J., 2000. Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature 403, 853-858]. The Seasonal Semi-Deciduous Forest is among the most fragmented and threatened biomes of the Atlantic Rainforest Domain. The largest remnant of this biome (35,000 ha) is protected by the Morro do Diabo State Park (MDSP), situated in the area known as the Pontal do Paranapanema, in Sao Paulo State, Brazil. Despite its environmental importance, the park is under political, economic and demographic pressure. The main aim of our research was to estimate the population`s willingness to pay (WTP) for the conservation of MDSP and for the Atlantic Rainforest`s remnants in Sao Paulo State as a whole, by means of the contingent valuation method (CVM). The results featured a high incidence of null WTP and of protest votes. Nevertheless, the population is willing to pay US$ 2,113,548.00/year (R$ 7,080,385.00/year) for the conservation of the MDSP (use and existence values), or US$ 60.39 ha/year (R$ 202.30/ha/year). The results indicate that the preservation value is strongly associated to the population`s ability to pay, increasing with income levels. Qualitative research questions showed that the population considers protected areas to be very important. Still, the valuation of MDSP revealed a gap between the government budget allotted to the park and the value assigned to the area by the public. (C) 2007 Elsevier B.V. All rights reserved.
Resumo:
INTRODUÇÃO: a responsabilidade do cirurgião-dentista pode ser entendida como obrigações de ordem penal, civil, ética e administrativa, às quais está sujeito no exercício de sua atividade. Assim, se comprovado um resultado lesivo ao paciente - por imprudência, imperícia ou negligência -, o cirurgião-dentista estará sujeito às penalidades previstas no Código Civil, sendo obrigado a satisfazer o dano e indenizar segundo a consequência provocada. Em processos cíveis, as partes poderão contratar um assistente técnico para fornecer, aos respectivos advogados, conhecimentos técnicos e científicos inerentes ao tema. OBJETIVO: informar sobre a importância da atuação de assistentes técnicos em processos cíveis, propiciando às partes uma maior compreensão dos aspectos técnicos, éticos e legais. CONCLUSÃO: há a necessidade de um maior conhecimento, por parte dos profissionais em Odontologia, sobre os aspectos éticos e legais que norteiam a profissão.
Resumo:
Os níveis de mercúrio (Hg) total em cabelos estão diretamente relacionados à alimentação, particularmente ao consumo de peixes por populações costeiras com grande representação caiçara. No presente estudo foram avaliados os níveis de mercúrio total em cabelos de crianças com idade entre 4 e 12 anos, pertencente a três escolas públicas da cidade de Cananéia, São Paulo, Brasil. Os resultados obtidos (mediana e intervalo) para mercúrio total foram de: 0,04mg.kg-1 (0,01-0,77mg.kg-1), 0,39mg.kg-1 (< 0,01-3,33mg.kg-1) e 0,39mg.kg-1 (< 0,01-2,81mg.kg-1) considerando as escolas ES1, ES2 e ES3, respectivamente. Em geral, os valores encontrados estiveram bem abaixo do valor preconizado pela Organização Mundial da Saúde para uma população adulta não exposta ao mercúrio (2,0mg.kg-1). Os baixos valores observados e a inexistência de valores de referência para mercúrio total em cabelos de crianças brasileiras possibilitam a consideração desses valores como possível referência nacional em cabelos de populações costeiras, uma vez que foram obtidos em região de baixo impacto ambiental.
Resumo:
Há uma ampla bibliografia sobre a crise da modernidade. Uma certa vertente compreende que estão ameaçados vários pilares da vida social moderna, dentre eles as conquistas representadas pelos direitos universais. A literatura da Saúde Coletiva também aponta o Sistema Único de Saúde (SUS) como uma ocorrência contrária ao movimento mundial de flexibilização daqueles direitos. Os princípios de universalidade e integralidade, além de constituírem um desafio institucional, financeiro, político e social, expressam também a decisão da sociedade de implementar direitos universais. Utilizamos o instrumental teórico de Souza Santos para caracterizar o SUS como um observatório sobre a efetivação de tais direitos. Ressurge a importância do remodelamento institucional e das deliberações democráticas no estabelecimento do contrato social.
Resumo:
Attributed to human-mediated dispersal, a species of the Anopheles gambiae complex invaded northeastern Brazil in 1930. This event is considered unique among the intercontinental introductions of disease vectors and the most serious one: "Few threats to the future health of the Americas have equalled that inherent in the invasion of Brazil, in 1930, by Anopheles gambiae." Because it was only in the 1960s that An. gambiae was recognized as a species complex now including seven species, the precise species identity of the Brazilian invader remains a mystery. Here we used historical DNA analysis of museum specimens, collected at the time of invasion from Brazil, and aimed at the identification of the Brazilian invader. Our results identify the arid-adapted Anopheles arabiensis as being the actual invading species. Establishing the identity of the species, in addition to being of intrinsic historical interest, can inform future threats of this sort especially in a changing environment. Furthermore, these results highlight the potential danger of human-mediated range expansions of insect disease vectors and the importance of museum collections in retrieving historical information
Resumo:
CONTEXTO E OBJETIVO: A mortalidade infantil expressa uma conjunção de fatores relacionados às condições de vida, trabalho e acesso aos serviços de saúde, e a identificação desses fatores pode contribuir para definição de intervenções em saúde. O objetivo deste trabalho foi analisar a expressão da vulnerabilidade e conseqüentes diferenças de acesso aos serviços de saúde e na ocorrência de óbitos em menores de um ano no município do Embu. TIPO DE ESTUDO E LOCAL: Estudo descritivo, no município de Embu. MÉTODOS: Foram coletados dados secundários (declarações de óbitos) e primários (entrevistas a famílias de crianças residentes do município do Embu, falecidas nos anos de 1996 e 1997, antes de completarem um ano). Variáveis estudadas foram relacionadas às condições de vida, renda e trabalho, à assistência pré-natal, ao parto e à atenção à saúde da criança, as quais foram comparadas com resultados obtidos em estudo realizado no ano de 1996. RESULTADOS: Verificaram-se diferenças estatisticamente significantes quanto a renda, trabalho sem carteira assinada e acesso a plano privado de saúde entre famílias de crianças que foram ao óbito. Verificaram-se, também, diferenças quanto ao acesso e à qualidade da assistência pré-natal, à freqüência de baixo peso ao nascer e a intercorrências neonatais. CONCLUSÕES: A situação de emprego/desemprego foi decisiva na determinação da estabilidade familiar, conferindo maior vulnerabilidade para ocorrência de óbitos infantis, somada às condições de acesso e à qualidade dos serviços de saúde
Resumo:
Purpose To test the association between night work and work ability, and verify whether the type of contractual employment has any inXuence over this association. Methods Permanent workers (N = 642) and workers with precarious jobs (temporary contract or outsourced; N = 552) were interviewed and Wlled out questionnaires concerning work hours and work ability index. They were classiWed into: never worked at night, ex-night workers, currently working up to Wve nights, and currently working at least six nights/2-week span. Results After adjusting for socio-demography and work variables, current night work was signiWcantly associated with inadequate WAI (vs. day work with no experience in night work) only for precarious workers (OR 2.00, CI 1.01- 3.95 and OR 1.85, CI 1.09-3.13 for those working up to Wve nights and those working at least six nights in 2 weeks, respectively). Conclusions Unequal opportunities at work and little experience in night work among precarious workers may explain their higher susceptibility to night work
Resumo:
Existem, atualmente, mais de 300 hipóteses relativas à caracterização, função e mecanismos do envelhecimento, possivelmente devido ao aumento de idosos no mundo. Embora se avente uma função social à velhice humana, as transformações da sociedade impuseram uma cultura de descarte, incluindo pessoas como os idosos. Tal exclusão, que se associa à tristeza, depressão e morte desse grupo, é contraditória ao aumento do tempo de vida dos idosos constatado atualmente. O presente trabalho tentou determinar os aspectos ambientais envolvidos na longevidade usando uma técnica de metodologia qualitativa denominada grounded theory (ou teoria fundamentada nos dados) em dados fornecidos por ex-ferroviários longevos. Constatou-se que as representações dos ex-ferroviários confluem para a categoria central: desolação pelo aniquilamento da vida e do ambiente, no presente, devido à continuada negligência do Estado e da Sociedade na promoção e preservação das coisas boas para a vida que havia no passado. Observou-se ainda que, paralelamente à hipervalorização genérica das coisas do passado, há constatação recente de que suas existências fizeram parte da epopeia que promoveu o desenvolvimento econômico e social do interior paulista e possibilitou uma ressignificação existencial do passado, sugerindo ser um potente mecanismo de defesa que culmina em longevidade. Tal achado se insere na hipótese de que a função da longevidade seria a de preservar um contingente social com conhecimentos de um modo de vida que deu certo por ser socialmente vantajoso
Resumo:
O recente documento do Ministério do Planejamento sobre Fundações Públicas (2005) e a crise da área hospitalar colocaram novamente na agenda do SUS a questão dos modelos de gestão pública. O objetivo deste artigo é situar no contexto das reformas de estado pensadas na década de 90 para o Brasil, as propostas de mudança dos modelos de gestão da administração pública, com foco no processo de implementação do SUS. Essa abordagem trata em primeiro lugar da personalidade jurídica das organizações de saúde na esfera estatal, conceituando o público a partir de seus objetivos; em segundo, discute o contexto as reformas de estado e as mudanças propostas para a administração pública. Os autores entendem que critérios e parâmetros para avaliação institucional devem contemplar quatro aspectos: subordinação à política de saúde; legalidade; eficiência gerencial e capacidade de controle. A partir do quadro de referencia geral elaborou-se uma análise comparativa em relação à proposta das fundações públicas de direito privado. Na análise comparativa das características desse tipo de entidade proposta para gestão hospitalar, observam-se semelhanças com a proposta de Organizações Sociais. Fundação Estatal e Contrato de Gestão podem ser vistos como modelos que possibilitam modernizar o Estado, além de re-introduzirem o tema da reforma hospitalar na agenda governamental brasileira
Resumo:
The large amount of information in electronic contracts hampers their establishment due to high complexity. An approach inspired in Software Product Line (PL) and based on feature modelling was proposed to make this process more systematic through information reuse and structuring. By assessing the feature-based approach in relation to a proposed set of requirements, it was showed that the approach does not allow the price of services and of Quality of Services (QoS) attributes to be considered in the negotiation and included in the electronic contract. Thus, this paper also presents an extension of such approach in which prices and price types associated to Web services and QoS levels are applied. An extended toolkit prototype is also presented as well as an experiment example of the proposed approach.
Resumo:
Over the years, crop insurance programs became the focus of agricultural policy in the USA, Spain, Mexico, and more recently in Brazil. Given the increasing interest in insurance, accurate calculation of the premium rate is of great importance. We address the crop-yield distribution issue and its implications in pricing an insurance contract considering the dynamic structure of the data and incorporating the spatial correlation in the Hierarchical Bayesian framework. Results show that empirical (insurers) rates are higher in low risk areas and lower in high risk areas. Such methodological improvement is primarily important in situations of limited data.
Resumo:
Most models currently used to determine optimal foreign reserve holdings take the level of international debt as given. However, given the sovereign`s willingness-to-pay incentive problems, reserve accumulation may reduce sustainable debt levels. In addition, assuming constant debt levels does not allow addressing one of the puzzles behind using reserves as a means to avoid the negative effects of crisis: why do not sovereign countries reduce their sovereign debt instead? To study the joint decision of holding sovereign debt and reserves, we construct a stochastic dynamic equilibrium model calibrated to a sample of emerging markets. We obtain that the reserve accumulation does not play a quantitatively important role in this model. In fact, we find the optimal policy is not to hold reserves at all. This finding is robust to considering interest rate shocks, sudden stops, contingent reserves and reserve dependent output costs. (c) 2008 Elsevier B.V. All rights reserved.
Resumo:
The main arguments in favor and against nominal and indexed debts are the incentive to default through inflation versus hedging against unforeseen shocks. We model and calibrate these arguments to assess their quantitative importance. We use a dynamic equilibrium model with tax distortion, government outlays uncertainty, and contingent-debt service. Our framework also recognizes that contingent debt can be associated with incentive problems and lack of commitment. Thus, the benefits of unexpected inflation are tempered by higher interest rates. We obtain that costs from inflation more than offset the benefits from reducing tax distortions. We further discuss sustainability of nominal debt in developing (volatile) countries. (C) 2010 Elsevier Ltd. All rights reserved.
Resumo:
Valuation of projects for the preservation of water resources provides important information to policy makers and funding institutions. Standard contingent valuation models rely on distributional assumptions to provide welfare measures. Deviations from assumed and actual distribution of benefits are important when designing policies in developing countries, where inequality is a concern. This article applies semiparametric methods to obtain estimates of the benefit from a project for the preservation of an important Brazilian river basin. These estimates lead to significant differences from those obtained using the standard parametric approach.
Resumo:
This paper examines the syntax of indirect objects (IO) in Brazilian Portuguese (BP). Adopting a comparative perspective we propose that BP differs from European Portuguese (EP) in the grammatical encoding of IO. In EP ditransitive contexts, IO is found in two configurations - one projected by a (low) applicative head and another one involving a lexical/true preposition. We propose that the former property is contingent upon the presence of dative Case marking: namely, the morpheme `a` that introduces IO (a-DP), whose corresponding clitic pronoun is `lhe/lhes`. In contrast, important changes in the pronominal system, coupled with the increase in the use of the preposition `para` are taken as evidence for the loss of the low applicative construction in BP. Thus only the configuration with the lexical/true preposition is found in (Standard) BP. We argue that the innovative properties of IO in BP are due to the loss of the (3rd person) dative clitic and the preposition `a` as dative Case markers. Under this view, we further account for the realization of IO as a DP/weak pronoun, found in dialects of the central region of Brazil, which points to a similarity with the English Double Object Construction. Finally we show that the connection between the morphological expression of the dative Case and the expression of parameters supports a view of syntactic change according to which parametric variation is determined in the lexicon, in terms of the formal features of functional heads.