Condições socioeconômicas em saúde: discussão de dois paradigmas

Condição socioeconômica e seu impacto em saúde são objeto de grande interesse para pesquisadores e gestores de saúde. O artigo discute dois paradigmas de aferição da condição socioeconômica e revisa estudos epidemiológicos em que eles foram aplicados. Um dos paradigmas é referenciado por medidas de prestígio e diferenciação positiva entre os estratos sociais, como classificações baseadas em capital social e no acesso a bens e serviços. O outro é referenciado por classificações envolvendo privação material e diferenciação negativa entre os estratos sociais, e envolve a proposta de reposição aos segmentos populacionais mais afetados pela privação pelo Estado. A reflexão sobre opções metodológicas para se aferir condição socioeconômica em estudos epidemiológicos pode contribuir para a promoção de saúde e justiça social.

A alimentação saudável na ótica dos adolescentes: percepções e barreiras à sua implementação e características esperadas em materiais educativos

Este estudo visou avaliar percepções, barreiras e características de materiais educativos de promoção de alimentação saudável descritas por adolescentes. Realizaram-se quatro grupos focais com 25 adolescentes com perguntas sobre: percepção e motivação para modificar a dieta; conceito de alimentação saudável e barreiras para sua adoção; e características de impressos para a promoção de práticas alimentares saudáveis. Observou-se uma freqüente indecisão quanto a classificar a dieta como saudável. Os adolescentes referiram não se sentir confiantes para modificar a dieta, mas relataram conceitos adequados sobre alimentação saudável. As principais barreiras citadas foram focadas em aspectos pessoais e sociais, como: a tentação, o sabor dos alimentos, a influência dos pais e a falta de tempo e de opções de lanches saudáveis na escola. Para os jovens, materiais educativos de promoção de alimentação saudável devem reforçar seus benefícios imediatos e destacar mensagens alarmantes sobre os riscos à saúde advindos de uma alimentação inadequada.

Aumento do índice de massa corporal após os 20 anos de idade e associação com indicadores de risco ou de proteção para doenças crônicas não transmissíveis

OBJETIVO: Investigar fatores sociodemográficos, de risco ou de proteção para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) que se associem ao aumento do índice de massa corporal (IMC) após os 20 anos de idade. MÉTODOS: Estudo transversal com 769 mulheres e 572 homens do Sistema Municipal de Monitoramento de Fatores de Risco para DCNT, 2005, Florianópolis, SC. O aumento do IMC foi definido em percentagem, pela diferença entre o IMC em 2005 e aos 20 anos. RESULTADOS: Desde os 20 anos, o aumento do IMC foi superior a 10% para a maioria dos indivíduos. Nas análises múltiplas, o aumento do IMC foi associado a aumento da idade, baixo nível educacional (mulheres), ser casado (homens), não trabalhar, baixo nível de percepção de saúde, pressão alta, colesterol/triglicerídeos elevados (homens), realização de dieta, sedentarismo e ex-tabagismo (mulheres). CONCLUSÕES: Estratégias de saúde para prevenir o ganho de peso em nível populacional devem considerar principalmente os fatores sociodemográficos.

Fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis entre beneficiários da saúde suplementar: resultados do inquérito telefônico Vigitel, Brasil, 2008

O objetivo deste artigo é descrever a distribuição dos principais fatores de risco (FR) e proteção para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) entre os beneficiários de planos de saúde. Foi utilizada amostra aleatória de adultos com 18 ou mais anos de idade nas capitais brasileiras, analisando-se frequências de FR em 28.640 indivíduos em 2008. Homens mostraram alta prevalência dos seguintes fatores de risco: tabaco, sobrepeso, baixo consumo de frutas e legumes, maior consumo de carnes gordurosas e álcool, enquanto mulheres mostraram maior prevalência de pressão arterial, diabetes, dislipidemia e osteoporose. Homens praticam mais atividade física e mulheres consomem mais frutas e vegetais. Homens com maior escolaridade apresentam maior frequência de sobrepeso, consumo de carnes com gorduras e dislipidemia. Entre mulheres, tabaco, sobrepeso, obesidade e doenças autorreferidas decrescem com aumento da escolaridade, enquanto o consumo de frutas e legumes, atividade física, mamografia e exame de papanicolau aumentam com a escolaridade. CONCLUSÃO: a população usuária de planos de saúde constitui cerca de 26% da população brasileira, e o estudo atual visa acumular evidências para atuação em ações de promoção da saúde para esse público.

Lei n.º 11.889/2008: avanço ou retrocesso nas competências do técnico em saúde bucal?

O objetivo deste estudo foi analisar as competências que, desde a aprovação da lei n.º 11.889/08, incumbem ao técnico em saúde bucal (TSB) no Brasil, incluindo os termos definidos para sua supervisão. Foi realizada análise documental, comparando-se as competências definidas no referido instrumento legal com as previstas no parecer n.º 460/75 do Conselho Federal de Educação e na resolução n.º 63/2005 do Conselho Federal de Odontologia. Foram empregadas técnicas de análise temática considerando-se as habilidades em termos de ações diretas e indiretas distribuídas em quatro áreas de competência: planejamento e administração em saúde, promoção da saúde, prevenção de doenças e de assistência individual. Embora as competências aprovadas na lei tenham sido distribuídas em um número menor de itens, comparado aos dois outros documentos, do ponto de vista qualitativo, os resultados da análise permitiram concluir que vários avanços foram obtidos com a regulamentação da profissão, nos termos aprovados, em todas as áreas de competência. Houve impacto positivo para o processo de trabalho em saúde, tanto com relação à cooperação interprofissional quanto à supervisão técnica das atividades, representando uma conquista relevante dos trabalhadores da área e também uma contribuição significativa para avançar na ampliação do acesso aos serviços odontológicos

Participação comunitária em um programa de intervenção em área de proteção ambiental

Este artigo discute os conceitos de participação e empowerment em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável, considerando as agendas de implementação local, Municípios/Cidades Saudáveis e Agenda 21, e a importância dos processos de avaliação nesse contexto, por meio da análise de uma intervenção em área de mananciais - o Programa Bairro Ecológico (PBE), desenvolvido em 51 bairros do município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Brasil. O estudo teve por objetivo avaliar os processos de participação e empowerment da comunidade, a partir das ações desencadeadas pelo PBE. Foram aplicados questionários e realizados grupos focais com moradores de bairros que sofreram a intervenção. Também foram realizadas entrevistas individuais com gestores do programa e do poder judiciário. Os resultados indicaram que a participação na implementação do PBE favoreceu o empowerment individual e grupal, presente nas duas comunidades estudadas. As comunidades tornaram-se mais organizadas. Há indícios de que os processos de tomada de decisões são centralizados. Apesar disso, as comunidades entendem que sua participação no programa lhes traz muitas coisas boas. Houve um processo participativo no desenvolvimento do programa, ainda que alguns relatos apontem para o caráter obrigatório da participação. Deve-se destacar o impacto do envolvimento e fortalecimento das lideranças na implementação e sustentabilidade do programa. No que diz respeito a esta última, verificou-se que a sensibilização ambiental tem sido fator determinante para a execução e manutenção das ações ao longo do tempo.

Procedimentos coletivos de saúde bucal: gênese, apogeu e ocaso

Descreve-se o surgimento e o que significaram para a política nacional de saúde bucal os procedimentos coletivos (PC) de saúde bucal, introduzidos em 1992 e extintos em 2006. Realizou-se pesquisa bibliográfica e análise documental. Criados no governo Collor (1990-1992) como elemento central da sua política de saúde bucal, os PC pretendiam reverter o modelo assistencial cirúrgico-restaurador e extinguir o TC (tratamento completado) como instrumento para remuneração do setor, visando a possibilitar que estados e municípios fossem remunerados por ações preventivas. Durante os anos 1990, os PC ocuparam lugar de destaque nas ações de saúde bucal no SUS, impulsionando, sob apoio financeiro, as ações de promoção e prevenção em centenas de municípios. Mas a sua vinculação com os mecanismos de transferência de recursos, tida inicialmente como um avanço, foi tirando a sua característica de instrumento potente para mudar o modelo de atenção. Não obstante as dificuldades e limitações, sua criação e amplo emprego representaram um esforço para alterar substancialmente o modelo de prática odontológica predominante no setor público, redirecionando-o para ações preventivas e de promoção da saúde, o que se tornou seu principal legado.

Práticas corporais/atividade física e políticas públicas de promoção da saúde

A promoção da saúde, entendida como estratégia de produção social de saúde, deve articular e permear políticas públicas que influenciem o futuro da qualidade de vida urbana. Esse grande desafio envolve arranjos intersetoriais na gestão pública, empoderamento da população, desenvolvimento de competências e habilidades, capacitação, acesso à informação, estímulo à cidadania ativa, entre outros, para que a população reconheça seus problemas e suas causas, a fim de que ela possa advogar por políticas públicas saudáveis. Para esse propósito, é necessário que o governo operacionalize uma forma de gestão pública que considere a melhoria nas condições de vida, de trabalho e de cultura, estabelecendo uma relação harmoniosa com o meio ambiente, com o corpo que envolva a participação social na cogestão e na democracia. Nesse contexto, a inserção de um programa de práticas corporais/atividade física direcionada à população deve estar fundamentada em uma concepção da Promoção da Saúde apoiada em processos educativos que vão além da transmissão de conhecimentos. Ela deve estar focada no enfrentamento das dificuldades, no fortalecimento da identidade e na incorporação de soluções criativas e saberes saudáveis. Este artigo tem o objetivo de refletir sobre políticas de promoção da saúde relacionadas às Práticas Corporais/Atividade Física, além de apresentar um breve relato sobre o trabalho desenvolvido nessa área no município de São Paulo.

Promoção da saúde: elemento instituinte?

O artigo inclui na discussão sobre os resultados da promoção da saúde um argumento de natureza epistemológica, levando em consideração o contexto contemporâneo de mudanças econômicas, políticas e culturais do qual ela é parte e expressão. Destacam-se, por um lado, as suspeitas que recaem sobre o projeto da Modernidade, sejam elas decorrentes do crescimento das incertezas ou da irrealização de promessas e, por outro lado, as tentativas de equacionamento do binômio determinação/autonomia, como questões sensíveis a uma ruptura dos modos de conhecer na contemporaneidade. Propõe-se considerar a dinâmica social e abordá-la como a união e a tensão da história feita e da história se fazendo, para melhor compreender o alcance e os resultados da promoção da saúde. A conclusão é que a promoção da saúde deve continuar buscando o desenvolvimento de ações cada vez mais efetivas, mas deve fazê-lo sem abdicar da possibilidade de manter-se próxima da energia social livre e em ebulição, que caracteriza o elemento instituinte de uma produção histórica.

Eqüidade e provisão de serviços públicos odontológicos no estado do Paraná

OBJETIVO: Analisar a associação entre indicadores socioeconômicos, de provisão de serviços públicos odontológicos e de alocação de recursos financeiros em saúde, e identificar se o sentido das associações ocorre em favor da eqüidade vertical. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal de abordagem ecológica, com dados do Ministério da Saúde referentes a 399 municípios do estado do Paraná, no período de 1998 a 2005. A condição socioeconômica foi aferida por meio do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios, além de indicadores de renda, educação e saneamento básico, os quais foram obtidos nas bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados foram submetidos a testes estatísticos não-paramétricos: coeficiente de correlação de Spearman, Friedman e Mann-Whitney. RESULTADOS: Houve tendência redistributiva dos recursos federais transferidos aos municípios para o custeio da atenção básica, intensificada a partir do lançamento da Estratégia Saúde da Família. Observou-se expansão das ações de saúde bucal no período analisado, bem como tendência pró-eqüidade na oferta e utilização dos serviços odontológicos em atenção básica. CONCLUSÕES: Houve tendência redistributiva, ou pró-eqüidade, na provisão de serviços odontológicos no estado do Paraná, com maior provisão per capita de recursos ou serviços para municípios com piores indicadores socioeconômicos. Esta tendência se mostrou compatível com as diretrizes programáticas recentes do Ministério da Saúde.

Políticas públicas dirigidas à juventude e promoção da saúde: como a proposta de auxiliares da juventude foi traduzida em prática

Este artigo discute uma intervenção em políticas públicas voltada para a juventude no município de São Paulo, com a finalidade de debater o funcionamento e as dificuldades que esta proposta encontrou ao ser traduzida na prática cotidiana dos gestores municipais. Teve como objetivo analisar o trabalho dos auxiliares da juventude do município e refletir a respeito dos princípios e das estratégias da promoção da saúde. Trata-se de estudo qualitativo, utilizando questionários e entrevistas, procurando aproximar a experiência prática da discussão teórica. O discurso teórico conceitual foi convincente quanto à importância deste ator social na construção de políticas públicas, entretanto sua prática mostrou que não foi efetivo pelo pouco mérito e pouca sustentabilidade despendidos ao propósito. O espaço da saúde pública pode ser um lócus privilegiado no sentido de contribuir para a proposição de intervenções para esse público.

Promoção da Saúde, Sustentabilidade e Agroecologia: uma discussão intersetorial

Analisando a abordagem conceitual dos ideários de Agroecologia e da Promoção da Saúde, percebe-se a aproximação desses campos científicos e práticos a partir de suas diretrizes comuns de fomentar a democracia, promover a cidadania, o empowerment, a autonomia e a participação comunitária dos atores sociais, resgatar saberes e práticas tradicionais e populares, além de promover saúde, qualidade de vida e sustentabilidade nos níveis ambiental, social e econômico. Entretanto, apesar de suas interfaces comuns, esses dois campos não têm dialogado. A Agroecologia e sua potencial ação de promoção de saúde no meio rural não têm sido discutidas na Saúde Pública e na Promoção da Saúde; por sua vez, tais áreas tampouco têm produzido conhecimentos que possam contribuir para o fortalecimento da Agroecologia enquanto estratégia de promoção da saúde. Esse artigo pretende ressaltar a relação entre esses dois campos de estudos, explorando-os conceitualmente. Além disso, o artigo sinaliza a Agroecologia como uma estratégia intersetorial de promoção da saúde, de sustentabilidade e de segurança alimentar e nutricional.

Promoção da saúde e a formação cidadã: a percepção do professor sobre cidadania

Vários movimentos internacionais, como o da Promoção da Saúde, têm colocado o exercício da cidadania como estratégia de melhoria das condições de vida e saúde da população de países em desenvolvimento. A educação tem papel importante no desenvolvimento deste exercício, merecendo atenção especial a escola e o professor, por estar mais próximo do aluno. Assim, o objetivo deste estudo foi conhecer as representações sociais do professor sobre cidadania, sobre o aluno ser cidadão, além de sua visão sobre o seu papel e o da escola no desenvolvimento dela. Foram entrevistados quarenta professores de escola pública da cidade de São Paulo, e seus discursos foram analisados pela metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). A maioria dos professores considera a escola como um espaço onde a cidadania deve ser desenvolvida e com o professor tendo grande responsabilidade nesse desenvolvimento; sabe da importância de suas atitudes e ensino na formação do aluno; reconhece o aluno como um futuro cidadão e percebe a cidadania como uma participação ativa na sociedade, além dos direitos e deveres. Os professores revelaram algumas atitudes favoráveis ao desenvolvimento do exercício da cidadania, apontando para o alcance de melhores condições de saúde e vida da população brasileira.

Atenção farmacêutica em farmácias e drogarias: existe um processo de mudança?

Para se conhecer a prática profissional de farmacêuticos que atuam em farmácias e drogarias, seus conhecimentos e percepções acerca da Atenção Farmacêutica (AF), realizou-se estudo descritivo com 91 farmacêuticos do município de Jundiaí-SP. A maioria era jovem (62,6% entre 20 e 29 anos), do sexo feminino (63,7%), graduada em instituições privadas (90,1%) e não proprietária do estabelecimento (87,9%). Desenvolviam atividades administrativas, técnicas e de atenção ao usuário, principalmente dispensação de medicamentos e orientação; 67,0% acompanhavam o tratamento farmacoterapêutico dos usuários, mas sem registrar informações. Para 62,7%, AF relacionava-se apenas à orientação e atendimento dispensados, mas tais atividades não eram realizadas de forma sistemática e organizada, como preconizado. Muitos (91,2%) consideravam necessário realizar trabalho mais intenso com os usuários, porém apontaram dificuldades como falta de tempo e de apoio dos proprietários e desinteresse dos usuários. Várias dessas dificuldades têm sido verificadas também em outros países, sugerindo que a prática da AF: (a) requer uma mudança estrutural e rearranjo de funções, uma vez que, atualmente, a estrutura e as atividades são adequadas à atividade comercial; (b) reflete uma crise de identidade profissional e, em consequência, falta de reconhecimento social e pouca inserção na equipe multiprofissional de saúde. O conhecimento sobre AF mostrou-se limitado, mas a situação pode vir a alterar-se à medida que as mudanças curriculares em curso surtam efeito na formação dos novos farmacêuticos.

Consumo e comportamento alimentar entre adolescentes brasileiros: Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), 2009

O objetivo deste artigo é descrever características de consumo e comportamento alimentar de adolescentes brasileiros e sua associação com fatores sociodemográficos. Estudou-se, em 2009, amostra representativa de alunos do 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas das 26 capitais brasileiras e do Distrito Federal. Utilizou-se questionário autoaplicável sobre atributos sociodemográficos, consumo e comportamento alimentar, entre outros. Estimativas dos indicadores construídos foram apresentadas para o total da população e por sexo. A associação de cada um dos indicadores com variáveis sociodemográficas foi examinada por meio de regressão logística. A maioria dos adolescentes consumia regularmente feijão (62,6%), leite (53,6%) e guloseimas (50,9%), realizava pelo menos o almoço ou o jantar com a mãe ou responsável (62,6%) e comia assistindo televisão ou estudando (50,9%). Em geral, as meninas estavam mais expostas a práticas alimentares não desejáveis, e o melhor nível socioeconômico associou-se a maiores prevalências dos indicadores estudados. Os resultados revelaram consumo regular dos marcadores de alimentação não saudável e consumo inferior ao recomendado dos de alimentação saudável, apontando a necessidade de ações de promoção de saúde dirigidas a jovens.